Projetos que serão votados hoje
- PR 9 2019, da Mesa Diretora, que
reorganiza o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da
Assembleia, transformando três funções gratificadas em sete: duas
subordinadas à Superintendência-Geral, duas à Secretaria da Mesa, duas à
1ª Secretaria e uma à Superintendência Administrativa e Financeira;
- PR 16 2019, da Mesa Diretora, que trata de
alteração na Resolução nº. 2.872, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre
o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa de que trata a Lei nº.
6.491, de 20 de dezembro de 1972, e alterações, institui as células de
identidade parlamentar e funcional e dá outras providências;
- RCE 10 2019, do deputado Sebastião Melo
(MDB) e mais 38 parlamentares, que requer a criação da Comissão
Especial de Integração do Transporte Metropolitano;
- PR 14 2019,
da Mesa Diretora, que altera o parágrafo único do art. 1.º da Resolução
n.º 3.104, de 26 de março de 2013, extinguindo a ajuda de custo a
deputados reeleitos e suplentes reconvocados dentro do mesmo mandato. A
matéria deve receber, em plenário, emenda da Mesa extinguindo a ajuda de
custo para todos os parlamentares, conforme discutido no colégio de
líderes.
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