Bolsonaro deu forte sinal de que adotará política mais
liberalizante que a maioria dos governos desde
José Márcio Camargo*, O Estado de S.Paulo
O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais
surpreendeu os analistas. A grande renovação do Congresso Nacional, o
crescimento inesperado do partido do candidato Jair Bolsonaro, o PSL, e a
obtenção pelo candidato de 46% dos votos válidos foram as principais surpresas
do primeiro turno. Somente um fato inesperado conseguirá tirá-lo da cadeira
presidencial.
Caso este resultado se efetive, o Brasil “corre o risco”
de ter um governo conservador na pauta de costumes (família, gênero, religião,
etc.) e liberal na pauta econômica, o que será uma importante inversão em
relação ao passado recente, quando os governos adotaram pautas liberais nos
costumes e estatizantes na economia.
Em razão do histórico de votações e declarações do
candidato do PSL, muitos analistas colocam em dúvida o caráter liberal da
política econômica que será por ele adotada, caso eleito. Entretanto, ao
escolher para coordenar seu programa um dos economistas mais liberais do País e
dar a ele liberdade para desenhar o programa e compor a equipe, o
presidenciável deu forte sinal de que deverá adotar uma política econômica
liberalizante. Provavelmente, não tanto quanto seu economista preferido
gostaria, porém mais liberalizante que a maioria dos governos pelo menos desde
1930.
Nossa expectativa é de uma política baseada na redução do
tamanho do Estado e do déficit público, privatizações de empresas estatais (o
candidato já descartou a privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil e da
Caixa Econômica Federal, empresas por ele consideradas “estratégicas”),
manutenção das reformas liberais aprovadas pelo governo Michel Temer (teto para
o gasto público, reforma trabalhista, terceirização, Taxa de Longo Prazo – TLP,
entre outras), dar prosseguimento a reformas já enviadas ao Congresso (cadastro
positivo, lei das agências reguladoras, etc.) e, em especial, implementar uma
substancial reforma da Previdência Social.
Seria bastante positivo se o futuro governo apoiasse o
projeto de reforma da Previdência que se encontra em discussão na Câmara dos
Deputados, o que poderia viabilizar sua aprovação nesta Casa ainda este ano.
Ainda que, aparentemente, este não seja o projeto dos sonhos da equipe do novo
presidente, sua aprovação traria mais otimismo para os investidores e daria um
fôlego adicional para o futuro governo.
A inflexão não deverá se restringir à economia. Ao longo
da campanha, o Partido dos Trabalhadores (PT) tentou colar no candidato a pecha
de fascista, racista, misógino e homofóbico. A menos que os eleitores
brasileiros tenham essas preferências político-ideológicas, o resultado do
primeiro turno mostrou que o esforço foi em vão.
A tentativa do PT de criar uma “frente democrática”
contra Jair Bolsonaro no segundo turno, aglutinando os partidos derrotados,
fracassou. O histórico de busca de hegemonia durante os 13 anos de poder, a
leniência com a impunidade, o desprezo pelo Poder Judiciário e a campanha
internacional difamatória contra as instituições democráticas brasileiras
deixaram claro o perfil autoritário do partido, inviabilizaram a “frente” e
geraram um forte sentimento anti-PT na sociedade.
Para a população, os destaques do programa de Jair
Bolsonaro não são a misoginia, a homofobia, o fascismo, mas o fim da impunidade
para crimes contra o cidadão, a propriedade e o Estado, a defesa do
conservadorismo nos costumes e a redução do papel do Estado na economia. Foi
esta plataforma, verdadeira ou não, que angariou o apoio de importantes setores
da sociedade, tirou a direita do armário, trouxe de volta o contraditório –
ausente há décadas no País – e reforçou a democracia. Afinal, sem contraditório
não há democracia.
O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais
surpreendeu os analistas. A grande renovação do Congresso Nacional, o
crescimento inesperado do partido do candidato Jair Bolsonaro, o PSL, e a
obtenção pelo candidato de 46% dos votos válidos foram as principais surpresas
do primeiro turno. Somente um fato inesperado conseguirá tirá-lo da cadeira
presidencial.
Caso este resultado se efetive, o Brasil “corre o risco”
de ter um governo conservador na pauta de costumes (família, gênero, religião,
etc.) e liberal na pauta econômica, o que será uma importante inversão em
relação ao passado recente, quando os governos adotaram pautas liberais nos
costumes e estatizantes na economia.
Em razão do histórico de votações e declarações do
candidato do PSL, muitos analistas colocam em dúvida o caráter liberal da
política econômica que será por ele adotada, caso eleito. Entretanto, ao
escolher para coordenar seu programa um dos economistas mais liberais do País e
dar a ele liberdade para desenhar o programa e compor a equipe, o
presidenciável deu forte sinal de que deverá adotar uma política econômica
liberalizante. Provavelmente, não tanto quanto seu economista preferido gostaria,
porém mais liberalizante que a maioria dos governos pelo menos desde 1930.
Nossa expectativa é de uma política baseada na redução do
tamanho do Estado e do déficit público, privatizações de empresas estatais (o
candidato já descartou a privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil e da
Caixa Econômica Federal, empresas por ele consideradas “estratégicas”),
manutenção das reformas liberais aprovadas pelo governo Michel Temer (teto para
o gasto público, reforma trabalhista, terceirização, Taxa de Longo Prazo – TLP,
entre outras), dar prosseguimento a reformas já enviadas ao Congresso (cadastro
positivo, lei das agências reguladoras, etc.) e, em especial, implementar uma
substancial reforma da Previdência Social.
Seria bastante positivo se o futuro governo apoiasse o
projeto de reforma da Previdência que se encontra em discussão na Câmara dos
Deputados, o que poderia viabilizar sua aprovação nesta Casa ainda este ano.
Ainda que, aparentemente, este não seja o projeto dos sonhos da equipe do novo
presidente, sua aprovação traria mais otimismo para os investidores e daria um
fôlego adicional para o futuro governo.
A inflexão não deverá se restringir à economia. Ao longo
da campanha, o Partido dos Trabalhadores (PT) tentou colar no candidato a pecha
de fascista, racista, misógino e homofóbico. A menos que os eleitores
brasileiros tenham essas preferências político-ideológicas, o resultado do
primeiro turno mostrou que o esforço foi em vão.
A tentativa do PT de criar uma “frente democrática”
contra Jair Bolsonaro no segundo turno, aglutinando os partidos derrotados,
fracassou. O histórico de busca de hegemonia durante os 13 anos de poder, a
leniência com a impunidade, o desprezo pelo Poder Judiciário e a campanha
internacional difamatória contra as instituições democráticas brasileiras
deixaram claro o perfil autoritário do partido, inviabilizaram a “frente” e
geraram um forte sentimento anti-PT na sociedade.
Para a população, os destaques do programa de Jair
Bolsonaro não são a misoginia, a homofobia, o fascismo, mas o fim da impunidade
para crimes contra o cidadão, a propriedade e o Estado, a defesa do
conservadorismo nos costumes e a redução do papel do Estado na economia. Foi
esta plataforma, verdadeira ou não, que angariou o apoio de importantes setores
da sociedade, tirou a direita do armário, trouxe de volta o contraditório –
ausente há décadas no País – e reforçou a democracia. Afinal, sem contraditório
não há democracia.
*PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC/RIO, É
ECONOMISTA DA GENIAL INVESTIMENTOS