Entrevista com Osmar Terra

ENTREVISTA
Osmar Terra, deputado federal, MDB do RS

 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão retomar, em agosto, o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas ilegais para consumo próprio. Por que é importante qualquer decisão que ele venha a tomar ?
O  entendimento firmado pelo STF neste caso  será seguido por similares em todo o país.

Quem já votou e de que modo, sabendo-se que 11 ministros votam ?
Até o momento, há três votos que não consideram crime o porte de maconha para consumo próprio: Gilmar Mendes (entendeu que deveria valer para todas as drogas), Luís Roberto Barroso e Edson Fachin — favoráveis apenas ao uso da maconha.

Fica clara um tendência pela liberação  do porte e uso. E aí ?
As pessoas vão andar com a droga, sem preocupação. Vão levar para a escola, aos ambientes de convívio, sem nenhuma preocupação. Vai aumentar a circulação e o consumo da droga. 

Ou seja, o STF caminha para autorizar a posse e o uso, mas proibe produzir e traficar.
Cria-se um paradoxo: quem é que vende a droga? Vai aumentar o ganho do traficante. A venda é ilegal, mas usar droga é legal? Como se resolve isso? 

Depois vem o resto.
O próximo passo é legalizar tudo. 

Por que o senhor se coloca contra todo o processo: produção, tráfico e uso da maconha ?
A droga é um fator de desagregação social, violência, e morte em vida de milhões de brasileiros Aependentes químicos. Fui secretário de Saúde, lidei com isso. As comunidades terapêuticas, as Igrejas evangélicas e católicas sabem disso e estão se posicionando contra. A CNBB e as Igrejas estão se posicionando contra, pedindo ao Supremo que não aprove esse absurdo. Serão jogados ao deus-dará milhões de brasileiros que vão ficar à mercê do tráfico, da circulação da droga, do consumo, e a juventude iludida em relação a isso. .

O STF vai passar por cima da Lei Antidrogas ?
O art. 28 da lei 11.343 de 2006(Lei Antidrogas) foi aprovado no Congresso Nacional, e de novo referendado em 2019. Por duas vezes a Casa aprovou esse artigo, e STF  pode dizer que não é constitucional:

Quem é o autor dessa ação colocada no STF ?
A Defensoria Pública de São Paulo, que quer criar uma nova situação de insegurança gravíssima. 

E não se trata penas da maconha.
Já estão usando essa droga K9, que faz com que as pessoas não consigam mais nem caminhar; estão usando fentanil, drogas sintéticas que matam jovens em grande escala no Brasil e no exterior. É isso que nós vamos fazer? Vamos liberar isso para o Brasil? 

O senhor admite a liberaççãoda chamada maconha medicinal ?
Empresas multinacionais empenhadas em fazer o lobby pela liberação da maconha, publicam em jornais do centro do país matérias que falam maravilhas sobre a droga Essas reportagens, matérias pagas, prometem resultados milagrosos fakes, sem comprovação científica. Em matéria paga na grande imprensa já afirmaram que maconha curava mais de 30 doenças e curava até câncer.

As empresas não sabem disto ? 
As empresas não estão preocupadas com a saúde, nem quantos ficarão doentes e viciados. Elas se preocupam em ganhar dinheiro, não importando as consequências para a sociedade

 HISTÓRICO

       O caso trata do crime previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006, que fixa penas para "quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização". Defensoria Pública de São Paulo, autora do recurso, o texto viola os princípios da intimidade e vida privada. As penas previstas não envolvem prisão, mas o acusado sofre as consequências de um processo penal e, se condenado, deixa de ser réu primário.

     Os ministros analisam um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de Francisco Benedito de Souza. Em 2010, ele foi condenado à prestação de dois meses de serviços comunitários após ser flagrado dentro de sua cela no Centro de Detenção Provisória de Diadema (SP) com três gramas de maconha.

        A votação sobre o porte de drogas para uso pessoal está suspensa desde setembro de 2015. Três dos 11 ministros já tinham votado a favor dos usuários, quando o então ministro Teori Zavascki pediu vista do processo para analisar melhor. Zavascki morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo. 

        Seu sucessor na cadeira, o ministro Alexandre de Moraes liberou o voto-vista em 2018 e desde então o caso estava na fila da pauta.

Trump lidera com folga corrida interna dos Republicanos

A foto é de Scott Morgan, Reuters, conforme publicado pela CNN Brasil de hoje.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump lidera a corrida pela indicação do Partido Republicano à disputa pela Presidência em 2024, com 54% das intenções de voto, uma vantagem de 37 pontos percentuais de seu principal rival, o governador da Flórida, Ron DeSantis, apontou a primeira pesquisa The New York Times/Siena College da campanha 2024.

A informação foi divulgada há pouco pela CNN Brasil.

Trump detém vantagens amplas em quase todos os grupos demográficos, regiões do país e alas ideológicas do partido, indicou a pesquisa, acrescentando que os possíveis eleitores republicanos ignoram as preocupações sobre os problemas legais do ex-presidente. Trump lidera com margem entre homens e mulheres, eleitores mais jovens e mais velhos, moderados e conservadores, os que fizeram faculdade e os que não fizeram, e nas cidades, subúrbios e áreas rurai

Artigo, Miguel Rosseto - Sobre o fim de uma ilusão

Miguel Rossetto é deputado estadual (PT) e ex-vice-governador do RS

Este artigo foi orinalmente publicado no jornal Zero Hora.

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, em audiência na Assembleia, fez afirmações impactantes: a situação financeira é dramática, o RS tem a pior relação dívida/receita do país e o Regime de Recuperação Fiscal é insustentável. Nada ali, por mais grave e perturbador, é novo.

Na eleição, um dos temas mais debatidos foi o RRF, acordo de Leite e Bolsonaro, pasmem, em dezembro de 2022. Insistentemente provamos que este acordo era desastroso para o RS. O candidato Leite, ao contrário, dizia que a situação financeira estava resolvida, e o Estado, arrumado; tema central da disputa eleitoral.

Seis meses após, a secretária nos brinda com uma velha novidade: o RRF é insustentável! Não está claro se Leite concorda ou se seguirá com o desvario do Estado ajustado, contra números, fatos e contra seu próprio governo. A fantasia de campanha se esvaiu. O governo Leite acabou. Um governo breve e desastroso.

No primeiro mandato, Leite não pagou um único mês da dívida, aumentando-a em R$ 12 bilhões, repassando para o futuro o peso desse aumento. Retirou quase R$ 8 bi dos servidores, ao não repor a inflação nos salários. Vendeu R$ 4,6 bi de patrimônio e recebeu em torno de R$ 10,6 bi extras de ICMS. Ou seja, para bancar o mandato, utilizou R$ 35 bilhões em receitas extraordinárias que não existem mais.

Neste segundo breve governo, faz uma venda indefensável da Corsan, o que não tem nada a ver com água e saneamento, senão com o caixa destruído. Sugou mais renda do funcionalismo na reforma do IPE. Sobre a reconstrução do Estado, nada! O plano de reforma das escolas é um fiasco, a saúde sofre com 1 milhão de segurados do IPE ameaçados de sobrecarregar o SUS, o Rio Grande cresce menos do que o Brasil e sobre isso a secretária Pricilla anuncia: “o RS carece de uma agenda de desenvolvimento. Nós temos que buscar crescimento. Isto é fato”.

Desaba assim, em seis meses, o Estado ajustado de Eduardo Leite. Não pela autocrítica corajosa do comandante, mas pela confissão de seus comandados. O Rio Grande sangra, e tudo o que temos é um governador sem projeto, sem norte e sem palavra.

Artigo, Leandro Rushel -O filme "Nefarious" e a natureza da nossa luta

Um pouco antes de ser demitido da Fox News, o apresentador Tucker Carlson deu uma palestra na Heritage Foundation em que apresentou a atual disputa política como um conflito do bem contra o mal.

"Quando a Secretária do Tesouro defende que as mulheres precisam abortar mais para melhorar a economia, ou quando certas pessoas defendem a mutilação e castração de crianças, nós não estamos mais no campo do debate político."

Esse é exatamente o ponto do filme "Nefarious", uma produção independente que gira em torno de uma conversa entre um serial killer condenado à morte, e o psiquiatra que precisa fazer sua avaliação psicológica, com objetivo de definir se ele é insano, o que impediria a execução.

Logo no começo da conversa, o condenado se apresenta com um demônio chamado "Nefarious", que teria possuído Edward e feito ele cometer vários crimes brutais. O psiquiatra então responde que é ateu e não ficaria amedrontado pela conversa, diagnosticando Edward com transtorno dissociativo de personalidade, antigamente chamada de transtorno de múltipla personalidade.

Mesmo assim, o psiquiatra ateu resolve investigar a fundo as alegações de Edward, para saber se realmente ele é insano, ou se tudo não passa de um truque para que o assassino seja declarado incapaz, escapando assim da execução.

Apesar do ceticismo, o psiquiatra começa a ficar cada vez mais intrigado com as revelações de Edward sobre detalhes íntimos da sua vida, chegando ao ponto de discutir um aborto que a namorada do psiquiatra estaria praticando naquele momento.

Edward explica o seu propósito: destruir o ser humano para atingir Deus, a quem ele chama de "inimigo". O processo se daria através de tentações que seriam apresentadas ao longo da vida das pessoas, chegando eventualmente ao ponto da possessão completa, em alguns casos.

Nefarious, através de Edward, faz então a proposta ao psiquiatra: escrever o seu manifesto, que seria apresentada à humanidade como um chamado para a liberdade da "escravidão" promovida por Deus.

Nefarious utiliza o próprio comportamento do psiquiatra, como o suicídio assistido da sua própria mãe e o aborto do seu filho, como prova do sucesso da empreitada promovida pelas falanges demoníacas. "Nosso objetivo é que as pessoas nem percebam mais que estão promovendo o mal".

Recomendo fortemente o filme, que consegue apresentar de forma inteligente e condensada a visão de mundo cristã. A atuação de Sean Patrick Flanery como Nefarious é excepcional, premiando um roteiro que prende a atenção do espectador até o último minuto.

Não por acaso, a crítica especializada odiou o filme, dando uma nota média de 35% no Rotten Tomatoes, enquanto a audiência deu nota de 96%. Usualmente quando isso acontece, sabemos que se trata de um filme não alinhado à agenda de extrema-esquerda, mas que acessa os valores do público em geral.

Como disse Tucker Carlson, já passou do momento de nos atermos apenas à discussão política. Está na hora de rezarmos mais.

Prefeito Melo confirma primeira escola cívico-militar de Porto Alegre. Conheça detalhes.

Na contramão do governo lulopetista, que decidiu acabar com o programa, o prefeito Sebastião Melo confirmou, neste domingo, que a futura Escola Municipal João Carlos D’avila Paixão Côrtes - EMEF Laçador -  construída na Vila Ipiranga, no terreno que foi sede da Escola Estadual Dr. João Batista de Lacerda, está adequada à Lei estadual 15.401, de 2019, que prevê a participação de monitores ligados à Brigada Militar como colaboradores da gestão escolar. A obra foi realizada em parceria com a Cyrela Goldsztein, por meio de contrapartidas, sem custos para os cofres públicos. 

Será uma escola padrão, com educação integral.A programação pedagógica, ficará por conta dos professores da rede municipal de ensino. A escola terá capacidade de atender mais de 300 alunos do jardim A e B e do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, no formato de Educação Integral. 

A entrega está prevista para o início de 2024.