TRF4 mantém condenação de réus envolvidos na contratação e operação de Navios Sonda da Petrobras

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na última semana (27/3) a apelação criminal de sete réus da Operação Lava Jato envolvidos na contratação irregular para a construção e operação dos navios sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000. As condenações foram mantidas por maioria. Os operadores Jorge Antônio da Silva Luz e Bruno Gonçalves Luz, e os executivos do Grupo Schahin Fernando Schahin e Milton Taufic Schahin tiveram as penas reduzidas. Já os ex-gerentes da Petrobras Demarco Jorge Epifânio e Luís Carlos Moreira da Silva tiveram as penas agravadas. O ex-funcionário da Petrobras Agosthilde Mônaco de Carvalho foi absolvido por insuficiência de provas.

Os primeiros dois réus teriam atuado no repasse de propinas aos ex-gerentes para que recomendassem à diretoria da Petrobras a construção dos navios sonda. Após a recomendação, teriam sido contratadas para o serviço, sem qualquer processo competitivo, as empresas Mitsui e Samsung. Jorge Luz teve a condenação por lavagem de dinheiro confirmada e diminuída pelas atenuantes de idade e de confissão, tendo sido absolvido do crime de corrupção.  Bruno Luz teve a pena por lavagem de dinheiro diminuída devido ao aumento de valoração da atenuante da confissão.

Milton e Fernando Schahin teriam pago propina aos ex-gerentes para que o Grupo Schahin operasse o Navio Sonda Vitória 10.000 e tiveram a condenação por lavagem de dinheiro confirmada pela 8ª Turma. Milton teve a pena reduzida em função da atenuante de confissão, tendo feito acordo de colaboração premiada. Fernando teve a majorante de continuidade delitiva diminuída.

Epifânio teria recebido a propina, num valor total de 35 milhões de dólares, para descartar a concorrência, retendo cerca de 1 milhão de dólares para ele. Moreira da Silva teria retido 2,5 milhões de dólares e repassado o restante para agentes políticos com a ajuda do ex-funcionário Agosthilde. Epifâneo teve a pena por corrupção passiva quase dobrada pela 8ª Turma em função da substituição da continuidade delitiva, ou seja, quando vários crimes são unificados, pelo concurso material, quando as penas são consideradas isoladamente e somadas. Moreira da Silva teve a pena por corrupção passiva aumentada em mais que o dobro também em razão da substituição da continuidade delitiva pelo concurso material.

Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os ex-gerentes da Petrobras deverão reparar o dano conforme estabelecido na sentença e só poderão ter progressão de regime se cumprida tal condição.

Gebran determinou que a execução das penas seja iniciada após o julgamento dos recursos pelo TRF4, que são os embargos de declaração e os embargos infringentes, cabíveis em caso de decisões não unânimes.

Os réus foram condenados em primeira instância pela 13ª Vara Federal de Curitiba em 20 de outubro de 2017 e apelaram ao tribunal.

Como ficaram as penas:

Jorge Antônio da Silva Luz: condenado inicialmente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi absolvido no tribunal do crime de corrupção e a pena passou de 13 anos, 8 meses e 10 dias, para 3 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semi-aberto. Ele fez acordo e deverá cumprir pena conforme os termos da colaboração;

Bruno Gonçalves Luz: condenado por lavagem de dinheiro, a pena passou de 7 anos e 6 meses para 6 anos e 3 meses de reclusão;

Milton Taufic Schahin: condenado por lavagem de dinheiro, a pena passou de 6 anos, 4 meses e 15 dias para 3 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semi-aberto. Ele fez acordo de colaboração premiada e deverá cumprir conforme os termos acordados;

Fernando Schahin: condenado por lavagem de dinheiro, a pena passou de 6 anos para 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial semi aberto;

Demarco Jorge Epifânio: condenado por corrupção passiva, a pena passou de 6 anos, 7 meses e 10 dias para 11 anos e 8 meses de reclusão;

Luís Carlos Moreira da Silva: condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, a pena passou de 12 anos para 29 anos de reclusão;

Agosthilde Mônaco de Carvalho: teve extinta a punibilidade em primeira instância. O TRF4 deu provimento ao recurso dele e o absolveu.

Exclusivo: empresário bolsonarista assume autoria de vídeo pró-ditadura divulgado pelo Planalto

Exclusivo: empresário bolsonarista assume autoria de vídeo pró-ditadura divulgado pelo Planalto

Por Edson Sardinha 

Empresário diz que não enviou vídeo para o Planalto e que custeou gravação com dinheiro próprio por livre iniciativa

Um empresário paulista, eleitor declarado do presidente Jair Bolsonaro, assumiu nesta terça-feira (2) ser o responsável pela gravação do vídeo que exalta o golpe e a ditadura militar divulgado pela Presidência da República no último domingo (31). Em nota enviada com exclusividade ao Congresso em Foco (veja a íntegra no fim da reportagem), Osmar Stabile diz que produziu o vídeo por sua sua iniciativa e com recursos próprios. O empresário afirma que é um "entusiasta do contragolpe preventivo", pois, segundo ele, é "assim que boa parte que os historiadores sem ideologias pré-concebidas enxergam '1964'".

O advogado Piraci Oliveira, que defende Stabile, afirma que seu cliente nunca esteve com Bolsonaro e que não enviou o vídeo para representantes do governo federal. "O vídeo foi encaminhado para grupo de amigos. Ele faz vídeos desse tipo. Não há qualquer relação com o governo. Ele nunca esteve com o presidente. Não há dinheiro público envolvido nem qualquer relação com o Estado", diz Piraci.

Opinião de forma livre

Stabile alega que agiu como qualquer cidadão "quite com suas obrigações constitucionais e legais". "Tenho o total direito de expor minha opinião de forma livre", defende. "Não pretendo fazer revisionismo histórico algum com o meu vídeo. Só tive e tenho a intenção de mostrar a outra face da moeda", afirma. "E o povo brasileiro pode e deve conhecer outros argumentos, que não aqueles repetidos compulsoriamente, sem respeito aos fatos como eles, de fato, ocorreram", acrescenta.

A autoria do vídeo virou um grande mistério depois que a Secretaria de Comunicação da Presidência o divulgou por meio de um grupo do Whatsapp voltado para jornalistas.  O Planalto se recusou a informar quem havia feito a gravação, tampouco esclareceu quem autorizou seu envio ao grupo. O vice-presidente Hamilton Mourão atribuiu a divulgação ao presidente Jair Bolsonaro. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, se recusou a comentar o assunto e deu a discussão por encerrada.

Males maiores

Stabile ressalta que não teve a pretensão de "mexer com os brios, dores e sentimentos daqueles que se dizem perseguidos pelas Forças do Estado naquele importante período da nossa história". "Mas acredito plenamente nos esforços de nossas Forças Armadas que evitaram males políticos maiores para a nação. E esse lado da história precisa ser conhecido pelas novas gerações!"

Segundo ele, a narrativa predominante sobre a ditadura traz "meias verdades ou mentiras". "Meu vídeo, afinal, restringiu-se a falar de um momento pré-regime militar. As Forças Armadas agiram naquela oportunidade rigorosamente dentro da Lei e obedecendo a Constituição de 1946, então vigente", considera. Em 2017 Stabile se lançou candidato a presidente do Corinthians pela oposição, mas acabou retirando a candidatura nos últimos dias.

Exército da salvação

Ainda no comunicado, o empresário paulista faz uma defesa enfática das Forças Armadas. "O Exército nos salvou e nos salva! Todos os dias! No combate aos focos da dengue, no front da segurança pública, construindo estradas, educando e formando jovens brasileiros, impedindo os ventos frios que massacraram povos em nome de regimes que nunca semearam a democracia, como é de conhecimento geral", sustenta. "Feliz de um povo que pode criticar suas Forças Armadas, mas pode contar com elas! Sempre!", emenda.

Em entrevista ao Congresso em Foco pela manhã, o ator Paulo Amaral, que narra o texto lido no vídeo, disse que estava impedido de comentar o assunto. "Estou sob sigilo", declarou. "Não posso falar nada. O meu negócio era gravar um texto”, explicou. “Me pediram para aguardar um ou dois dias. Eles devem falar sobre o assunto até amanhã”, acrescentou, sem nominar quem o contratou. No início da tarde, a reportagem foi procurada pelo advogado que representa Osmar Stabile, que repassou  seguinte nota. Veja a íntegra:

"DECLARAÇÃO

Como Autor-Produtor do vídeo divulgado na data de 31/03/2019 faço essa Declaração. Fi-lo (o vídeo), de moto próprio e às minhas expensas.

Isto posto, venho esclarecer que:

1. Como cidadão, quite com suas obrigações constitucionais e legais, tenho o total direito de expor minha opinião de forma livre.

2. Sou um patriota e entusiasta do contragolpe preventivo (pois é assim que boa parte que os historiadores sem ideologias pré-concebidas enxergam "1964").

3. Não tenho e nem tive a pretensão de mexer com os brios, dores e sentimentos daqueles que se dizem perseguidos pelas Forças do Estado naquele importante período da nossa história. Mas acredito plenamente nos esforços de nossas Forças Armadas que evitaram males políticos maiores para a nação. E esse lado da história precisa ser conhecido pelas novas gerações! Uma só cansada narrativa que traz meias verdades ou mentiras não pode ser o único norte para um povo que necessita conhecer sua história! Meu vídeo, afinal, restringiu-se a falar de um momento pré-regime militar. As Forças Armadas agiram naquela oportunidade rigorosamente dentro da Lei e obedecendo a Constituição de 1946, então vigente. Ver seu Artigo 177, que fala por si.

4. O Exército nos salvou e nos salva! Todos os dias! No combate aos focos da dengue, no front da segurança pública, construindo estradas, educando e formando jovens brasileiros, impedindo os ventos frios que massacraram povos em nome de regimes que nunca semearam a democracia, como é de conhecimento geral.

5. Feliz de um povo que pode criticar suas Forças Armadas, mas pode contar com elas! Sempre! |

Deem a missão! As Forças Armadas a cumprirão sem pestanejar.

6. Por fim, não pretendo fazer revisionismo histórico algum com o meu vídeo. Só tive e tenho a intenção de mostrar a outra face da moeda.

E o povo brasileiro pode e deve conhecer outros argumentos, que não aqueles repetidos compulsoriamente, sem respeito aos fatos como eles, de fato, ocorreram.

Como disse no meu vídeo O EXÉRCITO (pela sua atuação firme e Constitucional em 31 de março de 64) NÃO QUER PALMAS NEM HOMENAGENS. O EXÉRCITO APENAS CUMPRIU O SEU PAPEL.

E foi apenas isso que enfoquei.

Que Deus nos proteja! Que Deus proteja TODO povo brasileiro, independentemente de sua bandeira ideológica! Eu tenho a minha!

Sou eleitor do Presidente Jair Bolsonaro. E penso que todo Democrata deve respeitar a vontade da maioria demonstrada nas urnas.

É o que tinha a falar — e isso é tudo o que tinha a declarar sobre a postagem de meu vídeo em 31 de março.

E peço respeito por minhas convicções.

OSMAR STABILE DIRETOR PRESIDENTE BENDSTEEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA RG 7.306.210-8 CPF 667.923.398-49"

Artigo, Darcy Francisco Carvalho dos Santos - Orçamento impositivo - No contrafluxo

O governo federal costuma reclamar, e com razão, do engessamento do orçamento, restando muito poucos recursos para a aplicação em despesa discricionária, aquela que fica ao arbítrio do gestor. Com a aprovação do orçamento impositivo, a situação ficará pior, cada vez com menos recursos livres. Corroborando com isso, em 2017, retirando-se da arrecadação federal as transferências aos estados e municípios, restaram R$ 1,155 trilhão líquido. Desse valor, R$ 758 bilhões eram vinculados à Seguridade Social, o que corresponde a, praticamente, 66%, ou seja, R$ 2,00 em cada R$ 3,00 arrecadados. Mas, na Seguridade Social, foram aplicados um valor maior ainda, de R$ 950 bilhões, elevando o comprometimento para mais de 82%. Há quem não aceite que os aposentados federais sejam considerados como Seguridade Social, mas, seja como for, eles necessitam ser pagos. Se levarmos em consideração que 4,2% (que corresponde a 18% da receita líquida de impostos) são vinculados à educação, o total comprometido fica em torno de 87%. Com isso, restaram apenas 13% da receita para atender aos 26 ministérios e aos 14 órgãos federais, com predominância das carreiras jurídicas, nas quais estão as maiores remunerações. Necessita-se, ainda, fazer superávit primário, sem o que a dívida explode. O lamentável é que a maioria dos parlamentares não sabe disso; alguns sabem, mas se fazem de desentendidos; e outros aprovam essas medidas com o firme propósito de prejudicar o governo do momento. Colocam os interesses pessoais e partidários acima dos interesses nacionais. Em condições normais, o orçamento impositivo seria defensável, porque, se existe orçamento, é para ser cumprido. Mas, diante da situação atual, na qual ele é elaborado com as tão reduzidas margens, como as antes citadas, não há como torná-lo obrigatório. Ou nos entendemos, ou aumenta ainda mais a dívida pública, volta a inflação, e o grande prejudicado será o de sempre: o povo mais pobre. 

Artigo, Elis Radman - Como entender a popularidade de Bolsonaro

Acompanho resultados de pesquisas de opinião há mais de duas décadas e analiso dados de forma longitudinal. Tal prática me permite mensurar as mudanças comportamentais da sociedade.

E os dados indicam que a volatilidade da opinião pública está cada vez maior. O que motiva a variação dela em um pequeno espaço de tempo é a falta de crença. As pessoas mudam de ideia quando a sua decisão não foi baseada em informações ou em um ideal de mundo. Na prática, nosso maior mal é o desinteresse e a descrença com a política.

E a última avaliação do governo Bolsonaro é um exemplo prático, que ilustra essa perspectiva analítica.

Segundo pesquisa nacional, realizada pelo Ibope, em março de 2019, Bolsonaro é avaliado positivamente (como um governo ótimo e bom) por 34% dos brasileiros. Outros 34% avaliam como regular e 24% têm avaliação negativa (ruim ou péssimo). E 8% não soube avaliar.

Pesquisa realizada pelo IPO – Instituto Pesquisas de Opinião no Rio Grande do Sul, em março de 2019, demonstra que a opinião dos gaúchos está literalmente dividida: 35,2% deles avaliam o governo positivamente (ótimo/bom), 31,6% avaliam como regular e 33,3% avaliam negativamente o governo Bolsonaro (ruim/péssimo).

As principais análises nacionais destacam que a avaliação de Bolsonaro é menor do que a avaliação dos últimos presidentes eleitos, realizadas no mesmo período. Mostram que Bolsonaro caiu 30% em relação à pesquisa de janeiro de 2019, e que a sociedade brasileira está dividida, sendo que apenas 1/3 tem uma avaliação positiva de Bolsonaro.

As análises evolutivas precisam ser feitas à luz das variações comportamentais. O eleitor de hoje não é mais o eleitor do governo Fernando Henrique ou de Lula.

Ao longo das últimas duas décadas, o eleitor sofreu muitas decepções. As mesmas pesquisas que avaliam o governo Bolsonaro, conferem que o eleitor está mais cético, confia menos nas instituições e acredita que os políticos atuam em causa própria: roubando, desviando, favorecendo alguém ou, simplesmente, sendo descomprometidos com as necessidades básicas da população.

Não podemos esquecer que Bolsonaro obteve 55,1% dos votos válidos, mas que sua votação representou 39,2% dos eleitores brasileiros e as pesquisas de opinião são realizadas com uma amostra de todo o eleitorado. Uma analogia entre o percentual de votação de Bolsonaro com sua avaliação positiva (ótimo e bom), demostra que Bolsonaro perdeu apenas 13,2% de apoio.

O elemento mais simbólico desta reflexão diz respeito à diminuição da paciência do eleitor. Outrora, levava um ano para que ele se decepcionasse com o candidato eleito. Antes, o eleitor garantia um salvo-conduto maior, esperava ações para julgar o governante. Após a eleição de 2016, este marco temporal foi para um semestre e, atualmente, está em um trimestre. Inclusive, o mesmo fenômeno ocorre com o governador Eduardo Leite.

Esse comportamento pragmático do eleitor é mais emocional do que racional e se baseia em percepções. Quando pensa em política, ele vive uma constante dicotomia de sentimentos: deposita esperança em um candidato e se frustra ao pressentir que o mesmo não tem condições de executar o que prometeu.

Mesmo quem não votou em Bolsonaro reconheceu seu discurso em prol da moralidade política e segurança pública. Para resgatar sua popularidade, o presidente terá que mostrar resultados nestas duas áreas.

Lançamento do Livro Gramado – Edição Especial acontece nesta sexta-feira

O livro encerra a trilogia comemorativa aos 50 anos de fotografia de Leonid Streliaev.

O jornalista, fotógrafo e editor de livros de arte Leonid Streliaev lança no dia 5 de abril a publicação, que considera sua obra prima em termos de fotografia, edição e conteúdo. Gramado – Edição Especial é o 19º livro de Leonid e completa a trilogia comemorativa aos seus 50 anos de fotografia: Porto Alegre – Edição Especial (2014) e Rio Grande do Sul – Edição Especial (2016). São publicações de execução primorosa e com altas tiragens.

Gramado é o 3º pólo turístico brasileiro e recebe, diariamente, cerca de 9 mil pessoas de várias partes do Brasil e países vizinhos. Com centenas de fotos e textos de personalidades empresariais, representantes de entidades e formadores de opinião, a obra é, segundo o autor, “a maior e mais completa peça de promoção e divulgação da cidade”. Leonid percorreu exaustivamente as colônias, eventos, festas, locais gastronômicos e, também, descobriu segredos durante 1 ano.

A explosão de cores do outono foi retratada com a maestria que o consagrou como um reconhecido fotógrafo do Rio Grande do Sul - o autor já foi eleito o Fotógrafo Brasileiro do Ano pela APCA (Associação Paulista dos Críticos de Arte). Leonid, que vive em Gramado, identificou os melhores momentos para executar as imagens, aliando qualidade técnica e artística com os brilhos do lugar, retratando cenários, terra e gente, visões de uma ótica peculiar.

Gramado – Edição Especial tem capa dura e 192 páginas. Trata-se de um coffee table book – livros de arte que as pessoas guardam – e estará disponível para venda em diversas livrarias do País e, também, em www.leonid.com.br O lançamento do livro acontece às 19h do dia 5 de abril (sexta-feira), em evento voltado a convidados, na Gram Fiestas Eventos Especiais (Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, 1815), em Gramado.

Sobre Leonid Streliaev 

- Autor de livros consagrados, Leonid Streliaev é um dos mais conceituados fotógrafos brasileiros. Já recebeu o título de “Fotógrafo Brasileiro do Ano”, concedido pela Associação Paulista dos Críticos de Arte. Também foi agraciado com o Troféu Guri, concedido pelo Grupo RBS de Comunicação pelo seu trabalho de retratar a terra e a gente do Rio Grande do Sul. Recentemente, foi homenageado pela Prefeitura de Gramado com a Comenda das Hortênsias, também foi Patrono da Feira do Livro e recebeu o Troféu Mérito Gramado concedido pela Câmara de Vereadores da cidade. O livro Gramado – Edição Especial representa uma síntese do amor de Leonid por Gramado, grafada nas cores e texturas que fazem dessa cidade uma região tão peculiar.

SERVIÇO:

Lançamento do Livro Gramado – Edição Especial, de Leonid Streliaev

Data/ horário: 5 de abril de 2019 (6ª feira), 19h

Local: Gram Fiestas Eventos Especiais (Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, 1815/ Gramado)

*Evento voltado a convidados.