Com o objetivo de manter os serviços oferecidos para a população, a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura de Canoas realizaram uma nova reunião, na manhã desta quarta-feira (14/9), como parte das agendas acordadas no encontro realizado na última sexta-feira (9/9) na sede do Ministério Público Estadual para garantir a continuidade do atendimento no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). Frente ao indeferimento de pedido de prorrogação da intervenção do Estado, há urgência de uma nova contratação para a gestão da entidade.
A secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, reforçou o compromisso do Estado em garantir uma transição republicana, contribuindo com o município de Canoas e com a empresa a ser contratada de forma emergencial. “O foco dessa transição é nos serviços que o HPSC oferece aos cidadãos, garantindo a continuidade de todos os serviços e projetos e contribuindo de forma transparente com a nova administração do Hospital”, afirmou Arita.
O secretário municipal da Saúde, Aristeu Ismailow, destacou o trabalho conjunto que está possibilitando que a transição aconteça de maneira tranquila, com foco no atendimento aos usuários e segurança dos colaboradores. Observou que, mesmo antes do conhecimento da nova instituição gestora, município e Estado estão preparados para recebê-la de forma a dar continuidade nos trabalhos que foram iniciados pela intervenção.
A administração da intervenção no HPSC elaborou um relatório que sobre a situação contábil, os contratos vigentes, os projetos em andamento, as lista de funcionários e de pacientes, além da prestação parcial de contas relativa aos 90 dias de intervenção. Esse relatório foi repassado para os órgãos presentes e será entregue para a empresa a ser contratada pela prefeitura de Canoas para a administrar o hospital.
O HPSC está sob intervenção da Secretaria Estadual de Saúde desde 8 de abril, após decisão judicial da 2º Vara Cível da Comarca de Canoas. HPSC é um hospital porta aberta, 100% SUS, para as especialidades de clínica médica, cirurgia plástica, cirurgia geral, neurocirurgia, cirurgia vascular, bucomaxilofacial e traumatologia. Referência em traumatologia para 150 municípios gaúchos, com uma população de cerca de 2 milhões de habitantes.
O processo de transição da gestão do HPSC é também acompanhando pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).
Texto da Secom do governo gaúcho.