Oi amplia investimentos em fibra ótica na Região Sul


A Oi anunciou nesta terça-feira a expansão de sua rede fibra ótica até a casa do cliente (FTTH), onde o seu “Oi Fibra”, em seis meses, dobrou o número de municípios atendidos. Lançado no ano passado, o serviço estará disponível até o fim de junho em 60 cidades brasileiras, contra 27 ao final de 2018.

Líder no ranking Netflix Brasil, a Oi Fibra já é reconhecida como a melhor banda larga do mercado, resultado da sua qualidade e da alta velocidade de conexão, que hoje são os atributos mais relevantes para os consumidores.

Pesquisas indicam também que há vários perfis de clientes que buscam ter acesso a conteúdo a qualquer hora e em qualquer lugar. E quanto melhor a conexão, mais eles estão dispostos a consumir conteúdos por streaming. “Hoje, conteúdo, autonomia e personalização são atributos fundamentais para o consumidor. Além disso, para o cliente, a qualidade e a velocidade são mais importantes do que o preço na escolha da banda larga. E quanto melhor a sua conexão, mais ele quer consumir conteúdo. A Oi está preparada para esse cenário. Temos produtos inovadores, serviços de alta performance e agilidade e baixo custo na implantação da fibra até a casa do cliente”, afirma Bernardo Winik, diretor Comercial da Oi (foto).

Na Região Sul a Oi contava com fibra ótica nas cidades de Porto Alegre, Viamão (RS), Curitiba e Colombo (PR) e ampliou no 2º trimestre de 2019 para as cidades de Alvorada, Canoas, São Leopoldo (RS), São José dos Pinhais e Almirante Tamandaré (PR). A Oi investiu mais de R$ 232,7 milhões na Região Sul no primeiro trimestre de 2019, um aumento de 44% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Artigo, Alexandre Schwartsman - Agora é diferente ?


- O texto é do blog Mão Visível.

Houve momentos em que apenas a análise econômica bastava para entender os prováveis rumos do país. Não é o caso hoje: qualquer economista tentando fazer algum sentido acerca dos cenários possíveis e prováveis acaba sendo forçado, de forma mais ou menos constrangedora, a usar um chapéu de cientista político amador, de preferência buscando opiniões entre os melhores neste campo para entender de forma mais profunda as dificuldades que enfrentamos.

Digo isto porque, pelo menos entre os economistas com algum tutano, não há muita diferença no diagnóstico da atual situação. Apesar da permanente busca por soluções fáceis e rápidas (“vamos emitir moeda para financiar novos gastos”, ou “basta vender reservas que resolveremos nosso problema de endividamento”), já se formou certo consenso entre os que pensaram o problema com cuidado que nó mais premente (mas longe de ser o único) é o estado lamentável das contas públicas, cuja contrapartida tem sido a expansão consistente e vigorosa da dívida pública, de cerca de 50% do PIB no começo de 2014, para níveis próximos a 80% do PIB atualmente.

Quem faz conta também conclui que, sem recorrer a ganhos ocasionais, a dívida não cessará de crescer pelo menos até 2022-24, se conseguirmos manter o teto de gastos. Caso contrário, seguirá em expansão até o calote, explícito, ou, mais provavelmente, implícito por meio da inflação.

Engana-se quem imagina que isto não terá custo. Os interessados podem consultar o monumental This Time is Different, obra em que Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart examinaram minuciosamente inúmeros episódios de calote sob variadas formas, seja na dívida externa, seja na dívida interna.

Como notado pelos autores, “a dívida doméstica pode explicar o paradoxo do motivo pelo qual alguns governos parecem escolher taxas de inflação acima de qualquer nível que possa ser explicado pela receita de senhoriagem[1] sobre a base monetária”. A inflação alta é a forma pela qual governos desvalorizam as dívidas denominadas em moeda nacional.

Em nosso contexto, isto significa que, na ausência de um ajuste fiscal que recoloque a dívida em trajetória sustentável, se torna questão de tempo para que a “solução inflacionária” se materialize e, com ela, as consequências usuais em termos de queda de atividade e emprego, além da perda associada a taxas de inflação elevada.

Daí a insistência na questão previdenciária. Só no caso do governo federal, a despesa previdenciária (somados INSS e funcionalismo) representa praticamente 55% do gasto nos últimos 12 meses (quase 60% se incluirmos o BPC). No caso dos estados não faltam exemplos de paralisia das administrações sob o peso das despesas com inativos, que – sem reforma – devem crescer ainda mais.

Isto dito, é possível concluir que as manifestações deste fim de semana tenham elevado as chances de aprovação de uma reforma da previdência mais próxima à proposta pelo governo? (Aqui sai de cena o economista para que fique evidente o amadorismo do cientista político).

Pelo que pude entender das explicações dos entendidos no assunto, a resposta parece ser positiva, mas modesta.

A começar porque, a despeito dos ataques, a liderança do Congresso já se mostrava disposta a avançar nesta área. O vilipendiado presidente da Câmara, por exemplo, tem se movido no sentido de aprovar a reforma, embora sua extensão não esteja clara. Da mesma forma, em entrevista interessante ao Pravda (perdão, Valor Econômico) o presidente da comissão especial que analisa a reforma, embora bastante crítico ao governo, revela desejo de protagonismo na formulação do projeto a ser votado na Câmara.

Estes (e outros) sinais foram ignorados pelo presidente da República, que – de forma pouco sutil – preferiu atiçar a pressão das ruas neste sentido. Obviamente, o fato de algumas lideranças nas manifestações terem defendido mudanças na previdência não significa que este seja um tema de forte apoio popular (provavelmente não é), mas, de qualquer forma, pode ter dado um tanto a mais de conforto para quem estava inclinado a apoiar, mas sentia falta de certo respaldo.

Isto dito, a postura de permanente antagonismo ao Legislativo não se afigura sustentável à luz da história nacional, ainda mais com o mandato todo pela frente e num cenário de baixo crescimento e elevado desemprego (que em algum momento serão atribuídos ao mandatário de plantão).

A demonização da atividade política (apesar de certos políticos terem se esforçado bastante para merecê-la) sempre foi um risco para a democracia e para as reformas, e nada indica que será diferente desta vez.

[1] “Senhoriagem” é o ganho que o governo tem com a emissão de moeda, isto é, o poder de compra que transfere para si (às expensas dos cidadãos) quando cria moeda lhe dá direito de adquirir bens e serviços sem contrapartida de produção.


Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Detalhes.

Inicialmente previsto para atender todos os estados, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal enviado pelo governo federal ao Congresso é limitado à metade das Unidades da Federação e pode ser de difícil adesão para os governadores. O RS, que não possui nota de crédito C, fica fora.

A limitação decorre da lista de exigência do estipuladas pelo Ministério da Economia para permitir que os governadores façam novos empréstimos de até R$ 10 bilhões por ano.

Além disso, ele está focado nos estados com notas de crédito C. Aqueles que estão com avaliação mais debilitada não terão acesso ao programa de financiamento federal.

Segundo o governo, o Tesouro Nacional já reservou R$ 10 bilhões/ano, por quatro anos, para dar aval aos empréstimos estaduais.

Para evitar que o ente receba o crédito sem cumprir a contrapartida, a liberação será gradual, conforme demonstração de cumprimento das medidas. A liberação depende da aprovação da lei complementar no Congresso.

A fase mais difícil para obter autorização para os empréstimos está no cumprimento de pelo menos três das oito metas e que, provavelmente, serão alvo de mudanças por pressão dos governadores durante a tramitação da proposta no Congresso. São elas:

1) autorização para privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento, ou de gás para quitação de passivos;

2) redução dos incentivos ou benefícios de natureza tributária em 10% no primeiro exercício subsequente ao da assinatura do Plano e suspensão das concessões de novos incentivos ou benefícios tributários;

3) revisão do regime jurídico único dos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional;

4) adoção do teto dos gastos limitados ao IPCA ou à variação anual da receita corrente líquida, o que for menor;

5) eliminação das vinculações de receitas de impostos não previstas na Constituição Federal;

6) adoção do princípio de unidade de tesouraria para implementar mecanismos de gestão financeira centralizada junto ao tesouro do Executivo;

7) implementação, conforme diretrizes estabelecidas pela ANP, de medidas voltadas à prestação de serviço de gás canalizado; e

8) a contratação de serviços de saneamento básico de acordo com o modelo de concessões de serviço público e, quando houver companhia de saneamento, a privatizá-la.

Artigo, Astor Wartchow - Política versus economia


      Haja vista as promessas do novo governo em proceder uma ampla abertura comercial, de viés liberal, que contemple privatizações, concessões, permissões e terceirizações, entre as demais ações típicas, retomo um tema várias vezes tratado nesta coluna semanal.
      Primeiramente, importa afirmar que há uma crise mundial em curso, que a todas nações afeta, direta e indiretamente. E que exige estudos, procedimentos e diagnósticos para fins do futuro próximo.
      Entre as razões objetivas e subjetivas da crise, sejam mais ou menos difíceis de solução e conciliação, creio que há ponto central que tanto amplia a crise quanto impede soluções, qual seja:
      Há conflitos e divergências operacionais entre a prática política e a prática econômica dentro de um cenário de mundialização/globalização (da economia!).
      Regra geral, o espaço e o exercício da política é realizado no âmbito nacional, enquanto que a prática da economia – negociações, deliberações e decisões – ocorre extraterritorial e mundialmente.
      Vejamos um exemplo prático de conflito. Empresas multinacionais (ou nacionais com vocação importadora/exportadora) interessadas no livre comércio e no movimento de capitais estão sujeitas e influenciadas por legislação e sindicatos protecionistas e submetidas às condições da política nacional.
      Ou seja, a política nacional atua como um freio à tendência mundial do livre e abundante comércio. Nesse paradoxo, nesta contradição de vontades, a  política e a economia acabam por opor forças e anular esforços.
      Ideias e ações voltadas a integração mundial, dentro de uma visão liberal, a exemplo do que pretende o governo, acabam por enfrentar  movimentos e processos políticos internos nacionalistas e protecionistas.
      Estes movimentos e processos têm compromissos que vão além dos aspectos econômicos e financeiros. Basicamente, são compromissos incompatíveis com ânimos e tendências globalizantes.
      Consequentemente, este “insuperável” conflito de interesses provoca prejuízos aos projetos de ampliação do livre comércio mundial. Afinal, sob o domínio da política nacional, os liberais e globalistas econômicos têm dificuldade e incapacidade de interlocução e superação.
      Sobretudo neste momento de perplexidade, esta é uma dificuldade e contradiçao geral. Resumindo, é a política nacional de cada nação levada ao cenário e confronto mundial.
      E para piorar o cenário, para muito além da mundialização da economia, ultimamente advêm questões sociais complexas – como as ondas migratórias e o desemprego - que despertam o conservadorismo em todas as nações.


Artigo, Renato Sant'Ana - Crítica ou ataque ?


       É preciso repetir à exaustão que criticar governos é um bem, ao passo que a falta de crítica é um mal. Repetir não para brincar de isento, mas para afirmar essa ideia basilar da democracia. Agora, que não se confunda "crítica" (em que se presume o intuito de provocar melhorias) com "ataque" (mero estratagema de combate).
         Um exemplo de "ataque" é o artigo intitulado "Laranjas, falta de pagamento e Supremo", assinado por James Ackel (Folha de S. Paulo, 30/05/2019), escrito com nenhuma honestidade intelectual.
          Ele usa dois fatos (reais) para plantar duas crenças. Um é o uso de "laranjas, nas eleições de 2018, envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG): dinheiro público para financiar candidatura de mulheres teria sido usado para outros fins.
          Desde que surgiram as investigações, os ativistas da mídia tentam colar a ideia de "laranjas" no PSL, sempre marcado como partido de Bolsonaro e, muitas vezes, rotulado de "partido do laranjal", quando o verdadeiro campeão no uso de "laranjas" em 2018 foi o PSOL.
          Mas o que Ackel quer mesmo enfiar na cabeça do leitor está aqui: "Não esperem alguma atitude de Jair Bolsonaro (PSL) de afastar o ministro do Turismo, até porque o presidente eleito ainda não tomou posse", disse. Ele quer dizer que Bolsonaro, além de inoperante, é tão frouxo diante da corrupção quanto os que o precederam: dupla mentira!
          Já o segundo fato é o rolo com as contas de campanha de Márcio França (PSB), derrotado em segundo turno por João Doria para o governo de São Paulo em 2018. Uma produtora, contratada para a campanha, alegando não ter recebido pelo serviço, foi à Justiça Eleitoral pedir a impugnação das contas dele, o que pode torná-lo inelegível pelos próximos anos.
          Aí, ele lembra que França, além de não pagar, deixou de declarar à Justiça Eleitoral a dívida de campanha. Faz a citação para poder dizer que França agiu "diferentemente do que fez Fernando Haddad (PT), que foi a público pedir ajuda a seus eleitores para quitar as contas."
          A comparação é bem infeliz, porque, em matéria de prestação de contas, Haddad tem muito a explicar. Senão, vejamos.
          Saiu no Estadão, 16/01/18: "PF indicia Haddad por caixa 2". O repórter Fausto Macedo informa que Haddad foi indiciado por falsidade ideológica junto com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais cinco, resultado da Operação Cifra Oculta, desdobramento da Lava Jato.
          O Globo, 27/08/18: "Juiz eleitoral diz que há 'elementos de prova' de caixa dois de Haddad em 2012". Réu por crime na campanha para prefeito de S. Paulo (na 1ª Zona Eleitoral daquela capital), ele é acusado de receber R$ 1,9 milhão via caixa dois da empreiteira UTC.
          Folha de S. Paulo, 27/09/18: "Tesoureiro da campanha de Haddad é acusado de caixa dois". Segundo a matéria, seu antigo aliado Francisco Macena cuidou de suas contas na campanha de 2012. Foram ambos apanhados na Operação Cifra Oculta (que apura recebimento irregular de R$ 2,6 milhões pagos pela empreiteira UTC) e denunciados pelo MP em maio de 2018.
          Em 29/09/2018, o jornalista Políbio Braga informou no seu blog ter apurado que Fernando Haddad, no momento, respondia a cinco processos por improbidade perante a Justiça paulista.
          Em março de 2019, Haddad (candidato de 2018) foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral por "veiculação de propaganda eleitoral negativa mediante impulsionamento de conteúdo na internet", leia-se "robôs", "fake news", o jogo sujo do PT nas redes sociais (Representação Nº 0601861-36.2018.6.00.0000).
          A finalidade de Ackel é desinformar, buscando dois objetivos: erodir a reputação de Bolsonaro e sedimentar uma imagem positiva de Haddad. É o lugar comum de diabolizar Bolsonaro e sacralizar tudo que seja esquerda.
          A técnica é bem conhecida. Discípulo de Paul Joseph Goebbels, Ackel é dado a repetir, repetir, repetir uma mentira para torná-la verdade. No tal artigo, em vez de criticar Bolsonaro (o que seria conveniente), ele busca impingir a crença em que o presidente não governa, para, logo, insinuar uma imagem higienizada do seu enlameado Fernando Haddad.

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.


De: Angela Soares de Souza [mailto:angelass2163@gmail.com]