No dia 29 de outubro do ano passadao, quando estava prestes para ser votado e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o presidente da Câmara dos Deputados na pepoca, Arthur Lira, usou o regimento interno para criar uma Comissão Especial e esvaziar a votação do projeto de lei da anistia.
A decisão de Lira foi cozinhar o projeto em fogo Brando.
Arthur Lira, que não é propriamene contra a anistia, buscou deixar o tempo passar para ver o resultado da cozido em fogo brando.
O fato é que 5 meses depois, a maioria que parecia não existir naquele dia 29 de outubro, agora dá mostras de que existe.
Neste caso, será finalmente a vez da Comissão Especial criada por Lira ?
Nem pensar.
A oposição, reunida hoje em Brasília na casa do líder Luçciano Zucco, com a presença de Bolsonaro, quer que na reunião de líderes com a Mesa Diretora da Câmara, quinta-feira, seja aprovado pedido de urgência para mandar o projeto da anisatia direto para o plenário e ali votado de imediato. O regime de urgência tem este condão de evitar procrastinações e mandar tudo direto para o plenário.
A oposição e Bolsonaro contam com alguns trunfos para conseguir a maioria na Mesa, quinta-feira 1) Os ganhos políticos obtidos no início do julgamento de Bolsonaro pelo STF.2) A campanha vitoriosa pela libertação da Dama do Baton. 3) O fracasso da minifenstação da esquerda, domingo, na Paulista e o sucesso estrondoso esperado para a manifestação de Bolsonaro,domingo, no mesmo local. 4) As pesquisas de intençõesde votos, desta semana, que dão ampla vitória para Bolsonaro frente a Lula, além das pesquisas de opinião púglica que mostram derretimento irresistível do governo Lula. 5) Amaioria já formada na Câmara para aprovar a anistia, o que torna real a ameaça oposicionista de hoje, que é de obstruir os trabalhos enquanto o deputado Hugo Motta não tocar o regime de urgência e a votação do projeto.
A aprovação da anistia, claro, enfrentará obstáculos previstos no Senado, depois o vesto de Lula, mais tarde a derrubada do veto e por último o confronto com o STF.
Dá para dobrar a aposta e ir adiante já a partir da semana que vem.
Apostem nisto.
A atragédia institucional brasileira só pode ser vencida politicamente, isto se considerarmos que é pela via pacífica que o nó poderá sear desatado, porque juridicamente o que há é um Tribunal de Exceção transformando em letra morta os dispsitivos constitucionais e toda a legislação infraconstitucional.
O autor do projeto, o deputado Major Vitor Huato, e o líder do PL, Sóstenes Cavalcanti, tarantem ter 310 votos para aprovar o projeto da anistia, que depende dr 257 votos, portanto de maioria simples. O projeto é de lei e não uma PEC, o que quer dizer que preciso de 50% dos votos e mais 1, em uma única votação. Aprovado na Câmara, a matéria irá para o Senado, onde a coisa parece ser mais complicada.
Esta é a rota.
E é por isto tudo que é vital que mais uma vez o povo brasileiro vá para as ruas da Paulista neste domingo.
Estará nas mãos dos parrriotasa paulistas o grande momento da inflexão e da vitória do povo que deixou de ser silencioso e ruge como leão nas ruas desde 2013.
