5.569 cidades elegem prefeitos em 2024

 5.569 cidades elegem prefeitos e cerca de 58.000 vereadores em 2024



Depois das eleições gerais de 2022, é a vez dos eleitores brasileiros escolherem suas representações municipais em 2024. Neste ano, serão eleitos prefeitos em 5.569 cidades do país, além de aproximadamente 58.114 vereadores, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Só o Distrito Federal e a ilha de Fernando de Noronha (PE) não têm eleições municipais.


O número exato de vereadores a serem eleitos ainda não foi determinado, uma vez que ele varia de acordo com o número de habitantes de cada município. Ao longo do 1º semestre, os 26 Tribunais Regionais Eleitorais irão divulgar os dados atualizados para os pleitos deste ano.


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A conta considera, ainda, a oficialização de um novo município no Brasil. Localizado em Mato Grosso, a criação de Boa Esperança do Norte foi aprovada por 8 votos a 3 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro de 2023.


A nova cidade é a 5.569ª a compôr o quadro de municípios brasileiros. Questionado pelo Poder360, o TSE não soube informar quantos vereadores estão previstos para o município.


As disputas municipais de 2024 contarão com o maior Fundo Eleitoral já aprovado no Congresso Nacional, com um montante de R$ 4,91 bilhões previstos no relatório do Orçamento de 2024. A verba é 150% maior do que o valor liberado nas últimas eleições do tipo, em 2020.


O governo federal havia reservado R$ 939,3 milhões no projeto original, mas o valor foi contestado pelo relator do projeto, o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP). Isso porque os pleitos nos municípios são a oportunidade dos partidos redistribuírem sua influência política no país e ampliarem sua presença nas prefeituras, em especial nas grandes cidades e capitais.


Delas, costumam aparecer nomes fortes para disputar a Presidência da República. Foi o caso do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que concorreu ao cargo nas eleições de 2018 depois de passar pela Prefeitura de São Paulo. Além disso, os prefeitos costumam trabalhar como importantes aliados regionais na eleição e reeleição de nomes para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados.


Como mostrou um levantamento do Poder360, o PSD é, atualmente, o partido com o maior número de prefeituras brasileiras. São 968 executivos municipais filiados à sigla. Na sequência, aparece o MDB, com 838 prefeituras. Progressistas (712), União Brasil (564) e PL (371) fecham o top 5 do ranking.




Historicamente, o MDB e o PSDB eram os partidos com o maior número de executivos municipais, mas esse cenário observou uma nova tendência com a expansão do PSD, do PL e do PP.


O PT, por outro lado, perdeu espaço de 2012 a 2020. Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, o valor subiu ligeiramente. Hoje, a legenda tem 182 prefeituras, nenhuma em uma capital do país.




CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES

O 1º turno das eleições municipais será realizado em 6 de outubro de 2024. Nas cidades em que for necessário 2º turno, só aquelas com mais de 200 mil eleitores, este será em 27 de outubro.


Ao todo, 152,7 milhões eleitores de 5.569 municípios devem votar. O número oficial de eleitores aptos a votar será divulgado oficialmente em maio, quando o cadastro será fechado pelo TSE.


O calendário oficial do pleito ainda não foi divulgado pelo TSE, mas previsão feita pelo Poder360 conforme a Lei de Eleições indica as principais datas. Eis abaixo.


Boulos lidera corrida à Prefeitura de SP, diz pesquisa Atlas Intel

PODER360 03 JANEIRO 2024 | 58seg de leitura


Pesquisa Atlas Intel divulgada no domingo (31.dez.2023) mostra o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) liderando a corrida pela Prefeitura de São Paulo, com 29,5% das intenções de voto. É seguido pelo atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), com 18%, e Ricardo Salles (PL), com 17,6%.


A pesquisa entrevistou 1.600 pessoas da cidade de São Paulo por meio de uma metodologia chamada recrutamento digital aleatório (Atlas RDR). O levantamento foi realizado de 25 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. A margem de erro é de 2,5 p.p. para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Eis a íntegra (PDF – 6 MB).


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Eis o cenário eleitoral do 1º turno para prefeito de São Paulo:




A pesquisa perguntou também aos entrevistados se eles aprovam ou desaprovam o desempenho dos seguintes líderes de governo: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ricardo Nunes.


Eis como responderam:




A pesquisa Atlas Intel foi realizada em 5 capitais no fim de 2023, além de São Paulo.


Para ter acesso aos resultados das outras 4 cidades, clique nos links a seguir:

População separa eleição municipal de nacional, diz Alckmin

PODER360 03 JANEIRO 2024 35seg de leitura

CONTRASTE IMPRIMIR LER DEPOIS APARÊNCIA

O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), disse na 3ª feira (2.jan.2024) que os brasileiros “têm sabedoria” e vão separar as questões nacionais das municipais na hora de votar nas eleições deste ano. “A população separa totalmente eleição municipal de estadual e nacional. A população tem sabedoria. Eleição este ano é municipal, é assunto local. É tema da cidade, isso que vai valer”, disse Alckmin à CNN Brasil. Segundo ele, o que importa em 2024 é a “questão urbana”, como transporte, saúde e escola. Alckmin apoia o nome de Tabata Amaral (PSB-SP) para a Prefeitura de São Paulo. Ela irá concorrer, entre outros, com Guilherme Boulos (Psol), candidato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


Ludmilla Lins

“Deixei meu amado Brasil em 2022.

Mantive tudo em segredo por mais de um ano.

Esta foi a minha segunda véspera de Ano Novo nos Estados Unidos da América, terra da liberdade onde escolhi viver, e que gentilmente me acolheu e protegeu da ditadura que miseravelmente se apoderou do meu país.

Passei todo esse tempo reorganizando minha vida, e agora é hora de revelar o que aconteceu.

Sou oficialmente um juíza brasileira em asilo político nos Estados Unidos.

Eu era um juíza ativa quando desembarquei em solo americano. Silenciosamente, continuei a desempenhar meu trabalho por videoconferência, cumprindo a agenda diária do tribunal criminal. Suportei em silêncio todo tipo de difamação a respeito da minha conduta profissional, pois ainda não podia revelar que não morava mais no Brasil.

No dia da minha saída do cargo, permaneci em silêncio sobre minha condição de asilada política, pois ainda estava obtendo documentação. Além disso, ainda tinha bens no país, e era necessário salvaguardá-los.

Todo esse enredo envolvendo atos persecutórios praticados pelo Supremo Tribunal Federal, especificamente por Alexandre de Moraes, bem como pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), foi meticulosamente documentado e entregue às autoridades americanas.

Da mesma forma, narrei em detalhes o desprezo dessas entidades pela minha segurança física e como maliciosamente usaram minha situação de risco pessoal para atacar minha honra.

Meus alunos e apoiadores não precisam mais se preocupar; suas identidades não estão mais acessíveis ao Brasil.

Já estou em contato com juristas e jornalistas americanos. Espero, daqui, fazer o que vocês já não podem fazer daí.

Cada conta de mídia social bloqueada, cada ataque do STF, cada abuso de poder, cada ameaça, mesmo que virtual, será usada em meus processos nos EUA e também será entregue à mídia estrangeira e profissionais da justiça que acompanham meu caso.

Qualquer um perseguido por ditaduras que escolha permanecer no país é forçado a encolher a cauda entre as pernas e permanecer em silêncio para se proteger. Esse não é o meu caso.

Contem comigo.

Que Deus salve nosso país desses tiranos de toga que sequestraram nossa liberdade.”

Contas externas têm saldo negativo de US$ 1,6 bilhão em novembro

 As contas externas do país tiveram saldo negativo em novembro de 2023, chegando a US$ 1,553 bilhão, informou nesta quarta-feira o Banco Central. No mesmo mês de 2022, o déficit foi de US$ 1,674 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. A diferença na comparação interanual é resultado do superávit comercial, que aumentou R$ 2 bilhões, contribuindo para melhora do resultado. Em sentido contrário, houve aumento nos déficits em serviços, de US$ 921 milhões, renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas), US$ 640 milhões, e renda secundária, US$ 322 milhões.

Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit em transações correntes foi US$ 33,655 bilhões, 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país). Já no acumulado de janeiro a novembro de 2023, o déficit é US$ 22,200 bilhões, contra saldo negativo de US$ 42,165 bilhões nos 11 meses de 2022. 

Este material é da Agência Brasil desta tarde. Leia toda a reportagem:

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 28,104 bilhões em novembro do ano passado, redução de 1% em relação a igual mês de 2022. As importações somaram US$ 21,431 bilhões, queda de 9,6% na comparação com novembro de 2022. Com esses resultados, a balança comercial fechou com o superávit de US$ 6,673 bilhões em novembro, ante saldo positivo de US$ 4,669 bilhões em novembro de 2022. 

O déficit na conta de serviços - viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros - somou US$ 3,552 bilhões em novembro, ante os US$ 2,631 bilhões em igual mês de 2022. Houve redução no déficit em transporte e viagens e aumento em aluguel de equipamentos. 

O déficit na rubrica de transportes passou US$ 1,488 bilhão em novembro de 2022 para US$ 934 milhões no mesmo mês de 2023, recuo de 37,2%. Mês a mês, a melhora vem sendo influenciada por gastos menores em fretes, que tiveram redução devido à queda nos preços internacionais, além de queda das quantidades importadas.

As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram 39,1% na comparação interanual e chegaram a US$ 616 milhões em novembro do ano passado, contra US$ 443 milhões no mesmo mês de 2022. As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 1,084 bilhão em novembro de 2022 do ano passado para em US$ 1,143 bilhão no mesmo mês de 2023, aumentando em menor proporção, em 5,5%. 

Já em aluguel de equipamentos, as despesas líquidas somaram US$ 862 milhões, aumento de 41,5% em comparação a novembro de 2022, que foi US$ 609 milhões, o que explica, em parte, o aumento de déficit na conta de serviços. Essa rubrica está associada ao aumento da atividade produtiva.

Também contribuiu o aumento de despesas líquidas com serviços de telecomunicação, computação e informações, que somaram US$ 706 milhões em novembro de 2023, ante US$ 205 milhões em novembro de 2022. Segundo Fernando Rocha, a conta de serviços de telecomunicação é formada, especialmente, por remunerações de uso de softwares de grandes plataformas, de negócios no Brasil que pagam esse serviço para a matriz ou empresas fornecedoras no exterior.


Rendas

Em novembro de 2023, o déficit em renda primária - lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários - chegou a US$ 4,650 bilhões, aumento de 16% ante os US$ 4,010 bilhões no mesmo mês de 2022. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país - do que de brasileiros no exterior. 

As despesas líquidas com juros passaram de US$ 882 milhões em novembro de 2022 para US$ 1,014 bilhão no mês passado. No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,677 bilhões no mês de novembro do ano passado, frente aos US$ 3,140 de déficit observado em novembro de 2022.

A conta de renda secundária - gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens - teve resultado negativo de US$ 24 milhões no mês de novembro do ano passado, contra superávit US$ 298 milhões em novembro de 2022. 


Financiamento 

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) foram ligeiramente superiores na comparação interanual. O IDP somou US$ 7,780 bilhões em novembro último, ante US$ 7,583 bilhões em novembro de 2022, o maior para o mês de novembro desde 2019 (US$ 8,7 bilhões).

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 57,718 bilhões (2,68% do PIB) em novembro de 2023, ante US$ 57,522 bilhões (2,71% do PIB) no mês anterior e US$ 77,063 bilhões (4,01% do PIB) no período encerrado em novembro de 2022. 

A previsão do BC é que os investimentos diretos no país cheguem a US$ 60 bilhões em 2023, segundo o último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro. Para 2024, o IDP deve chegar a US$ 70 bilhões.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entradas líquidas de US$ 2,415 bilhão em novembro de 2023, compostas por ingressos líquidos de US$ 1,582 bilhão em ações e fundos de investimento e de US$ 833 milhões em títulos de dívida. Nos 12 meses encerrados em novembro último, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 13,6 bilhões. 

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 348,406 bilhões em novembro de 2023, aumento de US$ 8,159 bilhões em comparação ao mês anterior.

Professora Scalzilli

 Linha do tempo

Letícia Sório Saraiva - Advogados João Carlos Oliveira Azevedo e João Paulo Milanez de Souza
Polibio Braga - Advogados Fabrício Nedel Scalzilli, dr. Ricardo Makcemiuk, Ingrid Nedel Spohr, Marcela Joelsons, Camila Teófilo

Juízes da 15a. Vara Cível
Rogério Delatorre
José Roberto Ludwig
Debora Kleebank

TJ
17a. Câmara Cível
Gelson Stocker, Giovanni Conti e Marta Borges Ortiz

...

Liminarmente foram negadas estas tutelas antecipadas: 1) exclusão da opinião do Glauco. 2) Negativa ao pedido de segredo de justiça. 3) Negativa para que não toque mais no nome da professora. 4) Negativa ao pedido de retratação. 5) Multa de 5 mil por dia, caso antecipação de tutela fosse concedida e não cumprida.

2017
20 de fevereiro - BO da autora na 1a. Delegacia de Polícia. Número 1870/2017 contra Glauco e eu.
22 de fevereiro
Ajuizada a ação com pedidos de antecipação de tutela 

24 de fevereiro
Juiz Roberto José Ludwig só aceitou censurar opiniões de leitores e negou todo o resto no caso da tutela antecipada
27 de março
AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela autora.
31 de março
TJ, juiza Débora Kleebank, mantém decisão do magistrado.
20 de julho
Oferecemos contestação. MATERIAL SUBTANCIOSO E EDITORIÁVEL.
26 de setembro
Embargos de declaração com efeitos infringentes contra decisão da 17a.Câmara Cível.
10 de outubro
ANEXA ATAS NOTARIAIS sobre advertência aos leitores, responsabilizando-os por opiniões.Art. 19. parágrafo 4o do MCI.
15 de novembro
Acórdão contra o Recurso Especial MUITO CONFLITUOSO.
27 de novembro
Ajuizei Recurso Especial ao STJ. MATERIAL MUITO SUBSTANCIOSO. TRABALHAR EDITORIALMENTE.

....
2018
6 de abril - Agravo de instrumento. Agravamos a decisão do TJRS e não encaminhar recurso especial. MATERIAL MUITO SUBSTANCIOSO E EDITÁVEL.Pedindo para mandar o recurso ao STJ.
16 de abril - Nosso recurso especial não aceito pelo TJRS.
3o Vice-Presidente

2023
29 de junho
SETENÇA DE PRIMEIRO GRAU
Juiz Rogério Delattore julga improcedentes a ação contra Polibio Braga, Glauco Fonseca e Facebook.
-Indeferiu pedido de segredo de justiça por não se sustentar no artigo 189 do CPC
- Rejeitou todas as cautelares, menos censura às opiniões dos leitores.
Facebook é apenas provedor, "não exercendo, por conseguinte, função de monitoramento/fiscalização de sua plsataforma, sob pena de impedir a livre manifestação do pensamento dos seus usuários". Excluo do polo passivo.
- Glauco e Polibio - Não comprovou dolo ou culpa e não comprovou dano patrimonial ou extrapatrimonial. Uso de material das redes sociais da autora é legal, porque são públicos.
---- rejeita indenização.
---- Condena autora ao pagamento das custas e honoráriosm, 10%, mas suspende exibilidade porque tem AJG (art. 85, Parágrafo 2o do CPC.
---- Julga improcedente a ação, art. 487, I, do CPC.
----- Manda dar baixa no processo.


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3) Glauco - 

17 de julho
EMBARGOS

145 de etembro
Embargos negados pelo magistrado

27 de outubro
Autora apela ao TJRS

29 de Novembro
Polibio Braga fala

...................
...................
2017
22 de fevereiro
AJUIZADA A AÇÃO POR DIFAMAÇÃO
Autora ataca Polibio Braga, Glauco Fonseca e Facebook.
E pede: 
TUTELA DE URGENCIA 1) Censurar as postagens. 2) Cortar as opiniões de leitores. 3) Censurar qualquer postagem futura. 4) Manter segredo de justiça.
JUIZ só concede censura às opiniões de leitores e nega o restante.
PEDIDOS 1) Retratação. 2) AJG. 3) Indenização de R$ 50 mil.
24 de fevereiro
Juiz Roberto José Ludwig só aceitou censurar opiniões de leitores e negou todo o resto no caso da tutela antecipada. E alegou "liberdade constitucional de expressão e respeito ao estado democrático de direito".
27 de março
AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela autora.
31 de março
TJ, juiza Débora Kleebank, mantém decisão do magistrado.
27 de novembro
Nosso recurso especial

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2023
29 de junho
Decisão do magistrado Rogério Delattore

No dia 17 de fevereiro de 2017, o jornalista Glauco Fonseca soube que seu filho trouxe lição de casa para enviar por e-mail, com respostas a perguntas feitas pela professora de Matemática do Colégio Marista Ipanema (VER as perguntas), consideradas inapropriadas pelo pai, que as caracterizou como prática de ideoligização política pela esquerda lulopetista.

O jornalista promoveu, então, pesquisa nas redes sociais, para identificar a professora Letícia Sório Saraiva, encontrando textos no seu Facebook, que  mostraram professora com imagens ao lado de bandeira de Cuba e vestindo chapéu de Che Guevara, além de textos heterofóbicos e conteúdos marxistas de várias ordens.

Em consequência, procurou o Diretor e Vice do Marista Ipanema, pedindo que a professora se restringisse a dar aulas de matemática. Não pediu a demissão dela.

DEPOIS DE CONTAR O CASO, magistrado decide:

DECISÃO DO MAGISTRADO Rogério Delatorre, 29 de junho de 2023

POLIBIO BRAGA E GLENIO - Ressaltou a "linha tênue dentre a liberdade de expressão e o direito à imagem". Avisou que "a hora da professora não foi ultrajada). Improcedente a ação.

FACE - Extingiu o feito.

17 de julho
EMBARGOS

14 de etembro
Embargos negados pelo magistrado

27 de outubro
Autora apela ao TJRS

29 de Novembro
Polibio Braga fala


Anti-dica do editor

 Um ano depois de manifestantes depredarem órgãos e instalações públicas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição: Após 8 de Janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia. O objetivo da iniciativa é, segundo a própria Corte, preservar a memória institucional do STF. Parte da mostra vai expor peças do projeto “Pontos de Memória”, implementado logo depois dos atos do 8 de janeiro. Trata-se da exposição de peças danificadas, de fragmentos decorrentes da violência e de demais vestígios físicos dos protestos.

O STF chama, em seu site oficial, a série de protestos do 8 de janeiro de 2023 como “atentado criminoso” e “atos antidemocráticos”. Como se sabe, apenas uma fração de manifestantes foi atraída para uma arapuca criminosa.

No mesmo dia, o consórcio STF-Governo-Congresso, fará ato no Senado.

No dia seguinte, terça-feira, 9, o público geral terá acesso à exposição, que ocorrerá no térreo da sede do STF, das 13h às 17h.

Após 8 de Jjaneiro: Reconstrução, Memória e Democracia.Visitação aberta ao público: terça-feira (9), das 13h às 17h.Local: térreo do edifício-sede do STF.

O tempo segue instável no Sul do Brasil nesta quarta-feira, diz a MetSul. Prefeito Melo reclama da CEEE Equatorial.

Ontem, o prefeito Sebastião Melo queixou-se da lentidão com que a CEEE Equatorial retoma as ligações de energia elétrica. A tarde de terça-feira foi de chuvas muito fortes e durante pouco tempo em Porto AlegreOntem, durante uma hora, as 14h, choveu o equivalente à metade do que foi previsto para janeiro.

O instituto de meteorologia informa que ocorrerão, hoje, novos episódios de chuva volumosa e com acumulados excessivos em curtos períodos, capazes de gerar transtornos e danos em alguns problemas.

Leia o boletim:

O Litoral Norte gaúcho e a costa catarinense, especialmente a zona de Florianópolis, são as áreas de maior risco. O tempo segue instável no Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, embora não haja previsão de chuva para muitas cidades do Estado. A umidade proporcionada por área de menor pressão atmosférica traz chuva no decorrer do dia para a maioria das regiões do estado, entretanto isolada e mal distribuída.

CLIQUE AQUI para saber mais.

Renunciou reitora que relativizou antissemetismo em Harvard

A reitora de Harvard, Estados Unidos, Claudine Gay, renunciou nesta terça-feira, 2, em meio a acusações de plágio e críticas sobre a forma como lidou com o antissemitismo no campus da prestigiada universidade americana após o conflito em Gaza. Claudine, a primeira presidente negra de Harvard, anunciou sua saída poucos meses após seu mandato, em uma carta à comunidade de Harvard.

Ontem, o editor chegou a duvidar da renúncia, porque as informações eram contraditórias.

Após a audiência no Congresso, a carreira acadêmica de Claudine ficou sob intenso escrutínio por ativistas conservadores que desenterraram vários casos de suposto plágio em sua tese de doutorado de 1997

Mais de 70 legisladores, incluindo dois democratas, pediram a renúncia. Vários ex-alunos e doadores importantes de Harvard também pediram sua saída.