Artigo, Marcelo Aiquel - Mais um debate na TV

         Desta vez foi na Band. E, novamente (há anos é assim) o mesmo “blábláblá“ do Alkmin. Até parece que ele estava no debate de 2006, quando concorreu pelo PSDB..., pois o discurso é rigorosamente o mesmo.

         Já o Ciro Gomes “vestiu” uma fantasia de tranquilo e educado, bem ao contrário do que ele realmente é. E ainda fez uma promessa totalmente demagoga: “ajudar” os 63 milhões de devedores a sair do SPC. Ele repetiu que “iria zerar as dívidas destes milhões de brasileiros”. Promessa vazia e populista.

         A Marina Silva continua o mesmo “ET” de sempre. Não sabe nem o que está fazendo ali.

         O Álvaro Dias fala, fala, mas não convence. Além disso, precisa de uma operação plástica urgente.

         Os nanicos não merecem um mísero comentário. Raivosos como o tal de Boulus, ou despreparados como o Cabo Daciolo (?).

         E os que não compareceram, só perderam pontos.

         Sobrou aquele que, de tanto assustar aos outros, foi pouco perguntado.

         Mesmo assim, sempre que teve oportunidade, mostrou porque é o líder da corrida presidencial. Bem objetivo, não fugiu de nenhum tema.

         Jair Bolsonaro está preparadíssimo, e as acusações que lhe fazem, não passam de fake news, sem qualquer prova evidente.

         É o velho “assassinato de reputação”!

TRF4 nega embargos de Sérgio Cabral

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (9/8) o recurso de embargos declaratórios do ex-governador do estado do Rio de Janeiro (RJ) Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho. Os embargos haviam sido interpostos contra a decisão do tribunal de manter a condenação do político por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de gestão do RJ, também teve o mesmo tipo de recurso negado na mesma sessão de julgamento.

O ex-governador foi condenado, em 1ª instância, pela 13ª Vara Federal de Curitiba, especializada em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, a uma pena de 14 anos e dois meses de reclusão em 13 de junho do ano passado. Já Carvalho foi sentenciado a 10 anos e oito meses de reclusão pela prática dos mesmos dois crimes.

Conforme a sentença, a empresa Andrade Gutierrez pagava propina ao ex-governador por meio do ex-secretário e do sócio de Cabral, Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, para garantir o contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), celebrado com o Consórcio Terraplanagem COMPERJ, integrado pela empreiteira e a Petrobrás.

Os réus recorreram das condenações ao TRF4. No entanto, em 30 de maio deste ano, a 8ª Turma da corte, por unanimidade, negou provimento aos recursos de apelação criminal e manteve as mesmas penas para ambos.

Dessa decisão, tanto Cabral quanto Carvalho ajuizaram embargos de declaração, recurso que, segundo o artigo 619 do Código de Processo Penal, serve para esclarecer ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão nas sentenças.

A 8ª Turma, na sessão de ontem, por unanimidade, negou provimento aos embargos e manteve o mesmo entendimento do acórdão de maio. Para a relatora dos recursos na corte, juíza federal convocada Bianca Geórgia Cruz Arenhart, apesar das defesas dos condenados apontarem uma série de omissões e contradições que teriam ocorrido no julgamento, a análise do processo mostra que é “inexistente qualquer omissão ou contradição, mas mera inconformidade dos embargantes com os fundamentos condutores do julgado e consequente tentativa de rediscutir teses defensivas já exaustivamente expostas, analisadas e afastadas, o que deve ser tratado na via recursal própria”.

Ao negar o recurso para Cabral e Carvalho, a magistrada acrescentou que os embargos de declaração têm lugar exclusivamente nas hipóteses de ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade da decisão recorrida, “não se prestando para fazer prevalecer tese diferente daquela adotada pelo órgão julgador ou para reavaliação das conclusões surgidas da livre apreciação da prova”.

Safra de grãos 2017/2018

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou ontem a décima primeira estimativa mensal para a safra brasileira de grãos 2017/18, que está em desenvolvimento no país. 

A produção total de grãos está estimada em 228,57 milhões de toneladas, valor praticamente igual ao observado no levantamento de julho (228,52 milhões). 

A safra de milho deverá produzir 55,4 milhões de toneladas, ante as 56 milhões da estimativa anterior (a safra 2016/17 foi de 67,4 milhões), reforçando a tendência de revisão baixista na oferta doméstica. A queda se reflete também na produtividade, que é estimada em 4.939 kg/ha, ante os 5.562kg/ha da última safra (redução de 11,2%). Com exceção da produção de milho e feijão, todas as demais culturas ficaram estáveis ou tiveram revisão para cima. A área plantada total de grãos está estimada em 61,7 milhões de hectares, representando aumento de 1,3% em relação à safra passada. Grande parte desse aumento se deu por conta da elevação, de 33,9 para 35,2 milhões de hectares na área plantada de soja. Dentre os grãos, o que apresenta maior risco altista de preços no mercado doméstico é exatamente o milho, cultura que foi responsável por 28% da produção da safra 2016/17 e que, pela estimativa atual, representa 25%.