O editor vence em primeiro grau esta ação envolvendo a questão da doutrinação ideológica no Ipanema Marista
Depois de seis anos de litigância muito dura em processo cível movido pela professora Letícia Sorio Saraiva, Colégio Marista Ipanema, Porto Alegre, o editor, mais o jornalista Glauco Fonseca e o Facebook, resultaram absolvidos das acusações de que usaram suas mídias para protestarem de modo abusivo contra o uso político das aulas de matemática ministradas por ela. O caso ocorreu com o filho de Glauco no dia 17 de fevereiro de 2017. O aluno cursava o 9o ano do ensino fundamental. A família se insurgiu com dever de casa pedido já no primeiro dia de aula, no qual a professora perguntava "como o aluno entende que a matemática pode ajudar a resolver problemas como a corrupção, racismo, lgbtfobia, gordobofia e etc..". E não só. Uma rápida pesquisa no perfil da professora no Facebook, mostrou ligações políticas e ideológicas dela de cunho claramente marxista.
Nos links a seguir, os leitores poderão examinar as íntegras do artigo publicado pelo blog www.polibiobraga.com.br, a inicial da professora, a defesa dos acusados e toda a movimentação processual (embargos, agravos, recursos de toda ordem nos 1o, 2o e 3o graus), inclusive a sentença.
No fundamental, a ação tratou de liberdade de expressão e de imprensa, a questão da doutrinação ideológica nas escolas e o direito dos pais de definirem que tipo de educação querem para os filhos
Na época, a professora contou com o apoio forte do diretor Alexandre Dias Lopes e do diretor Educacional Fernando Degradios, como também do diretor Geral do grupo Marista no RS, Rogério Anele. Diante disto, a família retirou o aluno do colégio.
As partes atacadas vão discutir a censura concessão da AJG.
Letícia Sorio Saraiva decidiu recorrer. Seus advogados são João Carlos Oliveira Azevedo e João Paulo Milanez de Souza.
A corajosa decisão foi tomada pelo juiz Rogério Delatorre, tudo no âmbito da 15a. Vara Cível de Porto Alegre. Na sua sentença, o magistrado grifou "que a linha tênue existente entre a liberdade de expressão e o direito à imagem/honra não foi ultrapassada pelos requeridos, Glauco e Polibio". O magistrado nem quis analisar o caso do Facebook, considerado apenas provedor, ou seja, local de alojamento e trânsito, como uma estrada. Nestes seis anos, os magistrados que intervieram nesta ação foram os seguintes, além do dr. Delatorre: juízes José Roberto Ludwig e Debora Kleebank (15a. Vara Cível); desembargadores Gelson Stocker, Giovanni Conti, Maria Borges Ortiz e Liége Puricelli Pires (17a. Câmara Cível)
Na ação ajuizada no dia 22 de fevereiro de 2017, depois de registrar BO contra Glauco e o editor na 1a. Delegacia, que não deu em nada, a professora exigiu várias tutelas antecipadas, perdeu quase todas por decisão do juiz Roberto José Ludwig: segredo de justiça, retratação, multa, censura eterna quanto ao uso do seu nome e exclusão do artigo publicado pelo blog do editor (em segunda instância, este último pedido foi atendido). As opiniões de leitores, responsabilidade destes segundo o Marco Civil da Internet, foram retiradas. Letícia Sório, ao fim e ao cabo, por decisão do juiz Rogério Delatorre, no dia 29 de junho do ano passado absolveu os réus e negou a indenização de R$ 50 mil pedida de cada parte, mesmo percebendo salário mensal de pouco mais de R$ 2 mil no Marista Ipanema. Não vai receber nada. Ela foi condenada a pagar honorários dos advogados e custas processuais, mas como pediu e conseguiu AJG, os ônus estão suspensos
O editor é defendido pelo escritório Scalzilli Althaus, no caso pelos advogados seguintes, que em algum momento atuaram ou atuam no caso: Ingrid Nedel Spohr, Fabrício Nedel Scalzilli, Ricardo Makcemiuk, Marcela Joelsons e Camila Teófilo.
CLIQUE AQUI para examinar a sentença do juiz Rogério Delatorre.
CLIQUE AQUI para ler o artigo de Glauco Fonseca, replicado no blog www.polibiobraga.com.br
CLIQUE AQUI para ler a petição inicial da professora.
Scalzilli (I)
Depois de seis anos de litigância muito dura em processo cível movido pela professora Letícia Sorio Saraiva, Colégio Marista Ipanema, Porto Alegre, o editor, mais o jornalista Glauco Fonseca e o Facebook, resultaram absolvidos das acusações de que usaram suas mídias para protestarem de modo abusivo contra o uso político das suas aulas de matemática. . As partes atacadas vão discutir a concessão da AJ. Letícia Sorio Saraiva decidiu recorrer. A professora exigiu várias liminares, inclusive censura, perdeu todas, e queria indenização de R$ 50 mil de cada parte. Não vai receber nada e a professora foi condenada a pagar honorários dos advogados e custas processuais, mas como pediu e conseguiu AJG, os ônus estão suspensos
A corajosa decisão foi tomada pelo juiz Rogério Delatorre, tudo no âmbito da 15a. Vara Cível de Porto Alegre. Na sua sentença, o magistrado grifou "que a linha tênue existente entre a liberdade de expressão e o direito à imagem/honra não foi ultrapassda pelos requeridos, Glauco e Polibio".
O editor é defendido pelo escritório Scalzilli Althaus.
CLIQUE AQUI para examinar a sentença do juiz Rogério Delatorre.
CLIQUE AQUI para ler o artigo de Glauco Fonseca, replicado no blog www.polibiobraga.com.br
CLIQUE AQUI para ler a petição inicial da professora.
CLIQUE AQUI para ler a defesa do editor de Glauco Fonseca.
Professora Scalzilli
Linha do tempo
Letícia Sório Saraiva - Advogados João Carlos Oliveira Azevedo e João Paulo Milanez de Souza
Polibio Braga - Advogados Fabrício Nedel Scalzilli, dr. Ricardo Makcemiuk, Ingrid Nedel Spohr, Marcela Joelsons, Camila Teófilo
Letícia era professora de matemática do 9o ano do ensino fundamental e 3o do ensino médio, coronel Marcos 1959. No dia 17 de março de 2017, 1o dia do ano letivo, surgiu o impevisto. Na época também professora de duas escolas de esquerda, uma das quais em assentamento do MST.Ganhava 2 mil e pouco mensalmente (26,3 mil em 2016).
O Diretor do colégio era Alexandre Dias Lopes, o diretor Educacional é Fernando Degradios e o Diretor Geral do grupo Marista é Rogério Anele
Juízes da 15a. Vara Cível
Rogério Delatorre
José Roberto Ludwig
Debora Kleebank
TJ
17a. Câmara Cível
Gelson Stocker, Giovanni Conti, Marta Borges Ortiz, Liége Puricelli Pires
...
Liminarmente foram negadas estas tutelas antecipadas: 1) exclusão da opinião do Glauco. 2) Negativa ao pedido de segredo de justiça. 3) Negativa para que não toque mais no nome da professora. 4) Negativa ao pedido de retratação. 5) Multa de 5 mil por dia, caso antecipação de tutela fosse concedida e não cumprida.
2017
20 de fevereiro - BO da autora na 1a. Delegacia de Polícia. Número 1870/2017 contra Glauco e eu.
22 de fevereiro
Ajuizada a ação com pedidos de antecipação de tutela. 19 laudas.
Juiz Roberto José Ludwig só aceitou censurar opiniões de leitores e negou todo o resto no caso da tutela antecipada
Anotações de Glauco para o processo. VER VALORES DA FAMILIA NARRADOS ALI. QUESTÃO DO FILME PIRATA DA NASA E NOVA INVESTIDA FORA DO CONTEXTO DO ENSINO DE MATEMÁTICA., dia 3 de março.No dia 9, com apoio do colégio, ajuizou a ação. No dia 12 de março, a família tirou ele do colégio.
AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela autora. Repete os pedidos todos, inclusive segredo de justiça e censura. Agravo contra decisão inicial do juiz Ludwig.
Contestação ALENTADA do Facebook (no final do arquivo 1).
Letícia insiste com os pedidos.
Oferecemos contestação. MATERIAL SUBTANCIOSO E EDITORIÁVEL.
Troca de mensagens entre PB e advogados
Embargos de declaração com efeitos infringentes contra decisão da 17a.Câmara Cível.
Acórdão sobre Agravo de instrumento interposto pela autora junto a 17a. CC do TJRS. Parcialmente atendido. Ela ameaça, inclusive, ameaças minhas não existentes. Relator mente na decisão (grifado por mim no texto). MANDA CENSURAR TAMBÉM A POSTAGEM, MAS NEGA SEGREDO D EJUSTIÇA.
ANEXA ATAS NOTARIAIS sobre advertência aos leitores, responsabilizando-os por opiniões.Art. 19. parágrafo 4o do MCI.
Acórdão contra o Recurso Especial MUITO CONFLITUOSO.
Ajuizei Recurso Especial ao STJ. MATERIAL MUITO SUBSTANCIOSO. TRABALHAR EDITORIALMENTE.
6 de abril - Agravo de instrumento. Agravamos a decisão do TJRS e não encaminhar recurso especial. MATERIAL MUITO SUBSTANCIOSO E EDITÁVEL.Pedindo para mandar o recurso ao STJ.
16 de abril - Nosso recurso especial não aceito pelo TJRS.
3o Vice-Presidente
2023
29 de junho
SETENÇA DE PRIMEIRO GRAU
Juiz Rogério Delattore julga improcedentes a ação contra Polibio Braga, Glauco Fonseca e Facebook.
-Indeferiu pedido de segredo de justiça por não se sustentar no artigo 189 do CPC
- Rejeitou todas as cautelares, menos censura às opiniões dos leitores.
- Facebook é apenas provedor, "não exercendo, por conseguinte, função de monitoramento/fiscalização de sua plsataforma, sob pena de impedir a livre manifestação do pensamento dos seus usuários". Excluo do polo passivo.
- Glauco e Polibio - Não comprovou dolo ou culpa e não comprovou dano patrimonial ou extrapatrimonial. Uso de material das redes sociais da autora é legal, porque são públicos.
---- rejeita indenização.
---- Condena autora ao pagamento das custas e honoráriosm, 10%, mas suspende exibilidade porque tem AJG (art. 85, Parágrafo 2o do CPC.
---- Julga improcedente a ação, art. 487, I, do CPC.
----- Manda dar baixa no processo.
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3) Glauco -
17 de julho
EMBARGOS
145 de setembro
Embargos negados pelo magistrado
27 de outubro
Autora apela ao TJRS
29 de Novembro
Polibio Braga fala
22 de fevereiro
JUIZ só concede censura às opiniões de leitores e nega o restante.
Juiz Roberto José Ludwig só aceitou censurar opiniões de leitores e negou todo o resto no caso da tutela antecipada. E alegou "liberdade constitucional de expressão e respeito ao estado democrático de direito".
Agravo de instrumento protocolado pela autora junto ao TJRS. Insurge-se contra as negativas de antecipações de tutela, menos uma, com ênfase para negativa de censurar a matéria e o blog e o segredo de justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela autora.
TJ, juiza Débora Kleebank, mantém decisão do magistrado
17a. CC do TJRS negando Agravo de Instrumento que apesentamos, mas acatando parcialmente. O réu não foi citado.
Apontamos de PB para interpor embargos declaratórios
Embargos de declaração assinados por mim.
TJRS repele novos embaragos com efeitos infringentes negados contra mim e Face. EXAMINAR O CONTEÚDO E AS MINHAS CRÍTICAS..
Nosso recurso especial
,,,,,,
2023
29 de junho
Decisão do magistrado Rogério Delattore
Juiz resume o caso:
No dia 17 de fevereiro de 2017, o jornalista Glauco Fonseca soube que seu filho trouxe lição de casa para enviar por e-mail, com respostas a perguntas feitas pela professora de Matemática do Colégio Marista Ipanema (VER as perguntas), consideradas inapropriadas pelo pai, que as caracterizou como prática de ideoligização política pela esquerda lulopetista. O jornalista promoveu, então, pesquisa nas redes sociais, para identificar a professora Letícia Sório Saraiva, encontrando textos no seu Facebook, que mostraram professora com imagens ao lado de bandeira de Cuba e vestindo chapéu de Che Guevara, além de textos heterofóbicos e conteúdos marxistas de várias ordens.Em consequência, procurou o Diretor e Vice do Marista Ipanema, pedindo que a professora se restringisse a dar aulas de matemática. Não pediu a demissão dela.
DEPOIS DE CONTAR O CASO, magistrado decide:
DECISÃO DO MAGISTRADO Rogério Delatorre, 29 de junho de 2023 -
POLIBIO BRAGA E GLENIO - Ressaltou a "linha tênue dentre a liberdade de expressão e o direito à imagem". Avisou que "a hora da professora não foi ultrajada). Improcedente a ação.
FACE - Extinguiu o feito.
17 de julho
EMBARGOS
14 de setembro
Embargos negados pelo magistrado
27 de outubro
Autora apela ao TJRS
29 de Novembro
Polibio Braga fala
Polícia gaúcha prende ex-secretária da Educação de Porto Alegre e mais quatro.
O prefeito Sebastião Melo não é investigado.
A Polícia Civil do RS prendeu a ex-secretária da Educação de Porto Alegre, Sônia da Rosa, além de uma coordenadora pedagógica da secretasria, uma assessora técnica e um empresário.Os policiais investigam compras de materiais das empresas Inca Tecnologia de Produtos e Serviços e Sudu Inteligência Educacional. A Smed pagou mais de R$ 30 milhões pelos materiais.
As prisões saem no âmbito da Operação Capa Dura, em combate a supostas fraudes em certames licitatórios da Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre (Smed). O foco da investigação é a compra de livros escolares, feita pela pasta em 2022.
Além das quatro prisões, o juiz que trata do caso suspendeu das funções públicas um conjunto de oito servidores
Além disso, 11 empresas e 2 empresários estão suspensos de exercer atividades econômicas ou financeiras. São cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, em cinco estados. As diligências ocorreram nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Xangri-lá, Florianópolis (SC), Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC), Curitiba (PR), Niterói (RJ) e São Luiz (MA).
Água
A Academia Nacional de Medicina dos Estados Unidos recomenda que os homens, para se manterem saudáveis, devem beber pelo menos três litros de água por dia. Já as mulheres, para estarem hidratadas, devem tomar 2,2 litros. No entanto, não há uma resposta única para a quantidade de água que uma pessoa deve beber por dia
“A maioria das pessoas, mesmo que fique abaixo dessa recomendação, vai estar hidratada”, diz Siddharth P. Shah, nefrologista do Hospital da Universidade da Pensilvânia, especializado em hidratação.
Segundo George Chiampas, especialista em medicina de emergência da Northwestern Medicine e diretor médico da Federação de Futebol dos EUA, pessoas que têm empregos fisicamente exigentes ou que se exercitam muito perdem água por causa do suor e precisam tomar mais água de quem conta com empregos mais leves.
Ainda de acordo com Siddharth, alguns idosos não consomem a quantidade de água necessária porque os corpos deles não conseguem detectar a sede como deveriam. A desidratação “que o deixaria com sede aos 40 anos pode não deixá-lo aos 80”.
As pessoas que sentem muito frio constantemente ou têm a pele seca podem estar desidratadas, indica a médica esportiva Alysia Robichau. Ainda de acordo com ela, quem estiver com desidratação aguda ou crônica pode ter dores de cabeça ou olhos secos.
Beber água ao levantar
Alysia ainda diz que, como as pessoas ficam sem água enquanto dormem, “a maioria delas acorda desidratada”. Por esse motivo, todos devem “começar o dia com um copo de água”.
Água ao levantar
Idosos não detectam a sede como deveriam, indica estuda | Foto: Reprodução/Freepik
Segundo a médica esportiva, o consumo de café pode reduzir a capacidade dos rins de absorver o líquido. Isso faz com que a pessoa perca mais água pela urina. As bebidas alcoólicas também provocam o mesmo dano.
Há outras formas de se hidratar, como, por exemplo, por meio do consumo de frutas e legumes — que possuem água. A Academia Nacional de Medicina estima que as pessoas obtêm, em média, 20% de sua água por meio desses alimentos.
A decomposição de Moro
NOTAS & INFORMAÇÕES 21 JANEIRO 2024 | 3min de leitura
No inesquecível desabafo do presidente Lula da Silva em março do ano passado, ao comentar seus dias na prisão, havia um quê de maldição: “Só vai estar tudo bem quando eu f… esse Moro”. Ao que parece, não era apenas o petista que estava com essa obscena disposição de vingança contra Sérgio Moro. O hoje (ainda) senador da República, que foi ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, juiz da Lava Jato e, nessa condição, algoz de políticos e empresários de variados carizes, está em acelerado processo de decomposição.
Em dezembro passado, segundo se soube há poucos dias, o ministro Dias Toffoli determinou a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal contra Moro e algumas das estrelas do time da Lava Jato, a pedido da Procuradoria-Geral da República, num caso de duas décadas atrás. Eles são acusados por um empresário e ex-deputado estadual paranaense de tê-lo obrigado a atuar como uma espécie de “agente infiltrado” para grampear políticos e empresários. Como o inquérito corre sob sigilo, não há muitos detalhes, mas o que veio a público é assustador – o suficiente para dizimar o pouco que ainda restava de credibilidade de Sérgio Moro e daquele time da Lava Jato.
A esta altura, pouco importa o desdobramento desse caso. Pode-se dizer que a eventual comprovação de inocência de Moro e dos demais suspeitos é irrelevante, pois o estrago para a reputação dos envolvidos já estará feito. Não serão poucos os que aqui verão uma espécie de justiça poética, uma vez que a Lava Jato, consciente e ativamente, usou o vazamento de pormenores picantes das investigações como uma espécie de antecipação do julgamento dos suspeitos, levando a opinião pública a relacioná-los implacavelmente à corrupção e a outros crimes diversos mesmo antes de qualquer comprovação, quase sempre com base apenas em delações e muitas vezes ao arrepio das garantias constitucionais.
Mas o infortúnio de Sérgio Moro e do time da Lava Jato não parece ser um fato isolado, e sim parte de uma espiral de desmoralização total da operação que messianicamente pretendeu salvar o Brasil da corrupção. Desde o momento em que o Supremo decidiu, entre abril e junho de 2021, desqualificar Sérgio Moro para julgar Lula da Silva, deixando o petista livre para concorrer à Presidência, parece haver uma sistemática tentativa de tratar a Lava Jato como essencialmente maligna e de considerar que todos os acusados pela operação como pobres vítimas do lavajatismo.
Essa percepção foi reforçada pelo próprio ministro Toffoli quando, ao anular as provas de inaudita corrupção obtidas a partir da delação de executivos da Odebrecht, qualificou a prisão de Lula como “um dos maiores erros judiciários da história do País”, fruto de uma “armação” da Lava Jato – cujos operadores, segundo Toffoli, tinham um “projeto de poder”, de “conquista do Estado”, chocando o “ovo da serpente dos ataques à democracia”. Ou seja: a Lava Jato resumia, em si mesma, tudo o que de pior havia no País.
A julgar pelo andar da carruagem, descobriremos em breve que nunca houve corrupção na Petrobrás, que todas as provas e confissões foram inventadas e que tudo não passou de um plano doentio para destruir reputações e para arruinar o Brasil – como, aliás, voltou a afirmar o presidente Lula da Silva na quinta-feira passada, quando declarou que a Petrobrás foi vítima de “mancomunação” entre a turma da Lava Jato e o governo americano. Como escreveu a colunista Elena Landau neste jornal, “mais um pouco, vamos ter de pagar indenização para corruptos confessos”.
Com a aniquilação moral de Sérgio Moro e da Lava Jato, tem-se, como consequência natural, a redenção moral de tantos quantos foram pilhados em falcatruas diversas ao longo das trepidantes investigações anticorrupção na história recente. Ressalve-se que obviamente não se trata de ver aí uma ação concertada entre os diversos interessados, ainda que seja tentador ligar os pontos, mas é inevitável constatar que há poucos insatisfeitos com o destino de Sérgio Moro – desmoralizado por Bolsonaro, desqualificado pelo Supremo e possivelmente despejado do Congresso. Que fim melancólico para aquele que se dispôs a ser a palmatória do mundo.
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Carta ao Estadão
Sr.Francisco Mesquita Neto
Com o artigo de hoje "A decomposição de Moro", peço encerrar definitivamente minha assinatura deste jornal do qual fui leitor por mais de 50 anos.A família Mesquita através dos nomes de Júlio Mesquita,Júlio Mesquita Filho e Francisco Mesquita representavam o que de mais nobre o jornalismo possa significar na defesa da dignidade e da honradez, entretanto está geração atual envergonha a todos nós ao se aliar o que de pior o jornalismo possa representar com forte influência do grupo prerrogativas constituído por nefastos intelectuais e a quem vocês dão guarida a podridão política que se transformou o meu país.Ressalto que nas manifestações por todo Brasil no período da LAVA JATO no momento do HINO NACIONAL transbordava em mim uma emoção incontida que somente pessoas de bem podem sentir.Considero SÉRGIO MORO e DELTON DALAGNOL e toda equipe da LAVA JATO heróis nacionais que a história haverá de reconhecer.A sua equipe de jornalismo comandada por Eurípides Alcântara um dos responsáveis por destruir a reputação de Veja, e outro jornalista Marcos Guterman deram uma guinada de 360 graus e formaram um consórcio de jornalismo com o Jornal "o Globo e e"folha de são paulo" e rede globo o que de mais sórdido o jornalismo possa ser e que reabilitaram o maior corrupto da história mundial junto com uma justiça totalmente desviada do que deveria ser, e transformaram o bandido em mocinho e os mocinhos em bandidos.
Naturalmente o poder econômico de empresários bandidos como os Irmãos batista e tantos outros corruptos devem falar mais alto.
Por isto vocês que envergonham a tradição da família Mesquita já não merecem da minha parte qualquer consideração.