Artigo, Giovani Feltes, Zero Hora - o Estado e as suas leituras

Giovani Feltes: o Estado e as suas leituras

Secretário Estadual da Fazenda do RS e Deputado Federal (PMDB)

No mundo da política, há os que optam por negar o problema, outros preferem se iludir achando que o bicho não é tão feio assim. Alguns, mais realistas, enfrentam a situação e atuam para superá-la, por vezes sendo apontados como alarmistas. Cada um faz a leitura de acordo com suas conveniências.

A verdade é uma só: quando assumimos, o cenário apontava para um rombo financeiro de R$ 25,2 bilhões para os quatro anos. É um valor acima de receita líquida de ICMS de um ano inteiro. Este era o tamanho do desafio: como arrecadar mais em meio a uma crise na economia e controlar os gastos quando determinadas categorias já tinham reajustes aprovados até novembro de 2018?

Só um governo com coragem e desapego ao calendário eleitoral faria o que era preciso. Cortamos na própria carne na contenção das despesas, reduzimos o tamanho da máquina pública, estabelecemos orçamentos realistas e, além de inúmeras outras ações, enfrentamos os dois maiores problemas estruturais: o déficit previdenciário e a dívida com a União. Assim conseguimos, nestes dois primeiros anos, reduzir para R$ 8,8 bilhões o rombo ao longo desta gestão.

Agora o debate está no resultado alcançado em 2016, com a redução do déficit orçamentário de R$ 4,9 bilhões em 2015 para R$ 143 milhões. Foi o suficiente para despertar as "conveniências" de quem opta por não reconhecer a existência do problema ou historicamente agiu de maneira irresponsável para chegar onde chegamos.

Pois o resultado de 2016 é importante e deve ser exaltado. Demonstra o esforço do governo em buscar saídas para que o Estado consiga olhar para os mais de 11 milhões de gaúchos. No ano passado, tivemos uma grande vitória na renegociação da dívida, o que representou alívio no caixa de R$ 2,5 bilhões. Não fosse este fator, mais fontes extraordinárias como a venda da folha para o Banrisul (R$ 1,27 bi), o acordo judicial com a Ford (R$ 216 milhões), o programa de repatriação (R$ 148 milhões) e o Fundo de Apoio às Exportações (R$ 130,8 milhões), estaríamos com um déficit de R$ 4,4 bilhões. Ou seja, exatamente o que estava previsto no Orçamento aprovado na Assembleia Legislativa.

Portanto, trata-se de um resultado ilusório pois em parte é decorrente de receitas que não se repetirão. Mas acima de tudo, 2016 nos mostra que o Estado segue com seus problemas estruturais e que seria um crime com as futuras gerações abandonar o caminho do equilíbrio de suas contas. A menos que a opção seja negar a verdade. 

Quando o comando apoia a greve

Quando o comando apoia a greve

A chefia de uma organização militar tem outras prioridades. Uma delas é garantir segurança à população. E o Espírito Santo tem hoje de tudo, menos policiamento nas ruas

Por: Humberto Trezzi

Acabo de ver um vídeo. Nele, um policial militar fardado saúda como "legítimo e necessário" o movimento que deixou de joelhos a segurança pública no Espírito Santo. Ele ressalta que os PMs estão há três anos sem aumento, que cabos e soldados passam necessidades e chama de "guerreiras" dignas de aplauso as mulheres dos policiais, que bloqueiam os quartéis e impedem o patrulhamento das ruas.Seria natural ouvir isso de um grevista. Só que o homem que justificou a greve é o tenente-coronel Alexandre Quintino, comandante da PM no sul do Espírito Santo, sediado em Cachoeiro do Itapemirim, uma das mais importantes cidades capixabas. Aquela que ficou famosa como berço do cantor Roberto Carlos.

"Pegou todo mundo de surpresa", diz secretário de Segurança de Vitória sobre crise no Espírito Santo

Quando um integrante do alto escalão da Polícia Militar justifica a greve e aplaude os que trancam quartéis é possível ter uma ideia da dimensão que o movimento paredista alcançou. Ao invés de ordenar a prisão dos subordinados que se recusam a trabalhar, ele apoia a paralisação. Pelo menos, no discurso...

O repórter que aqui escreve até pode entender as razões da paralisação dos PMs. Lá, como aqui, soam justas. Mas o comando de uma organização militar tem outras prioridades. Uma delas é garantir segurança à população. E o Espírito Santo tem hoje de tudo, menos policiamento nas ruas. O crime campeia solto desde o início da greve.

A grande diferença em relação ao Espírito Santo é que, mesmo em situação até mais grave que a dos capixabas, a Brigada Militar não cruzou os braços durante protestos salariais (e isso que havia atraso de salário). 

Familiares dos policiais até bloquearam portas de quartéis, mas os comandantes retiraram os PMs por saídas laterais e impediram que a greve se alastrasse. Os batalhões de Operações Especiais e as patrulhas especiais dos demais batalhões não aderiram à paralisação. Com isso, a segurança ficou garantida.

Não é a toa que o comando da PM capixaba acaba de ser trocado. Diálogo com os policiais é necessário. Tolerar balbúrdia e saques, assistindo os bandidos assaltarem nas ruas, já é demais.

Artigo, Tito Guarniere - Nenhum dos candidatos da Ajufe emplacou na vaga de Teori

TITO GUARNIERE

NOTAS DA CONJUNTURA

Passou longe

A Associação dos Juízes Federais-AJUFE fez uma consulta entre seus membros para elaborar uma lista tríplice de candidatos à vaga de Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal-STF. O primeiro da lista foi o juiz Sérgio Moro, 319 votos.

Votaram 760 juízes, menos do que a metade dos 1.600 juízes federais brasileiros. A surpresa na lista foi o nome do ministro Reynaldo Soares Fonseca, do STJ, 318 votos, um a menos do que Moro.

O colunista não tem maior notícia de Fonseca. Dizem que é ligado a Sarney. Ou o pouco falado ministro tem mesmo este espantoso e inesperado prestígio, ou ele andou fazendo campanha entre seus pares. Dou de barato que Moro não fez campanha: esse tem mais o que fazer. Ou terá sido Sarney a fazer a roda girar em favor de Fonseca? Nunca se deve desprezar o político e escritor maranhense. Do alto dos seus 86 anos Sarney sabe tudo, embora nem tudo o que ele saiba seja exatamente bom.

Mas o que o colunista mais gostou foram dos juízes que não votaram. A lista não tem nenhum valor. Foi uma manobra marqueteira da AJUFE, para mostrar serviço, agradar os associados, passando a impressão que de alguma forma influencia na escolha. Mas não avisaram Temer. O indicado Alexandre de Moraes não teve nenhum voto na enquete.

Maus passos

A coluna não tem ideia, e ninguém tem, de como se sairá o novo relator na Lava Jato no STF, Edson Fachin. Será difícil substituir Teori Zavascki, jurista emérito, experiente, firme e discreto. Antes de ser ministro da Corte Suprema, Fachin andou carregando cartazes da campanha de Dilma Rousseff à presidência. Não é bom sinal. Mas todos estão sujeitos a erros deste tipo. O colunista, por exemplo, já dormiu de touca e votou em Ciro Gomes. Considero-me regenerado. Por que isso não pode acontecer com Fachin?

Custo-benefício

No começo da Lava Jato, quando só tinham umas dez delações premiadas, o colunista previu que naquele ritmo, ao final e ao cabo, todos os indiciados, réus e outras espécies da mesma categoria, iriam aderir ao programa, para merecer o prêmio de penas reduzidas.

A delação premiada é uma confissão que rende juros e correção monetária. Conforme o conteúdo da deduragem e a qualificação dos dedurados, a pena fica tão branda que torna duvidoso afirmar que o crime não compensa. Eu não tenho nada a contar dos outros e nem de mim mesmo, senão iria cogitar de me inscrever no programa, uma relação, digamos, interessante de custo-benefício.

Se bem que o melhor da onda já passou. Só na Odebrecht - dos escalões mais altos aos mais modestos - são 77 executivos e 77 delações premiadas. Os que entraram no jogo antes beberam água limpa. Agora não tenho certeza se vale muito a pena.

Não exagerem

Estão dizendo que Michel Temer nomeou Moreira Franco ministro para dar-lhe foro privilegiado, já que este é citado na Lava Jato. Seria igual ao episódio em que Lula foi indicado ministro da Casa Civil (de Dilma), manobra abortada por decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Desculpem, mas não é assim. O prestígio de Lula anda meio caidaço, mas não a ponto de que se possa compará-lo, em importância, a Moreira Franco.

titoguaniere@terra.com.br

- Brasil e Argentina assinaram seis acordos de cooperação, visando a ampliação do comércio entre os dois países

Os presidentes Michel Temer e Mauricio Macri assinaram ontem seis acordos de cooperação entre Brasil e Argentina, visando facilitar as relações entre os dois países. Dentre eles, destaca-se o acordo entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex) e a Agência Argentina de Investimentos e Comércio Internacional, que busca favorecer a troca de publicações e formar sociedades mistas para se instalarem em outros países. 

Além disso, os presidentes ressaltaram a importância de se avançar em negociações comerciais do Mercosul com os demais países da América Latina e com a União Europeia. 

Dada a relevância das relações entre os dois países e o potencial de estreitamento das trocas comerciais e de investimentos,  o avanço dos acordos entre o Brasil e a Argentina será mais um vetor de impulso para a retomada da atividade econômica da região.