Osmar Terra: dar o peixe, mas ensinar a pescar

Osmar Terra: dar o peixe, mas ensinar a pescar

O Progredir não vai acabar com o Bolsa Família. Pelo contrário, diz ministro do Desenvolvimento Social

Os petistas costumam alardear que só eles se preocupam com os pobres. Para sustentar a tese, propagandearam que haviam reduzido a pobreza e a desigualdade no Brasil. É um discurso falacioso. Nos governos do PT, o número de beneficiários do Bolsa Família saltou de 3,6 milhões para cerca de 15 milhões. Onde está o discurso de redução da pobreza se mais de 50 milhões de brasileiros necessitam, em média, de R$ 180, pagos por família, para não passar fome?

O economista neomarxista Thomas Piketty revela que a concentração de renda entre os 10% mais ricos, que já ficavam com mais da metade da riqueza do Brasil, e os 50% mais pobres, praticamente não se alterou nos governos petistas. Isso mostra que a simples transferência de renda não reduz, por si só, a desigualdade.

É a maior proposta de inclusão produtiva já feita.

A diferença é que no governo Temer valorizamos as políticas sociais e reforçamos o viés de estimular a emancipação econômica dos mais pobres. O Bolsa Família teve seu valor reajustado em 12,5%, após uma defasagem de mais de 20% nos dois últimos anos da gestão de Dilma Rousseff, justamente no período mais violento da recessão. Também aprimoramos o controle dos gastos. Graças a um pente-fino, conseguimos pela primeira vez na história zerar a fila de espera _ nas gestões do PT, a média era de 1 milhão de famílias _ e retirar do Bolsa Família todos aqueles que ganhavam mais do que declaravam. De maio do ano passado até este mês, 4,4 milhões de famílias saíram do programa, mas foram incluídas 3,5 milhões que realmente necessitavam.

O PT nunca se preocupou em criar mecanismos para que os beneficiários pudessem ascender profissionalmente. Foi para promover a autonomia da população mais pobre que lançamos o Plano Progredir. É a maior proposta de inclusão produtiva já feita.

Antecipando o que os nossos adversários vão tentar dizer, o Progredir não vai acabar com o Bolsa Família. Pelo contrário. Será oferecida assistência técnica para 1,7 milhão de autônomos em todo o país, além de ações de inclusão digital e educação financeira. Serão disponibilizadas mais de 1 milhão de vagas em cursos profissionalizantes, além de uma oferta de até R$ 3 bilhões anuais em microcrédito. Vamos continuar dando o peixe, mas também vamos ensinar a pescar.

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Vereadores remetem ofício à Prefeitura, que mostra irregularidades na implantação do Memorial Prestes

Vereadores remetem ofício à Prefeitura, que mostra irregularidades  na implantação do Memorial Prestes

Nove vereadores de Porto Alegre apresentaram documento ao Executivo nesta quarta-feira (25), que indica três irregularidades que podem levar à revogação da concessão de uso do espaço onde está o Memorial

Levados por três irregularidades observadas na implantação do Memorial Luis Carlos Prestes, construído como contrapartida pela cedência de parte do espaço à FGF (Federação Gaúcha de Futebol), Felipe Camozzato, Comandante Nádia, João Carlos Nedel, Moisés Maluco do Bem, Mônica Leal, Pablo Mendes Ribeiro, Professor Wambert, Ricardo Gomes e Valter Nagelstein apresentaram ao Prefeito Nelson Marchezan e ao Vice-Prefeito Gustavo Paim um ofício que expõe falhas graves ocorridas em mais de uma fase do processo de implantação do Memorial.

O primeiro ponto destacado no documento é o não cumprimento do prazo previsto especificado no art. 4º da Lei nº 10.605/09, que determinou que a construção do Memorial concebido por Niemeyer fosse concluída num prazo de dois anos, prorrogáveis por igual período. Portanto, até julho de 2011 ou de 2013, o que não ocorreu.  Outra questão é o “Fundo Especial da Natureza Contábil Própria”, criado para captar recursos junto a pessoas físicas, jurídicas, entidades e poderes público. O Decreto nº 9780, de 08 de agosto de 1990, determinou que esse Fundo seria administrado e fiscalizado por uma Comissão Gestora e uma Comissão Fiscalizadora. A Comissão Gestora seria formada por representantes da administração e da Sociedade Civil (um representante e um suplente do gabinete do Prefeito, assim como da Secretaria Municipal de Viação e Obras, da Secretaria do Planejamento Municipal, além de um representante e suplente indicado pelos militantes da corrente política do homenageado).

Os vereadores alegam que não há notícia do cumprimento do acompanhamento da obra pela Comissão Gestora. Os legisladores do município ainda sublinham que constitui afronta à moralidade e à impessoalidade administrativa a determinação de participação de representante e suplente, indicados pelos militantes da corrente política do homenageado.

O terceiro ponto reivindicado pelos vereadores foi o uso do espaço como estacionamento enquanto já estava sob posse da Federação. Imagens retiradas do Google Street View no ano de 2011, deixam claro que o terreno foi mesmo utilizado para exploração de lucratividade, o que infringe o art. 5º, I, da Lei 10.695/09, já que o imóvel recebeu destinação diversa daquela determinada em Lei.

Por meio do documento os vereadores dão informação dos fatos para que a Prefeitura tome as providências cabíveis.

Artigo, Jorge Ubatuba de Farias - As duas faces do mesmo cinismo

Artigo, Jorge Ubatuba de Farias - As duas faces do mesmo cinismo

Atualmente, na política brasileira, situação e oposição são as duas faces da mesma cínica corrupção. Dizendo de modo mais claro, são as duas faces da mesma Organização Criminosa.

Não existe articulação política no governo brasileiro. O que existe é negociação de compra e venda, na qual um lado vende o voto da representação popular e o outro lado compra o voto com recursos públicos. Por vezes, empresas, públicas ou privadas, atuam como bancos para estas transações. Neste negócio, o povo perde duplamente, porque é roubado dos dois lados.

O atual governo é corrupto. As denúncias do procurador Janot foram sérias e comprovadas. Cinicamente os governistas afirmam que a denúncia foi inconsistente, porque "não havia provas". Apesar de tudo, 251 parlamentares votaram a favor de Temer.

Por outro lado, os que votaram contra Temer foram, em grande parte, os mesmo que defenderam a presidente Dilma apesar das "pedaladas fiscais" e do descalabro administrativo que levou ao grande aprofundamento da crise brasileira. Dilma teve 132 votos de absolvição. Também cinicamente eles juravam que "não havia provas contra Dilma".

Os que se cegam para não ver as provas contra Temer fazem exatamente o mesmo que os que antes se cegavam para não ver as provas contra a ex presidente Dilma.

O cinismo dos políticos brasileiros é enorme e está exposto há vários anos. 

Ativismo do Judiciário reforça populistas

A crescente atuação do Judiciário no combate à corrupção, cujo exemplo mais claro é a Operação Lava Jato, possui o impacto positivo de investigar e punir, mas pode ter o efeito colateral de aumentar o ceticismo da população em relação à política.

É o que indicam os primeiros resultados de uma pesquisa que pretende esclarecer que tipo de eleitorado vai emergir no Brasil como consequência da megaoperação e desse "ativismo judicial" -expressão adotada pelos dois autores do trabalho, Nara Pavão, professora visitante da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), e Ezequiel González Ocantos, da Universidade Oxford (Reino Unido).

A tese de doutorado de Pavão conclui que o processo eleitoral, por si só, não elimina candidatos corruptos da disputa. Na verdade, quanto maior for a percepção de corrupção por parte do eleitorado, mais ele releva esse fator em seu processo de decisão -é um círculo vicioso. Agora, a pesquisadora quer entender o efeito do protagonismo do Judiciário, que goza de credibilidade, na opinião pública.

Pavão apresentou o resultado preliminar do experimento na manhã desta terça-feira (24), em congresso da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG).

A atuação ativista do Judiciário parece ter o efeito de aumentar o ceticismo do eleitorado. "O ativismo judicial parece ser fadado ao fracasso", ela disse à Folha, após a apresentação da pesquisa.

Não quer dizer que a Lava Jato não seja bem-vinda, diz a pesquisadora. "Como as eleições não agem filtro, o Judiciário tinha que entrar", diz ela.

A pesquisa, conduzida pelo instituto Ipsos, ouviu 1.200 pessoas em agosto de 2017. No primeiro experimento, foram passadas aos entrevistados informações sobre a delação da JBS, que veio à tona em maio.

"As pessoas que receberam a informação de que o Judiciário está por trás das investigações foram mais propícias a se dizerem céticas em relação à política", diz Pavão. Esses dados dão suporte preliminar à visão pessimista.

Ela afirma que há tanto otimismo quanto pessimismo nas reações ao ativismo judicial. O próximo passo da pesquisa será definir quais fatores encaminham o cidadão para um lado ou outro.

Uma consequência desse aumento de ceticismo é o apoio a candidatos "outsiders" e populistas. Exemplo: 57% dos ouvidos na pesquisa disseram que a pessoa mais adequada para conduzir o país seria "alguém respeitável, de fora da política, que combata políticos e partidos tradicionais".

Aí entram "outsiders", cujo exemplo seria o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ou populistas -ela cita o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

A diferença entre as duas categorias, diz, é que o populista contesta as instituições de forma mais direta. Apesar desse alerta, Pavão não considera que o Brasil necessariamente elegerá um populista em 2018.

"Quando a gente olha para o perfil emocional do eleitor brasileiro, vê que ele é composto predominantemente por aquele que vai prestar atenção nas campanhas, que vai tomar cuidado de se informar."