A Prefeitura de Porto Alegre lançou nesta segunda-feira, 18, em evento no Paço Municipal, o novo modelo de licenciamento para instalação ou renovação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs) para transmissão de sinais de internet.
A capital gaúcha é a primeira cidade do país a oferecer a Licença na Hora. A solicitação é feita pelo Portal de Licenciamento, e um sistema automatizado analisa a documentação e expede a autorização imediatamente. Antes, apesar da entrada e saída do pedido serem digitais, havia uma análise humana. O sistema foi desenvolvido pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), em parceria com a Procempa.
"Porto Alegre está preparada para receber a tecnologia 5G. Nenhuma economia vai bem sem investimentos em tecnologia e inovação. Temos de ser facilitadores no poder. Esta mordernizacao vai trazer melhorias para toda a população, com um legislação rápida e moderna. Esperamos que Porto Alegre seja a primeira a cidade do país a receber o 5G" - Prefeito Sebastião Melo.
O leilão do 5G está previsto para o início de novembro. A tecnologia que promete revolucionar a internet das coisas deve chegar às capitais brasileiras em meados de 2022. “A internet dez vezes mais rápida exige de cinco a dez vezes mais antenas do que o 4G. Por isso, licenciar as antenas para transmissão de sinais de internet passou a ser o grande desafio dos municípios”, reafirma o titular da Smamus, Germano Bremm. “Porto Alegre está preparada para receber a tecnologia 5G”, conclui o secretário.
A desburocratização do processo de licenciamento das ETRs começou em 2018, com a criação da chamada Lei das Antenas, que permitiu a adoção do modelo de autolicenciamento, com a declaração do responsável técnico. O prazo de tramitação da licença reduziu de dois anos para apenas um dia, acabando com a demanda represada e permitindo a expansão da estrutura de antenas. Desde 2019, foram emitidas 272 licenças na Capital. Agora, a autorização é automática: o responsável técnico faz a solicitação pelo portal, apresenta os documentos e assina o termo de responsabilidade. O sistema analisa e expede a licença.
“Estamos entregando à Smamus uma modelagem de processos eletrônico, resultando numa esteira que automatiza todas as fases, identificando inclusive divergências que possam ter sido cadastradas pelo declarante”, explica Letícia Batistela, diretora-presidente da Procempa. Ela reforça que, cada vez mais, a digitalização passa a ser condição básica para que o município preste serviços de maneira ágil, eficiente e de qualidade.
Protótipo – Durante o evento, foi apresentado um protótipo de uma antena de sinal de 5G, instalada em um poste de placa de rua. O protótipo foi desenvolvido pelo Grupo Imobi, detentor da concessão das sinalização de placas de ruas na Capital, e pela empresa Highline do Brasil, uma das maiores empresas de infraestrutura de antenas do país. Com esta tecnologia, cerca de 42 mil pontos já estão disponíveis para a instalação de antenas 5G na cidade.
“Será possível termos antenas em sequência a três metros do chão para garantir o sinal do 5G em toda a cidade”, explica o sócio-fundador da Imobi, Daniel Costa.
“Instalações em larga escala vão oferecer capilaridade para as operadoras de telecom e, por consequência, para o cidadão”, reflete a diretora comercial da Highline, Carolina Vilela.
Reconhecimento – O avanço na legislação e na tecnologia transformou a cidade em referência nacional no licenciamento de ETRs, abrindo caminho para a tecnologia 5G. Porto Alegre conquistou em 2019, 2020 e 2021 o primeiro lugar, entre as capitais brasileiras, no ranking Cidades Amigas da Internet, divulgado pela Conexis Brasil Digital, associação que representa as principais empresas de telecomunicações do país.
O presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari, destacou a importância do licenciamento automatizado para a chegada do 5G no país. “O 5G vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas, e um licenciamento mais rápido vai permitir que as empresas avancem mais rapidamente com os investimentos necessários para que essa nova tecnologia chegue o mais breve possível aos brasileiros”, disse.
“O Licenciamento na Hora é uma grande vantagem para a população de Porto Alegre porque a conectividade traz avanços no comércio, indústria e tantos outros setores. Por isso, cada vez mais as telecomunicações precisam ser tratadas como insumo básico para vida, e a Huawei está pronta para ser parceira da prefeitura nesta infraestrutura vital”, ressaltou Carlos Lauria, diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da Huawei, uma das maiores empresas de tecnologia e de fabricação de celulares do mundo.
O titular da Smamus, Germano Bremm, destacou a vocação
tecnológica de Porto Alegre: “Nós somos uma cidade aberta, da inovação, do
desafio, do novo. Somos a cidade do South Summit em 2022 e queremos ser
parceiros de das empresas de tecnologia nessa nova era que se apresenta, a Era
do 5G."
