Lasier Martins (Pode-RS) protocolou nesta terça proposta administrativa com uma série de medidas voltadas à redução de gastos
do Senado. Sob o argumento de que o orçamento da Casa para este ano, de R$ 4,5
bilhões, está repleto de excessos e abusos, o senador pede aos colegas que
avaliem cortes em despesas com pessoal e contratos. Ele estima que o esforço
proposto pode gerar uma economia anual de ao menos de meio bilhão de reais.
Em 16 páginas, o projeto de resolução de Lasier desnuda a
estrutura de despesas da Casa e sugere ações objetivas contra “esbanjamentos de
recursos que poderiam ser direcionados a hospitais e creches”. Ele lembra que
49% da população brasileira ganha até três salários mínimos e vive realidade
bem adversa da vista nos Poderes da República.
O senador justifica que que só nos últimos quatro anos R$
1,25 bilhão foi devolvido aos cofres da União como sobras de orçamentos
superestimados. “Está na hora de olharmos mais para o Brasil e menos para
Brasília, racionalizando gastos que contrastam com agruras sofridas pela
maioria do povo, como o desemprego e a piora nos serviços públicos”, sublinhou.
Como membro da Mesa do Senado, Lasier encontrou
contratações inúteis de servidores, gratificações não razoáveis, chefes sem
chefiados, equipes permanentes para tarefas temporárias e planos de saúde sem
limites para ex-senadores e suas famílias.
Entre as medidas que propôs para mudar esse quadro está a
proibição do uso por servidores de carro oficial e de imóvel residencial; o fim
das cotas especiais para gráfica, combustível, jornais e celulares; a
eliminação dos gabinetes de blocos parlamentares e novo número máximo de
assessores por gabinete, recuando de 50
para 40; entre outras. “Estamos procurando sintonizar o Senado com a grave
econômico-financeira do país, racionalizando gastos em um setor sempre acusado
de gastar demais”, finalizou.
RESUMO DAS MEDIDAS:
1. Proibir uso de carro oficial por servidores;
2. Impedir que imóvel funcional e auxílio-moradia sejam
concedidos a servidores, ex-senadores e senadores que tenham imóvel no Distrito
Federal;
3. Acabar com as cotas de gastos dos gabinetes com
gráfica, correios, combustível, jornais e celulares, que passarão a ser
custeados pela cota parlamentar do gabinete;
4. Vedar acumulação da cota parlamentar mensal do
gabinete não usada, impedindo assim gastos inúteis com os elevados saldos no
fim de ano;
5. Extinguir a função de chefia para servidores sem
subordinados;
6. Cortar a lotação de servidores de um setor da Casa em
outro, prejudicial ao setor de origem;
7. Por fim aos gabinetes de blocos parlamentares, tendo
em conta que os partidos já têm estrutura própria para apoiar seus respectivos
blocos;
8. Reduzir o número máximo de assessores por gabinete de
50 para 40;
9. Eliminar cargos comissionados de setores voltados a
tarefas temporárias, como os conselhos de premiação, aproveitando servidores da
Casa no lugar;
10. Zerar os cargos de motorista em gabinetes da Mesa e
de liderança;
11. Deixar de renovar assinaturas de jornais e revistas
impressos;
12. Fixar limites aos planos de saúde para ex-senadores e
familiares para incluí-los na mesma sistemática dos servidores;
13. Criar comissão para propor iniciativas de austeridade
nas áreas de terceirização, passagem aérea, cartão corporativo, uso de carro
oficial e respectivos limites no gasto de combustível, uso de apartamentos
funcionais e revisar o número e aproveitamento de servidores comissionados.
