Desde o final de 2019 o Estado enfrenta uma estiagem com perdas estimadas em R$ 15 bilhões. É um fenômeno que desde 1979 acontece a cada dois anos. Diante da falta de sistemas de irrigação em grande escala e sem políticas continuadas protocolei com o colega deputado Vilmar Lourenço o projeto que cria o Fundo Estadual de Combate à Estiagem.
O setor primário é a base da nossa economia. Em 150 municípios a agropecuária é a principal atividade produtiva porque interliga com o setor de fornecedores de insumos, máquinas e implementos, assistência técnica e com setores responsáveis pelo processamento e distribuição da produção. A riqueza do campo irriga a economia das cidades - no comércio e nos serviços. A seca, porém, congela este círculo virtuoso e instala o caos.
Segundo o economista Rodrigo Feix, da Fundação de Economia e Estatística, 30% do valor da produção da indústria de transformação do RS são atribuídos ao agronegócio. Nosso projeto prevê que um conselho gestor – integrado por representantes do setor produtivo e do Executivo - administre os recursos formados por dotações orçamentárias do Estado, da União e de 30% dos repasses das compensações da Lei Kandir. Estes recursos não podem ser usados para nenhuma outra finalidade.
O Fundo Estadual de Combate à Estiagem é um instrumento de amparo para quem gera riqueza, tributos e empregos, mas carecem de ajuda efetiva em momentos de crise hídrica. Perfuração de poços, implantação de projetos de irrigação e ações de socorro a produtores serão contempladas pelo projeto tramita na Assembleia Legislativa.
Temos certeza do apoio de nossos colegas de Parlamento comprometidos com o setor primário, segmento fundamental para a economia do RS. As estatísticas comprovam que sete em cada dez comunidades gaúchas sofrem com a seca, drenando recursos fundamentais para investimentos em saúde, segurança e educação por parte das prefeituras. Fortalecer os municípios é prioridade. É onde a vida efetivamente acontece.