Vendas do setor de máquinas tiveram queda de 2,9% no ano passado

         Os fabricantes de bens de capital mecânicos do País fecharam 2017 com uma receita líquida total de R$ 67,1 bilhões, num decréscimo de -2,9% na comparação com 2016. Apesar disso, houve redução gradativa das taxas de queda nas vendas em função do crescimento das exportações que voltaram a níveis mensais registrados em 2011 e 2012.

          O balanço foi divulgado hoje (31) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) durante coletiva de imprensa em São Paulo, transmitida online para as regionais da entidade.

          Em dezembro último, as vendas atingiram R$ 5,4 bilhões, num crescimento de 0,9% na comparação com novembro, também em função do aumento das exportações que tiveram expansão de 16,3% na mesma base de comparação.

           Segundo a ABIMAQ, a receita de dezembro, ligeiramente abaixo da observada no mesmo mês de 2016 (-0,6%) ainda é 45% inferior ao resultado médio de igual mês no período pré-crise.

          Este resultado acumulado corresponde a cinco anos consecutivos de queda nos níveis de investimento no país, só interrompida no segundo semestre de 2017, em que o setor registrou pequeno crescimento de 0,5% em relação a igual período de 2016.

            A entidade projeta que o crescimento observado no final de 2017 deverá continuar ao longo deste ano.

Artigo, Flávio Tavares, Zero Hora - A deformação

Título original; "A deformação"

O caso do apartamento triplex, que levou à condenação unânime do ex-presidente Lula da Silva pelo TRF-4, é só uma das tantas facetas ocultas do horror que a Lava-Jato desvendou

O crime nunca mostra a própria trama. Esconde as mãos que assaltam ou alega que não tem mãos e segue assaltando. Só os perversos ou pervertidos não se ocultam, pois são psicopatas sedentos de sangue e notoriedade. Fora disto, o ato de ocultar mostra a sofisticação e refinamento do crime.

O caso do apartamento triplex, que levou à condenação unânime do ex-presidente Lula da Silva pelo TRF-4, é só uma das tantas facetas ocultas do horror que a Lava-Jato desvendou. Comparado aos bilhões roubados à Petrobras pelo trio PT-PMDB-PP, o triplex é só um "agrado" (como diz o povo) que a OAS fez ao chefe-maior do conluio de empresas e políticos.

Comparado aos bilhões roubados à Petrobras pelo trio PT-PMDB-PP, o triplex é só um "agrado" (como diz o povo) que a OAS fez ao chefe-maior do conluio de empresas e políticos.

Mas, como ressaltou o desembargador Gebran Neto, relator do processo, ali a simulação está à mostra e revela a trama e seu engendro. Se fosse ato lícito, por que ocultar o proprietário ou rasurar recibos?

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O triplex foi, assim, o cerne visível do crime oculto que transformou em covil perverso a empresa que era orgulho nacional.

Tornou-se fundamental por isto, não pelos cifrões em jogo. Pode-se pensar que a tonitruante corrupção na Petrobras tenha se alastrado sem o conhecimento e aprovação (ou incentivo) do então presidente da República? E dos chefetes do PT, PMDB e PP, beneficiários maiores da corrupção?

O ex-presidente é réu em outros seis processos e indiciado em dois mais, todos ínfimos se comparados à imensidão de absurdos que a lei não configura como crime. Por que a Odebrecht pagava (diretamente ou não) 200 mil dólares por cada palestra de Lula no exterior?

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O Tribunal Regional Federal manteve a condenação de Lula por um crime concreto de corrupção. Não julgou o futuro candidato à eleição presidencial, ao contrário do que o PT berra. A candidatura presidencial não é esconderijo de delinquentes, sejam eles quem forem, nem "um jeitinho" para aparentar inocência.

Transformar o condenado em vítima é um acinte a tudo aquilo que (com independência) a Polícia Federal, procuradores e juízes realizaram nos últimos anos, ao punir grandes ladrões que o poder econômico ou político acobertavam até bem pouco.

Crime maior, ainda, é passar aos militantes dos partidos a falsidade de que a Justiça "persegue" certos políticos por serem "líderes populares" ou pregar a desobediência à Justiça, como fez Lula agora. E é triste que ninguém no PT, PMDB, PP, PSDB e outros partidos reprove seus líderes corruptos!

Por que esse incestuoso amor à tragédia maior que deforma a vida partidária no Brasil?

Artigo, Astor Wartchow - Pagadores e gastadores

      Pagadores e gastadores

      Astor Wartchow

      Advogado 

      A obesidade do estado brasileiro é evidenciada pela quantidade de órgãos, empresas estatais e funcionários públicos. Mantidos e garantidos por uma imensa arrecadação e concentração tributária e aparelhamento burocrático. Concomitantemente, o povo cada vez tem menos dinheiro no bolso. Não é a toa que o agravamento de diferenças sociais e injustiças se sucedem e aumentam.  

      As autoridades falam em importantes reformas. Algumas urgentes, sem dúvida. Mas, entre tais, as reformas tributária e fiscal são sempre adiadas. Ou seja, tão cedo não diminuirá o enorme e concentrado poder da União, um monumento ao desprezo dos ideais republicanos.  

      Aliás, é lastimável a romaria de governadores e prefeitos para Brasília, onde trocam abraços, fotos e “tapinhas” nas costas com as autoridades governamentais e burocráticas. Mendigam migalhas. E legitimam o sistema.

      Então, quisera que empresários e suas federações se dedicassem a divulgação e organização de uma resistência cívica e popular. Afinal, sob pena de prisão, são obrigados a recolher vários tributos sobre mercadorias que ainda não venderam. Ou que venderam a prazo. Ou, então, sobre vendas que nunca serão pagas devido à inadimplência popular.

      E se sabe que sobra pouco dinheiro para pagar seus fornecedores e funcionários. E ainda garantir sua margem de lucro para uso pessoal e investimento na empresa. Ou seja, motivos não lhes faltam para reagir.

      Mas, infelizmente e ao contrário, pedem linhas de créditos públicos e prorrogação de prazos de recolhimento de tributos. Subterfúgios que não resolvem nossas contradições fiscais e tributárias.

      Entre os cidadãos, poucos sabem quanto estão pagando de tributos. Por exemplo, nas despesas gerais da família quanto pagam de PIS, COFINS, IPI, CSLL, IRPJ, INSS e PIS-PASEP, recolhidos ao Governo Federal? E quanto de ICMS, destinado ao Estado e Municípios. Ou de ISSQN e IPTU, que pertence ao Município? Quem sabe o que significam essas siglas todas (existem mais de 100 impostos, taxas e contribuições!) e para onde vai o dinheiro?

      Quando a maioria das pessoas compreender o significado de cada tributo e o destino do dinheiro arrecadado, e souber analisar o comportamento dúbio e omisso dos governantes e dos parlamentares, talvez a mudança possa começar e o nosso povo enriquecer.

      Não à toa há tantos vale-disso e daquilo. Uma forma barata de comprar a simpatia, o silêncio e a consciência dos pobres, as maiores vítimas da concentração tributária e estatizante.  

Artigo, Tito Guarniere - Cegueira geral

O PT, Lula e seus simpatizantes continuam fazendo apostas temerárias, de confronto e radicalização. Lembra muito o partido nos seus tempos heroicos de oposição, vertical, duro, intransigente. A postura original já denotava soberba: só o PT e os seus impolutos filiados e militantes tinham a cara limpa para apresentar tal compromisso com práticas virtuosas na vida pública, tal lisura de propósitos, a flor no lodo da política brasileira.

Como sabemos agora, isso valeu somente enquanto o partido era de oposição. No poder, mancomunou-se com as oligarquias mais atrasadas, afundou-se em lambanças como nunca antes neste país, e hoje, em desespero, tenta demonstrar que no seu âmago ainda existe alguma lucidez e coerência. Foi-se o tempo em que era estilingue. Agora, é vidraça onde todos atiram pedra.

Autocrítica, nas esquerdas, sempre foi um mea culpa de dissidentes arrependidos, jamais dos comissários dirigentes, das cúpulas partidárias. E no PT, apesar de todas as sombras que o envolvem, das dúvidas sobre o seu futuro, das inquietações que agitam o partido, no mar de lama onde chafurdam, não cogitam de renovar o programa, de reinventar suas práticas de ação e atuação, ou de fazer um balanço honesto de sua experiência histórica, até aqui.

Assim, o partido salta de um equívoco a outro, sem tempo de refletir e tomar novo fôlego. Vejam o julgamento de Lula no TRF4. Os petistas apostaram todas as fichas na tática de artilharia pesada contra a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal, acusando-os de “conspiração”, destinada a afastar Lula da sucessão presidencial. A cada pesquisa que confirmava a maioria das intenções de voto para Lula, aumentava o tom e a intensidade dos ataques, das proclamações injuriosas contra aquelas instituições, e contra alguns dos seus membros mais destacados.

O PT, os seus “movimentos sociais”, têm uma fé cega no poder das mobilizações de massa, para fazer valer sua “vontade política”, sua visão de conjuntura e de mundo (embora quando as ruas são tomadas pelos adversários, na paranoia comum do lulopetismo, se trata de uma manipulação das massas pelas “elites”).

Na cegueira geral, não percebem que, nas suas manifestações manjadas, feitas pelos mesmos e indefectíveis atores, do PT, da CUT, do MST e quejandos, eles falam apenas entre si e para si, sem ganhar um só adepto, sem colher com uma única e só assinatura de fora das suas hostes para as suas demandas.

E dessa forma, atacando sempre, em ofensiva permanente e exaltada, acreditando na magia das passeatas e manifestações, no poder do berro, e às vezes de pneus queimados nas vias públicas, imaginavam que iriam inibir os juízes do TRF4. Deu-se o previsível: além das razões que já detinham aquelas autoridades, e para ficar patente e claro que não estavam intimidados, confirmaram a condenação de Lula e aumentaram a pena. Não estavam dispostos a permitir que prosperasse a jurisprudência de que a Justiça e a Lei devam se subordinar ao alarido, às pesquisas de intenção de voto, ao clamor das ruas.

mailto:titoguarniere@terra.com.br

Artigo, Marcelo Aiquel - Tudo em causa própria

Artigo, Marcelo Aiquel - Tudo em causa própria

         Diante das últimas manifestações públicas, ousarei supor que a quase totalidade dos políticos e pessoas detentoras de cargos relevantes no cenário nacional está agindo em causa própria, para “salvar seu rabo”.

         Não vejo – na grande maioria dos furibundos com a “perseguição injusta” ao ser mais honesto do planeta, aquele que, inclusive, teve a coragem e a petulância de se comparar a JESUS CRISTO – qualquer viés ideológico, pois, a audácia dos seus virulentos discursos desaparece por completo longe do palanque, sem a proteção dos seguranças contratados.

         Foi assim que assistimos o “valentão” Lindbergh Farias piar fino ao ser confrontado num voo comercial, apenas UM DIA após ter gritado pedindo a desobediência civil do povo brasileiro, e que a mídia dissimulada, a mesma que já está dando notícias com nítida vergonha das mentiras que conta, divulgou iludindo aos fanáticos ou interesseiros.

         Como ele, eu poderia citar a “narizinho”, e tantos outros que, em muito breve – sem mais a guarida de uma absurda imunidade parlamentar – terão dias negros em algum presídio brasileiro. Isto se não – “numa demonstração explícita de coragem” – fugirem para o exterior sob a ridícula fantasia de perseguidos políticos.

         Ah, e o ministro Gilmar Mendes! Depois de haver envergonhado a história jurídica da Suprema Corte, manchando os ensinamentos de verdadeiros mestres que por lá passaram, perdeu a risadinha irônica que mostrou recentemente em Portugal, e foi obrigado a “engolir” as verdades que os passageiros de um voo comercial lhe atiraram. Não – sem antes – de forma covarde, ter tentado amedrontar seus detratores com o autoritarismo de chamar a Polícia Federal. De nada adiantou...

          Deste modo, salta aos olhos a sem vergonhice e o interesse exclusivamente pessoal das virulentas insurgências, pois, cada um quer salvar a sua pele e, de quebra, posar de rebelde junto aos fanáticos capachos que os aplaudem.

         Só que esta rebeldia não passa de um grande teatro, onde os “artistas” representam um papel que somente existe por causa dos rabos presos e receio de um futuro negro.

         Não fosse um resquício de decência, e já seríamos uma filial do país do Maduro. 

Sem adesão a novo acordo da dívida com a União, governo gaúcho enfrentará colapso nos serviços públicos

A decisão de ajudar a tirar o setor público do atoleiro e do colapso está nas mãos da Assembleia. O governo tem os 28 votos para aprovar a proposta de adesão ao RRF, mas não garante os 33 votos que precisa para autorizar a venda de CEEE, Sulgás e CRM. A autorização do caso do RRF é apenas para aderir  ao novo acordo, mas o contrato propriamente dito terá que ir de novo a exame. A Assembleia reúne-se em convocação extraordinária a partir de amanhã e até o dia 31. Só poderá examinar as propostas de Sartori (leia nota a seguir, que publica a íntegra de cada proposta).

Em longa entrevista exclusiva de duas páginas para o jornal Zero Hora deste final de semana (o jornal circula no sábado, em edição conjunta com a de domingo) e com parcelamentos salariais consecutivos desde fevereiro de 2016, o governo de José Ivo Sartori não usou meias palavras para dizer o que acontecerá se a Assembleia rejeitar sua proposta de adesão ao RRF dos Estados:

- Será colapso das finanças pública.

E caos nos serviços públicos estaduais, com salários prejudicados para todos os servidores, não só do Executivo.

O déficit previsto sem a adesão, para este último ano de governo, é de R$ 6 bilhões. E não há de onde tirar o dinheiro.

O IPO do Banrisul, que poderá render R$ 3 bilhões para o controlador, o governo, ainda é uma incógnita, e o dinheiro ajudaria muito a equilibrar as contas públicas estaduais, somando ao RRF.

Caso se concretize, a adesão ao regime fiscal garantirá aval para novos empréstimos e pelo menos três anos de carência na dívida com a União, um fôlego de mais de R$ 10 bilhões ao caixa – equivalente a seis folhas de pagamento do Executivo.

Artigo, Otávio Frias Filho, dono da Folha - Lula no ostracismo

Artigo, Otávio Frias Filho, dono da Folha - Lula no ostracismo

A condenação de Lula em segunda instância, por decisão unânime dos três desembargadores que o julgaram na quarta-feira (24), torna muito provável, quase certo, que o ex-presidente esteja inelegível antes das eleições de outubro. Dizer que são imprevisíveis os efeitos de Lula a pairar como fantasma (ou emitindo ondas de alta frequência emocional ao comandar, alojado numa cela, a campanha de seu preposto) é dizer apenas o óbvio. Mas não é vedado especular sobre cenários plausíveis.

As circunstâncias do caso Lula parecem talhadas para a controvérsia. Ninguém dotado de discernimento consegue acreditar que o colossal esquema de corrupção instalado na Petrobras durante os governos do petista e de sua herdeira, no qual aparecem incriminados os principais de seus auxiliares e do qual ele próprio, Lula, era o beneficiário em última instância, pudesse estar alheio a seu controle, que dirá a seu conhecimento.

A facilidade com que os filhos de Lula levantavam investimentos vultosos; a transferência para o ex-presidente de dezenas de milhões de reais a título de remuneração por conferências ministradas; a oferta de mimos como o apartamento de Guarujá e o sítio em Atibaia por parte de empresas cujos negócios o presidente catapultava —tudo isso é mostra, no mínimo, de negligência, exercício abusivo de cargo público, relações promíscuas com empresas que dependem do Estado.

Por outro lado, há algo de modesto nos bens transferidos a Lula e de mesquinho na escolástica judiciária do debate em torno deles. Os juízes decidiram, presume-se, conforme seu entendimento das leis, mas isso não afasta a percepção política de que, comparado aos magnatas da corrupção descobertos pela Lava Jato, o ex-presidente foi comedido.

E faz sentido um aspecto da paranoia petista em torno do crepúsculo do líder: a exasperação com a demora nos processos contra outros figurões políticos, do PMDB e do PSDB, beneficiados pela lentidão do foro especial.

Da mesma forma, se não passa de exagero pensar que todo o Poder Judiciário foi tomado de sanha antipetista, é notório que havia um elemento corporativo atrelado à decisão, já que revogar a sentença-símbolo do juiz Sergio Moro teria sido equivalente a desdizer toda a Operação Lava Jato e desautorizar seus heróis.

Parece sensato supor que a estratégia da vitimização de Lula (hoje líder nas pesquisas com pouco mais de um terço das intenções) garantirá ao partido colocar seu sucedâneo no segundo turno, até porque, com a proliferação de candidatos, tende a cair a nota de corte para se tornar um dos dois finalistas.

Mas a esquerda parece isolada; seus intelectuais e militantes se obrigaram a acreditar em fantasmas (o "golpe" de 16, a conspiração do Judiciário, Lula como prisioneiro político de uma democracia de fachada etc.) que os levam à negação da realidade.

Com Lula fora de cena, mas atuante no pano de fundo, talvez seja menos crispado um processo eleitoral que se previa belicoso. A melhora que estará em curso na economia deve disseminar um fator de bem-estar relativo na população. São efeitos que desfavorecem a candidatura de um ultraconservador como Jair Bolsonaro (PSC-RJ, com pouco menos de 20% das intenções), cuja ascensão costuma acontecer em cenários de crise econômica e polarização aguda, o que não está no horizonte.

Talvez seja ocasião de ressaltar que, do ponto de vista da democracia, é preferível que as correntes mais exaltadas se organizem e concorram como as demais a eleições periódicas, disputando parcelas do poder de acordo com as normas, em vez de tramar contra o regime democrático e procurar sabotá-lo por métodos violentos.

O candidato que galvaniza nesta fase o establishment (os economistas liberais, a direita moderada, os conservadores civilizados) é o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin. Acreditam que a federação de centro-direita que administra o país há dois anos cedo ou tarde virá por gravidade para sua candidatura um tanto anódina, e que o eleitorado, cansado de tantos fogos de artifício, fará uma escolha moderada e sóbria.

Caso Alckmin continue a exibir números anêmicos nas pesquisas, no entanto, nada impede que esse bloco liberal-conservador o abandone, optando pela candidatura de Marina Silva (Rede) ou de algum outsider conhecido do público e lançado diretamente ao centro da arena. A política, porém, é uma profissão como qualquer outra, e são raros, apesar dos estranhos tempos que correm, os amadores que não sucumbem em seus pântanos.

As bravatas dos revolucionários de galinheiro

As bravatas dos revolucionários de galinheiro

O exército do Stédile, celebrado por Lula em fevereiro de 2015, continua aquartelado nas barracas de lona preta do MST

Por Augusto Nunes

Em fevereiro de 2015, quando os inimigos a abater eram os golpistas que tramavam o impeachment de Dilma Rousseff, Lula animou a companheirada com a revelação de que as barracas de lona preta do MST abrigavam guerreiros adestrados pelo comandante João Pedro Stedile, todos prontos para o início do combate. “Quero paz e democracia, mas eles não querem”, berrou o palanque ambulante. “E nós sabemos brigar também, sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele na rua”.

Passados três anos, as ruas do Brasil não viram em ação um único e escasso soldado desse colosso beligerante.

De lá para cá, Lula entrou na mira da Lava Jato, foi levado coercitivamente para depor no Aeroporto de Congonhas, tornou-se réu em meia dúzia de processos, engoliu dois interrogatórios conduzidos pelo juiz Sérgio Moro e tomou no lombo em primeira instância 9,5 anos de cadeia. Nesta quarta-feira, incumbido de examinar o caso em segunda instância, o Tribunal Regional Federal baseado em Porto Alegre aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. Nem assim o exército do Stédile deu as caras em alguma frente de batalha. Continua aquartelado na cabeça baldia de Lula e no cérebro em pane do camponês que só viu foice e martelo na bandeira da União Soviética.

“Não nos renderemos!”, fantasiou Stédile logo depois de encerrado o julgamento. Só há rendição se houver troca de chumbo, e o comandante do MST nunca foi além de disparos retóricos. Se tivesse bala na agulha, o gaúcho falastrão mobilizaria algum destacamento para impedir, na quinta-feira, que a Justiça Federal confiscasse o passaporte de Lula, de malas prontas para voar rumo à Etiópia disfarçado de perseguido político. Nada aconteceu. E nada vai acontecer quando for decretada a prisão do ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Gleisi Hoffmann avisou que para punir o chefão seria preciso prender e matar muita gente. Ninguém morreu, ninguém foi preso. José Dirceu gravou um vídeo para informar que estaria em Porto Alegre decidido a liderar os pelotões do PT. Retido em Brasília pela tornozeleira eletrônica, acompanhou pela televisão o nocaute do chefe.  Lindbergh Faria comunicou à nação que a confirmação da sentença de Moro seria a senha para o início da luta nas ruas do país. Quem procurou soldados de uniforme vermelho viu apenas os veículos de sempre.

Como as divisões de Gleisi, Dirceu e Lindbergh, três revolucionários de galinheiro, ambém o exército do Stédile só consegue matar de rir.

Artigo, Tito Guarniere - Teoria do golpe perde força

Artigo, Tito Guarniere - Teoria do golpe perde força

O resultado do julgamento no TRF4 não estava nem nos piores pesadelos de Lula. A condenação de primeira instância foi confirmada e a pena aumentada. Os desembargadores federais votaram de forma unânime. A margem de ação e resposta do ex-presidente ficou extremamente exígua para malabarismos jurídicos que possam mudar a situação e garantir sua candidatura à presidência.

Houvesse um único voto divergente, mesmo que na dosimetria da pena, então haveria ali uma brecha para recursos como os embargos infringentes, atrasando a sentença final. O ganho de tempo de um mês, ou de dois meses, nesta circunstância, poderiam ser decisivos para as pretensões de Lula e do PT. Vale dizer, diminuíram as chances para judicializar a candidatura, levando-a, ainda que “sub judice”, até o momento do voto, em outubro.

Mas Lula não perdeu só por causa do resultado de 3x0. O fato de que o recurso tenha sido julgado sob os olhos de todo o país, transmitido ao vivo e comentado em tempo real por jornalistas e especialistas nos meios de comunicação de massa, não deixou dúvidas: não foi um julgamento político, como insistem em classificar o próprio Lula e os seus ativistas e simpatizantes.

É preciso torturar os fatos, é preciso estar enfeitiçado pelo carisma de Lula, ou blindado de ideologia bruta, para não reconhecer que, naquela sala do Tribunal, a justiça se manifestou de forma elevada e serena, principalmente nos votos dos desembargadores.

Notem bem: não é preciso concordar com eles e as suas longas dissertações. Eu mesmo tenho restrições e interpretações diferentes daquelas enunciadas pelos senhores desembargadores. Mas não há como negar que eles se esmeraram em elaborar peças de alta densidade, que exibem saber jurídico e conhecimento minucioso dos autos, o que, ao final e ao cabo, resulta em teoria consistente, da confirmação da culpa do ex-presidente e do aumento da pena.

Os relatórios dos senhores juízes passam um pente fino em cada fato, depoimento, prova e indício, às vezes demolindo e outras vezes, no mínimo, confrontando de forma convincente as alegações da defesa.

E há a forma sóbria, didática, de apresentar as razões de cada um. Se os 95 correspondentes estrangeiros presentes ao julgamento de alguma forma pensaram estar diante de um tribunal político, devem ter constatado o equívoco. O que se viu foi um julgamento de alto grau de ponderação e equilíbrio, de instituições que funcionam, de um país onde vigora o Estado Democrático de Direito.

A narrativa de que o julgamento foi uma farsa, uma trama para impedir a candidatura de Lula, sofreu duro golpe, perdeu força, ao menos para quem assistiu a sessão do tribunal sem o “parti-pris” político e ideológico, sem a paixão de torcedor. A versão do golpe não ganhará as ruas: ficará restrita - por dever de ofício e por costume - ao discurso dos petistas em geral, dos simpatizantes de Lula.

 Lula acabou? Quem disser que sim, está apenas expressando um palpite ou um desejo. Esta sentença ainda não está dada. Mas que ele saiu muito abalado deste episódio, ninguém tenha dúvida.

 titoguarniere@terra.com.br

TRF4 nega recursos de quatro condenados da Lava Jato

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (25/1), por maioria, os  embargos infringentes interpostos pelas defesas do ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque, do ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, de Sonia Mariza Branco e de Dario Teixeira Alves Junior. Em junho de 2017, a 8ª Turma confirmou a condenação dos quatro, aumentando as penas de Almada e Duque e diminuindo as penas inicialmente fixadas em primeira instância para Sonia e Alves Junior.

Almada foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A pena foi fixada pela 8ª Turma em 34 anos e 20 dias de reclusão. Já Duque foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa a 43 anos e 9 meses de reclusão. Sonia e Alves Junior foram condenados pelos mesmos crimes a 6 anos e 9 meses de reclusão.

A relatora dos processos da Operação Lava Jato na 4ª Seção, desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani, negou todos os pedidos dos réus. Com relação ao pedido de considerar como um delito único a lavagem de ativos, a magistrada entendeu que, “dada a diversidade das transferências, que perduraram por longo período de tempo e envolveram múltiplos agentes, reveladoras da opção por branquear a integralidade do capital em episódios autônomos e estanques, mediante modus operandidistintos, utilizando-se de diversas falsidades, simulações, métodos e procedimentos, distintos também os delitos antecedentes, que não se limitaram à mera colocação em circulação, disfarçada, do capital mediante o sistema de pulverização, mas se destinaram, cada qual com desígnio autônomo, à dissimulação e ocultação em si, encerrando grande potencial tanto financeiro quanto de lesão à fé pública, deve prevalecer a solução adotada pelo voto condutor, não sendo possível agrupá-las todas em um ato de lavagem”.

Também foi negado o pedido de Almada para absolvê-lo de delitos de corrupção ativa referentes a obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). A maioria dos integrantes da 4ª Seção acompanhou o voto da desembargadora Cláudia, que entendeu ter ficado suficientemente comprovada a efetiva participação da Engevix no cartel de empresas fraudadoras de licitações da Petrobras, tendo inclusive vencido os certames relativos aos contratos da Comperj e RLAM.

Embargos Infringentes

O recurso de embargos infringentes pode ser interposto no tribunal quando o julgamento do acórdão não foi unânime, tendo o réu direito a pedir a prevalência do voto mais favorável a ele, caso este tenha sido vencido. Esse recurso é julgado pela 4ª Seção, que é formada pela união das duas turmas especializadas em Direito Penal (7ª e 8ª), presidida pela vice-presidente do tribunal.

No TRF4, ainda cabem embargos de declaração contra o resultado desse julgamento.

Artigo, Marcelo Aiquel - Chega de desrespeito irresponsável

            O judiciário é um dos poderes constituídos do estado.      É até natural que a parte derrotada no seu pleito (muitas vezes induzidas por arroubos de seus defensores) se revolte contra o juiz ou Tribunal que exarou a decisão.

            O que não é natural (e, muito menos aceitável) é o desrespeito ao poder que decidiu a causa.

            De pessoas leigas ainda se pode desculpar (desde que a ofensa não tenha o animus injuriandi), porém, de advogados e outros cidadãos que devam ter responsabilidade através do cargo que ocupam, se torna totalmente imperdoável.

            Começo pelos advogados. Estes sabem (ou “deveriam saber”) que decisão judicial se cumpre, sempre que isso for possível – ensina a jurisprudência. Esclareço que creio ser um acontecimento normalíssimo, a condenação – com robustos fundamentos – de um delinquente. Seja ele quem seja, político, importante ou não.

            Pois bem, o que é absolutamente inadmissível a atitude do deputado federal WADIH DAMOUS, do PT (“só podia...”), a quem não conheço pessoalmente, e que foi presidente da OAB/RJ – um advogado – ao dizer que a 8ª turma do TRF4, que condenou o ex-presidente Lula da Silva, é um pelotão de fuzilamento fascista.

            Ora, além do desrespeito a uma Corte de Apelação, ele também denegriu a honra dos desembargadores que compõe aquela Turma, e, indignado, esqueceu-se completamente da ética profissional. Talvez, se não gozasse de imunidade parlamentar, o nobre deputado não tivesse a coragem de cometer o despautério de falar o que falou. Eu, pelo menos, não acredito que tivesse...

            Já, com relação aos “civis” (pessoas leigas, que não são advogados), salientou-se – como sempre de forma negativa – o discurso da senadora Gleise Hoffmann.          Após saber do resultado do julgamento (o que só sua fanática estupidez ainda insistia em não enxergar) a “narizinho”, ou “amante”, como é vulgarmente conhecida, Ré na Justiça Criminal, conclamou a militância à luta armada.

            O “recado” é muito claro, sendo que tenho sérias dúvidas se este ato da senadora gozaria de imunidade legal.

            Enfim, foram vários, entre parlamentares e a “ralé” petista (incluindo bacharéis e políticos medíocres) que se insurgiram contra a condenação, esquecendo-se que decisão judicial não se discute (“se” houver brecha legal, se recorre).

            Mas, o pior, o imperdoável, é a absoluta falta de respeito a um poder do estado.

            A injúria pessoal ainda pode ser dirimida através de processo penal.

            E a ofensa a um Poder da República, como fica?

Artigo, Hélio Schwartsman, Folha - Lula e as alucinações

Artigo, Hélio Schwartsman, Folha - Lula e as alucinações

Alguns neurocientistas descrevem a percepção como uma alucinação controlada, tantas são as gambiarras de que o cérebro se utiliza quando organiza as toneladas de dados que recebemos de nossos sentidos. A imagem é provavelmente um pouco exagerada, mas explica bem a reação de alguns petistas e simpatizantes à confirmação da condenação de Lula pelo TRF-4. A ideologia e investimentos emocionais estão entre as gambiarras que moldam nossas percepções.

Apesar de os três desembargadores terem fundamentado de forma convincente a decisão de manter a condenação, alguns militantes insistem em descrever o julgamento como uma farsa jurídica, uma versão tropical dos Processos de Moscou, montada para destruir a principal liderança do único partido verdadeiramente popular do Brasil.

Não é que a condenação esteja acima de qualquer crítica. Embora a argumentação do relator tenha sido suficiente para dirimir as dúvidas que eu tinha, estou certo de que um advogado experiente poderá apontar uma infinidade de problemas. Mas, descontadas diferenças doutrinárias, custa-me crer que eles bastem para caracterizar o juízo como uma fraude.

Lula e seus seguidores insistem nessa narrativa porque é o único caminho que lhes resta. O PT surgiu como o partido que iria reintroduzir a ética na política. Nos primeiros anos, essa até parecia uma promessa crível (eu pelo menos acreditei). Mas bastou que o PT conquistasse postos no Executivo para que adotasse e aprimorasse as piores práticas das piores agremiações. Lulanão vai agora simplesmente admitir que também ele sucumbiu. Mais fácil denunciar um suposto complô das elites para condená-lo e confiar que a cegueira ideológica faça com que seus simpatizantes acreditem nisso.

A verdade, porém, é que, lamentavelmente, Lula se corrompeu. E isso é algo que agora podemos afirmar com respaldo da Justiça.

Artigo, Tulio Milman, Zero Hora - Culpa colateral

 Artigo, Tulio Milman, Zero Hora - Culpa colateral

Votos longos são de difícil digestão para os leigos. No fim, a informação que prepondera é a confirmação da condenação e o aumento da pena.  Há mais a considerar. O voto do relator do recurso de Lula, desembargador João Pedro Gebran, trouxe uma revelação preocupante, expressa em um dos depoimentos usados como prova: o Congresso trancou a sua pauta de votações para pressionar o governo petista  a nomear operadores ligados a partidos para a Petrobras. Isolada, a notícia seria um escândalo. Passou batida no meio do tsunami de lama analisada pelo TRF4.

O descalabro não mereceu, até agora, qualquer explicação ou contraditório, o que leva a crer na verdade dos fatos. Os tentáculos da corrupção têm uma elasticidade do tamanho do poder. É até difícil imaginar como parlamentares, homens e mulheres eleitos pelo voto popular, têm a desfaçatez de se aliar em uma chantagem tramada para abocanhar vantagens em um esquema tomado pela podridão.

       

A baixaria vai além.  Em seu blogue, o jornalista Gerson Camarotti informa que, agora, os partidos da base governista condicionaram a aprovação da reforma da Previdência às indicações para vice-presidências da Caixa Federal.  Na cara dura, como se o Brasil não estivesse avisando que esse tipo de esquema não será mais tolerado.

       

Com tantas reformas e avanços necessários ao país, é triste ver que o apetite por dinheiro sujo consiga o que o bom senso e o interesse público não conseguem: que o Congresso mostre a coesão necessária para que o Brasil tome a direção correta. Definitivamente, o julgamento de Lula não deveria encerar o mergulho nas entranhas de um sistema falido, mas que ainda tem forças para resistir .

Artigo, Joaquim Falcão, Estadão - Uma nova geração de magistrados pede passagem

Desempenho impecável e encantador

Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)

A transmissão ao vivo do julgamento do TRF4 permitiu ao público compará-lo com os julgamentos que se tem visto no Supremo Tribunal Federal. A postura dos magistrados, raciocínio, método de análise, forma de se comunicar, tudo é diferente.

Não há competição pessoal ou ideológica entre eles. Nem elogios recíprocos. Cada um é si próprio. Não há troca de críticas veladas, ou aplausos desnecessários. Ou insinuações jogadas no ar. Mais ainda: não há exibicionismo.

Não querem mostrar cultura. Não discutem com jargões jurídicos. Não se valem de doutrinas exóticas plantadas e nascidas no além mar. Não é preciso, embora seja legitimo e, às vezes, indispensável buscar amparo em autores ou abstrações estrangeiras. Em geral ultrapassados.

A argumentação é toda fundamentada nos fatos. Vistos e provados. Não se baseia apenas em testemunhos ou denúncias. Fundamentam seu raciocínio no senso comum que emanam dos fatos. Provas materiais. Ou como diria Ulysses Guimaraes: com base em suas excelências, os fatos. Que de tão evidentes e intensamente descritos não deixam margem a qualquer dúvida razoável.

Não é preciso muita argumentação para dizer o que é simples. Ninguém manda mudar um apartamento, manda comprar utensílios, faz visitas com o construtor, não pergunta preço, e não paga – só o dono de um imóvel procede assim.

A prova da propriedade está no comportamento registrado ao vivo. E não no papel, na escritura A ou B. Simples assim. Os magistrados de maneira informal tentaram transmitir o que a linguagem jurídica, formal, muitas vezes oculta.

A transmissão ao vivo permitiu a cada um de nós formar a própria opinião. Escolher um lado. Quase pegar a justiça com as próprias mãos, com as mãos do seu próprio entendimento. Restou provado que o Tribunal Federal da 4ª Região pretendeu ir muito além de simplesmente julgar o ex-presidente.

Apresentou ao Brasil uma nova maneira de pensar, expressar e construir a justiça. Provavelmente a maneira de magistrados se comportarem na televisão, na internet e até nos julgamentos sem transmissão nunca mais será a mesma.

Uma nova geração pede passagem.

Joaquim Falcão é professor da FGV Direito Rio. Seus artigos podem ser encontrados em www.joaquimfalcao.com.br

Artigo, Marcelo Aiquel - A montanha pariu um ratinho

          Este conhecido provérbio português teve origem há muitos séculos, na autoria de uma frase do grande poeta e filósofo romano Quinto Horácio Flaco (nasc. 65ac / falec. 8ac - Itália), que disse: “parturiunt montes, nascetur ridiculus mus” (a montanha pariu um ratinho).

         Tempos depois, o incomparável La Fontaine (Jean) explicou, no sua fábula “La montagne qui accouche” (A montanha que causa), dizendo: “Uma montanha em trabalho de parto fazia tão grande escarcéu, que todos, acudindo ao alarido, supunham que daria à luz uma cidade maior do que Paris. Ela deu à luz um rato”.

         Transcrevi um pouco da história deste ditado popular para comparar o alarido da velha montanha com os fatos que antecederam o julgamento do ser mais honesto do planeta, nesta semana em Porto Alegre.

         Aqui no Brasil de 2018, uma mídia dissimulada concedeu largos e amplos espaços para os falastrões “narizinho” Hoffmann, “lindinho” Farias, e “boquirroto” Stédile, entre outros.

         Nas tagarelices divulgadas, salientavam-se: (1) “a invasão de P. Alegre”, (2) “a intolerância com o TRF4”, (3) “a luta armada na defesa do Lula”, e, a mais preocupante ameaça (4) “de botar fogo na cidade”.

         Pois, o que realmente se viu foi um grupelho de vagabundos (sim, vagabundos, eis que acamparam  durante dias úteis, e não estavam de férias!) que vieram à Capital gaúcha – muitos movidos a um soldo – e, com raras exceções, literalmente “baixaram as calças” para as forças policiais que controlavam as manifestações.

         Todas aquelas bravatas gritadas para aterrorizar a população ficaram no imaginário delirante dos autores.

         Tudo correu como organizado pelos responsáveis da segurança pública.

         E a montanha pariu um ratinho!

Melhora busca por aluguéis de imóveis

ZAP analisa preferências pelo aluguel e apartamentos seguem como imóveis mais buscados

Demanda por locação cresceu 13% em 2017 frente ao ano anterior; preço continua sendo o principal fator na hora da decisão pelo imóvel

Mobilidade, famílias menores e a mudança de comportamento da população em relação à compra de imóveis têm sido alguns dos fatores que impulsionam a busca pelo aluguel no Brasil. De acordo com levantamento recente do ZAP, a modalidade registrou um crescimento de 13% no país entre janeiro e novembro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016. Além disso, os apartamentos (72%) despontam entre os imóveis mais buscados, seguidos pelas casas (21%) e imóveis comerciais (6%).

Para o CEO do Grupo ZAP Viva Real, Lucas Vargas, 45% das visitas ao portal são destinadas à busca por imóveis disponíveis para locação, fato que reflete a preferência das pessoas por mobilidade e também pela possibilidade de optar por imóveis em regiões onde o m² tem o valor mais elevado para venda. “Além dessa mudança de comportamento da população, a locação também se tornou um cenário interessante para investidores, principalmente quando avaliamos a rentabilidade do aluguel”, pontua.

Dentre os motivos que fizeram os entrevistados a não concluírem o aluguel, podemos destacar o preço acima do desejado (53%), o fato de não encontrar um imóvel na localização desejada (35%), adiamento por momento financeiro pessoal (18%), não localizar o imóvel no tamanho desejado (13%) e o momento econômico do país (7%).

Em novembro de 2017, o valor médio do aluguel de imóveis nas cidades monitoradas foi de R$ 28,21/m², de acordo com índice FipeZAP. São Paulo desponta como a cidade com o maior valor médio por metro quadrado do país (R$ 35,62), seguida por Rio de Janeiro (R$ 31,92) e Distrito Federal (R$ 29,62). Já entre as cidades com o valor do aluguel mais barato por m² no mês de análise, destacam-se Goiânia (R$ 15,06), Fortaleza (R$ 16,17) e Curitiba (R$ 16,91).

“Comparando-se o preço médio de locação com o preço médio de venda dos imóveis, é possível obter uma medida da rentabilidade para o investidor que opta por alugar seu imóvel. Esse indicador é relevante, em particular, para avaliar a atratividade do mercado imobiliário em relação a outras opções de investimento disponíveis. Com base em dados de novembro, o retorno médio anualizado do aluguel manteve-se em 4,3%”, avalia Vargas.

E, com o aumento na procura pela locação, foi possível detectar uma tendência de negociação dos valores. De acordo com o levantamento, o valor final do aluguel foi mais baixo para 39% dos respondentes e o desconto médio concedido foi de 11%. Além disso, fiador e caução ainda são as formas de garantia mais usadas (47% e 21%, respectivamente). A busca por um imóvel na categoria locação demorou até 3 meses para 85% das pessoas ouvidas pelo ZAP.

“Embora essa tendência ainda não reflita no aumento dos preços, como aponta o índice FipeZAP Locação que registrou seu sexto recuo consecutivo em novembro, isso pode mudar nos próximos semestres. Afinal, o crescimento na procura deve elevar o valor dos aluguéis e atrair investidores interessados na rentabilidade que o aluguel pode proporcionar. E, para os possíveis locatários, haverá uma oferta maior de imóveis no mercado”, prevê o CEO do Grupo ZAP Viva Real.

A lei é para todos... E para o Lula

A lei é para todos... E para o Lula

Mateus Bandeira *

      Os defensores de Lula, que será julgado por corrupção no próximo dia 24, baseiam-se em duas frentes para defender seu guia: falta de provas e injustiça. As duas premissas são falsas.

      A Lava-Jato, como nunca antes na história deste País, levou pra cadeia gente muito graúda que no passado sempre escapava das grades. Procuradores e delegados juntaram um caminhão de provas, de confissões e de perícias incontestáveis.

      Mais do que isto. A Lava-Jato obteve a confissão de diversos corruptores.

      Mais ainda. Esta turba de milionários (alguns até bilionários) já começou a devolver dinheiro roubado aos cofres públicos. Ninguém devolve dinheiro que é seu, obtido de maneira honesta.

      Alguém, por mais Velhinha de Taubaté que seja, acredita que faltam provas para condenar e encarcerar esses ladrões? Claro que não.

      A quantidade maciça de provas provoca, porém, um fenômeno. A militância cega, e que não quer admitir que foi enganada por larápios travestidos de políticos, prefere colocar a culpa nos outros.

      O culpado é sempre o adversário político. Já os correligionários são sempre inocentes. Justificativa cínica.

      E, claro, não existem corruptores sem corruptos. Se alguém pagou, alguém recebeu. Neste caso, quem recebeu foram, na grande maioria, agentes públicos - como os muitos parlamentares denunciados.

Garanhuns é passado

      E quanto à injustiça? Lula hoje não é nem sombra do retirante que chegou à São Paulo vindo de Garanhuns.

      Hoje ele é milionário, tem bens valiosos em seu nome e no dos filhos, viaja de jato particular, tem motoristas e seguranças à sua disposição, convive com gente endinheira como os empreiteiros. Faz parte, assim, da elite brasileira.

      Sua condição faz com ele tenha acesso aos melhores e mais caros advogados do País. Apenas este privilégio garante a ele o direito que a maioria dos brasileiros não dispõe.

      Basta ver que ele já foi condenado, mas está solto. E, caso seja condenado novamente pelo TRF-4, de Porto Alegre, permanecerá livre.

      É injusto isto? Que tal perguntar aos 34% de presos provisórios no Brasil. São mais de 221 mil encarcerados sem julgamento, de acordo com o CNJ. Isto, sim, é injustiça.

      Injustiça é não ter direito à escola e à creche de qualidade. Injustiça é esperar meses para ser atendido num hospital ou num posto de saúde.

      Injustiça é estar desempregado, como os 13 milhões de trabalhadores jogados na desesperança por conta das aventuras econômicas do governo do PT. Lula não é injustiçado.

      Com o julgamento do dia 24 de janeiro, seu caso já terá sido analisado por três juízes. Como haverá recursos, seu processo ainda passará por muitos magistrados antes da decisão final. Privilégio que só gente da elite, como Lula, tem acesso.

      Vale lembrar, ainda, que Lula não foi denunciado por tucanos invejosos. Foram seus amigos íntimos que o acusaram de ladroagem.

      No fundo, aquele vídeo de artistas engajados está certo. A lei é para todos. E para o Lula.

* Mateus Bandeira foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento do RS

Artigo, Astor Wartchow - Em defesa das autoridades

Artigo, Astor Wartchow - Em defesa das autoridades

Astor Wartchow

Advogado

          Faz algum tempo, escrevi em defesa dos árbitros de futebol criticando os arrogantes comentários dos analistas de arbitragem, bem acomodados nas cabines, com visão ampliada e apoiados em vários replays. Ao contrário do árbitro!

      Os árbitros também são vitimados pela deslealdade e irresponsabilidade dos jogadores, “artistas” da simulação e dissimulação. Sem esquecer os dirigentes de clubes que fazem insinuações “criminosas” e cogitam irresponsavelmente possíveis favorecimentos.  

      Agora, façamos uma analogia do futebol com os episódios político-partidários – leia-se Operação Lava-Jato. Seus críticos ironizam e denigrem juízes, procuradores e policiais federais.

      Propositalmente, ignoram o fato mais significativo das últimas décadas. Pela primeira vez se atinge – de modo contundente e sistêmico - o núcleo da corrupção nacional. Mais especificamente os setores empresariais e políticos que se valem da fragilidade do nosso sistema partidário e da exagerada intervenção estatal na economia, fato que coloca nas mãos dos governantes altíssimo poder de decisão e destinação de valores do orçamento nacional.

      Conseqüentemente, líderes político-partidários e empresários “amigos”, à direita e à esquerda do espectro ideológico, têm feito a festa, cuja conta final é o cidadão que paga.

      Entretanto, o que vemos? Um feroz ataque aos juízes, procuradores e policiais federais, acusando-os de parcialidade e abuso de poder.  Uma audaciosa e despudorada defesa de denunciados, acusados e processados.

      Pior: ignoram que são profissionais concursados, com longas e sólidas carreiras, sujeitos às suas corregedorias, tribunais superiores de recursos e processos administrativo-disciplinares. Estes servidores públicos têm famílias, amigos e colegas a quem também devem respeito e dignificação acerca de suas tarefas e obrigações institucionais.

      Parênteses: como alguém pode dizer que o triplex deveria estar formalmente no nome de Lula para caracterizar prova de que lhe era destinado? Não seria como exigir – como prova de recebimento de propina – a declaração no Imposto de Renda ou depósito em conta bancária? 

      Confesso minha perplexidade com a dimensão epidêmica da “doença” e inconsequente propagação do vírus da desconfiança institucional.

       

A hidra e seus tentáculos

A Hidra e seus Tentáculos-

Iracilda Gonzalez

Médica e Psicanalista.

Quer seja através do Mito grego abatido por Hércules, quer seja através dos quadrinhos da Marvel – que mostram uma organização criminosa infiltrada em todos os ramos da sociedade, constituindo as várias cabeças de um grande monstro – revelam-nos simbolicamente o que estamos vendo e vivenciando nos dias atuais, ao vivo, a cores, sofridamente.

O comprometimento por corrupção tem sido mostrado nos mais diferentes segmentos, tanto públicos, como privados. E foi feito com método, com lógica, não ocorreu ao acaso.

Os métodos de envolver as pessoas, de manipular os chamados movimentos sociais, continuam os mesmos. Lula chega de avião particular, as “massas” chegam espremidas nos ônibus. Mostra bem que ele é o chefe.

A negação intencional dos fatos ocorreu de maneira estarrecedora, agredindo a realidade e a inteligência das pessoas. A negação, como um artefato mágico, escamoteava a realidade, criando uma situação que não se sustentava e novos artefatos tinham que serem criados. Há um prazer na negação, porque de alguma maneira ela é vivida como um triunfo.

Os tentáculos da Hidra-Lula estão sendo desfeitos. Hoje temos o julgamento do recurso de um condenado, o ex-presidente Lula.

 Há, no entanto, os que permanecem a ele agarrados, pois dali tiram sua subsistência.

O comportamento é muito similar ao das psicopatias. Vicente Garrido, professor de criminologia em Valencia, no seu livro -El psicópata-, chama-nos atenção que: “Os psicopatas constituem um dos maiores desafios que tem a humanidade no século XXI”. Diz ainda: “é uma condição individual que pode alimentar-se mediante estruturas sociais, culturais e políticas. Haveria existido um Eichmann, o genocida, se não houvesse existido um regime político psicopático?”

É encontrado em todas as camadas sociais e existem vários níveis de comprometimento.

Os psicopatas carregam em si a essência da maldade humana.

Como deter esse mal? Um das maneiras é como está acontecendo no Brasil - a aplicação da lei. Eles são transgressores por natureza. Personificam a perversão em todos os sentidos. Tentam sodomizar uma nação. É o sórdido oferecido como espetáculo. Forçam a regressão das pessoas a estágios primitivos de bestialidade. Há um comportamento histriônico. Direcionam seus ataques contra todos que impuserem limites a seus instintos destrutivos.

Existe uma fronteira que, uma vez cruzada, priva o homem de sua humanidade completa, e me parece que Lula e seus seguidores já a ultrapassaram.

Felizmente, para nós, no meio do caminho tinha um Juiz, e toda uma equipe competente que luta bravamente para que a lei seja cumprida.

Reni Dotti - criminalista, jurista e professor -, em entrevista ao Estadão (03/9/2017), disse: “A Lava Jato, no meu entendimento, interrompeu um golpe de Estado”. Com conhecimento e sabedoria fez essa afirmação.

Uma corrosão social inaudita foi perpetrada por Lula e seus tentáculos. Somente uma pessoa com a capacidade inata para a perversidade atrairia tantos seguidores - uns pela fragilidade da mente, outros por se identificarem com ele e estarem no mesmo nível de sintonia.

O que queremos para o Brasil: um compromisso com a verdade. Não queremos mais palavras que são “clichês” de doutrinação: palavras gastas, como carimbos, são feitas e carimbadas no ouvido das pessoas, que são tidas como massa de manobra. Pessoas que são violentadas pela ignorância ou pela necessidade.

O que não queremos é que o Brasil siga os passos da Venezuela, cuja elite é representada por Maduro, e o país vive hoje uma situação desastrosa. Não queremos que o nosso país chegue a esse ponto de irreversibilidade para regimes de esquerda ditatoriais, em que só uma minoria tem vez, ao contrário do que propagam.

                                                             

Artigo, Carlos Alberto Srdenberg, O Globo - No desespero

Artigo, Carlos Alberto Srdenberg, O Globo - No desespero

É um claro sinal de desespero essa radicalização do PT à medida que se aproxima o julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Há um componente de agitação e propaganda nesse movimento — uma última tentativa de intimidar o Judiciário — mas tem aí uma questão pessoal.

Trata-se do futuro profissional, do meio de vida mesmo, de grande parte dos quadros do PT. Estamos falando daqueles que só trabalham em três ambientes: no próprio partido, nos sindicatos e nos governos. São pessoas que praticamente largaram suas profissões para se dedicar inteiramente à atividade política.

Lula, claro, é o exemplo maior. Mas há outros milhares que descreveram a mesma trajetória de vida. São operários, advogados, médicos, engenheiros, técnicos de diversas áreas, jornalistas, que há muitos anos não têm qualquer atividade no setor privado da economia.

Podem reparar nos currículos. O sujeito é membro do partido, diretor do sindicato, depois aparece como secretário de alguma prefeitura, vai para um DAS no governo federal, assume um posto em governo estadual, uma bela assessoria em estatal — e assim vai, de administração em administração, de cidade em cidade, sempre acompanhando as vitórias do PT.

Os funcionários públicos concursados, como os professores, estão em parte protegidos pelas generosas regras do setor, entre as quais a estabilidade. O PT perde a eleição, o sujeito perde o cargo no governo e volta para a repartição. Mas como um simples peão. Tem um garantido mensal, mas perde gratificações, DAS, jetons por participação em conselhos de estatais, perde poder.

Eis um ponto pouco comentado, mas que está nas preocupações internas dos militantes.

Isso, aliás, explica grande parte dessa adesão cega a Lula. Tem o fervor político, claro, mas, convenhamos, é coisa de poucos. Os outros, inclusive por terem participado de campanhas e governos, sabem que é tudo verdade: caixa dois, desvio de dinheiro para o partido e para bolsos pessoais. Sabem que Lula se beneficiou pessoalmente desses esquemas — e sabem que a Lava-Jato descobriu tudo isso, com provas, sim senhor. Os que não sabiam e ficaram chocados já deixaram o partido.

Os demais lutam pela sobrevivência. Já houve um primeiro desmoronamento nas eleições municipais de 2016. Milhares de cargos foram perdidos pelo PT e associados. Um segundo cataclismo, nas eleições deste ano, seria devastador.

Daí o desespero — condição que frequentemente leva a decisões equivocadas.

Ameaçar o Judiciário, por exemplo, é um baita erro. Mas o que fazer quando se sabe que não há saída jurídica? Na verdade, há uma alternativa — a delação premiada. Lógico: o sujeito é apanhado, sabe que a Lava-Jato tem provas, faz o quê? Colaboração.

Como Lula não pode fazer isso, sobra o quê? Ir para o confronto, o desafio ao Judiciário, a ameaça de incendiar as ruas.

Esse confronto é politicamente ruim. Só agrada mesmo à militância cega. Assusta a maior parte da sociedade com a volta do PT radical, daquele Lula antes de fazer a barba, aparar o cabelo, vestir um terno Ricardo de Almeida com gravata Hermès e falar manso.

Quase um suicídio?

Aqui entra outra, digamos, convicção de Lula e seus mais próximos colaboradores. A de que ele consegue mudar o discurso a qualquer momento, de modo convincente. O radicalismo pré-julgamento seria só uma fase. Depois, na hipótese improvável da absolvição, volta-se para o paz e amor.

Na hipótese provável da condenação, vem agitação, mas a aposta maior será ganhar tempo com os recursos. Não será surpresa se aparecerem nessa fase declarações elogiosas aos tribunais superiores.

Veremos.

De todo modo, o que importa para Lula e seus militantes é salvar algum naco de poder. O que explica, por exemplo, as negociações partidárias nos estados com os golpistas do PMDB. Vale tudo pelos cargos e para estar no governo, qualquer governo.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Artigo, Tito Guarniere - A tempestade perfeita

Os olhos do Brasil estão voltados para Porto Alegre. Do resultado que vier do TRF4 dará para ver com certa nitidez os rumos da política brasileira, nos próximos meses e até a eleição presidencial deste ano. Ou, de outro modo, o quadro se cobrirá de sombras, e quem quiser saber o que vai rolar neste país, na política e na economia, que contrate um vidente de confiança: não é páreo para analistas.

Para Lula, a condenação no tribunal deve ser um pesadelo assustador e recorrente. Seria o fim de carreira de um personagem singular, dono de uma história pessoal e de uma trajetória política absolutamente incomum, triunfante e luminosa, ao menos até certa altura da linha do tempo, até o final do seu primeiro governo.

Lula brilhou e conviveu com a glória, mas nestas alturas ele não está livre nem de passar uma temporada na cadeia. E a ninguém convencerá – a não ser os seus mais fanáticos seguidores – que ele terá sido preso porque quis o bem do povo, porque as elites não suportam que os pobres viajem de avião, e outras dessas lendas intoleráveis que eles costumam repetir à exaustão, mas pela prática continuada da mais nefanda corrupção.

O que espanta em toda esta conjuntura é que o Brasil tenha chegado ao ano de mais uma eleição presidencial, tendo Lula como o nome que lidera todas as pesquisas de opinião. Lula, que se escapar do tríplex de Guarujá, acabará enrolado em algum dos seus quase 10 processos que ainda estão no seu começo (ele já é réu em oito). Então é isto que temos de melhor para apresentar depois de todos estes anos de democracia, depois da Constituição cidadã?

A condenação de Lula dará oxigênio ao discurso de uma eleição ilegítima, da qual foi impedido de concorrer, no tapetão, o favorito. O PT é especialista na tática de repetir uma ladainha até à exaustão, de tal sorte que até eles próprios – os petistas – acabam acreditando nela. Nunca um candidato concorreu à presidência trazendo nos ombros o peso de uma condenação, mesmo que em primeira instância.

Por mais justa que seja a sua eventual condenação, por inequívocas que sejam as suas culpas em cartório (e na minha opinião, são), um contingente incalculável de eleitores verá , no seu afastamento, um golpe, mais um, levado a efeito pelas “elites”.

Uma hipótese razoável, possível, é uma decisão do TRF4 que propicie brechas para a judicialização da candidatura de Lula. Isto é, a torne dependente de uma decisão judicial em tribunal superior. Então, é certo que o país atravessará um período de insegurança e incerteza, jurídica, institucional, política e econômica, de consequências dramáticas e imprevisíveis.

Teremos um governo Temer de final de feira, enfraquecido, incapaz de qualquer iniciativa; um Congresso paralisado pelas eleições; as contas públicas (sem a votação da reforma da Previdência) em processo de rápida deterioração; uma eleição indefinida, com um candidato na corda bamba da Justiça, podendo, no limite, ter sua candidatura impugnada a meio caminho ou até mesmo após a eleição.

A tempestade perfeita começa a se formar amanhã, na decisão do TRF4.

Mudanças no trânsito de Porto Alegre por conta das ameaças lulopetistas

A partir das 12h inicia o bloqueio na Av. Edvaldo Pereira Paiva, sentido centro/bairro, entre a Pres. João Goulart e Av. Ipiranga. O trânsito será desviado pela Pres. João Goulart, Loureiro da Silva e Borges de Medeiros. Já no sentido bairro/centro, o bloqueio será em toda a extensão da Edvaldo Pereira Paiva, a partir do Viaduto Abdias do Nascimento. O desvio acontece pelas avenidas Padre Cacique, Praia de Belas e Borges de Medeiros.

No mesmo horário também será bloqueada a Av. Augusto de Carvalho, entre a Loureiro da Silva e Aureliano de Figueiredo Pinto. Haverá controle de fluxo na Aureliano de Figueiredo Pinto, entre Borges de Medeiros e Augusto de Carvalho. As linhas de ônibus T1 e T1 Direto terão o seguinte itinerário: Praia de Belas, alça do Viaduto dos Açorianos e Loureiro da Silva. O C1 seguirá pela Loureiro da Silva, alça do Viaduto dos Açorianos, Antônio Klinger Filho e Loureiro da Silva.

Na foto: Desvio programado para 0h de quarta-feira | Foto: Divulgação/PMPA

Foto: Divulgação/PMPA

No dia 24, a partir da 0h, inicia o bloqueio na Mauá com Bento Martins. Desvio pela Bento Martins, Demétrio Ribeiro, Borges de Medeiros. Os ônibus com terminais na Cassiano Nascimento e Uruguai seguirão pela Mauá, Cap. Montanha, Siqueira Campos, Júlio de Castilhos, Cel. Vicente, Alberto Bins, Dr. Flores, Salgado Filho, Borges de Medeiros, Antônio Klinger Filho, Loureiro da Silva, José do Patrocínio. No sentido bairro/centro, os ônibus das linhas 178, 188 e 429 seguirão pela Loureiro da Silva, Paulo Gama, Túnel da Conceição, Gen. Câmara, Siqueira Campos, até os terminais da Uruguai e Júlio de Castilhos.

No dia 24, a partir das 5h, haverá bloqueio do acesso da Legalidade para a Mauá. Desvio pelo Túnel da Conceição, Sarmento Leite, Loureiro da Silva.  Já a lotação Alto Teresópolis, sentido centro/bairro, fará o trajeto: Mauá, Bento Martins, Washington Luís, Augusto de Carvalho, Loureiro da Silva.

Serão afetadas, a partir das 12h do dia 23, as seguintes linhas de ônibus:

T1, T1 Direto e C1.

A partir do dia 24, meia-noite:

397 Bonsucesso, 376 Herdeiros/Esmeralda, 360 IPE, 394 MAPA, R32 Rápida – Bonsucesso, R32.1 Rápida – Bonsucesso/Parada 13, 349 São Caetano, 273 Belém Novo/Hípica, 255 Caldre Fião, 282 Cruzeiro, 272 Moradas Da Hípica, 282.1 Pereira Passos, 178 Praia De Belas, 244 Santa Tereza, 244.1 Santa Tereza / M. Mattos, 346 São José, 176 Serraria/Rodoviária, 188 Assunção, 429 Protásio/Iguatemi (sentido bairro-centro).

Outros bloqueios e desvios de trânsito poderão acontecer a partir da necessidade da operação. As informações serão atualizadas, em tempo real, pelo twitter @EPTC_POA.

Artigo, Júlio Brunet, Zero Hora - Problemas no futuro do RS

Acima das urgências das finanças públicas, o RS tem neste século, dois problemas estruturais: o decréscimo populacional; e, uma agroindústria exportadora em um sistema tributário que penaliza os exportadores.

Por que nossas famílias desistiram de ter filhos se as condições de renda e bem estar melhoraram?

No primeiro caso, o RS exibe taxas de decréscimo da natalidade superiores à brasileira, em um contexto em que Argentina e EUA, segundo a ONU, manterão as suas até o final do século. O ápice brasileiro ocorrerá em torno de 2045, com 235 milhões de pessoas. Ao fim deste século, serão 185 milhões. As consequências são duras: economicamente, perde-se mercado e as fontes da Previdência Social secam; socialmente, a população envelhece, perdendo sua vitalidade; e, geopoliticamente o País perde sua representatividade.

Por que nossas famílias desistiram de ter filhos se as condições de renda e bem estar melhoraram e existe maior liberdade sexual? Isto é decorrência da instabilidade das relações? Há uma desconexão em tudo isso. É difícil de entender por que um Estado, com riquezas naturais e em condições de abrigar uma população de 30 milhões, se resigna a encolher-se dos 11,3 milhões para menos de 9,0 milhões no final do século 21.

Enquanto isso, uma resposta econômica poderia ser a criação de estímulos às famílias por meio do Imposto de Renda com incentivos para proles mais numerosas.

O segundo problema no futuro do RS deriva do tecido produtivo gaúcho e do sistema tributário. Com a agroindústria exportadora a tributação não captura todas as receitas em relação à renda disponível. O Estado do RS necessita ampliar seu coeficiente de abertura incrementando suas importações como fez Santa Catarina. Para isso há dois modos: o primeiro é melhorar seu principal porto e estimular a entrada de mercadorias, seja por via aérea, terrestre ou marítima. São milhões de dólares que cruzam o RS, não internalizados e não tributados. A segunda solução é estimular a vinda de indústrias importadoras. Essas medidas ampliariam a renda passível de tributação trazendo maior conforto às finanças públicas, sobretudo as estaduais.

Agenda e instruções sobre atos do lulopetismo em Porto Alegre

PARA QUEM CHEGA DIA 22 DE JANEIRO DE 2018

Para quem vai para o acampamento

Para acessar este local os ônibus devem entrar em Porto Alegre pela Av. da Legalidade, Túnel da Conceição, Av. Loureiro da Silva, Borges de Medeiros e dobrar a direita na Av. Ipiranga. Neste local, os ônibus devem estacionar SOMENTE PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE, as margens do Arroio Dilúvio, os passageiros desembarcam e vão caminhando até o local do acampamento no Anfiteatro Por do Sol.

PARA QUEM CHEGA DIA 23 DE JANEIRO DE 2018.

E vai direto para atividades na Assembleia Legislativa do RS.

Desembarcar no Mercado Público de Porto Alegre, onde tem um Ponto de Acolhimento da atividade (Entra pela Av. da Legalidade desce na Av. Mauá ao fundos do Mercado Público).

Para quem vai direto para o ACAMPAMENTO

Para acessar este local os ônibus devem entrar em Porto Alegre pela Av. da Legalidade, Túnel da Conceição, Av. Loureiro da Silva, Borges de Medeiros e dobrar a direita na Av. Ipiranga. Neste local, os ônibus devem estacionar SOMENTE PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE, às margens do Arroio Dilúvio, os passageiros desembarcam e vão caminhando até o local do acampamento no Anfiteatro Por do Sol.

PARA QUEM FICAR ACAMPADO:

ALIMENTAÇÃO:
- Quem for fazer suas refeições coletivas por grupos traga a estrutura de cozinha ( fogão, pratos, panelas, talheres e todo equipamento necessário), pois não haverá estrutura de cozinha coletiva no local.

- Quem for dormir nos ônibus valem as mesmas informações, não haverá estrutura para fazer comida, é preciso trazer.

SOBRE ALIMENTAÇÃO GERAL:
Haverá KITs Refeições (café da manhã, almoço e janta) R$ 22,00 e R$ 10,00 para refeições avulsas, que deverão ser previamente acertados com a coordenação da cozinha do acampamento.

SOBRE ALOJAMENTO COLETIVOS EM OUTROS LOCAIS :
- Para todos que solicitaram alojamento é preciso trazer seu kit individual de higiene, colchonete e, se possível, barraca, caso haja alguma eventualidade.

Telefone de contato sobre alojamento:  Maria Helena Oliveira – 51- 999622101

QUEM CHEGA DIA 24 DE JANEIRO DE 2018
Quem for chegar na madrugada do dia 24/01 procure chegar muito cedo, pois poderá acontecer revistas dos ônibus na rodovias e outros atrasos. Dirija-se direto para a Vigília no Anfiteatro Pôr do Sol.

SEGURANÇA
Nossa manifestação é um ato de Resistência Democrática, tem um caráter pacífico. A postura de todos os militantes que estiverem em Porto Alegre deve ser no sentido potente, democrático e seguro para todos(as) que dele participarem.

Nos ônibus não permita a entrada de armas, drogas, bebidas alcólicas, ou objetos suspeitos que possam causar interdição nos ônibus.

Qualquer situação suspeita filme, fotografe e procure os coordenadores de segurança que estarão devidamente identificados, nos locais de acolhimento ou nos caminhões de som.

NÃO USAREMOS MÁSCARAS EM NENHUMA ATIVIDADE!!!
Fiquem atentos às orientações dos carros/caminhões de som, pois serão importantes para a segurança de todo(as).

Contato sobre segurança (51) 91854846 com Nasson e (53) 999745173 Elton

Contato sobre questões jurídicas (51) 980181263 com Lúcio Costa


INFORMAÇÕES GERAIS:
Vitalina Gonçalves: (51) 995815812 Operativa Frente Brasil Popular RS

Saiba quem sãio os 23 senadores que poderão ser julgados no ano que vem, caso percam mandatos

Saiba quem sãio os 23 senadores que poderão ser julgados no ano que vem, caso percam mandatos 

Vinte e três senadores alvos da Lava Jato – ou de seus desdobramentos – ficarão sem foro privilegiado se não se reelegerem em 2018, registra o G1.

O Antagonista organiza a lista:

– Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado;

– Romero Jucá (PMDB-RR), presidente do PMDB e líder do governo de Michel Temer;

– Renan Calheiros (PMDB-AL);

– Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN);

– Jader Barbalho (PMDB-PA);

– Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ do Senado;

– Valdir Raupp (PMDB-RO);

– Eduardo Braga (PMDB-AM);

– Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT;

– Lindbergh Farias (PT-RJ);

– Humberto Costa (PT-RJ);

– Jorge Viana (PT-AC);

– Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado;

– Aécio Neves (PSDB-MG);

– Aloysio Nunes (PSDB-SP);

– Ricardo Ferraço (PSDB-ES);

– Dalirio Beber (PSDB-SC);

– Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP;

– Benedito de Lira (PP-AL);

– Ivo Cassol (PP-RO);

– José Agripino Maia (DEM-RN);

– Lídice da Mata (PSB-BA);

– Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Artigo, Marcelo Aiquel - Os advogados de Lula. Uma pátria de novos juristas ?

Artigo, Marcelo Aiquel - Os advogados de Lula. Uma pátria de novos juristas ?

         É impressionante como – assim, não mais do que de repente – surgiram milhões de experts em direito, palpitando (totalmente sem conhecimento de causa) sobre o julgamento do Lula no TRF4.

         Além das besteiras que recebem e repetem sem pudor, parece que cada brasileiro virou um exímio advogado, profundo conhecedor da lei processual, no caso a penal, esquecendo – por hora – da outra “paixão nacional”, que é discutir futebol como se técnico fosse.

         Mas, o mais curioso é ver advogados “de verdade”, formados, opinando sem sequer conhecer sequer a capa do referido processo penal.

         E dizem, com cara de quem “sabe tudo”, que não há provas; ou que a sentença do Juiz Sergio Moro contém falhas.

         Estes se esquecem completamente do juramento que fizeram ao “colar grau” ou receber a carteira da OAB.

         Olha, não conheço o processo, porém o citado magistrado tem um currículo impecável e raramente vê o Tribunal modificar suas decisões, o que evidencia sua correção ao condenar os réus que julga, como o famoso réu Lula.

         Compreendo que muitos fanáticos pensem diferente de mim, pois a sua cegueira e a fé compulsiva na ideologia que comungam lhes tira todo o equilíbrio para interpretar algo simples. Imaginem uma coisa técnica como uma sentença judicial.

         É gente que não dá um “pum” sem antes consultar um advogado para saber sobre seus direitos. Mas, que agora, discute leis e processo como se tivesse estudado toda a vida.

         O que não é nada complicado para um povo que até deu nome à pátria de chuteiras.

Época revela que Lava Jato vai mirar nas milionárias famílias dos filhos de Lula

A capa da revista Época desta semana mostra que o próximo alvo da da Lava Jato será o ataque aos filhos do ex-presidente Lula. Citando informações privilegiadas obtidas com a cúpula da operação, a revista diz que os investigadores agora miram "as relações pessoais, os negócios particulares, a construção do patrimônio e o custeio de despesas de familiares do ex-presidente".  A reportagem mostra que o alvo será a milionária vida dos filhos de Lula.

O próximo front da Lava Jato será a família do ex-presidente Lula, revela a capa desta semana da revista Época. 

Confira trechos da reportagem:

Na quarta-feira, 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) julgará recursos contra a condenação em primeira instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso da reforma de um tríplex no município litorâneo do Guarujá. O juiz Sergio Moro entendeu que a construtora OAS pagou ao menos R$ 2,2 milhões em propina por meio de obras no imóvel que Lula planejava ocupar. Se a apelação for negada, ele pode ser impedido de disputar um terceiro mandato presidencial – projeto ao qual se dedica dia e noite. Independentemente do resultado do julgamento, o fantasma da Operação Lava Jato vai continuar assombrando os Lula da Silva ao longo de todo o ano.

Nos últimos meses, policiais e procuradores federais avançaram sobre aquele que parecia ser um dos fios desencapados deixados ao longo dos quatro anos das investigações tocadas em Curitiba: as relações pessoais, os negócios particulares, a construção do patrimônio e o custeio de despesas de familiares do ex-presidente.

ÉPOCA obteve dados inéditos de investigações tocadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal nos últimos dois anos. Os investigadores progrediram em pontos importantes da apuração que leva a família do ex-presidente de volta à arena pública. E eles são contundentes.Tudo começou em 4 de março de 2016, com a batida policial que visitou 33 imóveis em São Paulo e no Rio de Janeiro, cujos proprietários eram ligados ao ex-presidente, seus familiares e respectivos sócios. Se as provas coletadas na ocasião pareciam insuficientes para a apresentação imediata de denúncias, elas ganharam corpo recentemente com o depoimento revelador de testemunhas, a renegociação de colaborações premiadas e o reforço da velha diretriz tirada dos filmes de intriga política: era preciso seguir o dinheiro. E eles o fizeram."

Defesa da Democracia não é defesa de Lula

Defesa da Democracia não é defesa de Lula

Participei alguns dias atrás do programa “Esfera Pública”, na rádio guaíba, com o grande Juremir Machado e Taline Oppitz na sua condução. O debate tratou sobre o julgamento do ex-presidente Lula do dia 24, bem como a alusão de que “defender Lula é defender a Democracia e o Estado Democrático de Direito”, narrativa que parte da resolução do Diretório Nacional do PT, de 16 de dezembro de 2017. Permitam-se aqui discordar democraticamente com essa versão, desconsideradas as mentes sectárias que só aceitam a opinião que lhes interessa.

Para ingressar no assunto, buscando o exemplo conexo da Lei da ficha limpa, uma iniciativa popular, que mobilizou o Brasil inteiro na intenção de não permitir a eleição de candidatos que, entre outras razões, forem condenados por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso. Preciso recordar que o PT apoiou tal Legislação quando a mesma tramitou no Congresso Nacional, e o mesmo Lula, na condição de Presidente, sancionou a Lei. Depois de divergências de integrantes do STF, em fevereiro de 2012 a Suprema Corte considerou a Lei constitucional e válida para as eleições.

No caso de Lula restar condenado no dia 24 estará inscrito na Ficha Limpa, porém, o PT irá questionar em agosto, se o Tribunal Superior Eleitoral negar o registro. Então, cabe a pergunta: a democracia que se quer defender é a democracia que não respeita as Leis, ou será aquela em que quando não concordamos “vai ter que matar gente”? Um partido popular não deveria respeitar Leis de clamor popular?

Reafirmo aqui meu total compromisso com a democracia, com as causas populares. Sou um ardoroso trabalhista de raiz, seguindo a risca os compromissos do campo progressista. Deixo aqui apenas uma reflexão sobre essa “nova modalidade de defesa da democracia”, com a qual não concordo, que não aceita o diálogo, não busca compreender as razões de quem não concorda e busca tão somente uma narrativa tendenciosamente uníssona.

Universidade federal deve ter cotas para transexuais

Para concorrer por esse sistema, bastará a auto-declaração. Reserva de vagas deve ser implementada no mestrado e no doutorado

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará, deu o primeiro passo para implementar cotas para candidatos transexuais e transgêneros na pós-graduação. 

A resolução foi apresentada em minuta pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e será submetida ao Conselho Superior Pro Tempore (Consup) da universidade, com deliberação prevista para março de 2018. Se aprovadas, as cotas passam a valer para o processo seletivo de mestrado e doutorado seguinte à aprovação no conselho. 

As cotas para transexuais e transgênero serão compostas de uma vaga suplementar para cada programa de pós-grduação – cada um dos programas tem em torno de 20 vagas. Os editais de seleção para a pós-graduação contemplarão 20% das vagas para negros (pretos e pardos), além de uma vaga suplementar para indígenas, uma para deficientes e uma para transexuais. 

“Nós teríamos quatro vagas para negros, uma para pessoas com deficiência, uma para indígenas e uma para transexuais. Caso haja um candidato que se declare trans e seja aprovado no processo seletivo, ele entraria em uma vaga suplementar”, explica Maria Rosilene Cândido Moreira, coordenadora dos programas de pós-graduação da UFCA. 

Seleção 

A seleção dos estudantes transexuais e transgêneros para os cursos de pós-graduação será feita do mesmo modo que os candidatos de concorrência geral, com a diferença da autodeclaração no momento da inscrição. Não haverá uma comissão especial para avaliar a identidade transgênero dos candidatos. 

“É válido para qualquer um que se declare trans”, explica Maria Rosilene. “Apenas a autodeclaração é necessária. Vai existir um formulário de autodeclaração que eles precisam assinar. Caso contrário, eles concorrerão a vagas de ampla concorrência.” 

A criação de cotas atende à portaria 13/2016, do Ministério da Educação, que determina a adoção de ação afirmativa nos processos de seleção - a adoção de cotas específicas para pessoas que se desclarem transgêneros, porém, é uma iniciativa própria da universidade. 

Objetivo 

De acordo com a coordenadora, o objetivo é diminuir uma suposta desigualdade de acesso. Segundo ela, o acesso à graduação é “vulnerável” e isso se acentuaria no acesso à pós-graduação. 

“As condições não são as mesmas para o acesso à universidade”, diz Maria Rosilene. “Quando se trata da pós-graduação, há um refinamento. As pessoas têm muitas dificuldades de acesso”, completa, sem citar números que comprovem esta tese. 

A coordenadora destaca ainda a intenção de tornar o ambiente universitário mais próximo da comunidade: “O objetivo disso é fazer com que a sociedade conviva mais no ambiente universitário. Esse é o nosso foco: fazer com que mais pessoas consigam acessar o ambiente acadêmico e assim diminua um pouco esse estigma de que a universidade é um espaço não habitável para todos da sociedade.”

Entrevista, Luiz Gonzaga Mota, presidente do Banrisul - Temos R$ 1,5 bilhão para micro e pequenos empresários do RS

ENTREVISTA

Luiz Gonzaga Mota, presidente do Banrisul

O micro e pequeno empresário tem mesmo como tomar esse dinheiro, já que o novo Pograma Crédito Simples Banrisul destinará R$ 1,5 bilhão a empreendedores do RS ?

Sim. Veja que os juros mensais começam em 0,7%. A taxa Selic está em 0,5%. É um dinheiro muito barato. Se o empreendedor tomar R$ 10 mil para pagar ao final de 10 meses, pagará R$ 75,00 de juros ao mês e no final decidirá se vai pagar tudo ou renovar a linha.

É dinheiro do banco ou repasse ?

Do banco. Temos R$ 10 bilhões da nossa própria liquidez. Resolvemos aplicar 25% disto para micros e pequenos empresários. Queremos gerar emprego e renda.  O Banrisul lançou o maior programa gaúcho de crédito da história voltado a esse segmento.

E já começou ?

O anúncio foi feito nessa quinta-feira, na sede do Banco, em Porto Alegre, com a presença do governador do Estado, José Ivo Sartori, que disse: "A atividade econômica começa a reagir e os números melhoram e tenho certeza: vamos ter um 2018 muito melhor do que 2017”. E é.

Qual é o tíquete médio que o senhor imagina ?

O tíquete médio projetado é de R$ 5 mil.

É fácil ter acesso ao programa ?

O acesso ao programa será facilitado. Além dos atuais clientes do Banrisul, também poderão aderir ao financiamento empresas que desejam iniciar o relacionamento com a instituição. Para isso, basta fazer contato com qualquer agência e efetuar a abertura de conta e cadastro. Seguindo as normas bancárias, as operações de crédito estarão sujeitas à análise.

Vale só para capital de giro ?

O programa contempla um conjunto de soluções comerciais diferenciadas, tendo como referência uma nova modalidade de crédito para o segmento – denominada Crédito Simples Banrisul. A linha agrega facilidades como a utilização da rede de adquirência VERO, antecipação de recebíveis, conta empresarial, cartão de crédito empresarial, fornecimento de equipamentos Vero Mobile, manutenção e atendimento com agilidade e eficiência.