E se Trump não puder voltar ao governo e a disputar ?

 A um mês das eleições, os americanos se perguntam o que pode acontecer caso o estado de saúde do presidente se degrade e ele não possa mais concorrer.

De acordo com o protocolo, a comissão nacional dos republicanos deve propor um substituto, um processo lento, já que o grupo é composto por 168 membros, três por cada estado e territórios americanos. Levando em consideração de que a votação já foi iniciada por correio e presencialmente em alguns estados, não há certeza de que os novos boletins de voto ficariam prontos a tempo até o dia da eleição, 3 de novembro. 

Neste caso, os governadores de cada estado terão que decidir o que fazer. No entanto, até o momento, não há nenhum dispositivo previsto para gerenciar essa situação. 

Quem governa o país?

Como o país será governado durante os dias em que o presidente estará hospitalizado? A Constituição americana prevê que, por motivos de saúde, um presidente pode ceder o poder, explica à RFI o historiador Paul Schor, especializado em Estados Unidos.

"A 25a emenda afirma que o presidente pode decidir, temporariamente, transferir o poder ao vice-presidente. É um procedimento raro, mas que já aconteceu com Ronald Reagan e George W. Bush, quando eles foram submetidos a operações com anestesia. Eles cederam o poder por algumas horas e depois o retomaram", afirma. 

Em caso de morte do presidente, também há um protocolo a ser cumprido, reitera o especialista. "A linha de sucessão é clara: é o vice-presidente que se torna presidente. No caso de Donald Trump e Mike Pence estarem incapacitados de exercer a função - Pence testou negativo, mas se ele também testasse positivo - o que é previsto neste momento é que o interino seja o presidente da Câmara de Representantes, que é a democrata Nancy Pelosi", afirma. 

No caso de Pelosi estar incapaz de assumir o cargo, é o presidente do Senado, o republicano Charles Grassley, que ocupará a função temporariamente.

De acordo com o jornal New York Times, se um presidente estiver muito doente, mas se recusar a deixar o poder, ele pode ser forçado a fazê-lo. A Constituição autoriza que o vice-presidente, em acordo com o gabinete presidencial ou um grupo especial formado pelo Congresso, intervenha. Se a maioria de uma dessas duas instâncias decide informar a Câmara e o Senado sobre a incapacidade do presidente de governar, o vice se vê então a cargo da função.

No entanto, uma situação como essa jamais foi registrada no país. Essa "transferência involuntária" do poder duraria até o presidente informar o Congresso de sua capacidade de retornar à Casa Branca. Se o grupo que o retirou se opuser, será preciso que as duas câmaras realizem uma votação sobre o caso. 

Alguns juristas contestam o caráter constitucional do que é previsto pela 25a emenda, como a possibilidade que Pelosi se torne presidente temporariamente. Não estaria claro a transferência da função a ela, já que o texto define a presidente da Câmara de Representantes como membro do executivo, o que não é o caso da democrata, que integra o poder legislativo. 

O que é certo é que o falecimento de Trump poderia incitar uma imensa crise política. Em entrevista ao jornal New York Times, Jack Goldsmith, professor de Direito na Harvard, pensa em um cenário em que os democratas recusem que Pelosi assuma o cargo temporariamente e que o secretário de Estado Mike Pompeo - número três do atual governo - reivindique o cargo. "Seria um pesadelo já que essa lei constitucional jamais foi testada", declara. 

Eleito, mas incapaz de governar

O último cenário considerado pela opinião pública é sobre como fica o país no caso de Trump ser eleito, mas não puder governar. A bola estará, neste caso, no campo dos grandes eleitores, aqueles nomeados em cada estado em função do candidato que venceu por voto popular. Entretanto, não está estabelecido em nenhum lugar qual protocolo devem seguir os grandes eleitores se o vencedor da eleição por voto popular morrer ou estiver incapaz de assumir suas funções.

A questão poderá, desta forma ser resolvida pelo Congresso, que é o responsável por certificar o voto dos grandes eleitores. No entanto, na falta de acordo entre as duas partes, o caso pode até terminar diante da Suprema Corte, afirma o jornal New York Times.

Apoio através das redes sociais

Através das redes sociais, Trump recebeu o apoio de líderes do mundo inteiro, inclusive do norte-coreano Kim Jong Un. Pela agência estatal KCNA, o dirigente da Coreia do Norte expressou sua simpatia pelo presidente e a primeira-dama. "Ele disse esperar, sinceramente, que eles se recuperem o mais rápido possível", anunciou a KCNA.

Rival de Trump na corrida presidencial, o democrata Joe Biden também desejou uma "rápida e completa recuperação" ao líder republicano e a Melania. Frequentemente criticado pelo adversário por adotar as medidas de proteção contra a Covid-19, Biden também fez um apelo para os americanos usarem máscara. "Sejam patriotas. Não se trata de brincar de durões. Trata-se de fazermos partes de um esforço coletivo", afirmou em Grand Rapids, no estado do Michigan, onde realizou um comício na sexta-feira. 

Artigo, Alon Feuerwerker, FSB - E se Bolsonaro estiver sendo subestimado ?

Quase 2 anos depois da inauguração de Jair Bolsonaro na presidência, já é possível esboçar algumas linhas de seu processo decisório. Uma delas, talvez a principal: ele navega sempre de olho nos objetivos programáticos mas nunca descuida de se garantir na variável-chave da sustentação política.

No limite, abre mão sempre que isso é indispensável para não perder base que o sustenta, e não apenas no Congresso.

Eis uma complexidade na vida dos que fazem oposição ou têm a missão de criticá-lo. Como no esquema do teatro grego, o bolsonarismo tem uma máscara, a da antipolítica. Acontece que, no fritar dos ovos, a política acaba sempre dando as cartas

Vem daí certa frustração notada entre os apoiadores mais da ponta do espectro.

Uma avaliação honesta do processo decisório bolsonarista terá de admitir, verificada a realidade, que o capitão-deputado feito presidente não é tão tosco quanto alardeiam os detratores. E que há, ao contrário, algum grau de sofisticação na atual operação política.

Acontecia também com Luiz Inácio Lula da Silva, naturalmente que com sinal trocado. Os opositores e críticos viam-no como pior do que realmente era de jogo. O grave erro de, nos negócios e na política, subestimar o concorrente.

Vamos olhar aqui 2 eventos. O primeiro é a política para o Nordeste. Claro que teve o acaso, que foram a Covid-19 e o consequente auxílio emergencial, que aliás nasceu magrinho e engordou pelos esforços da oposição. O segundo é a recente indicação do nome para o STF.

Sorte e azar fazem parte do jogo, e quando as decisões são tomadas é preciso levar isso em conta. Análises a posteriori sempre têm 1 pouco de engenharia de obra feita, mas talvez os governadores do Nordeste tenham tido azar na escolha que fizeram de aceitar certa polarização contra o Planalto.

Talvez trabalhassem com a premissa de que o governo ficaria inflexivelmente aferrado à austeridade econômica e isso lhes daria terreno fértil para fazer oposição a Brasília nos seus estados, reconhecidamente os mais dependentes do dinheiro federal.

Simplesmente não aconteceu, e hoje o cenário é de 1 bolsonarismo que ganha terreno ali com base em política social, verba para obras e alianças com políticos de direita (mesmo quando ditos de centro) que aliás também já foram aliados do PT.

Talvez o jogo não se inverta completamente no Nordeste, mas Bolsonaro não precisa disso tudo. Basta a ele crescer na região e sustentar de algum modo a posição no Sudeste e no Sul.

As pesquisas mostram que esse objetivo está mais à mão no segundo do que no primeiro.

E tem a indicação para o STF, que claramente teve como vetores 1) não afrontar o próprio STF, 2) garantir o apoio no Senado Federal, com poder de veto neste caso e 3) sinalizar aos políticos com 1 nome não identificado com a caça a eles.

O fato é que nenhuma das especulações anteriores à indicação descrevia esses critérios como essenciais. Bolsonaro foi aqui claramente subestimado.

E talvez o erro tenha estado em ouvir demais o que se diz na política do que dar atenção ao que se faz. De vez em quando, já se disse aqui, o mais prudente é colocar a política no mudo.

 

70% do INSS já atende presencialmente em todo o País

Leonardo Rolim, presidente do INSS, garantiu durante a 'Live JR' que não faltam peritos no atendimento ao público

"Hoje, em relação a capacidade de atendimento das agências como um todo, temos 70% da capacidade do INSS funcionando normalmente, e em relação a perícia 60%. Mas neste momento as pessoas podem pedir uma antecipação do benefício usando o aplicativo do INSS, enviando uma cópia do atestado médico, então há a opção de aguardar mais um pouco", afirmou Leonardo Rolim, presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), durante a 'Live JR' desta sexta-feira (2). A prova de vida do segurado também está suspensa neste momento de pandemia.

Os apresentadores do JR, Celso Freitas, Christina Lemos e o repórter Emerson Ramos destacaram perguntas dos internautas que participaram da 'Live JR', apontando o mal funcionamento do atendimento pelo número 135. "O INSS se preparou muito bem para a reabertura, tivemos um dos melhores protocolos dentro do setor público. Porém, em um primeiro momento tivemos este mal-estar porque os peritos disseram que não estava adequado. Nós comprovamos que estavam sim e hoje já temos 753 agencias abertas no Brasil, das quais 318 atendem perícia. Os peritos se convenceram ao fazer as inspeções e agora temos quase a normalidade", garantiu Rolim.

Cerca de 300 mil perícias são realizadas mensalmente pelo INSS, cerca de 15 mil por dia. Hoje apenas 7 mil estão sendo efetuadas. "O prazo para a realização de uma perícia é de 10 a 15 dias, o que considero adequado na concessão do benefício. Não temos uma demanda por novos peritos. Nosso desafio são servidores que estão no grupo de risco e a adequação das agências que ainda faltam", esclareceu.

"Estamos em um processo de transformação digital, mas já temos vários benefícios concedidos de forma digital, cerca de 92% dos requerimentos são feitos e analisados de forma remota. Teremos uma mudança no perfil do servidor, que se exige mais qualificação. Esse novo perfil só vai estar definido quando terminarmos o processo de planejamento estratégico e daí sim faremos concursos para substituir servidores, a partir de 2022", definiu.

Segundo Rolim, 90% dos serviços podem ser feitos remotamente e os processos consideram a falta de inclusão digital: os documentos podem ser entregues na agência, para quem não souber fazer o envio digital.

Sobre o uso de telemedicina para o processo de perícia, Rolim explicou que o Conselho Regional de Medicina não autoriza a teleperícia e por isso essa não é uma solução viável. Além de apontar dificuldades tecnológicas em relação à qualidade de imagem, por exemplo, a falta de inclusão digital das pessoas que podem vir a usar este serviço inviabilizaria o procedimento.

Rolim afirmou ainda que não há risco de falta de recurso para a previdência já que estas despesas são obrigatórias e não dependem de nenhuma decisão discricionária. A prioridade do Governo é pagamento sem atrasos, segundo o presidente.

A 'Live JR' já entrevistou os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina e o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Essa última registrando mais de 4 milhões de impactos.

A 'Live JR' é transmitida pelas redes sociais do Jornal da Record, pela Record News e pelo portal R7.com. Os melhores momentos são reprisados no Jornal da Record, às 19h45, e nas edições do Fala Brasil, às 8h45