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Fausto Macedo
Repórter
Querido amigo
Leia carta de Lula, enviada em maio de 2012 ao presidente
da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang; 'é muito gratificante quando vejo as
empresas brasileiras atuando em sintonia com os mais altos objetivos dos países
do continente africano, apoiando seu desenvolvimento e se associando a
empresários locais para que nasçam novos empregos nas economias locais
A denúncia da Operação Lava Jato São Paulo contra o
ex-presidente Lula revela uma carta enviada pelo petista ao presidente da Guiné
Equatorial, Teodoro Obiang, em maio de 2012. O documento é uma das provas do
Ministério Público Federal contra o petista, acusado por lavagem de dinheiro, e
contra o empresário Rodolfo Gianetti Geo, do Grupo ARG, suspeito de tráfico de
influência e lavagem de dinheiro.
A acusação, subscrita por onze procuradores da República,
afirma que ‘usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões
do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação
dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano’. Segundo a Procuradoria
da República, em troca, o ex-presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na
forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula.
CARO PRESIDENTE OBIANG
PDF
A carta de Lula é datada de 21 de maio de 2012. No
documento Obiang, o petista mencionava um telefonema entre ambos e afirmaram
acreditar que Guiné Equatorial poderia ingressar, futuramente, na Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente do
país africano por Rodolfo Gianetti Geo.
“Caro presidente Obiang,
Querido amigo,
Quero, em primeiro lugar, agradecer pela atenção que o
senhor, mais uma vez, me dispensou em sua carta e no telefonema. Minha
recuperação progride a passos largos e espero que esta resposta o encontre com
a mesma alegria de que gozo agora. É uma grande satisfação conversar novamente
sobre as relações entre nossos dois países, Guiné Equatorial e Brasil. Estou
otimista quanto às perspectivas da próxima Cúpula de Ministros da CPLP.
Acredito que a Guiné Equatorial passará a integrar essa Comunidade, para maior aproximação
e apoio mútuo entre os países de língua portuguesa. Além disso, é muito
gratificante quando vejo as empresas brasileiras atuando em sintonia com os
mais altos objetivos dos países do continente africano, apoiando seu
desenvolvimento e se associando a empresários locais para que nasçam novos
empregos nas economias locais. Finalmente, envio esta carta através do amigo
Rodolfo Geo, que gentilmente se fez portador. Rodolfo dirige a ARG, empresas
que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na
construção de estradas. Espero ter a oportunidade de reencontrá-lo em breve e
também de receber aqui uma delegação do seu governo. Por enquanto, receba meus
cumprimentos.
Um abraço,
Luiz Inácio Lula da Silva”
Entenda a nova denúncia contra Lula
A reportagem está tentando contato com todos os citados.
O espaço está aberto para manifestação.
Para o Ministério Público Federal, o pagamento de R$ 1
milhão ao Instituto Lula não se trata de doação, mas de vantagem ao petista em
virtude de o ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro
país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um
pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e
trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto,
configura crime de lavagem de dinheiro.
Esta é a primeira denúncia da Lava Jato São Paulo contra
o ex-presidente. A acusação é subscrita por 11 procuradores da República.
No Paraná, base e origem da operação, a força-tarefa da
Procuradoria já levou o petista três vezes para o banco dos réus – em um
processo, Lula já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá.
Os fatos da nova acusação formal teriam ocorrido entre
setembro de 2011 e junho de 2012, quando o petista já não era presidente. Como
Lula já tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu para
ele, mas não para o empresário.
A Lava Jato afirma que a transação que teria levado ao
pagamento de R$ 1 milhão destinado ao Instituto Lula começou entre setembro e
outubro de 2011. A Procuradoria relata que Rodolfo Giannetti Geo procurou Lula
e solicitou ao ex-presidente que interviesse junto ao mandatário da Guiné
Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo daquele país continuasse
realizando operações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de
rodovias.
“As provas do crime denunciado pelo Ministério Público
Federal foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e
apreensão realizada no Instituto Lula em março de 2016 na Operação Aletheia,
24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba”, informou a Lava Jato.
Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula,
segundo a Lava Jato, foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1
milhão pela ARG à instituição em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela
entidade na mesma data e também apreendido na Operação registrou a ‘doação’ do
valor.
O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça
Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio
Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em
crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do
Ministério Público Federal.
COM A PALAVRA, LULA
A denúncia oferecida hoje (26/11/2018) pelos Procuradores
da autointitulada “Lava Jato de São Paulo” contra o ex-Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e
os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição
política sem precedentes pela via judicial. É mais um capítulo do “lawfare” que
vem sendo imposto a Lula desde 2016
A denúncia pretendeu, de forma absurda e injurídica,
transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula,
devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional
de influência (CP, art. 337-C) e lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98, art 1º.
VIII).
A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio
em qualquer conduta específica praticada pelo ex-Presidente Lula, que sequer
teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da
denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do
Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de
inocência e do devido processo legal.
Lula foi privado de sua liberdade contra texto expresso
da Constituição Federal porque não existe em relação a ele qualquer condenação
definitiva; tampouco existe um processo justo. Lula teve, ainda, todos os seus
bens bloqueados pela Justiça; busca-se com isso legitimar acusações absurdas
pela ausência de meios efetivos de defesa pelo ex-presidente.
Espera-se que a Justiça Federal de São Paulo rejeite a
denúncia diante da manifesta ausência de justa causa para a abertura de uma
nova ação penal frívola contra Lula.
Cristiano Zanin Martins
