Artigo, Cláudio de Sá Leitão - Reforma e aumento de tributos

É de conhecimento geral que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre os países emergentes, cerca de 33% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Isso faz com que sejamos menos competitivos. Temos, também, um sistema injusto, complexo, ruim e ineficiente e que, nas últimas duas décadas, milhares de normas tributárias foram editadas.

Todos empresários reclamam dos tributos e reivindicam urgência da reforma tributária. Em toda a eleição esse assunto é ventilado. Os governos se sucedem, prometendo fazê-la e não há político que nunca tenha defendido.

Porém, percebe-se que o principal entrave da reforma tributária é a incerteza sobre quem ganhará ou perderá dentre a união, os estados e os municípios, em face da complexidade do atual sistema de cobrança de tributos.

Para tanto, o governo necessita equilibrar as suas contas, bem como aprovar medidas duras para combater o crescimento dos gastos. A sociedade enfrentará um dilema no próximo governo, no que diz respeito ao aumento da carga tributária ou ao corte de despesas, tais como; reajuste dos servidores, benefícios e regimes especiais de tributação.

É possível que o novo governo mantenha o reajuste dos servidores e não reduza os gastos, o que dificultará o ajuste fiscal almejado. Por isso, terá de criar tributos ou aumentar a carga tributária. Diante de uma concentração de renda tão alta, fala-se no congresso que há espaço para aumento dos tributos sobre os mais ricos e para redução das renúncias tributárias, sem impacto direto sobre a maioria da população. Além disso, tornaria o sistema mais equânime e poderia permitir até uma redução de tributos sobre os mais pobres.

As três medidas mais discutidas no congresso, nos últimos tempos, são: (1) tributação sobre a distribuição de lucros e de dividendos; (2) elevação do imposto sobre a distribuição de lucros na forma de juros sobre o capital próprio (JCP); (3) recolhimento semestral de imposto de renda pelos fundos fechados. Essa medida de tributar menos o lucro e taxar a distribuição de dividendos e do juro sobre capital próprio (JCP) é uma tendência mundial.

A ideia de alguns assessores econômicos de pré-candidatos a presidente é reduzir o imposto de renda para uma alíquota em torno de 20% a 22% e tributar a distribuição de resultado para todas as empresas, mediante a aplicação de uma taxa de 15%.

A introdução desse modelo incentiva a capitalização das empresas, pois passará a tributar a distribuição de lucros aos sócios. Em suma, a adoção de um sistema tributário moderno será uma tarefa árdua para o futuro presidente. O governo enfrentará resistência, por parte da sociedade, dada a percepção de que a qualidade dos serviços prestados está bem aquém dos valores desembolsados com a alta carga tributária.

A sociedade não pode ser penalizada pelos desacertos nas políticas econômicas adotadas pelo governo. Nesse sentido, somente com uma governança transparente e séria, será possível promover o crescimento econômico e introduzir uma política social justa, para alcançar e construir um Brasil melhor para todos.

Legislação cria coronéis nos partidos políticos: Editorial | O Globo

Comissões provisórias que se eternizam em diretórios sequestram legendas e impedem renovação dos quadros

Mai suma campanha eleitoral em ques e repetem personagens. Em si, nenhum problema, porque também é desejável que haja políticos experientes. Mas o fenômeno brasileiro é de outra natureza, não demográfica ou geracional. Deriva de distorções do nosso sistema de representação, em que é possível eternizar-se em cargos de direção partidária, pela facilidade que a legislação dá para a existência de coronéis que tudo controlam nas legendas. São chefes quase no sentido tribal do termo.

Reportagem do GLOBO, feita com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral, constatou que 15 dos 35 partidos registrados têm presidentes há muito tempo no cargo. Um exemploéo indefectível Valdemar Costa Neto, de São Paulo, que era “dono” do PL em 2002, quando entabulou negociações com o PT que serviram de pedra fundamental do esquema do mensalão: vender acessão do empresário José Alencar para servi cede Lula e dar um lustro de pluralismo democrático à candidatura do PT. Do pacote, fez parte o apoio político e parlamentar ao governo, também negociado pelos petistas com outras legendas.

Passados 16 anos, Costa Neto, mesmo sem mandato, continua no controle do PL, que agora atende pela sigla de PR. Foi denunciado, processado, condenado e preso como mensaleiro. Cumpriu pena e voltou ao mesmo ofício, agora fazendo acertos com candidatos a presidente, como parte do centrão, junto com caciques do DEM, PP, PRB e SD. O grupo lançou as bases de um acordo, anunciado quinta-feira, fechado para apoiar o tucano Geraldo Alckmin na eleição presidencial.

Há outros personagens neste enredo que fossiliza apolítica brasileira. Um deles, Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia, prefeito de São Paulo duas vezes, pelo PFL/DEM e representando o PSD, refundado por ele. Tem controle total da legenda. Paulinho da Força é outro que criou um partido, o Solidariedade (SD), o qual maneja da maneira que quer. Na extrema esquerda, há o exemplo de Zé Maria, proprietário do PSTU. Nesta proximidade ideológica, reina, no PDT, Carlos Lupi. Enquanto no PPS, nascido do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Roberto Freire é o chefe desde 1992.

O grande segredo dos coronéis partidários, permitido pela legislação, é intervir em diretórios e nomear comissões provisórias que se eternizam, para dirigi-los, em âmbito estadual e municipal. A Justiça Eleitoral baixou resolução para acabar com a prática, mas sua entrada em vigor tem sido adiada. Há partidos em que todos ou quase todos os diretórios são provisórios.

Não surpreende que a renovação na política brasileira seja muito falada e pouco realizada. A porta de entrada dos partidos é controlada sempre pelos mesmos, que passaram a ter ainda mais poder com o financiamento público total das campanhas, em que o dinheiro é distribuído aos candidatos pelo coronelato partidário. O trabalho de oxigenação da vida partidária é árduo, mas precisa ser executado. Pelo menos tem de ser mais debatido e denunciado. Pode ser um começo.

Artigo, Josias Souza, UOL - Caciques continuam tratando eleitores como gado

Quase tudo na sucessão de 2018 se parece com eleições anteriores, menos o eleitor. Os caciques fazem política com os pés no mundo da Lua, onde não há corrupção nem desemprego. Promovem os mesmos cambalachos de sempre. O feitiço pode virar urucubaca, pois o brasileiro amarga uma descida pelos nove círculos do inferno. E acha que não merece a excursão. Agora, às vésperas de uma nova eleição, a cabine de votação se confunde com uma visão do purgatório. O voto parece instrumento de purificação. Em órbita, candidatos e dirigentes partidários não se deram conta de que um pedaço do eleitorado está desconfortável no papel de gado.

Geraldo Alckmin acredita que seu desempenho pífio como presidenciável mudará a partir de 31 de agosto, quando começa o horário eleitoral na televisão. Por isso, vendeu a prataria para juntar cerca de 40% da propaganda eletrônica. Parte da plutocracia torce para que ele alce voo. Mas não há ricos suficientes no Brasil para eleger um presidente. E o discurso de Alckmin, por ora, mal convence os crédulos. A plateia corre o risco de ouvir o candidato durante vários minutos para chegar à conclusão de que ele não tem nada a dizer. Ou pior: se o voo for artificial, o tucano será confundido com um drone guiado por controle remoto pela marquetagem.

Ao atrair todo o centrão para o seu colo, Alckmin impediu que seus rivais capturassem nacos do tempo de propaganda dos partidos que integram o grupo. Com isso, deu a Ciro Gomes e Jair Bolsonaro a oportunidade de cuspir no prato em que não conseguiram comer. De quebra, ofereceu aos cerca de 40% de eleitores que ainda se declaram sem candidato o direito continuar repetindo que “são todos farinha do mesmo pacote”. Sem perceber, os contendores podem estar jogando um jogo de soma zero, em que nenhum deles amplia sua base de eleitores.

A ruína de Dilma Rousseff e o fiasco de Michel Temer pareciam tornar as coisas mais fáceis. Tão fáceis que qualquer espertalhão poderia passar a campanha trombeteando que, eleito, restauraria a moralidade e traria de volta a prosperidade. O vaivém do centrão e o balé de elefantes em que se converteu a escolha dos vices estimulou na banda desconfiada do eleitorado a crença de que não se deve confundir muitos com pluralidade, adesão com habilidade, pernóstico com sumidade, pose com dignidade, lero-lero com honestidade…

Campeão do horário eleitoral, Alckmin é uma nulidade nas redes sociais —um território em que Ciro e, sobretudo, Bolsonaro utilizam para cavalgar o desalento do eleitor. O problema é que a dupla exagera na raiva. Se Deus oferecesse temperança a Ciro, o candidato se empenharia para provar que Deus não existe. Quanto a Bolsonaro, tornou-se líder de intenção de votos e de rejeição. Conquistou eleitores misturando Deus à defesa de teses esdrúxulas. E acabou convencendo o naco do eleitorado que o rejeita de que Deus não merece existir.

Uma campanha que começa com as marcas da polêmica e da ferocidade, poderia fazer muito bem à candidatura de Marina Silva. Ela exala serenidade, não precisa fingir que veio de baixo, abomina “as megaestruturas” e conserva a biografia longe dos pesticidas da Lava Jato. Entretanto, tomada pelo desempenho, Marina vai se consolidando como uma personagem admiravelmente indecifrável para a maioria da plateia. A liderança e as concepções “marineiras” já afugentam até os correligionários da Rede. Marina costuma dizer que prefere “perder ganhando a ganhar perdendo.” Pode voltar para casa com 20 milhões de votos pela terceira vez.

Na galeria dos vitoriosos perdedores, Marina só não conseguirá superar Lula. Preso em Curitiba, o pajé do PT leva sua candidatura cenográfica às fronteiras do paroxismo. Lidera as pesquisas. Mas sabe que a ficha suja levará a Justiça Eleitoral a excluir sua foto da urna. Se tudo correr como planejado, deflagrará o Plano B do PT em meados de setembro. É como pedisse aos brasileiros para esquecer que Dilma, seu último poste, resultou num inesquecível curto-circuito.

É grande o prestígio do presidiário do PT. Entretanto, segundo a mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada no mês passado, 51% dos eleitores informam que não entregariam o seu voto a um candidato indicado por Lula. Impossível prever quem será o próximo presidente. Mas já é possível constatar que o curral diminuiu.

Melhora Índice de Confiança de Serviços

Segundo divulgado há pouco pela FGV, o Índice de Confiança de Serviços (ICS) avançou 0,8 ponto em julho, após uma sequência de quatro quedas consecutivas. Assim, o indicador atingiu 87,5 pontos, ainda abaixo do nível neutro (100 pontos). 

A alta observada neste mês reflete o avanço do componente de situação atual, enquanto o de expectativas recuou pela quinta vez consecutiva. Ao mesmo tempo, o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), também divulgado pela Fundação, recuou 8,3 pontos entre junho e julho, para 116,8 pontos. 

A despeito do recuo da incerteza neste mês, após a forte elevação observada na leitura anterior, o indicador se mantém acima do patamar de incerteza elevada (acima de 110 pontos). Olhando para frente, avaliamos que a confiança tende a continuar melhorando nos próximos meses, porém de forma muito gradual, compatível com uma trajetória de recuperação moderada da atividade econômica.