A refundação da República

Depois de 8 dias de internação, o boletim mais recente emitido pelos médicos de Bolsonaro apresenta novidades que encaro como alvissareiras.

E é tranquilizador, porque até ontem, domingo, a percepção que se tinha a partir dos boletins médicos e  das imagens liberadas para o público não pareciam nada boas.

O boletim médico emitido pelos médicos do Hospital DF Star, nesta segunda-feira informa que o ex-presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pósoperatório, mas exisatem algumas novidades

1) O quadro mostra  boa evolução clínica, sem febre e pressão arterial controlada. 

2) Houve avanço nas condições de melhoria, porque foram retirados os drenos do abdômen e realizada a troca docurativo da incisão cirúrgica, que segundo os médicos "encontram-se  em excelente aspecto.

A única notícia preocupante, ainda, é que o ex-presidente continua em jejum oral e com nutrição parenteral exclusiva e que as visitas continuam proibidas.

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É isto.

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Vai ser uma longa convalescença, mas Bolsonaro não ficará imobilizado e é isto que importa.

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Milhões de brasileiros acompanham preocupados a evolução do estado de saúde do presidente, tudo porque sabem que o futuro de médio e de longo prazo da conjuntura política tem tudo a ver com a liderança firme de Bolsonaro.

Esta tarde, ao participar do programa da Rádio +Brasil, ficou claro o papel dcisivo jogado por Bolsonaro na liderança do movimento popular e parlamentar vigoroso que vai formando maioria no Congresso para a aprovação do projeto de anistia política.

É preciso que o ex-presidente possa retomar a pleno o papel, que é único e inrransferível, de liderar a batalha pela anistia, que é a mãe de todas mudanças que serão necessarias daqui para a frente, entre elas a imobolização dois movimentos do ministro Alexandre de Moraes e de seus aliados dentro e fora do STF.

Uma coisa segue a outra.

Mas, primeiro, a anistia política, o que significa o fim dos inquéritos stalinistas da Polícia Federal, dos julgamentos de Moscou por parte do STF, da libesrtação dos preços políticos, da volta dos exilados e da devolução dos direitos políticos para todos, inclusive para o próprio Bolsonaro, por suposto.

A partir daí, a batalha será por eleições limpas no ano que vem, quando Bolsonaro poderá ser reeleito e elegendo uma maioria na Câmara e no Senado, o que, aí sim, será possível realizar uma faxina generalizada e a refundaçao da República.

Governo Federal financiará 283 ações de reconstrução do SUS no Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde e ONU apresentam projeto de apoio à reestruturação da rede de saúde em municípios afetados pelas enchentes.

 O Governo Federal vai financiar 283 ações voltadas à reconstrução do SUS no estado do Rio Grande do Sul - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O Governo Federal vai financiar 283 propostas de ações voltadas à reconstrução do SUS no estado do Rio Grande do Sul. As ações incluem a reforma de 50 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a construção de outras 27. Além disso, 191 UBS e 28 hospitais receberão novos equipamentos. Serão construídos 9 hospitais e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). No total, o investimento é de R$ 26,6 milhões. R$ 8 milhões já foram repassados.

Além disso, em março, representantes dos municípios beneficiados conheceram as possibilidades de apoio oferecidas pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), que é especializado em infraestrutura. O suporte é viabilizado por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e o Unops, com o objetivo de acelerar a recuperação da infraestrutura do SUS no estado.

 "O Governo Federal segue firme no compromisso de reconstruir a rede de saúde do Rio Grande do Sul com agilidade e qualidade”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Essa parceria com a ONU representa mais um passo importante para garantir que os municípios afetados pela tragédia climática de 2024 tenham suporte técnico e infraestrutura adequada para atender à população. Estamos trabalhando para que cada recurso investido resulte em unidades de saúde mais seguras, modernas e preparadas para enfrentar desafios futuros, garantindo o direito à saúde de cada gaúcho e gaúcha”.

 101 OBRAS - O acordo com o Unops envolve 101 obras em 33 municípios gaúchos, além da construção de 12 UBS, ainda a serem definidas. Em uma próxima etapa, equipes da ONU e do Ministério da Saúde realizarão visitas técnicas para elaborar diagnósticos e definir as melhores formas de apoio.

 O organismo da ONU dará apoio técnico para questões como a revisão de orçamentos de obra, adaptação de projetos aos terrenos, elaboração de estudos técnicos preliminares, apoio à elaboração de termos de referência, planejamento de licitações e obtenção de licenças e outros documentos.

 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - O acompanhamento personalizado do Unops é ofertado por uma equipe multidisciplinar de arquitetos, engenheiros, advogados e gestores com experiência na execução de obras públicas. Eles estão alocados em Porto Alegre e farão visitas frequentes aos municípios contemplados no acordo, garantindo o melhor apoio para a recuperação da infraestrutura de saúde local. Além do apoio técnico para as obras, a entidade atuará no fortalecimento institucional das secretarias municipais de Saúde.

 


Entrevista, Paulo Henrique Araújo, Phvox - Moraes poderá sofrer sanções por parte dos Estados Unidos

 “A história não absolve tiranetes togados. Ela apenas os ignora — até que passem vergonha global.” — Paulo Henrique Araújo

Pela primeira vez, um ministro da Suprema Corte brasileira pode ser formalmente sancionado pelo governo dos Estados Unidos.

Não por divergência técnica, mas por atentado sistemático à liberdade de expressão. Sim, estamos falando de Alexandre de Moraes.

Como é isto ?

A movimentação está em curso e envolve quatro departamentos da administração Trump: Estado, Segurança Interna, Tesouro e o conselho jurídico da Casa Branca.

Podem ocorrer sanções ?

Se aprovada, Moraes poderá ter ativos congelados, ficar proibido de circular no mundo civilizado e carregar o feito histórico de ter colocado o Brasil ao lado de Nicarágua, Venezuela e Cuba no ranking da vergonha diplomática.

Mas como se não bastasse desafiar os Estados Unidos, Alexandre de Moraes resolveu peitar a Espanha.

Tudo começou quando o governo espanhol recusou a extradição de Oswaldo Eustáquio, considerando o pedido brasileiro uma perseguição política. E com razão: trata-se de um jornalista exilado, acusado de "desinformação", sem julgamento, sem sentença.

Moraes não aceitou a decisão.

 Moraes reagiu da forma que se espera de alguém que confunde toga com trono: bloqueou a extradição de um traficante búlgaro de drogas pesadas, preso no Brasil, que deveria ser devolvido à Espanha para cumprir pena.

Moraes alegou reciprocidade.

Uma leitura rasteira e desonesta do tratado bilateral.

Como é isto ?

O tratado de Extradição Brasil-Espanha (art. 4º, inciso I) prevê exceções à reciprocidade quando o país requisitado considera o crime como de natureza política. A Espanha, portanto, agiu conforme o tratado. Quem o violou foi Moraes.E como cereja do autoritarismo: convocou o embaixador da Espanha para “prestar esclarecimentos”.

Ele pode convocar emgaixador ?

Ora, isso é uma aberração diplomática. Um juiz convocando um embaixador estrangeiro é algo impensável num Estado de Direito. Fere frontalmente o Tratado de Viena sobre Relações Diplomáticas, que garante a inviolabilidade da função diplomática e proíbe intimações por parte de autoridades que não pertençam ao Executivo. Mas Moraes, em sua cruzada pessoal, atribui a si funções de juiz, legislador e ministro das Relações Exteriores — tudo ao mesmo tempo.

Não temos mais governo no Brasil ?

Estamos lidando com um cenário em que a mais alta corte brasileira provoca crises com potências internacionais, protege traficantes por revanche ideológica, e ainda se apresenta como bastião da democracia.O Brasil está deixando de ser uma república para se tornar um território de exceção judicial — onde o autoritarismo é vestido com toga, e a arbitrariedade se declara constitucional.


Volta das praias e de Gramado

  A CCR ViaSul, administradora da freeway, havia confirmou que o feriadão de Páscoa movimenta mais de 1,1 milhão de veículos nas rodovias sob sua concessão. Esta segunda deve ser o dia mais intenso de retorno a Porto Alegre, com estimativa de 50,9 mil condutores acessando a rodovia, enquanto na terça-feira, após o feriado, devem voltar à Capital outros 19,6 mil motoristas. A CCR ViaSul afirma que o melhor horário para retorno amanhã é antes do meio-dia, e na terça, após às 12h. O editor retornou a Porto Alegre, ontem, pela freeway exatamente no horário recomendado, mas o movimento estava muito intenso, embora sem contestionamento.

Em rodovias do interior gaúcho, como a BR 386, também há movimento intenso. Tradicionalmente, o feriado de Páscoa é um dos que mais leva motoristas a circular nesta via, conforme a CCR ViaSul. 

Também a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) afirmou que esta segunda deve representar o pico de tráfego de veículos a partir do final da manhã, se estendendo até por volta das 22h, no sentido à região metropolitana.

Na ERS 474, que liga a freeway aos vales do Paranhana, Sinos, Caí e a Serra, a estimativa é de movimento 75% acima da média, com 7,7 mil veículos. 

Sob pressão popular e parlamentar, Moraes manda outro preso político para prisão domiciliar

Sob pressão popular e parlamentar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a, pelo menos, seis pessoas sentenciadas por suposta tentativa de golpe de Estado somente neste mês.

O caso mais recente é o de Sérgio Amaral Resende, condenado a 16 anos e 6 meses de prisão.Resende cumpria pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, e teve a prisão convertida após sua defesa apresentar laudos que apontam sepse, necrose na vesícula e sequelas nos rins, pâncreas e fígado.

A decisão favorável foi concedida na sexta-feira, 18. Ele é o terceiro nome da lista da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) a obter o benefício por razões médicas.Antes dele, Jorge Luiz dos Santos e Marco Alexandre Machado de Araújo também tiveram a pena convertida.