O que falou Mourão

Na conversa por videoconferência promovida hoje pelo deputado estadual gaúcho tenente-coronel Luciano Zucco, da qual também participou o presidente do Cremers, Eduardo Trindade, eis o que disse o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República:

•        O mundo vai passar por um “rearranjo da geopolítica”. O Brasil deve aproveitar a oportunidade da chamada “destruição criativa” e fortalecer o seu protagonismo
•        Brasil precisa se apresentar um lugar seguro para outros países investirem, já que muitos vão transferir produção da China outros lugares
•        Somos parceiros estratégicos de muitos países, como os EUA, situação que deve ser consolidada
•        Infelizmente no nosso país, na “Casa Brasil”, todos brigam e discutem por questões menores. Existem ataques constantes à pessoa do Presidente da República que, gostando ou não, é o Presidente. Por isso, deixem ele administrar!
•        Alguns “entes da federação” têm tomado decisões inconstitucionais, como o “lock down”. Estão prendendo gente que caminha na rua ou que está nadando sozinho na praia. Nisto, está faltando bom senso
•        Alguns prefeitos estão pensando exclusivamente na reeleição. É preciso coragem moral para tomar as medidas corretas neste momento de crise

AMAZÔNIA
•        O Conselho da Amazônia foi criado em 1995, mas nunca se reuniu. Pedi ao Presidente Bolsonaro para coordenar o grupo ee em março começamos as primeiras ações
•        Ilegalidades ocorrem naquela região há muitas décadas, mas infelizmente colocam na conta do Presidente Bolsonar tudo que acontece de errado por lá
•        De 2012 para cá, os recursos minguaram e a fiscalização foi relaxada. Ou seja, isto não é uma coisa que acontece agora
•        A região tem 5 milhões de km2, o que significa quase 60% de todo o território brasileiro
•        Vamos usar as Forças Armadas para dar segurança e logística às equipes de fiscalização. As Forças Armadas não irão substituir o IBAMA ou CNBio, mas dará segurança aos servidores para que cumpram as suas funções
•        Dizem que com a pandemia está ocorrendo um “genocídio indígena”, o que é mentira. Temos 750 mil índios e 320 casos de Covid-19. Um total de 220 mil foram recuperados e houve19 óbitos entre esta população

ECONOMIA
•        Precisa ficar claro que o governo está fazendo todos os esforços, com socorro às pessoas e às empresas
•        O ministro Paulo Guedes está fazendo estudo para promover a desoneração/redução de impostos. Estamos em período de deflação porque não temos demanda, nem oferta

MEDICINA
•        Diversos hospitais privados estão vazios. EM BSB, há muitas UTIs vazias
•        Após a pandemia, teremos uma segunda onda na Medicina, com uma verdadeira escalada das pessoas que têm outras doenças que irão em busca de atendimento que por enquanto está suspenso ou comprometido
•        Temos, sim, sérios problemas, mas o nosso país já superou outras crises. Há 100 anos nossos avós saíam de uma Guerra Mundial. Depois veio a  gripe espanhola, seguida da grande depressão e da 2ª Guerra Mundial. Este pessoal foi forjado na dificuldades.

LIMITES E RESPONSABILIDADES

Antonio Hamilton Martins Mourão VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA Nenhum país do mundo vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil. Um estrago institucional, que agora atingiu as raias da insensatez, está levando o País ao caos. Há tempo para reverter o desastre. Basta que se respeitem os limites e as responsabilidades das autoridades constituídas. A esta altura, está claro que a pandemia de covid-19 não é só uma questão de saúde: por seu alcance, sempre foi social; pelos seus efeitos, já se tornou econômica; e por suas consequências pode vir a ser de segurança. A crise que ela causou nunca foi, nem poderia ser, questão afeta exclusivamente a um ministério, a um Poder, a um nível de administração ou a uma classe profissional. É política na medida em que afeta toda a sociedade e esta, enquanto politicamente organizada, só pode enfrentá-la pela ação do Estado. Para esse mal nenhum país do mundo tem solução imediata, cada qual procura enfrentá-lo de acordo com a sua realidade. Mas nenhum vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil. Um estrago institucional que já vinha ocorrendo, mas agora atingiu as raias da insensatez, está levando o País ao caos e pode ser resumido em quatro pontos. O primeiro é a polarização que tomou conta de nossa sociedade, outra praga destes dias que tem muitos lados, pois se radicaliza por tudo, a começar pela opinião, que no Brasil corre o risco de ser judicializada, sempre pelo mesmo viés. Tornamo-nos assim incapazes do essencial para enfrentar qualquer problema: sentar à mesa, conversar e debater. A imprensa, a grande instituição da opinião, precisa rever seus procedimentos nesta calamidade que vivemos. Opiniões distintas, contrárias e favoráveis ao governo, tanto sobre o isolamento como a retomada da economia, enfim, sobre o enfrentamento da crise, devem ter o mesmo espaço nos principais veículos de comunicação. Sem isso teremos descrédito e reação, deteriorando-se o ambiente de convivência e tolerância que deve vigorar numa democracia. O segundo ponto é a degradação do conhecimento político por quem deveria usá-lo de maneira responsável, governadores, magistrados e legisladores que esquecem que o Brasil não é uma confederação, mas uma federação, a forma de organização política criada pelos EUA em que o governo central não é um agente dos Estados que a constituem, é parte de um sistema federal que se estende por toda a União. Em O Federalista – a famosa coletânea de artigos que ajudou a convencer quase todos os delegados da convenção federal a assinarem a Constituição norte-americana em 17 de setembro de 1787 –, John Jay, um de seus autores, mostrou como a “administração, os conselhos políticos e as decisões judiciais do governo nacional serão mais sensatos, sistemáticos e judiciosos do que os Estados isoladamente”, simplesmente por que esse sistema permite somar esforços e concentrar os talentos de forma a solucionar os problemas de forma mais eficaz. O terceiro ponto é a usurpação das prerrogativas do Poder Executivo. A esse respeito, no mesmo Federalista outro de seus autores, James Madison, estabeleceu “como fundamentos básicos que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário devem ser separados e distintos, de tal modo que ninguém possa exercer os poderes de mais de um deles ao mesmo tempo”, uma regra estilhaçada no Brasil de hoje pela profusão de decisões de presidentes de outros Poderes, de juízes de todas as instâncias e de procuradores, que, sem deterem mandatos de autoridade executiva, intentam exercê-la. Na obra brasileira que pode ser considerada equivalente ao Federalista, Amaro Cavalcanti (Regime Federativo e a República Brasileira, 1899), que foi ministro de Interior e ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou, apenas dez anos depois da Proclamação da República, que “muitos Estados da Federação, ou não compreenderam bem o seu papel neste regime político, ou, então, têm procedido sem bastante boa fé”, algo que vem custando caro ao País. O quarto ponto é o prejuízo à imagem do Brasil no exterior decorrente das manifestações de personalidades que, tendo exercido funções de relevância em administrações anteriores, por se sentirem desprestigiados ou simplesmente inconformados com o governo democraticamente eleito em outubro de 2018, usam seu prestígio para fazer apressadas ilações e apontar o País “como ameaça a si mesmo e aos demais na destruição da Amazônia e no agravamento do aquecimento global”, uma acusação leviana que, neste momento crítico, prejudica ainda mais o esforço do governo para enfrentar o desafio que se coloca ao Brasil naquela imensa região, que desconhecem e pela qual jamais fizeram algo de palpável. Esses pontos resumem uma situação grave, mas não insuperável, desde que haja um mínimo de sensibilidade das mais altas autoridades do País. Pela maneira desordenada como foram decretadas as medidas de isolamento social, a economia do País está paralisada, a ameaça de desorganização do sistema produtivo é real e as maiores quedas nas exportações brasileiras de janeiro a abril deste ano foram as da indústria de transformação, automobilística e aeronáutica, as que mais geram riqueza. Sem falar na catástrofe do desemprego que está no horizonte. Enquanto os países mais importantes do mundo se organizam para enfrentar a pandemia em todas as frentes, de saúde a produção e consumo, aqui, no Brasil, continuamos entregues a estatísticas seletivas, discórdia, corrupção e oportunismo. Há tempo para reverter o desastre. Basta que se respeitem os limites e as responsabilidades das autoridades legalmente constituídas.

Saiu o calendário de pagamento da segunda parcela da ajuda de R$ 600,00

O governo federal publicou nesta sexta-feira (15) o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. Os valores serão pagos aos beneficiários a partir da próxima segunda-feira (18) e seguem até 13 de junho deste ano.

A parcela é de R$ 600, sendo que mães solteiras chefes de família têm direito a duas cotas, totalizando R$ 1.200.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), aqueles que já receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril deste ano vão ter o crédito depositado na poupança social digital aberta em seu nome.

Veja as datas de pagamento da segunda parcela do auxílio:
Recebimento em Poupança Social

Nestas datas, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual.

Nascidos em janeiro ou fevereiro: 20 de maio
Nascidos em março ou abril: 21 de maio
Nascidos em maio ou junho: 22 de maio
Nascidos em julho ou agosto: 23 de maio
Nascidos em setembro ou outubro: 25 de maio
Nascidos em novembro ou dezembro: 26 de maio

Saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família

NIS 1: 18 de maio
NIS 2: 19 de maio
NIS 3: 20 de maio
NIS 4: 21 de maio
NIS 5: 22 de maio
NIS 6: 25 de maio
NIS 7: 26 de maio
NIS 8: 27 de maio
NIS 9: 28 de maio
NIS 0: 29 de maio

Saque em espécie para Poupança Social e demais públicos

Nascidos em janeiro: 30 de maio
Nascidos em fevereiro: 1º de junho
Nascidos em março: 2 de junho
Nascidos em abril: 3 de junho
Nascidos em maio: 4 de junho
Nascidos em junho: 5 de junho
Nascidos em julho: 6 de junho
Nascidos em agosto: 8 de junho
Nascidos em setembro: 9 de junho
Nascidos em outubro: 10 de junho
Nascidos em novembro: 12 de junho
Nascidos em dezembro: 13 de junho

Nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, um projeto do Congresso Nacional que inclui mães solteiras adolescentes como beneficiárias do auxílio emergencial. Segundo a regra anterior, apenas maiores de 18 anos tinha direito ao dinheiro.

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