O Brasil acha que acaba com a corrupção com polícia. Agora mesmo Caio Copolla argumentava nessa linha com seu debatedor na CNN.
Ilusão de noiva!
A história prova que reforma política é o único remédio.
Deu o exemplo errado com Tiradentes como personagem. Pois ele foi o primeiro a entender que só implantando aqui a mesma revolução que acabara de ocorrer nos Estados Unidos acabaria a corrupção que o atormentava e explorava. Os “conjurados” de Minas mandaram até um emissário aos EUA para pedir ajuda a Thomas Jefferson, que infelizmente não os atendeu.
Corrupção é, antes de mais nada, ausência de democracia. A justiça e o governo brasileiros só passarão a jogar a favor do povo quando a manutenção dos seus mandatos depender A CADA MINUTO da reconfirmação dele.
E isso só se consegue com a conquista dos direitos de recall de juízes e representantes eleitos num ambiente de legitimação transparente regido pelo voto distrital puro.
STF segue STJ e nega pedido do Estadão contra Bolsonaro
O jornal recorreu em maio para tentar derrubar a decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, que desobrigou o presidente Jair Bolsonaro de revelar o inteiro teor de seus exames para covid-19. Antes, a Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) haviam garantido o direito ao acesso dos laudos por conta do interesse público em torno da saúde do presidente da República.
Na Suprema Corte, o Estadão argumentou que a decisão de Noronha “interrompeu a livre circulação de ideias e versões dos fatos, bloqueou a fiscalização dos atos dos agentes públicos pela imprensa e asfixiou a liberdade informativa” do jornal.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF, entendeu que o pedido do Estadão foi cumprido quando Bolsonaro entregou voluntariamente os exames.
“Entendi que a União, ao submeter os laudos dos 3 exames a que se sujeitou o Presidente da República, para a eventual detecção da covid-19, acabou por atender o pleito que a reclamante formulou no bojo da mencionada ação ordinária, ainda em tramitação na 1ª instância, dando, assim, integral cumprimento à tutela antecipada concedida pelo juízo de origem”, argumentou Lewandowski.
A posição do relator foi seguida pelos ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Celso de Mello não votou por estar se recuperando de uma cirurgia.
O jornal, ao noticiar a decisão, disse entender que “a entrega espontânea de documentos atribuídos a Bolsonaro não encerra o caso”. Bolsonaro entregou à Justiça 3 exames com resultado negativo, todos com codinomes. A publicação citou um deles, feito pela Fiocruz. O laudo não tem dados como CPF, RG, data de aniversário ou outra outra informação que vincule o documento a Bolsonaro. A defesa do presidente falou que o uso de codinomes e a omissão de dados pessoais do presidente foi para que os laboratórios não soubessem de quem era o exame.
O Estadão mencionou resolução da Anvisa que exige que o laboratório clínico solicite 1 documento que comprove a identificação do paciente. O exame feito pela Fiocruz, no entanto, é atribuído ao “paciente 5″.
Bolsonaro informou, em julho, que foi diagnosticado com a covid-19. Divulgou o exame, feito sem o uso de codinomes.
Na Suprema Corte, o Estadão argumentou que a decisão de Noronha “interrompeu a livre circulação de ideias e versões dos fatos, bloqueou a fiscalização dos atos dos agentes públicos pela imprensa e asfixiou a liberdade informativa” do jornal.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF, entendeu que o pedido do Estadão foi cumprido quando Bolsonaro entregou voluntariamente os exames.
“Entendi que a União, ao submeter os laudos dos 3 exames a que se sujeitou o Presidente da República, para a eventual detecção da covid-19, acabou por atender o pleito que a reclamante formulou no bojo da mencionada ação ordinária, ainda em tramitação na 1ª instância, dando, assim, integral cumprimento à tutela antecipada concedida pelo juízo de origem”, argumentou Lewandowski.
A posição do relator foi seguida pelos ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Celso de Mello não votou por estar se recuperando de uma cirurgia.
O jornal, ao noticiar a decisão, disse entender que “a entrega espontânea de documentos atribuídos a Bolsonaro não encerra o caso”. Bolsonaro entregou à Justiça 3 exames com resultado negativo, todos com codinomes. A publicação citou um deles, feito pela Fiocruz. O laudo não tem dados como CPF, RG, data de aniversário ou outra outra informação que vincule o documento a Bolsonaro. A defesa do presidente falou que o uso de codinomes e a omissão de dados pessoais do presidente foi para que os laboratórios não soubessem de quem era o exame.
O Estadão mencionou resolução da Anvisa que exige que o laboratório clínico solicite 1 documento que comprove a identificação do paciente. O exame feito pela Fiocruz, no entanto, é atribuído ao “paciente 5″.
Bolsonaro informou, em julho, que foi diagnosticado com a covid-19. Divulgou o exame, feito sem o uso de codinomes.
Deutsche Welle diz que acordo UE-Mercosul tem morte silenciosa
- Esta reportagem é da agência alemã Deutshe Welle.
Merkel pôs em xeque o pacto comercial devido às queimadas na Amazônia. Ao ignorarem o alerta, governos sul-americanos deixam claro seu desinteresse na implementação do tratado. Também na Europa o silêncio predominou.
Faz exatamente um ano desde que o presidente francês, Emmanuel Macron, atacou o Brasil pela primeira vez por causa dos incêndios na Amazônia, durante a cúpula do G7 na França. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse agora que tem dúvidas sobre se o acordo comercial da União Europeia (UE) com o Mercosul ainda pode ser implementado. O motivo são as queimadas na região amazônica.
As “sérias dúvidas” de Merkel se encaixam na corrente de muitos outros críticos que há um ano vêm exigindo cada vez mais veementemente que o governo brasileiro tome medidas contra o desmatamento. Primeiro foram as organizações ambientais, depois os embaixadores da Noruega e da Alemanha e, finalmente, agora fundos, bancos e empresas que pediram ao governo de Jair Bolsonaro que tome uma atitude.
Mas as reações do governo até hoje são as mesmas: afirma que faz o suficiente para proteger a Amazônia; responde que a Europa e os Estados Unidos já desmataram tudo o que tinham; quer oferecer parques nacionais a empresas privadas estrangeiras, para que elas possam proteger o meio ambiente. Afinal, o que o mundo estaria disposto a pagar pela proteção da floresta tropical?
Os militares, segundo o governo, protegerão a floresta de maneira mais eficaz do que as autoridades responsáveis. É preciso poder garantir aos pobres, como os indígenas da Amazônia, uma vida digna, algo que só seria possível com empresas e através de atividades econômicas. Assim soam os argumentos dos ministros quando comentam o tema.
Na verdade, nada mudou em um ano: nos últimos 12 meses até agosto deste ano, as queimadas aumentaram em cerca de um terço em relação ao mesmo período do ano passado. Portanto, é perfeitamente compreensível que a chanceler federal alemã se junte aos críticos. Suas advertências têm peso.
Até poucos dias atrás, Merkel era uma das mais importantes defensoras do acordo UE-Mercosul dentro do bloco. Ela havia defendido publicamente no ano passado o pacto contra as críticas do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão: nenhuma árvore a menos seria derrubada na Amazônia se o acordo não se concretizasse – era essa, mais ou menos, sua argumentação. Com a presidência do Conselho da UE exercida pela Alemanha até o final do ano, muitos esperavam que o acordo pudesse ainda dar um passo adiante em direção à ratificação.
Isso agora se tornou mais difícil. Merkel pode não ter batido o martelo ainda, mas deixou claro que o Brasil precisa se mexer. Assim, ela aumenta a pressão para tentar salvar o acordo comercial. Mas até o fim de dezembro não deve acontecer muita coisa.
Ainda mais surpreendente é o completo silêncio na América do Sul. Nenhum dos quatro governos do Mercosul comentou as críticas da chanceler alemã. Também na imprensa suas críticas encontraram pouca ressonância. A conclusão só pode ser uma: na América do Sul, nenhum dos quatro países parceiros está realmente interessado no acordo. Mesmo nas declarações dos quatro presidentes nas últimas semanas e meses, o acordo não aparece mais sequer de forma secundária.
Isso não é diferente na Europa. Na verdade, seria de se esperar que os interessados no acordo se manifestassem depois das críticas de Merkel. Ou seja, as associações industriais, as empresas de médio porte, as montadoras, os grupos de construção civil, a indústria química – todos aqueles que fazem há 20 anos campanha pela abertura do mercado na América do Sul e pela maior associação econômica mundial. Mas também na Europa o silêncio predominou, com exceção de algumas declarações de protocolo.
Portanto, tudo indica que o acordo entre a Europa e o Mercosul terá uma morte silenciosa.
O que não é algo incomum na América Latina. “Já houve muitos funerais para alianças regionais na América Latina”, disse o uruguaio Enrique V. Iglesias, que foi presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por muitos anos. “Mas nenhum enterro.”
Merkel pôs em xeque o pacto comercial devido às queimadas na Amazônia. Ao ignorarem o alerta, governos sul-americanos deixam claro seu desinteresse na implementação do tratado. Também na Europa o silêncio predominou.
Faz exatamente um ano desde que o presidente francês, Emmanuel Macron, atacou o Brasil pela primeira vez por causa dos incêndios na Amazônia, durante a cúpula do G7 na França. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse agora que tem dúvidas sobre se o acordo comercial da União Europeia (UE) com o Mercosul ainda pode ser implementado. O motivo são as queimadas na região amazônica.
As “sérias dúvidas” de Merkel se encaixam na corrente de muitos outros críticos que há um ano vêm exigindo cada vez mais veementemente que o governo brasileiro tome medidas contra o desmatamento. Primeiro foram as organizações ambientais, depois os embaixadores da Noruega e da Alemanha e, finalmente, agora fundos, bancos e empresas que pediram ao governo de Jair Bolsonaro que tome uma atitude.
Mas as reações do governo até hoje são as mesmas: afirma que faz o suficiente para proteger a Amazônia; responde que a Europa e os Estados Unidos já desmataram tudo o que tinham; quer oferecer parques nacionais a empresas privadas estrangeiras, para que elas possam proteger o meio ambiente. Afinal, o que o mundo estaria disposto a pagar pela proteção da floresta tropical?
Os militares, segundo o governo, protegerão a floresta de maneira mais eficaz do que as autoridades responsáveis. É preciso poder garantir aos pobres, como os indígenas da Amazônia, uma vida digna, algo que só seria possível com empresas e através de atividades econômicas. Assim soam os argumentos dos ministros quando comentam o tema.
Na verdade, nada mudou em um ano: nos últimos 12 meses até agosto deste ano, as queimadas aumentaram em cerca de um terço em relação ao mesmo período do ano passado. Portanto, é perfeitamente compreensível que a chanceler federal alemã se junte aos críticos. Suas advertências têm peso.
Até poucos dias atrás, Merkel era uma das mais importantes defensoras do acordo UE-Mercosul dentro do bloco. Ela havia defendido publicamente no ano passado o pacto contra as críticas do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão: nenhuma árvore a menos seria derrubada na Amazônia se o acordo não se concretizasse – era essa, mais ou menos, sua argumentação. Com a presidência do Conselho da UE exercida pela Alemanha até o final do ano, muitos esperavam que o acordo pudesse ainda dar um passo adiante em direção à ratificação.
Isso agora se tornou mais difícil. Merkel pode não ter batido o martelo ainda, mas deixou claro que o Brasil precisa se mexer. Assim, ela aumenta a pressão para tentar salvar o acordo comercial. Mas até o fim de dezembro não deve acontecer muita coisa.
Ainda mais surpreendente é o completo silêncio na América do Sul. Nenhum dos quatro governos do Mercosul comentou as críticas da chanceler alemã. Também na imprensa suas críticas encontraram pouca ressonância. A conclusão só pode ser uma: na América do Sul, nenhum dos quatro países parceiros está realmente interessado no acordo. Mesmo nas declarações dos quatro presidentes nas últimas semanas e meses, o acordo não aparece mais sequer de forma secundária.
Isso não é diferente na Europa. Na verdade, seria de se esperar que os interessados no acordo se manifestassem depois das críticas de Merkel. Ou seja, as associações industriais, as empresas de médio porte, as montadoras, os grupos de construção civil, a indústria química – todos aqueles que fazem há 20 anos campanha pela abertura do mercado na América do Sul e pela maior associação econômica mundial. Mas também na Europa o silêncio predominou, com exceção de algumas declarações de protocolo.
Portanto, tudo indica que o acordo entre a Europa e o Mercosul terá uma morte silenciosa.
O que não é algo incomum na América Latina. “Já houve muitos funerais para alianças regionais na América Latina”, disse o uruguaio Enrique V. Iglesias, que foi presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por muitos anos. “Mas nenhum enterro.”
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