Bolsonaro posta texto que pede impeachment de Lula por caso “Choquei”

 Bolsonaro posta texto que pede impeachment de Lula por caso “Choquei”



O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou em seu canal no WhatsApp nesta 5ª feira (4.jan.2024) um texto dizendo que a morte de Jéssica Vitória Canedo pode causar o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou a cassação da sua chapa com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O texto é de autoria de Monica Cury, identificada como do movimento Líder Brasil.


Bolsonaro também publicou um vídeo no perfil dele no X (ex-Twitter) pedindo aos seguidores para lerem a postagem. Na gravação, ele diz que não conhece a autora da postagem.



A publicação fala em um “gabinete do ódio” ligado à esquerda. Nesse grupo, estaria a Mynd8, empresa que agenciava a página Choquei, investigada depois da morte da jovem de 22 anos. A agência, segundo o texto, teria “feito o impossível” pela vitória de Lula na eleição de 2022.


Jéssica vinha recebendo mensagens de ódio e críticas nas redes sociais depois da Choquei compartilhar um post a respeito de um suposto relacionamento entre ela e Whindersson Nunes –o que foi negado por ambos.


Diz a publicação: “Após a descoberta da Mynd8 ter responsabilidade pela indução ao suicídio da Jéssica, aparece outra bomba. De que ela pode ter manipulado as eleições de 2022, e assim podem ser encontrados vários crimes eleitorais cometidos com as maiores celebridades do país”.


O texto diz que Fatima Pissarra, sócia da agência, participou da equipe de transição do governo e tem dado diversas declarações a favor do presidente Lula –que é chamado de Dilmo– e contra Bolsonaro. Alckmin é citado no texto com “chuchu”.


Eis a íntegra da mensagem:


“Há luz no fim do túnel!


“Meus amigos, 2024 está começando bem para uns e pessimamente para outros.


“Entenda como o suicídio de uma menina, pode causar o impeachment do Dilmo ou até a cassação da chapa Dilmo/Chuchu.


“Aposto que assim como eu, que a maioria das pessoas não conhecia a agência Mynd8, a CEO dela (Fátima Pissarra), e tampouco sabiam que a Preta Gil é sócia dela e por isso também é dona da Mynd8.


“A Mynd8 tem mais de 400 influenciadores contratados.


“Vamos voltar ao passado. Em 2011 o então Deputado Jair Messias Bolsonaro foi entrevistado no programa CQC e a Preta Gil fez perguntas a ele.


“Depois da entrevista Preta Gil publicou um trecho da entrevista acusando o Bolsonaro de racista. O vídeo foi editado, colocando a resposta de uma pergunta em uma outra pergunta.


“Mesmo depois do Bolsonaro ter tido o processo arquivado pela corte dos cavaleiros do apocalipse, porque nas palavras do ministro Barroso (quem diria), não houve comprovação de que a resposta dada por ele, tenha sido a pergunta feita pela Preta Gil. O CQC não entregou a fita com a íntegra do vídeo.Mesmo assim, a pecha de racista persiste até hoje, por conta dessa Fake News inventada pela Preta Gil.


“Será que começava ali, o modus operandi de “cancelar” as pessoas pelo mundo virtual?


“Hoje, a mesma, deve ter acordado de mau humor, pois seu nome está sendo apontado junto com o da Fátima, como uma das responsáveis pelo suicídio da Jéssica. A menina que se matou após ter sido alvo de uma grande Fake News, inventada por todas as agências de fofoca, como a Choquei, que são comandadas pela Mynd8 (Fátima Pissarra e Preta Gil).


“A mesma “agência”, que fez o impossível pela eleição do Dilmo, acusando o Bolsonaro de tudo.Fatima Pissarra está na lista de pessoas que participaram da transição do governo e esteve na posse do Dilmo.


“É meus amigos, a coisa ficou feia depois que o Daniel Penin publicou o vídeo dele (salvei o vídeo e está publicado aqui), expondo toda a podridão, o poder dessa agência e de seus agenciados, que tem um claro objetivo, ganhar muito dinheiro com o cancelamento de pessoas, mesmo que isso seja com base em mentiras inventadas por eles e replicadas por todos eles.


“Foi preciso a morte de uma menina para entendermos onde realmente está o verdadeiro gabinete do ódio, palavra tão usada para acusar o governo Bolsonaro.


“Onde está esse gabinete? Nas mãos da esquerda imunda, nas mãos daqueles que sempre acusaram o seu opositor daquilo que sempre fizeram.


“Daniel Penin expõe o poder que a Mynd8 possui, ao agenciar as maiores páginas de fofoca e influenciadores do Brasil.


“Segundo sua análise, esse alcance permite que a empresa comandada pela Fatima Pissarra e sua sócia a cantora Preta Gil, pudesse cancelar e descancelar pessoas, impulsionar ou destruir reputações visando lucro e interesses políticos.


“Hoje, após a exposição fantástica de ontem do Daniel, Bolsonaro se pronunciou a respeito do assunto em suas redes sociais.


“Já a Mynd, sua dona, seus agenciados incluindo influencers, jornalistas, artistas…, apagaram suas contas no X (Twitter).


“Alguns trancaram as contas. O site da Mynd também está fora do ar. Se isso não for a maior tentativa de apagar provas e confissão de culpa, eu não sei o que é.


“Onde o Dilmo entra nisso? Após a descoberta da Mynd8 ter responsabilidade pela indução ao suicídio da Jéssica, aparece outra bomba.


“De que ela pode ter manipulado as eleições de 2022, e assim podem ser encontrados vários crimes eleitorais cometidos com as maiores celebridades do país.


“Fatima Pissarra aparece na lista de pessoas que integraram a transição do governo. Claro que foi à posse, já deu várias declarações a favor do Dilmo e contra o Bolsonaro, e é vista em eventos com Dilmo e Esbanja.


“Em fevereiro de 2023, Dilmo serviu um café da manhã para os influenciadores digitais no Palácio do Planalto, chamados de influenciadores pela democracia. Um grande grupo formados por homens de mulheres, que fizeram campanha para o Dilmo nas redes sociais. “Logo depois desse café da manhã, Dilmo tuitou um agradecimento ao grupo:


“Não ganharíamos as eleições se não fosse também o trabalho voluntário (voluntário?) de influenciadores nas redes. E vocês têm um trabalho muito grande para seguirmos combatendo a fábrica de mentiras”.


“Vale lembrar que em setembro de 2011, o PT já treinava a sua patrulha virtual para atuar em redes sociais.“Militantes usarão a rede para rebater reportagens contra o partido.” “Cinco meses depois daquela entrevista do Bolsonaro no CQC, quando a Preta Gil o acusou de racista. Tudo bem articulado?


‘Em julho de 2014 (ano da reeleição da Anta), o PT fez até um camping digital, para organizar a guerrilha virtual.


“Vamos por os acontecimentos em uma linha do tempo.


– Abril 2011 – Entrevista com Bolsonaro no CQC.


– Setembro 2011 – PT começou a treinar sua patrulha virtual.


– Em 2012 – A music2, a embrião da Mynd8 foi criada.


– Julho 2014 – PT faz camping digital para organizar a guerrilha virtual.


– Em 2017 – A music2, passa a se chamar Mynd8 e Preta Gil vira sócia de Fatima Pissarro. Preta Gil, aquela que iniciou os rótulos ao Bolsonaro, a filha do ex-ministro do Dilmo, inspira sua sócia, ou sua sócia a inspira?


– Março de 2019 – A Corte dos cavaleiros do apocalipse abre o inquérito das fakes news.


“Porque segundo os cavaleiros, havia ameaças contra eles, com manifestantes promovendo atos classificados como antidemocráticos.


“A existência de uma rede de produção de notícias falsas assumiu o protagonismo da investigação, culminando em perfis poderosos bloqueados em redes sociais e operações de busca, apreensão e até prisão de apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro.


– Outubro de 2019 – Joice Hasselmann diz que Bolsonaros comandam “gabinete do ódio” com 1,8 milhão de robôs.


– Em 2020 – Na fraudemia do fechatudo, do Fiqueemcasa, a Mynd8 foi contratada pelo Mandetta (lembram dele?), para fazer a campanha do Fiqueemecasa.


“A médica do vídeo, que insiste para as pessoas ficarem em casa, foi flagrada bem aglomerada com as amigas, se divertindo em uma ilha.


– Outubro de 2021 – Por falta de provas, TSE rejeitou cassar a chapa Bolsonaro/Mourão, mas diz que disparos em massa são abuso em 2022, que a Justiça eleitoral não será pega de surpresa por milícias digitais em 2022.


– Agosto de 2022 – TSE capacita influenciadores digitais para ajudar a combater Fake News e os recebe para mostrar que não existe sala secreta na corte.


– Nos meses de campanha em 2022, assistimos perplexos todas as proibições impostas ao Bolsonaro, pelo TSE, sempre atendendo os pedidos do PT e demais partidos da oposição.


“Tudo lhe foi negado, proibido e taxado de Fake News, enquanto o outro lado falava e fazia o que queria e nada acontecia com eles.


– Em outubro de 2022 – A esquerda nojenta acusa Bolsonaro de pedofilia. Danones, Esbanja, Choquei, Gazela Saltitante e todos esses influencers, levaram o assunto para os trendings tops no twitter.


“A Choquei reposta uma matéria da Veja que dizia que palavras como “Bolsonaro Pedófilo” e “Bolsonaro Pevertido”, estão em alta no Twitter.


“Qual foi o impacto eleitoral de publicações como essa que a Choquei fez contra o Jair Messias Bolsonaro?


– 30 out 2022 – Tiraram a vitória do Bolsonaro. Esse foi o impacto de tudo que foi feito, foi inventado contra o Bolsonaro pelo verdadeiro e único gabinete do ódio, que sempre pertenceu à esquerda.


“Mas a hipocrisia ainda vem depois:


“Dezembro de 2022 – O cavaleiro da Corte que é desprovido de cabelo, declarou que “MILICIAS DIGITAIS NÃO INFLUENCIARAM AS ELEICOES.”


“Vamos supor que nas intermináveis investigações contra o Bolsonaro e seus familiares, contra a direita, o cavaleiro da Corte do apocalipse tivesse encontrado uma rede de desinformação como a Mynd8, vinculada a eles.


“Certamente a midialixo estaria berrando por aí, chamando todos de fascistas, Bolsonaro, seus filhos e dezenas de apoiadores já estariam presos.


“Mas ainda não acabou.“Daniel Penin segue agora no Twitter, avisando que vem mais chumbo grosso por ai:


“Porque eu não coloquei todos os podres da Mynd8 no vídeo Choquei – Lacrando vidas.


“1 – o vídeo ia ficar com mais de 1 hora 2 – eles vão me retaliar3 – quando retaliarem a parte 2 já está pronta 4 – Segue abaixo um pedaço da parte 2


“Na parte 2 iremos explorar detalhadamente a relação Fátima Pissarra, André Janones, Banca Digital, fotos deles dentro do governo, apoio ao lula, play9, Felipe Neto, Gabinete do Ódio, Tweets antigos que já foram apagados, mas eu printei tudo antes.


“Estou vendo um movimento da Mynd8, Play9, Fátima, Esquerda, Banca Digital e donos de páginas de apagar todos os posts que vinculam eles ao governo, já deixo avisado, eu já printei e salvei tudo, o conteúdo da parte 2 está pronto e mesmo que eu não tivesse é só jogar no Wayback.


“Por último, eu já sei que vocês estão planejando uma retaliação, sugiro pesquisar o que eu fiz no caso Blaze, a cada onda de retaliação eu soltava mais um vídeo com mais podres da plataforma, se quiserem jogar esse jogo novamente, ok, dá uma pesquisada no Google aí: “Blaze”.”


“Gustavo Gayer:“Estou protocolando, agora, um requerimento de abertura de uma CPI para investigar a MYND, seus sócios, perfis e influenciadores sob sua gestão. Vamos expor de uma vez por todas o verdadeiro GABINETE DO ÓDIO – CPI da verdadeira Milícia Digital!”


“A Corte dos cavaleiros está há 5 anos investigando tudo e todos, da direita é claro e não consegue achar nada, não consegue concluir nada. A única coisa que fez foi perseguir pessoas inocentes, porque se alguém tivesse culpa de alguma coisa, já teriam sido pelo menos indiciados e um processo instaurado, mas não.


“Porém em 10 dias de pesquisa, Daniel conseguiu desvendar toda a verdadeira milícia de fofocas, manipulação e fakes news, que reinava confortavelmente na internet.


“Castelo que tem muita areia, um dia a chuva leva. Amanhã será outro dia, está trovejando e eu acho que vai chover.


“Monica CuryLIDER Brasil03/01/2024″

Professora Scazilli

 Linha do tempo

Letícia Sório Saraiva - Advogados João Carlos Oliveira Azevedo e João Paulo Milanez de Souza
Polibio Braga - Advogados Fabrício Nedel Scalzilli, dr. Ricardo Makcemiuk, Ingrid Nedel Spohr, Marcela Joelsons, Camila Teófilo

Letícia era professora de matemática do 9o ano do ensino fundamental e 3o do ensino médio, coronel Marcos 1959. No dia 17 de março de 2017, 1o dia do ano letivo, surgiu o impevisto. Na época também professora de duas escolas de esquerda, uma das quais em assentamento do MST.Ganhava 2 mil e pouco mensalmente (26,3 mil em 2016).

O Diretor do colégio era Alexandre Dias Lopes, o diretor Educacional é Fernando Degradios e o Diretor Geral do grupo Marista é Rogério Anele

Juízes da 15a. Vara Cível
Rogério Delatorre
José Roberto Ludwig
Debora Kleebank

TJ
17a. Câmara Cível
Gelson Stocker, Giovanni Conti, Marta Borges Ortiz, Liége Puricelli Pires

...

Liminarmente foram negadas estas tutelas antecipadas: 1) exclusão da opinião do Glauco. 2) Negativa ao pedido de segredo de justiça. 3) Negativa para que não toque mais no nome da professora. 4) Negativa ao pedido de retratação. 5) Multa de 5 mil por dia, caso antecipação de tutela fosse concedida e não cumprida.

2017
20 de fevereiro - BO da autora na 1a. Delegacia de Polícia. Número 1870/2017 contra Glauco e eu.
22 de fevereiro
Ajuizada a ação com pedidos de antecipação de tutela. 19 laudas.

24 de fevereiro
Juiz Roberto José Ludwig só aceitou censurar opiniões de leitores e negou todo o resto no caso da tutela antecipada
12 de março
Anotações de Glauco para o processo. VER VALORES DA FAMILIA NARRADOS ALI. QUESTÃO DO FILME PIRATA DA NASA E NOVA INVESTIDA FORA DO CONTEXTO DO ENSINO DE MATEMÁTICA., dia 3 de março.No dia 9, com apoio do colégio, ajuizou a ação. No dia 12 de março, a família tirou ele do colégio.
27 de março
AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela autora. Repete os pedidos todos, inclusive segredo de justiça e censura. Agravo contra decisão inicial do juiz Ludwig.
31 de março
TJ, juiza Débora Kleebank, mantém decisão do magistrado.
13 de abril
Contestação ALENTADA do Facebook (no final do arquivo 1).
21 de junho
Letícia insiste com os pedidos.
20 de julho
Oferecemos contestação. MATERIAL SUBTANCIOSO E EDITORIÁVEL.
18 de setembro
Troca de mensagens entre PB e advogados
26 de setembro
Embargos de declaração com efeitos infringentes contra decisão da 17a.Câmara Cível.
31 de agosto
Acórdão sobre Agravo de instrumento interposto pela autora junto a 17a. CC do TJRS. Parcialmente atendido. Ela ameaça, inclusive, ameaças minhas não existentes. Relator mente na decisão (grifado por mim no texto). MANDA CENSURAR TAMBÉM A POSTAGEM, MAS NEGA SEGREDO D EJUSTIÇA.
10 de outubro
ANEXA ATAS NOTARIAIS sobre advertência aos leitores, responsabilizando-os por opiniões.Art. 19. parágrafo 4o do MCI.
15 de novembro
Acórdão contra o Recurso Especial MUITO CONFLITUOSO.
27 de novembro
Ajuizei Recurso Especial ao STJ. MATERIAL MUITO SUBSTANCIOSO. TRABALHAR EDITORIALMENTE.

....
2018
6 de abril - Agravo de instrumento. Agravamos a decisão do TJRS e não encaminhar recurso especial. MATERIAL MUITO SUBSTANCIOSO E EDITÁVEL.Pedindo para mandar o recurso ao STJ.
16 de abril - Nosso recurso especial não aceito pelo TJRS.
3o Vice-Presidente

2023
29 de junho
SETENÇA DE PRIMEIRO GRAU
Juiz Rogério Delattore julga improcedentes a ação contra Polibio Braga, Glauco Fonseca e Facebook.
-Indeferiu pedido de segredo de justiça por não se sustentar no artigo 189 do CPC
- Rejeitou todas as cautelares, menos censura às opiniões dos leitores.
Facebook é apenas provedor, "não exercendo, por conseguinte, função de monitoramento/fiscalização de sua plsataforma, sob pena de impedir a livre manifestação do pensamento dos seus usuários". Excluo do polo passivo.
- Glauco e Polibio - Não comprovou dolo ou culpa e não comprovou dano patrimonial ou extrapatrimonial. Uso de material das redes sociais da autora é legal, porque são públicos.
---- rejeita indenização.
---- Condena autora ao pagamento das custas e honoráriosm, 10%, mas suspende exibilidade porque tem AJG (art. 85, Parágrafo 2o do CPC.
---- Julga improcedente a ação, art. 487, I, do CPC.
----- Manda dar baixa no processo.


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3) Glauco - 

17 de julho
EMBARGOS

145 de setembro
Embargos negados pelo magistrado

27 de outubro
Autora apela ao TJRS

29 de Novembro
Polibio Braga fala

...................
...................
2017
22 de fevereiro
AJUIZADA A AÇÃO POR DIFAMAÇÃO
Autora ataca Polibio Braga, Glauco Fonseca e Facebook.
E pede: 
TUTELA DE URGENCIA 1) Censurar as postagens. 2) Cortar as opiniões de leitores. 3) Censurar qualquer postagem futura. 4) Manter segredo de justiça.
JUIZ só concede censura às opiniões de leitores e nega o restante.
PEDIDOS 1) Retratação. 2) AJG. 3) Indenização de R$ 50 mil.
24 de fevereiro
Juiz Roberto José Ludwig só aceitou censurar opiniões de leitores e negou todo o resto no caso da tutela antecipada. E alegou "liberdade constitucional de expressão e respeito ao estado democrático de direito".
23 de março
Agravo de instrumento protocolado pela autora junto ao TJRS. Insurge-se contra as negativas de antecipações de tutela, menos uma, com ênfase para negativa de censurar a matéria e o blog e o segredo de justiça.
27 de março
AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela autora.
31 de março
TJ, juiza Débora Kleebank, mantém decisão do magistrado
31 de agosto
17a. CC do TJRS negando Agravo de Instrumento que apesentamos, mas acatando parcialmente. O réu não foi citado.
21 de Setembro
Apontamos de PB para interpor embargos declaratórios
26 de setembro de 2017
Embargos de declaração assinados por mim.
8 de novembro
TJRS repele novos embaragos com efeitos infringentes negados contra mim e Face. EXAMINAR O CONTEÚDO E AS MINHAS CRÍTICAS..
27 de novembro
Nosso recurso especial

,,,,,,

2023
29 de junho
Decisão do magistrado Rogério Delattore

Juiz resume o caso:
No dia 17 de fevereiro de 2017, o jornalista Glauco Fonseca soube que seu filho trouxe lição de casa para enviar por e-mail, com respostas a perguntas feitas pela professora de Matemática do Colégio Marista Ipanema (VER as perguntas), consideradas inapropriadas pelo pai, que as caracterizou como prática de ideoligização política pela esquerda lulopetista. O jornalista promoveu, então, pesquisa nas redes sociais, para identificar a professora Letícia Sório Saraiva, encontrando textos no seu Facebook, que  mostraram professora com imagens ao lado de bandeira de Cuba e vestindo chapéu de Che Guevara, além de textos heterofóbicos e conteúdos marxistas de várias ordens.Em consequência, procurou o Diretor e Vice do Marista Ipanema, pedindo que a professora se restringisse a dar aulas de matemática. Não pediu a demissão dela.

DEPOIS DE CONTAR O CASO, magistrado decide:
DECISÃO DO MAGISTRADO Rogério Delatorre, 29 de junho de 2023 - 

POLIBIO BRAGA E GLENIO - Ressaltou a "linha tênue dentre a liberdade de expressão e o direito à imagem". Avisou que "a hora da professora não foi ultrajada). Improcedente a ação.
FACE - Extinguiu o feito.

17 de julho
EMBARGOS

14 de setembro
Embargos negados pelo magistrado

27 de outubro
Autora apela ao TJRS

29 de Novembro
Polibio Braga fala



Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Os sucessivos avanços ardilosos do comunismo brasileiro

“O presidente Lula vai propor a extinção da Polícia Militar”. Guardei este vídeo do Canal SOS Brasil, para não ser desmentido, como certo ministro do STF tentou fazer, quando veio à tona o que havia dito em Nova Iorque e depois negado: ”perdeu mané, não amola”, em resposta a uma provocação de rua de turista brasileiro. 

Deu vazão a sua ojeriza ao Bolsonaro, o que fez em outra ocasião, quando declarou, com incontido entusiasmo: “derrotamos o bolsonarismo”, sem que até hoje o TSE apresentasse o “Código Fonte” das urnas eleitorais de outubro de 2022, para enterrar a suspeita de fraude eleitoral, motivo dos protestos populares que culminaram com o 8 de janeiro e prisões.  

A proposta de extinção das Polícias Militares dos Estados brasileiros foi revelada por Flávio Dino, ministro da Justiça, articulador comunista, conduzido pelo Lula ao STF para ampliar o aparelhamento do consórcio do Poder Executivo com parcela superior do Judiciário.

Não passa despercebida a campanha de desgaste funcional das Polícias Militares, difundidas pela imprensa mercenária e apátrida, engajada nesta sórdida campanha, aliada ao desarmamento dos cidadãos.

As PMs espalhadas por todos os Estados brasileiros formam uma poderosa força armada, sob o comando direto dos seus Governadores.  Isto é mal visto pelo atual governante do país e de alguns ministro do STF. Um deles  chamou a Brasília os comandantes das PMs, a pretexto de condecorá-los, mas  com o propósito dissimulado de colocá-los sob suas ordens ou diminuir o poder Constitucional dos seus governadores sobre elas, assim como subjugou a Polícia Federal.  

Pois, este enorme contingente militar é capaz de dar guarida e garantia inicial a governadores de Estados, que venham a se insurgir contra abusos ou opressões  de algum governo central, corrupto e tirano.

Num segundo ato contínuo, aconteceria a aliança presumível do povo nas ruas indignados em defesa de suas garantias individuais ameaçadas. Isto é, à liberdade, transformando-se, rapidamente, em uma resistência neutralizadora do Exército, até o despertar da expressiva maioria de verdadeiros patriotas da ativa e da reserva das FFAA, que ficariam ao lado do povo, que não quer viver sob o regime comunista e do crime organizado.

Não se trata de fantasia. Em 1962, no Rio Grande do Sul a Polícia Militar, conhecida por Brigada Militar, foi o braço forte e a mão amiga, que ao lado do Governador da época sustentou o “Movimento da Legalidade”, que se rebelou contra o Comando das FFAA, contrário à posse do vice-presidente eleito, João Goulart. 

O III Exército se rebelou a favor da Legalidade, contra o comando geral das FFAA. Sem nenhum disparo, Jango tomou posse, que a Constituição Federal lhe assegurava.

Para que a ditadura comunista tome conta do Brasil, não pode haver forças militares e governadores que possam se rebelar e de cidadãos armados no campo e nas cidades, que tomem partido em defesa de suas famílias e bens patrimomiais.

Esta é a intenção oculta da esquerda. Quer criar uma força militar Nacional, única sob o comando de um ditador, apoiada pelas falanges do crime organizado das “comunidades” do Rio de Janeiro, de São Paulo e de outros centros urbanos, que estão sendo aliciadas por autoridades públicas para o trabalho sujo, de mortes de manifestantes, cidadãos contrários à ditadura.

Por pouco não foi utilizada munição letal, para dissipar os manifestantes das frentes dos quarteis do Exército do Rio e de  Brasília. As milícias do PCC dos morros com a ajuda da abertura dos presídios serviriam de mão de obra, para esta empreitada suja, típica dos ”Tontons Macoutes”, livres para matar cidadãos brasileiros.

O acompanhamento destes fatos, de domínio público, permitiram formar juízo e sobre o assunto acima esboçado, exercitar o direito de liberdade de expressão ou opinião constitucionais e democráticas deste concidadão, de 81 anos.  



Moraes quer que todos acreditem em “plano homicida” sem dar provas

 Que ministros do Supremo Tribunal Federal se manifestem constantemente fora dos autos, em palestras, entrevistas e diversas outras ocasiões, é algo que já não espanta ninguém no Brasil de hoje, mesmo que essa loquacidade bata de frente com todas as regras que regem a magistratura. Que falem inclusive sobre processos que estão julgando ou assuntos que possam vir a julgar também não surpreende. Então, foi com total naturalidade, sintomática da anestesia institucional que vivemos, que o país tomou conhecimento da entrevista que o ministro Alexandre de Moraes concedeu ao jornal O Globo sobre os acontecimentos do 8 de janeiro de 2023 – os mesmos cujos participantes cabe a ele julgar, no papel especial de relator dos processos. O que ganhou as manchetes foi o teor de uma das afirmações do ministro.


Segundo Moraes, havia não apenas um, mas três planos para livrar-se dele naquele domingo, envolvendo inclusive a participação das Forças Armadas. “O primeiro previa que as Forças Especiais (do Exército) me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio. E o terceiro, de uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes”, afirmou o ministro do STF ao jornal carioca. Moraes ainda acrescentou que está sendo investigada a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no planejamento da suposta prisão – haja inteligência por parte dos supostos planejadores, aliás, já que em 8 de janeiro o ministro nem estava no Brasil, pois havia viajado a Paris com a família.


Até o momento, não há um único elemento em toda essa história indicando que ela possa ser levada a sério


As provas dos planos? Moraes não apresentou nenhuma evidência, como era de se esperar. Seria mesmo algo elaborado, com funções definidas e estratégias para sua execução? Ou estamos falando apenas de algum manifestante tresloucado que lançou ideias incendiárias em um ou outro grupo de WhatsApp? Não sabemos. A rigor, não sabemos nem mesmo se chegou a haver a intenção de atentar contra a integridade física do ministro, muito menos da forma por ele descrita. Moraes espera que o país simplesmente acredite em suas palavras a respeito de uma história tão mirabolante sem nenhum tipo de questionamento, e quem levantar dúvidas sobre suas palavras ou perguntar demais – por que nada disso foi mencionado nos vários votos pela condenação dos réus do 8 de janeiro já proferidos? Se as ameaças eram tão graves, por que o ministro não reforçou sua segurança? – ainda pode acabar sendo considerado “inimigo da democracia”...


A pretensão de que o Brasil aceite as denúncias de Moraes sem comprovação nenhuma é ainda mais incrível tendo em mente um episódio recente, ocorrido meses atrás no aeroporto internacional de Roma. O que começou com uma história de “hostilização” e “agressão”, com direito a uma absurda busca e apreensão na casa dos supostos agressores, terminou como algo que nem a Polícia Federal foi capaz de descrever com clareza, já que seu relatório só consegue fazer prosperar a versão de Moraes à custa de muitas ilações e suposições. Não é só a falta de evidências do suposto plano que nos permite o direito de não acreditar cegamente no ministro; o histórico de Moraes a esse respeito não o ajuda em nada.


O que temos, portanto, é um magistrado falando fora dos autos, sobre um processo que ele mesmo está julgando, relativo a acontecimentos nos quais, segundo seu próprio relato (carente de comprovação), ele seria vítima de uma forma bastante especial, o que o tornaria impedido de julgar em qualquer país que levasse a sério as regras de processo penal, como bem lembrou o ex-deputado federal Deltan Dallagnol. Até o momento, não há um único elemento em toda essa história indicando que ela possa ser levada a sério. E o fato de tudo estar tão errado assim e ao mesmo tempo tão normalizado assim apenas nos mostra como o Supremo – e Moraes em específico – conseguiu se impor como superpoder capaz de ignorar impunemente a Constituição, as leis, o decoro que deveria pautar a ação dos magistrados, fazendo das próprias palavras o único critério para definir o legal, o justo e o verdadeiro.



O Manifesto

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, divulgou, nesta quinta-feira, 4, um manifesto público assinado por 30 senadores em resposta ao evento “Ato Democracia Inabalada”, que será realizado na segunda-feira 8, no Salão Negro, do Congresso Nacional. O ato do consórcio STF+Governo Lula+Congresso sairá no Senado.

O manifesto:

Em defesa da democracia e da Constituição.

Manifestação pública referente ao ato Democracia Inabalada, convocado pelos chefes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a ser realizado no dia 08 de janeiro de 2024.

Nós, senadores da República signatários desta manifestação, condenamos vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 08.01.2023, em Brasília. Além disso, participamos do esforço por uma investigação parlamentar profunda e independente sobre os atos, inclusive de omissões flagrantes de autoridades do governo do Presidente Lula (CPMI do 8 de janeiro).

A constatação de falhas por parte do governo federal para conter esses atos é preocupante e levanta sérias questões sobre a eficácia das medidas tomadas, que podem ser interpretadas como uma lacuna na capacidade do governo em antecipar e lidar com situações de potencial desestabilização, o que compromete não apenas a segurança pública, mas também a credibilidade das instituições responsáveis por garantir a ordem e a paz social.

Apesar da presença desses desacertos por parte do Governo Federal, temos plena convicção que a defesa da democracia representa uma responsabilidade compartilhada por todas as instituições de um país. Não se restringe a um único poder, trata-se de um compromisso que deve ser abraçado pelo Executivo, Legislativo, Judiciário, e demais órgãos e entidades que compõem a estrutura estatal.

Nesse sentido, endossamos manifestação do Presidente do Congresso Nacional, em entrevista coletiva realizada em 23.11.2023, no sentido de que “(…) nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil (…)”.

A democracia é um valor conquistado com grande esforço e sacrifício ao longo da história, e sua preservação está intrinsecamente ligada ao engajamento e ao respeito mútuo entre todas as esferas do poder público. Cada instituição possui um papel específico no fortalecimento dos alicerces democráticos. Ao contrário do que afirmado pelo Presidente Lula, a democracia, para nós, não é relativa.

Desta forma, ressaltamos que a prática de atos excepcionais por um Poder com a justificativa de proteger a democracia precisa ser urgentemente estancada. O abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de dispositivos constitucionais pode matar a democracia. A volta à normalidade democrática não pode mais esperar.

O Inquérito (Inq) 4.781/DF, instaurado de ofício pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostas fake news e ameaças veiculadas na internet contra o STF e seus ministros, completará em breve 5 anos. Outras investigações criminais decorrentes foram instauradas no âmbito do STF, como o Inq 4.874/DF.

Desde 2019, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, defendeu a nulidade do inquérito 4.781 e de seus “filhotes”, pois violam princípios constitucionais da separação de Poderes e do juiz natural, já que estabelece a situação inusitada de o STF ser vítima, investigador e julgador. Os inquéritos em questão são alvo de controvérsias justamente por sua natureza peculiar, sendo instaurado de ofício pelo presidente do STF, em vez de seguir os trâmites normais de investigação conduzidos pelo Ministério Público. Esse procedimento foge ao padrão estabelecido pelo sistema jurídico brasileiro de separação entre as funções de julgar e acusar, princípio basilar do nosso sistema jurídico, suscitando questionamentos sobre a legalidade de sua origem e sobre a garantia do devido processo legal. Além disso, há argumentos sólidos acerca da possibilidade de violação de direitos constitucionais, como o direito de defesa e o princípio do contraditório. A falta de clareza nos procedimentos adotados e a ausência de regras estabelecidas de maneira transparente na condução desse inquérito levantam dúvidas sobre a garantia dos direitos individuais dos investigados, com advogados reclamando da inacessibilidade aos processos.

A atuação parcial das instituições republicanas também coloca em risco a democracia. A base de uma democracia saudável é a aplicação consistente da lei e a igualdade de tratamento para todos os cidadãos. A lei não pode ser aplicada de forma seletiva ou variável dependendo do contexto ou das pessoas envolvidas, pois essa situação compromete a confiança na justiça e no Estado de Direito.

A título de ilustração, observamos que dois cidadãos que depredaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na data de 6 de dezembro de 2023, foram libertados no dia seguinte e vão responder em liberdade, enquanto cidadãos que participaram dos atos do 08.01.2023 responderam ao processo presos (inclusive um réu faleceu após 9 meses de prisão com parecer do MPF favorável a liberdade provisória), e vêm sendo condenados a penas abusivas que variam entre 13 e 17 anos de reclusão.

Diante dessas situações, é sempre bom lembrarmo-nos dos ensinamentos de Montesquieu sobre a importância da justiça e da igualdade perante a lei para a estabilidade e a harmonia de uma sociedade democrática: “A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos.”

Por todas essas razões, ressaltamos como pilar de atuação a lealdade à democracia brasileira e apelamos novamente aos chefes dos Poderes da República a voltarem a atuar dentro dos ditames constitucionais com a consequente volta à normalidade democrática. É preciso um esforço conjunto, pautado na colaboração entre as instituições, no respeito às leis e na valorização dos valores democráticos, para enfrentar os desafios e preservar esse bem tão valioso para o povo brasileiro.

Destarte, conclamamos a todos para que vivamos num ambiente de tolerância e evitemos a perseguição a qualquer custo aos que pensam diferente.

Assinam a manifestação 30 senadores. São eles:

Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado;

Ciro Nogueira (PP-PI), líder da Minoria no Senado;

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da Minoria no Congresso;

Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado;

Tereza Cristina (PP-MS), líder do PP no Senado;

Mecias de Jesus (Republicanos-RR), líder do Republicanos no Senado;

Izalci Lucas (PSDB-DF), líder do PSDB no Senado;

Eduardo Girão (Novo-CE) líder do Novo no Senado;

Alan Rick (União-AC);

Cleitinho (Republicanos-MG);

Damares Alves (Republicanos-DF);

Dr. Hiran (PP-RR);

Eduardo Gomes (PL-TO);

Esperidião Amin (PP-SC);

Hamilton Mourão (Republicanos-RS);

Jaime Bagattoli (PL-RO);

Jayme Campos (União-MT);

Jorge Seif (PL-SC);

Luiz Carlos Heinze (PP-RS);

Magno Malta (PL-ES);

Márcio Bittar (União-AC);

Marcos do Val (Podemos-ES);

Marcos Pontes (PL-SP);

Marcos Rogério (PL-RO);

Nelsinho Trad (PSD-MS);

Plínio Valério (PSDB-AM);

Sérgio Moro (União-PR);

Styvenson Valentim (Podemos-RN);

Wellington Fagundes (PL-MT); e

Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Operações do BRDE

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) acaba de alcançar uma marca histórica em 20213 , com um volume de operações de financiamento superior R$ 2 bilhões em financiamentos para novos empreendimentos no Estado. O montante é 28,7% superior ao total contratado no ano anterior (R$ 1,562 bilhões), com destaque para projetos nas áreas de inovação, armazenagem de grãos e geração de energia com fontes renováveis.

Com impacto direto no comportamento da economia gaúcha, a cadeia do agronegócio (produtores rurais, cooperativas e agroindústrias) outra vez fechou com os maiores volumes em termos de novos investimentos. Ao todo, o agro demandou R$ 1,488 bilhão em novos financiamentos.

Os principais investimentos contratados ao longo de 2023 estão destinados para cooperativas agroindustriais (R$ 475 milhões) e ampliação da capacidade de armazenagem (R$ 389 milhões). A soma para o segmento considera também projetos de agricultura de baixo carbono (R$ 98 milhões) e equalização do Plano Safra, entre outras linhas de financiamento voltadas a quem produz no campo.

Para geração de energia com fontes renováveis e projetos de iluminação pública e de ganhos em eficiência energética, os novos investimentos com apoio do BRDE somaram R$ 533 milhões apenas no Rio Grande do Sul no ano passado. Em 2022, esse total foi de R$ 218,2 milhões. O maior avanço ocorreu na geração de energias limpas, que alcançou R$ 479,8 milhões (R$ 155,5 milhões em 2022).

Setores

Considerando os setores econômicos, as áreas do comércio e serviços lideraram as novas operações no ano passado: R$ 634,5 milhões (crescimento de quase 50% ante 2022, que somou R$ 424,6 milhões). O maior salto foi no setor de infraestrutura, que passou dos R$ 209,8 milhões em 2022 para R$ 456 milhões no ano passado, alta de 117% em novos projetos.

O setor agropecuário fechou o período com R$ 473,3 milhões em novos investimos (alta de 45% antes os R$ 325 milhões de 2022). Mesmo sendo o setor com maior volume de operações voltados aos projetos de inovação, a indústria foi o único setor a registrar um recuo no volume de financiamentos: R$ 447,9 milhões (em 2022 foram R$ 603 milhões).

Região Sul

Considerando toda a Região Sul, o volume de contratações no ano passado foi igualmente histórico: R$ 5,851 bilhões, salto de 36% de um ano para o outro (R$ 4,295 bilhões em 2022). Do total de novos financiamento nos estados do Sul, R$ 1,29 bilhão teve origem em fontes internacionais.

No acumulado dos últimos cinco anos, o volume nominal de investimentos no Rio Grande do Sul financiados pelo BRDE ultrapassou a marca de R$ 6,6 bilhões. Com mais de 39 mil clientes, o banco fechou o ano com uma carteira de crédito ao redor de R$ 17,8 bilhões.