Alon Feuerwerker - A enésima morte da nova política

A ideia da necessidade de uma política de tipo inteiramente novo não é novidade na política nacional. Basta lembrar do “Brasil novo” prometido pelo então candidato a presidente Fernando Collor de Mello, três décadas atrás. A tentação é permanente. Quem não gostaria de resolver os próprios problemas e aporrinhações simplesmente apertando o botão de reset?


De tempo em tempos, mais agudamente em crises que esgotam a paciência, o eleitor cai nessa. É arrastado pela promessa de que a ponte para superar os impasses é trocar as pessoas erradas pelas certas. E nunca faltam candidatos a preencher a necessidade. E acabam chegando ao poder carregados da esperança de que vão finalmente passar o sistema a limpo.


Mas tão previsível quanto o apelo cíclico das promessas de renovação é o poderoso efeito permanente da inércia. Se até nas rupturas dignas do nome ela opera com impacto decisivo nas políticas pós-revolucionárias, quanto mais em transições de superfície, como às que nosso país está habituado na sua já relativamente longa história.


O Brasil é quase um laboratório permanente de experimentação da teoria que adverte sobre o peso opressor das ideias mortas sobre as ações dos seres vivos que se imaginam como o novo. Nada é mais previsível por aqui que a alternância entre a euforia diante da novidade e o conformismo quando o velho finalmente volta a se impor.


O surto mais recente de ansiedade por uma nova política vem de 2014, impulsionado pela explosão de junho de 2013, o embrião do momento por que o país passa hoje. Mas se ao longo destes anos você fosse perguntando às pessoas “afinal, o que é a nova política”, provavelmente constataria, surpreso, que ninguém tinha a menor ideia da resposta.


Ao final, a nova política acabou se vestindo de algo bastante velho, o clássico bonapartismo. O culto ao poder unipessoal exercido em ligação direta com o desejo difuso das massas. O obstáculo? Este projeto unipessoal precisaria impor-se na prática aos bolsões de poder estabelecido.


No Brasil isso é praticamente impossível, ou muito difícil, por várias razões. Uma singela: o sistema está organizado para impedir qualquer presidente de eleger com ele a maioria parlamentar. Presidente, governadores e prefeitos. O problema está nos 3 níveis da federação. Na teoria, trata-se de um sistema de freios e contrapesos. Na prática, a garantia de que nada vai mudar.


Neste final da metade do (primeiro?) governo Jair Bolsonaro, assistimos ao enésimo enterro de um ensaio da possibilidade de uma política inteiramente nova. Mas, a exemplo de Luiz Inácio Lula da Silva, o atual presidente teve a inteligência, e a prudência, de mandar a coisa toda do “novo” às favas enquanto ainda tinha força suficiente para dissuadir “a velha política” de tentar derrubá-lo.


Pois a coisa anda perigosa. Invocar questiúnculas para derrubar governantes que perderam a (ou nunca tiveram a) maioria parlamentar parece estar virando, como se diz, carne de vaca. Comprova-se, de maneira ineditamente disseminada, que governos “técnicos” estão sempre a caminho de cair. Ainda mais com a atual exuberância de um Judiciário inebriado de poder.


E de Legislativos que perceberam que podem derrubar quem for sem enfrentar reação ponderável.

Pix (pagamentos e transferências) sairão na mesma hora

Fazer pagamentos e transferências de forma imediata, pelo celular, a qualquer dia e horário, incluindo fins de semana e feriados. Essa é uma das funcionalidades do arranjo de pagamentos instantâneos Pix, do Banco Central, que começará a operar no dia 16 de novembro. O cadastro da chave de acesso começa no dia 5 de outubro.

Com o Pix, a confirmação do pagamento é feita na hora e o dinheiro logo está na conta de quem recebe. Ao contrário do que ocorre hoje em que as movimentações financeiras das empresas estão restritas ao horário de funcionamento dos bancos e contam com o prazo de compensação.

O pagamento de um boleto, por exemplo, pode demorar até três dias para ser creditado na conta do fornecedor. Já uma transferência entre bancos diferentes pode demorar até 30 minutos para ser concluída.

Ao participar da abertura do evento virtual Conexão Pix, nesta quarta-feira (9), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o novo arranjo de pagamentos vai beneficiar do pequeno ao grande negócio reduzindo, por exemplo, custos operacionais e a necessidade da tomada de crédito pelas empresas.

“A gente parte do princípio de que é uma forma de pagamento instantâneo que tem características importantes que é ser rápido, seguro, transparente, ser barato e gerar competição no mercado. Tem uma outra parte que ela elimina todo um custo operacional que hoje existe nas empresas. É muito custoso no Brasil fazer negócios em termos de custo operacional. Temos a facilidade do recebimento. A eliminação de custo de transporte de numerário”, afirmou.

“O fato de ter a disponibilização imediata dos recursos faz com que novos negócios apareçam. Toda a parte e e-commerce vai ser adiantado. O pequeno que está ali vendendo uma pipoca, vendendo um produto no varejo, também é uma comodidade saber que ele recebe o dinheiro em espécie, conseguir ver o dinheiro aparecer rapidamente na conta”, disse Campos Neto.

Os benefícios não são só para as empresas. O cidadão vai ter um sistema de pagamento mais prático, rápido e seguro. E simples, já que é preciso apenas um dispositivo digital para fazer o pagamento, dispensando o uso de cartão, cédula, cheque e maquininhas.

Como funciona

Pelo Pix poderão ser feitos pagamentos em estabelecimentos comerciais e no comércio eletrônico, transferências entre pessoas, empresas e transferências envolvendo o governo, como pagamento de taxas e impostos. Tudo de forma segura e prática, a partir da leitura de um QR Code ou apenas informando dados da Chaves Pix.

Entre as vantagens apontadas pelo Banco Central para o arranjo de pagamentos instantâneos Pix está o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado com o aumento da velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos.

Contas de luz

A conta de luz poderá ser paga pelo Pix. 

Lava Jato - Edson Fachin homologa outro acordo de delação premiada, desta vez da Hypermarcas

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou as delações premiadas de três executivos que atuaram na antiga companhia Hypermarcas, que atualmente se chama Hypera Pharma. Fazem parte da operação Lava Jato.

Foram roubalheiras ocorridas durante os governos do PT, Lula e Dilma.

Os acordos foram firmados pela PGR (Procuradoria Geral da República), que os encaminhou ao Supremo em 18 de agosto. Pararam na mesa de Fachin, que é relator da Lava Jato na Corte.

Os colaboradores são: o ex-presidente do conselho de administração João Alves de Queiroz Filho, do ex-CEO Cláudio Bergamo e do ex-funcionário Carlos Roberto Scorsi. Na delação de Queiroz Filho, foi aplicada a multa individual mais alta da história da PGR, de R$ 1 bilhão.

Em abril de 2018, Queiroz Filho pediu afastamento da presidência do conselho diante das investigações sobre a delação premiada de um ex-executivo da companhia.

Ministério da Saúde lançará campanha #NãoEspere

 O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou uma nova ação de cuidado precoce contra o vírus chinês. O objetivo é estimular que pessoas que estão com suspeita da doença procurem ajuda e evitem o agravamento da doença. 

Evento integra campanha “#NãoEspere”.

A ação foi nomeada de “Dia Nacional da Conscientização para o Cuidado Precoce”. Será realizada em outubro. O dia do evento ainda não foi divulgado.

“O objetivo é garantir o direito e acesso da população ao tratamento precoce e evitar o agravamento da doença, reduzindo complicações, internações e óbitos”, afirmou a pasta por nota. “O Ministério da Saúde reitera que a qualquer sintoma gripal, as pessoas devem procurar imediatamente a unidade de saúde mais próxima”.

O evento não prevê “a distribuição de medicamentos por nenhum órgão envolvido na iniciativa”. “Os repasses de insumos, remédios, equipamentos e recursos financeiros da pasta são viabilizados mediante solicitação formal de estados e municípios, de acordo com critérios estabelecidos em portarias específicas”, declarou.

ANÚNCIO DO MINISTÉRIO

“Ministério da Saúde anuncia ação para estimular o cuidado precoce

O Ministério da Saúde lança no mês de outubro o ‘Dia Nacional da Conscientização para o Cuidado Precoce’. A data é mais um marco da campanha #NãoEspere, que reforça a importância das medidas de prevenção recomendadas pela pasta no enfrentamento à Covid-19. O objetivo é garantir o direito e acesso da população ao tratamento precoce e evitar o agravamento da doença, reduzindo complicações, internações e óbitos.


Cabe ressaltar que as ações não preveem a distribuição de medicamentos por nenhum órgão envolvido na iniciativa. Os repasses de insumos, remédios, equipamentos e recursos financeiros da pasta são viabilizados mediante solicitação formal de estados e municípios, de acordo com critérios estabelecidos em portarias específicas.


O Ministério da Saúde reitera que a qualquer sintoma gripal, as pessoas devem procurar imediatamente a unidade de saúde mais próxima.”