- O artigo é do blog Crítica Nacional.
A iniciativa do STF de mandar censurar uma revista,
expedir mandados de busca e apreensão contra civis e militares por terem
exercido seu direito de livre opinião nas redes socias, além da abertura de um
inquérito ilegal na própria corte, usurpando prerrogativa do Ministério Público
Federal, destinado unicamente a perseguir pessoas, evidenciam que as ações
ilegais, inconstitucionais e desestabilizadoras do ordenamento institucional
brasileiro levadas a cabo pelo Supremo Tribunal Federal não podem ser mais
toleradas.
As ações do STF ocorrem no momento em que a Operação Lava
Jato chega até às portas da corte, com a delação premiada de um empreiteiro
preso mostrando as relações nada republicanas envolvendo empreiteiras, o antigo
governo petista e um advogado dos petistas, advogado esse que hoje preside a
suprema corte. Esse fato desencadeou um conjunto de arbitrariedades somente
vistas em regimes de ditadura, empreendidas não por um ditador, mas um tribunal
superior que deveria unicamente zelar pelo texto constitucional.
A atual composição do Supremo Tribunal Federal já não
mais atende aos interesses da Nação. Pois trata-se de uma composição toda ela
formada nas eras dos governos tucanos e petistas, e que nos legou uma herança
de ativismo judicial desbragado, que ignora o parlamento e a própria
jurisprudência quando conveniente, para levar adiante uma pauta ideológica
contrária à índole e aos valores morais e civilizacionais mais profundos da
maioria dos brasileiros.
A atual composição do STF não está preocupada em
salvaguardar o texto constitucional, e sim em garantir que o assassinato de
fetos seja legalizado, em descriminalizar a maconha, em promover casamento entre
pessoas do mesmo sexo, em assegurar que criminosos somente irão para a cadeia
após a última palavra dessa mesma suprema corte. A atual composição da suprema
corte está preocupada em condenar pessoas pelo suposto delito de opinião, e em
perseguir os cidadãos civis e militares que a criticam.
O Congresso Nacional possui legitimidade para dissolver o
STF
Nesse sentido, entendemos que o Congresso Nacional
precisa tomar a iniciativa de votar uma Medida Constitucional Transitória
e Excepcional dissolvendo e extinguindo a atual composição do Supremo
Tribunal Federal, uma vez que essa composição tem se mostrado incapaz de
cumprir seu papel previsto no texto constitucional.
