Direito de resposta
Este texto corresponde ao direito de resposta exigido pelo editor do blog www.polibiobraga.com.br, citado e acusado nominalmente através do site do Ministério Público Estadual, sem que tenha sido ouvido e baseado unicamente nos termos de inquérito policial aberto em cima de uma denúncia de organização não governamental, ONG, que se sentiu desrespeitada em seus direitos civis.
No Brasil atual, existe uma perseguição clara contra jornalistas que usam a liberdade de expressão, portanto também de imprensa, para que se calem diante do discurso único que tenta impor suas opiniões, tentando suprimir o direito constitucional e legal à informação e ao contraditório, apanágio de qualquer sociedade civilizada. Na nota, a representante do MPE não é sequer capaz de tipificar legalmente o caso de homofobia, já que o constituinte de 88 jamais fez isto e jamais o legislador tipificou-o. O que existe é uma jurisprudência polêmica, extremamente subjetiva, estabelecida pelo STF, comparando homofobia a crimes de racismo.
O MPE no seu site do dia 15, informou que ofereceu denúncia contra o jornalista Políbio Braga por prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico. A notícia informa que a ação foi formulada com base no inquérito policial oriundo da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância em Porto Alegre, mas não revela quais foram os termos do inquérito.
A bem da verdade dos fatos, o editor do blog www.polibiobraga.com.br publica no link a seguir os exatos termos do inquérito, de acordo com transcrição fiel de tudo que aconteceu durante a oitiva realizada pela delegada do caso. CLIQUE AQUI para ler o texto integral do interrogatório e perceber que no texto publicado pelo jornalista e nas respostas que deu na delegacia, nada há que cheire a homofobia.
Não há, no texto do blog, “nenhuma prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico”, ao contrário do que conta a promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin na nota publicada neste site.
Diz a nota do site do MPE: “Ivana destaca que a conduta do denunciado configura a prática de homofobia, pois menospreza a dignidade humana das pessoas integrantes da população LGBTQIA+, atingindo-os de modo genérico por sugerir a patologização e a imoralidade das identidades de orientação sexual e de gênero nela inseridas”. Não é verdade. O jornalista tem 60 anos de profissão como jornalista profissional, escritor, advogado inscrito na OAB sob número 8771 e esta é a primeira vez na sua vida que enfrenta acusações tão desarrazoadas e pelas quais já busca em juízo e fora dele a devida reparação civil e criminal.
Jornalista Polibio Braga
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