TJRS anula condenação do editor por homofobia. Caso foi para a Justiça federal, que absolveu o editor. Conheça o caso.

Era fake news.

Depois de condenado a 2 anos de cadeia por sentença da juiza da 11a. Vara Criminal de Porto Alegre, Quelen Van Caneghan,dia 16 de agosto de 2022, tudo no âmbito de ação criminal movida pelo Ministério Público Estadual por crime de homofobia, o editor apelou, dia 3 de abril do ano passado, ao Tribunal de Justiça através dos seus advogados Rafael Nunes Leal, Taís Comasseto Felix e Isabela Muller Rocha.

CLIQUE AQUI para ler a Apelação.

 No dia 23 de setembro, a 8a. Câmara Criminal  do Tribunal de Justiça concluiu inédito acórdão, anulando todo o processo e remetendo-o para a Justiça Federal, sob o básico entendimento de que o suposto crime de homofobia ocorreu no âmbito da internet, rede mundial regulada por tratados internacionais dos quais o governo federal brasileiro é signatário. Mas não só.

CLIQUE AQUI para  ler o Acórdão. A relatora foi a desembargadora Isabel de Borba Lucas

No dia 26 de março deste ano, o procurador federal Felipe Souza ignorou a discussão sobre o fórum adequado, considerando fato vencido e foi diretamente ao ponto, fulminando os termos do inquérito, da denúncia e da sentença. Souza pediu o arquivamento da ação. O juiz federal Guiilherme Beltrami, no mesmo dia, arquivou o processo, que acaba de transitar em julgado.

CLIQUE AQUI para ler o que escreveu o procurador federal.

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Assassinato de Reputação

 Em apenas uma semana (18 a 25 de maio de 2021), a jovem delegada da novíssima Delegacia de Combate à Intolerância de Porto Alegre, Andreia Mattos, aceitou o Boletim de Ocorrência realizado por dois dirigentes de uma ONG ligada a franjas ideológicas e políticas de esquerda, instaurou inquérito e ouviu os envolvidos, concluindo-o um mês depois, dia 21 de junho, para promover o indiciamento do editor por crime de homofobia. Dois dias depois, a promotora Ivana Battaglia  promoveu a denúncia na 8a. Vara Criminal de Porto Alegre, cuja juiza, Quelen Van Caneghan, dois meses depois, abriu o processo e em 16 de fevereiro de 2022, decidiu-se pela condenação do editor  a 2 anos de prisão e mais pesados agravos.

CLIQUE AQUI para ler o interrogatório do editor, conduzido pela delegada Mattos. Neste interrogatório, ficam claras as más razões apresentadas no BO, encampadas sem dúvida por Mattos, pela promotora  Bataglia e pela juíza Quelen Van Caneghan.

Ao longo desse processo criminal, o editor foi injuriado, caluniado e difamado através do site do Ministério Público Estadual, do qual exigiu administrativa e judicialmente direito de resposta e não conseguiu, foi perseguido pela deputada Luciana Genro, PSOl, que pressionou e conseguiu o rompimento de contratos de publicidade deste blog com a Assembleia Legislativa, suportou centenas de ataques cruéis desfechados pelas redes sociais e mídias lulopetistas, alguns dos quais respondeu com interpelações judiciais, e precisou da ajuda de pelo menos 7 advogados para conduzir o caso através de uma corajosa, heroica e bem sucedida batalha judicial, como os leitores saberão. Foram advogados no caso: Taís Comasseto, Rafael Coelho Leal e Isabela Muller Rocha, criminalistas, a partir de julho de 2022; João Darzone e Pedro Lagomarcino (Pedro desligou-se do caso em 18 de fevereiro de 2022)

A delegada Andrea Mattos morreu dois anos depois, aos 42 anos. Sua sucessora largou as manchetes e a esquerdalha de mão.

Os dois denunciantes da ONG somos são Carlos Klein e Gabriel Galli, este assessor da deputada federal Fernanda Melchionna, que injuriou e difamou  o editor inúmeras vezes. O editor protocolou pedido de informações ao MPE do RS sobre os negócios da ONG, mas nunca recebeu resposta.

Artigo, Silvio Lopes - Ratos polinésios

     Numa floresta ou num simples jardim, a existência de predadores contra ataques de inimigos naturais é imprescindível para sua preservação e desenvolvimento. Em qualquer grupamento humano, e até num país, a presença de predador/ protetor se torna indispensável.

     Nicolau Maquiavel disse certa feita: " Essa é a razão de todos os profetas armados terem triunfado, e os desarmados, terem tombado". Ou seja: precisamos ter a consciência da prevenção e agirmos com firmeza e força prá golpear o mal, antes que o pior aconteça. Enfim, lembrar- nos sempre que " em todo o jardim, há uma serpente". Na planície, ou mesmo( nosso caso), no planalto.

     Estamos, hoje, no Brasil, sofrendo os efeitos deletérios de uma patologia ideológica que aqui se criou, se estabeleceu e prosperou como erva daninha. E da pior espécie como a "titirica" também conhecida como " barba de bode". Agressiva e de alto poder de destruição.

      Jamais, desde a primeira raiz plantada, avaliamos sua natureza e elevado potencial destruidor. E de reprodução. Relaxamos. Não "demos bola prá ela", no bom linguajar fronteiriço. Deu no que deu.

     Tal qual o rato polinésio que em três ligeiros aninhos destruiu a Ilha de Páscoa, com seu fabuloso poder de reprodução( um casal, nesse período, gerou 70 milhões de filhotes), essa erva- ou seja lá o nome que dermos a ela- está celere e incontinente nos levando para o mais profundo labirinto da desgraça civilizacional até então conhecida.

     Milhões desses filhotes de " ratos polinésios" desfilam, garbosos e de fronte erguida por luxuosos gabinetes, inconscientes, em sua maioria, da grande farsa que estão a sustentar. São ignorantes históricos e, acima de todas as ignonímias que carregam, traidores da pátria.

Sílvio Lopes, jornalista, economista e palestrante.