Um 7 de Setembro para jamais ser esquecido

Os dois refrões mais esgrimidos pelos manifestantes brasileiros foram estes: "Abaixo STF !" e "Lula na cadeia !".

O comentário do editor a respeito das gigantescas manifestações de hoje em todo o Brasil, foi censurado pelo You Tube.

E sem explicações.

A censura das chamadas big techs, entre elas You Tube, Facebook, Instagram e Facebook é recorrente no caso dos vídeos e das postagens deste editor.

No comentário de hoje, o editor registrou a informação de que povo a perder de vista superlotou praças, ruas e avenidas, com ênfase para cidades como Brasília, Rio, SP, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis, mas não só.

O editor participou do ato público realizado a partir das 14h no Parcão, Porto Alegre, e registrou a presença de 100 mil manifestantes, sem a ocorrência de qualquer tumulto. Os únicos atos criminosos ocorridos hoje foram protagonizados por vândalos esquerdopatas que conspurcaram os comiês dos candidatos Ramiro Rosário, PSDB, e Felipe Camozzato, Novo. 

Em Brasília, que reuniu mais de 1 milhão de manifestantes, algo jamais visto antes na Capital do Brasil, o presidente Bolsonaro pronunciou um discurso didático sobre as propostas que ele e o povo levam para o pleito de 2022:

Mudanças políticas - Defesa da Constituição, com ênfase para os dispositivos que tratam da liberdcade, da república e do estado democrático de direito, ameaçados pelos atos tirânicos do STF e com apoio e estímulo do Eixo do Mal.

Mudanças sociais - A defesa da pátria, socieadade, da família e das pessoas, com ênfase para a garantia da liberdade de ir e vir, de se expressar livremente, de escolher a religião que quiser, manter e garantir até pelas armas a sua propriedade, impedindo práticas que privilegiem o aborto, a identidade de gênero e a política nas escolas.

Mudanças da gestão pública e da economia - Prosseguir combatendo a corrupção, tirando o Estado das costas dos contribuintes até o limite máximo admitido, além de buscar o ajuste das contas públicas, o que permitirá garantir crescimento econômico sustentado, capaz de gerar emprego e renda.

Neste7 de Setembro, o povo nas ruas mostrou pela última vez anes das eleições, que quer resolver o assunto no primeiro turno, reelegendo Bolsonaro.

Nunca mais teremos um 7 de Setembro como este

 

Artigo, Alexandre Garcia, Gazeta do Povo - A Constituição é nossa

"O art. 43 do Regimento Interno do Supremo, feito em 1980, diz que a Corte pode abrir inquérito para investigar crime ocorrido em suas dependências. Mas a partir de 5 de outubro de 1988, quem faz isso é o Ministério Público, “essencial na função jurisdicional do estado”, a quem compete “promover, privativamente, a ação penal”

    

A maioria do povo chileno acaba de rejeitar o projeto de uma quarta Constituição. Desde 1833, o Chile teve três constituições. Nós já tivemos sete: a de 1824, do Império; 1891, da República; 1934, abolida pelo ditador Vargas com a de 1937, a polaca; 1946, da redemocratização; 1967, do Governo Militar e 1988, da Nova República. Agora temos a Constituição 1988, que tem sido feita por um tribunal que deveria ser constitucional, mas age como constituinte – sem nenhum voto que o legitime como tal. Chegou a mexer em cláusulas pétreas, o que só uma constituinte original poderia fazer. O artigo 60 da Constituição diz que nem mesmo emenda constitucional pode mexer em direitos e garantias individuais, direitos e garantias que estão no artigo 5º, que o Supremo sublocou a prefeitos e governadores durante a pandemia.

O artigo 5º é o primeiro do capítulo mais importante da Constituição, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais. A despeito de ser intocável, o Supremo, sem atribuições para isso, passou poderes a prefeitos e governadores, para suspender o direito de ir e vir, liberdade de culto, direito de reunião, acesso ao trabalho. E mais, ele próprio passou por cima da inviolabilidade do lar, a livre manifestação do pensamento. Até o caput do artigo 5º foi desrespeitado, com decisões que contrariam o “todos são iguais perante a lei”, sem distinções de qualquer natureza. Ninguém esquece que em 2016, no impeachment de Dilma, presidiu o julgamento no Senado o presidente do Supremo, guardião da Constituição. Mas ele não impediu que o parágrafo único do artigo 52 da Constituição fosse violado.

A “constituição” que vai sendo montada no Supremo põe um artigo derrogado do regimento interno acima dos artigos 127 e 129 da Carta de 1988. O artigo 43 do Regimento Interno do Supremo, feito em 1980, diz que a Corte pode abrir inquérito para investigar crime ocorrido em suas dependências. Mas, a partir de 5 de outubro de 1988, quem faz isso é o Ministério Público, “essencial na função jurisdicional do estado”, a quem compete “promover, privativamente, a ação penal”. O inquérito do fim do mundo (como chama o ministro aposentado Marco Aurélio) foi criado pelo suposto ofendido para investigar supostas ameaças ao próprio Supremo, que não foram praticadas nas dependências da Corte, por pessoas que não têm foro no Supremo e que supostamente não cometeram atos de maior poder ofensivo.

Além disso, a nova constituição do Supremo, como sugeriu o jurista Ives Gandra, passou por cima do artigo 53, da inviolabilidade do mandato por quaisquer palavras, no caso do deputado Daniel Silveira; ignorou o artigo 220, da liberdade de manifestação do pensamento sob qualquer forma e sem qualquer restrição ou embaraço, que veda toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Tudo isso seria apenas ridículo se não tivesse posto no presídio jornalistas, presidente de partido, deputado e se agora não estivesse bisbilhotando, como fazem as ditaduras, conversas entre empresários. É uma ação deletéria – como disse Fux no discurso de posse – contra o próprio Supremo como instituição. E atinge a Constituição, a lei básica, garantidora do sistema de leis, direitos e liberdades que mantém a democracia. Na República Romana, os senadores assassinaram César porque ele queria tornar-se ditador e mudar a Constituição. Aqui, o Senado brasileiro trata com respeito os césares que mudam a Constituição.

Artigo, Gilberto Simões Pires - 7 de Setembro: o aríete

- Gilberto Simões Pires é editor do blog Ponto Crítico.

Nesta quarta-feira as ruas, parques e avenidas de todo o País vão se transformar em grandes e importantes PALCOS DE MANIFESTAÇÃO DO CADA DIA MAIS AMORDAÇADO POVO BRASILEIRO. Se para os -sofredores- este 7 DE SETEMBRO só ganhou relevância porque marca a passagem do BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA, o fato é que a GIGANTESCA MOBILIZAÇÃO tem um grande motivo: apoiar, como nunca, o presidente Jair Bolsonaro. 

ARÍETE

Metaforicamente, esta MOBILIZAÇÃO GIGANTESCA se identifica com um ARÍETE, a velha máquina de guerra usada na Antiguidade e na Idade Média para -ABRIR BRECHAS EM MURALHAS OU PORTÕES DE CASTELOS E POVOAÇÕES FORTICIFACADAS-. Os assírios empregaram-no com muita perícia. 

ALEXANDRE

Se no passado, segundo os historiadores, quem melhor fez uso do ARÍETE para obter conquistas foi o ex-rei da Macedônia -Alexandre, o Grande-, aqui no Brasil, neste 7 DE SETEMBRO, quem promete usar -com maestria- a velha máquina de guerra é o POVO BRASILEIRO. Detalhe curioso: a grande coincidência, entre passado e presente, é que nas duas situações há a presença de alguém que leva o nome ALEXANDRE. Que tal?

DEFESA DA LIBERDADE

Pois, pelas incessantes, provocativas e ilegais decisões -tirânicas- que são tomadas a todo momento pelo ALEXANDRE DO STF E DO TSE, a impressão que se tem (dedução simplista) é que o POVO BRASILEIRO cansou de esperar pelas devidas ações que supostamente deveriam ser tomadas em nome da decantada DEMOCRACIA E/OU O CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO. Como o STF, na figura principal (não única) do ALEXANDRE, insiste em CALAR O POVO assim como o candidato JAIR BOLSONARO e seus apoiadores, a figura do ARÍETE cai como uma luva nesta luta pela LIBERDADE. Ao fim e ao cabo, o uso -simbólico- do ARÍETE tem como propósito a DEFESA DA LIBERDADE. LIBERDADE DE OPINIÃO, DE IR E VIR, DO ESCAMBAU..

Piso dos enfermeiros

 Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram, ontem, para tratar a decisão que suspendeu a lei que fixou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A decisão liminar de Barroso começará a ser julgada no plenário virtual do Supremo a partir de sexta-feira (9).

Segundo a assessoria de imprensa do STF, Pacheco e Barroso defenderam a importância do piso da categoria e concordaram com a busca de fonte mínima de recursos para viabilizar o pagamento:

- Três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União.