Artigo, Tulio Milman, Zero Hora - Culpa colateral

 Artigo, Tulio Milman, Zero Hora - Culpa colateral

Votos longos são de difícil digestão para os leigos. No fim, a informação que prepondera é a confirmação da condenação e o aumento da pena.  Há mais a considerar. O voto do relator do recurso de Lula, desembargador João Pedro Gebran, trouxe uma revelação preocupante, expressa em um dos depoimentos usados como prova: o Congresso trancou a sua pauta de votações para pressionar o governo petista  a nomear operadores ligados a partidos para a Petrobras. Isolada, a notícia seria um escândalo. Passou batida no meio do tsunami de lama analisada pelo TRF4.

O descalabro não mereceu, até agora, qualquer explicação ou contraditório, o que leva a crer na verdade dos fatos. Os tentáculos da corrupção têm uma elasticidade do tamanho do poder. É até difícil imaginar como parlamentares, homens e mulheres eleitos pelo voto popular, têm a desfaçatez de se aliar em uma chantagem tramada para abocanhar vantagens em um esquema tomado pela podridão.

       

A baixaria vai além.  Em seu blogue, o jornalista Gerson Camarotti informa que, agora, os partidos da base governista condicionaram a aprovação da reforma da Previdência às indicações para vice-presidências da Caixa Federal.  Na cara dura, como se o Brasil não estivesse avisando que esse tipo de esquema não será mais tolerado.

       

Com tantas reformas e avanços necessários ao país, é triste ver que o apetite por dinheiro sujo consiga o que o bom senso e o interesse público não conseguem: que o Congresso mostre a coesão necessária para que o Brasil tome a direção correta. Definitivamente, o julgamento de Lula não deveria encerar o mergulho nas entranhas de um sistema falido, mas que ainda tem forças para resistir .

Artigo, Joaquim Falcão, Estadão - Uma nova geração de magistrados pede passagem

Desempenho impecável e encantador

Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)

A transmissão ao vivo do julgamento do TRF4 permitiu ao público compará-lo com os julgamentos que se tem visto no Supremo Tribunal Federal. A postura dos magistrados, raciocínio, método de análise, forma de se comunicar, tudo é diferente.

Não há competição pessoal ou ideológica entre eles. Nem elogios recíprocos. Cada um é si próprio. Não há troca de críticas veladas, ou aplausos desnecessários. Ou insinuações jogadas no ar. Mais ainda: não há exibicionismo.

Não querem mostrar cultura. Não discutem com jargões jurídicos. Não se valem de doutrinas exóticas plantadas e nascidas no além mar. Não é preciso, embora seja legitimo e, às vezes, indispensável buscar amparo em autores ou abstrações estrangeiras. Em geral ultrapassados.

A argumentação é toda fundamentada nos fatos. Vistos e provados. Não se baseia apenas em testemunhos ou denúncias. Fundamentam seu raciocínio no senso comum que emanam dos fatos. Provas materiais. Ou como diria Ulysses Guimaraes: com base em suas excelências, os fatos. Que de tão evidentes e intensamente descritos não deixam margem a qualquer dúvida razoável.

Não é preciso muita argumentação para dizer o que é simples. Ninguém manda mudar um apartamento, manda comprar utensílios, faz visitas com o construtor, não pergunta preço, e não paga – só o dono de um imóvel procede assim.

A prova da propriedade está no comportamento registrado ao vivo. E não no papel, na escritura A ou B. Simples assim. Os magistrados de maneira informal tentaram transmitir o que a linguagem jurídica, formal, muitas vezes oculta.

A transmissão ao vivo permitiu a cada um de nós formar a própria opinião. Escolher um lado. Quase pegar a justiça com as próprias mãos, com as mãos do seu próprio entendimento. Restou provado que o Tribunal Federal da 4ª Região pretendeu ir muito além de simplesmente julgar o ex-presidente.

Apresentou ao Brasil uma nova maneira de pensar, expressar e construir a justiça. Provavelmente a maneira de magistrados se comportarem na televisão, na internet e até nos julgamentos sem transmissão nunca mais será a mesma.

Uma nova geração pede passagem.

Joaquim Falcão é professor da FGV Direito Rio. Seus artigos podem ser encontrados em www.joaquimfalcao.com.br

Artigo, Marcelo Aiquel - A montanha pariu um ratinho

          Este conhecido provérbio português teve origem há muitos séculos, na autoria de uma frase do grande poeta e filósofo romano Quinto Horácio Flaco (nasc. 65ac / falec. 8ac - Itália), que disse: “parturiunt montes, nascetur ridiculus mus” (a montanha pariu um ratinho).

         Tempos depois, o incomparável La Fontaine (Jean) explicou, no sua fábula “La montagne qui accouche” (A montanha que causa), dizendo: “Uma montanha em trabalho de parto fazia tão grande escarcéu, que todos, acudindo ao alarido, supunham que daria à luz uma cidade maior do que Paris. Ela deu à luz um rato”.

         Transcrevi um pouco da história deste ditado popular para comparar o alarido da velha montanha com os fatos que antecederam o julgamento do ser mais honesto do planeta, nesta semana em Porto Alegre.

         Aqui no Brasil de 2018, uma mídia dissimulada concedeu largos e amplos espaços para os falastrões “narizinho” Hoffmann, “lindinho” Farias, e “boquirroto” Stédile, entre outros.

         Nas tagarelices divulgadas, salientavam-se: (1) “a invasão de P. Alegre”, (2) “a intolerância com o TRF4”, (3) “a luta armada na defesa do Lula”, e, a mais preocupante ameaça (4) “de botar fogo na cidade”.

         Pois, o que realmente se viu foi um grupelho de vagabundos (sim, vagabundos, eis que acamparam  durante dias úteis, e não estavam de férias!) que vieram à Capital gaúcha – muitos movidos a um soldo – e, com raras exceções, literalmente “baixaram as calças” para as forças policiais que controlavam as manifestações.

         Todas aquelas bravatas gritadas para aterrorizar a população ficaram no imaginário delirante dos autores.

         Tudo correu como organizado pelos responsáveis da segurança pública.

         E a montanha pariu um ratinho!

Melhora busca por aluguéis de imóveis

ZAP analisa preferências pelo aluguel e apartamentos seguem como imóveis mais buscados

Demanda por locação cresceu 13% em 2017 frente ao ano anterior; preço continua sendo o principal fator na hora da decisão pelo imóvel

Mobilidade, famílias menores e a mudança de comportamento da população em relação à compra de imóveis têm sido alguns dos fatores que impulsionam a busca pelo aluguel no Brasil. De acordo com levantamento recente do ZAP, a modalidade registrou um crescimento de 13% no país entre janeiro e novembro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016. Além disso, os apartamentos (72%) despontam entre os imóveis mais buscados, seguidos pelas casas (21%) e imóveis comerciais (6%).

Para o CEO do Grupo ZAP Viva Real, Lucas Vargas, 45% das visitas ao portal são destinadas à busca por imóveis disponíveis para locação, fato que reflete a preferência das pessoas por mobilidade e também pela possibilidade de optar por imóveis em regiões onde o m² tem o valor mais elevado para venda. “Além dessa mudança de comportamento da população, a locação também se tornou um cenário interessante para investidores, principalmente quando avaliamos a rentabilidade do aluguel”, pontua.

Dentre os motivos que fizeram os entrevistados a não concluírem o aluguel, podemos destacar o preço acima do desejado (53%), o fato de não encontrar um imóvel na localização desejada (35%), adiamento por momento financeiro pessoal (18%), não localizar o imóvel no tamanho desejado (13%) e o momento econômico do país (7%).

Em novembro de 2017, o valor médio do aluguel de imóveis nas cidades monitoradas foi de R$ 28,21/m², de acordo com índice FipeZAP. São Paulo desponta como a cidade com o maior valor médio por metro quadrado do país (R$ 35,62), seguida por Rio de Janeiro (R$ 31,92) e Distrito Federal (R$ 29,62). Já entre as cidades com o valor do aluguel mais barato por m² no mês de análise, destacam-se Goiânia (R$ 15,06), Fortaleza (R$ 16,17) e Curitiba (R$ 16,91).

“Comparando-se o preço médio de locação com o preço médio de venda dos imóveis, é possível obter uma medida da rentabilidade para o investidor que opta por alugar seu imóvel. Esse indicador é relevante, em particular, para avaliar a atratividade do mercado imobiliário em relação a outras opções de investimento disponíveis. Com base em dados de novembro, o retorno médio anualizado do aluguel manteve-se em 4,3%”, avalia Vargas.

E, com o aumento na procura pela locação, foi possível detectar uma tendência de negociação dos valores. De acordo com o levantamento, o valor final do aluguel foi mais baixo para 39% dos respondentes e o desconto médio concedido foi de 11%. Além disso, fiador e caução ainda são as formas de garantia mais usadas (47% e 21%, respectivamente). A busca por um imóvel na categoria locação demorou até 3 meses para 85% das pessoas ouvidas pelo ZAP.

“Embora essa tendência ainda não reflita no aumento dos preços, como aponta o índice FipeZAP Locação que registrou seu sexto recuo consecutivo em novembro, isso pode mudar nos próximos semestres. Afinal, o crescimento na procura deve elevar o valor dos aluguéis e atrair investidores interessados na rentabilidade que o aluguel pode proporcionar. E, para os possíveis locatários, haverá uma oferta maior de imóveis no mercado”, prevê o CEO do Grupo ZAP Viva Real.