Desesperado por saber que não tem força política,policial e militar para prender e cassar, e após fazer aquilo que entes acovardados ainda o escutam. o ministro Alexandre de Moraes decidiu aplicar uma nova multa ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro Alexandre de Moraes e determinou um bloqueio de bens de imóveis do parlamentar. As medidas foram adotadas devido ao fato de Silveira não utilizar tornozeleira eletrônica
– A decretação da indisponibilidade dos bens destina-se a garantir o pagamento das multas processuais aplicadas em decorrência das violações às medidas cautelares impostas, de modo que estão plenamente atendidos os requisitos necessários para a referida providência – apontou o ministros
Com a nova multa aplicada a Silveira, o valor total da punição ao parlamentar chegou a R$ 645 mil, o equivalente a R$ 15 mil por dia sem utilizar a tornozeleira.
Ao decidir pela mais nova multa, Alexandre de Moraes afirmou que as “condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões”.
Ao determinar o bloqueio de bens e imóveis, Moraes determinou aos “presidentes das instituições financeiras, onde o réu é correntista ou investidor, para que informem, em 48 (quarenta e oito) horas, eventuais ocorrências de quaisquer depósitos, saques ou transferências nas contas bancárias do réu, a partir de 3/5/2022, inclusive, identificando as contas correntes e pessoas físicas ou jurídicas que enviaram ou receberam valores”.
O ministro ainda decidiu que a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria Nacional de Trânsito deverão realizar bloqueio de matrículas de imóveis e de veículos no nome de Daniel Silveira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário