A primeira pesquisa de intenções de votos para o segundo turno de Belo Horizonte acaba de ser concluída.
Acompanhe os resultados:
Não sabe, 4.78%
Ninguém, 14,9%
João Leite, PSDB, 47,1%
Kalil, PHS, 33,3%
Aod Cunha: “União, Estados e Municípios promoveram farra fiscal. A conta chegou”
Aod Cunha: “União, Estados e Municípios promoveram farra fiscal. A conta chegou”
Na entrevista a seguir, o repórter Eduardo Wolf, jornal O Estado de S. Paulo, lembra que o economista Aod Cunha foi o último Secretário da Fazenda
do Rio Grande do Sul a entregar orçamentos superavitários (2007-2009) em um
estado cronicamente inviável.
Leia toda a entrevista:
Doutor em economia e ex-professor da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Aod foi Consultor Senior do
Banco Mundial, passando depois a atuar no setor privado (JP Morgan e BTG, entre
outros). Desde Havana, Cuba, em meio às expectativas de um furacão pior que
aquele ameaça nossa economia, Aod conversou com o Estado da Arte.
O tema da responsabilidade fiscal foi decisivo para
o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), e muito se falou do
equilíbrio das contas públicas como um conquista de que a sociedade não abriria
mão. Na sua avaliação, as eleições municipais deram algum indício de que o tema
tenha sido incorporado à dieta política do brasileiro?
Acho que as urnas revelaram uma insatisfação do eleitor
com a corrupção, com a situação econômica e com a má qualidade dos serviços
públicos. Infelizmente, não acho que o eleitor médio consiga identificar a má
gestão fiscal e estabelecer uma relação direta entre ela e a deterioração
macroeconômica e a má oferta de serviços públicos. Ainda falta melhor
comunicação e melhor educação política para que o cidadão incorpore a
responsabilidade fiscal como um valor da sociedade, assim como a estabilidade
de preços passou a ser vista depois do Plano Real. Como contra exemplo, o
Partido Trabalhista australiano, num País que não conhece recessão há 25 anos,
abre o seu programa de governo com uma enfática defesa do equilíbrio fiscal
permanente. Ainda estamos longe no Brasil de ver os grupos políticos mais à
esquerda, e talvez não só a esquerda, entenderem os benefícios sociais de uma
política fiscal responsável.
Sem uma correta PEC de controle de gastos e sem uma boa
reforma da previdência, o setor público brasileiro irá quebrar, com ou sem
crise internacional.
Além do consenso de que as contas da União estão em
frangalhos, muito tem se falado da precária e alarmante situação fiscal dos
Estados brasileiros. Os municípios encontram-se em situação diferente da União
ou dos Estados? Que realidade fiscal os novos prefeitos encontrarão a partir de
2017?
Os municípios tiveram um pouco mais de resiliência nesse
quadro de piora das contas públicas, mas o agravamento da situação da União e
dos Estados em 2015 e 2016 acabou atingindo a todos e ainda deve piorar nos
próximos meses antes de melhorar. Por que a piora nos Estados foi maior e mais
rápida? Porque os Estados caíram na armadilha fiscal, permitida por uma
interpretação frouxa da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do governo
federal, de tomar volumosos empréstimos desde 2010 para financiar crescimento
de gasto corrente, principalmente com pessoal, acima da inflação. Agora secou a
fonte de novos empréstimos e o gasto corrente está permanentemente mais alto.
Uma loucura. Já os municípios viram uma boa parte das suas receitas serem
corroídas pelas desonerações fiscais e a redução da atividade econômica, que
diminuíram muito as transferências da União e dos Estados para seus cofres. Os
Municípios em geral também foram bastante irresponsáveis na concessão de
aumentos salariais muito acima da inflação nos últimos anos. A verdade é que
União, Estados e Municípios promoveram uma verdadeira farra fiscal nos últimos
anos. E a conta chegou.
Após a falência do modelo econômico estatista e
intervencionista defendido pelo PT, que alternativa de gestão pública se
apresentou, na prática, ao eleitorado brasileiro? As eleições deste domingo
apontam para alguma direção?
Não há outra alternativa que não seja a da
responsabilidade fiscal e a de práticas mais modernas na gestão pública no
Brasil. Aqui se difundiu a idéia de que mais Estado significa melhor oferta de
serviços públicos e, pior, que mais recursos significam melhores resultados.
Isso é uma mentalidade atrasada que ainda vigora no Brasil. Há muitos exemplos
no mundo e no país que mostram o contrário. Estão aí os ótimos resultados do
ensino básico no Município de Sobral como um pequeno exemplo. Há vários outros.
Não sei se as eleições do último domingo já mostram uma consciência plena do
eleitorado e dos políticos de que precisamos partir para esta nova direção no
setor público brasileiro. Creio que pelo menos começa haver um sentimento mais
difundido de que o Estado não pode tudo, que ele precisa ser mais eficiente e
que esse Estado que criamos ficou insustentável. Já é um primeiro passo.
Na campanha presidencial de 2014, o PSDB assumiu, ainda
que timidamente, a defesa das privatizações da era FHC (1995-2002). O candidato
tucano em São Paulo, João Doria, encampou o tema com vigor e entusiasmo. O PSDB
abandonou seus preconceitos com as privatizações?
Espero que esteja abandonando. Acho que uma boa parte do
PSDB hoje reconhece que errou lá atrás ao não defender mais enfaticamente as
privatizações. Mais uma vez São Paulo parece ser um laboratório mais favorável
ao PSDB, talvez porque no Estado as privatizações funcionaram melhor e a
população reconhece mais os seus benefícios. Creio que a emergência de
movimentos políticos mais liberais, como o Partido Novo, entre outros, também
facilita ao PSDB assumir mais claramente posições mais pró-mercado. De alguma
forma o partido sempre quis fugir do rótulo de um partido mais à direita. Por
último, e talvez mais importante, o tamanho que o Estado tomou no Brasil e a
sua falência de financiamento no governo do PT ajudam ao PSDB ser hoje um pouco
mais ousado nas suas propostas.
Em que medida as turbulências internacionais advindas do
trio “Trump-Brexit- Deutschbank” podem agravar a situação econômica brasileira?
Eu tenho dito com frequência que no curto prazo a
conjuntura economia global é muito mais relevante para a economia brasileira do
que qualquer notícia doméstica. Vivemos o mais longo período de anormalidade na
condução de política monetária no mundo, com enorme excesso de liquidez. Com
isso os investidores globais tomaram riscos como nunca antes haviam tomado.
Cedo ou tarde o FED e o sistema global terão que convergir para taxas de juros
maiores e/ou veremos uma significativa correção de preços de ativos mundo a
fora. E o Brasil será afetado negativamente de um jeito ou de outro, ao menos
no curto prazo. O que podemos fazer? Cuidar da nossa vida e fazermos o mais
rápido possível as chamadas reformas estruturais. Sem uma correta PEC de
controle de gastos e sem uma boa reforma da previdência, o setor público
brasileiro irá quebrar, com ou sem crise internacional. Mas se vier uma alta do
FED mais rápida e ainda tivermos patinando nas nossas reformas, bom, aí podemos
ver uma crise ainda maior do que aquela que temos hoje.
Na sua avaliação, a “antipolítica” teve um bom desempenho
nestas eleições?
A “antipolítica” pode ser um conceito largo demais. De um
lado vi um engajamento mais ativo de muitos, especialmente os mais jovens,
através de novos meios, como as mídias sociais (por mais que a qualidade da
informação e do debate por esses meios possa ser criticada). De outro lado, o
crescimento dos votos nulos, brancos e abstenções revela um crescimento da
descrença com a política, provavelmente pelas razões que já comentei: corrupção
e ineficiência do setor público. Eu espero que seja um descontentamento com a velha
e má política brasileira, e não com a política. Como já disse um antigo sábio
grego: não há nada contra não gostar da política desde que você aceite ser
governado por quem gosta.
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