Juiz de SP analisa Lei da Recuperação Judicial. Será em Porto Alegre, nesta quarta.

      Juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo que participou do grupo de estudos para a reforma da Lei de Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005), Daniel Carnio Costa estará em Porto Alegre dia 27 de junho (quarta-feira). O magistrado fará palestra, a partir das 8:30, no Novotel Aeroporto, em evento realizado pelo escritório Scalzilli Althaus e pelo Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado do Rio Grande do Sul (Sinfac-RS). A palestra é para convidados.

      Um dos motivos para a atualização da Lei 11.101/2005, em tramitação no Congresso, é elevar a taxa de recuperação de empresas ao patamar de países como Alemanha e Austrália, onde os percentuais variam de 60% a 70%. Daniel Carnio Costa avaliará as alterações sugeridas para a lei, que completa 13 anos neste mês.

      Muitas mudanças, algumas sugeridas pelo Ministério da Fazenda, provocam dúvidas se trarão eficiência e agilidade. O projeto também prevê a abertura de varas especializadas em recuperação judicial no país. A especialização tende a fazer que os processos, que têm certo grau de complexidade, avançam com mais chances de serem efetivos.

       

      Perícia prévia

      Considerado um dos mais importantes especialistas em recuperação judicial no país, o juiz implantou a perícia prévia na vara onde atua desde fevereiro de 2011. A finalidade era obter uma constatação preliminar, feita por profissional com conhecimento técnico, para abastecer o juiz com informações adequadas antes de decidir pela recuperação judicial.

      Muito em razão da adoção dessa prática, o índice de sucesso em recuperações judiciais na 1ª Vara de Falências paulista supera a média nacional. Entre 2011 e janeiro de 2018, chegou a 81,7%. A média brasileira é de 23%.

      A perícia prévia não é uma auditoria na empresa devedora, tampouco analisa a viabilidade do negócio. O levantamento serve para detectar irregularidades ou fraudes – ajudando a evitar a imposição aos credores de uma negociação que não terá contraprestação de interesse público ou social.

      No recente pedido de recuperação da loteadora Urbplan, em São Paulo, com dívidas de R$ 1,3 bilhão, o juiz Daniel Costa determinou a perícia prévia, "para que o instrumento legal da recuperação seja utilizado de maneira correta, cumprindo sua função social, sem a imposição desarrazoada de ônus e prejuízos à comunidade de credores”. Também passaram pela 1ª Vara recuperações com passivos bilionários como da gaúcha Lupatech, LBR, Inepar e Enterpa.

SERVIÇO

Evento é para convidados da Scalzilli Althaus e do Sinfac-RS:

Palestrante: juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo

Tema: A recuperação judicial sob o viés do investidor, perícia prévia e o futuro da lei da recuperação judicial

Data: 27 de junho, das 8:30 às 11:30

Local: Novotel Aeroporto (Av. Severo Dullius, 2.055), Porto Alegre

Artigo, Tito Guarniere - Curtindo a solidão

Artigo, Tito Guarniere - Curtindo a solidão

A solidão não é, em si, um mal. Como disse o cineasta Woody Allen, em outro contexto, não devemos desprezar a solidão, pois quando estamos sós, estamos na companhia da pessoa que mais gostamos.

Não lhes falo da solidão do amor, do asilo, do exílio, mas da opção consciente de ficar a sós um par de horas, um dia inteiro até. Falo de um intervalo livre das injunções e palpites que nos cercam e de certa forma nos aprisionam. Misturados nos ambientes de convívio humano, perdemos um pouco da nossa individualidade, nos afastamos dos nossos percebimentos naturais e de nossas intuições mais genuínas.

Não se trata - longe disso – de fazer um exame de consciência, na tradição judaica-cristã. Já cometemos erros suficientes, tropeçamos bastante em nossos defeitos e atos impensados. E ainda vamos nos dar ao luxo de ficar remoendo fiascos e fracassos, tendo de concluir, então, que somos ainda piores do que imaginamos?

Também não é para corrigir rumos, dar novo sentido às nossas escolhas, planejar o futuro breve e remoto. Se for para fazer planos, recompor em ordem a vida, é mais sensato buscar companhia, discutir em mesa redonda, ouvir conselhos, ler um livro de autoajuda. Na solidão do bem apenas damos um tempo para nós mesmos. A sós, deixamos rolar, soltamos as velas, abrimos o coração para a emoção e o bem viver.

Busque um canto sossegado, desligue o telefone e curta a sós a vida. Tome um texto, um poema que você um dia apreciou, mas não foi fundo. Leia de novo o poema de Drummond, o texto de Vargas Llosa, o conto de Machado de Assis. Então, - e isto é certo - encontrará significados novos, tocantes, profundos, palavras que redimem e restauram a fé na vida e na humanidade.

Sozinho, em posição confortável, escolha um disco. Tom, Elis, Ernesto Nazareth, Gershwin, Cole Porter, por aí. Deixe o disco rolar até que o ar fique rarefeito, respire cada acorde, cada tom sutil, até que a alma transborde de emoção. Ouça em calma, como se fosse a última vez o “Take Five” na gravação histórica de 1959 do quarteto de Dave Brubeck. Dá para ver: mãos mágicas movem as teclas do piano; sopros contidos, calculados em rigor de álgebra, acionam mecanismos sutis do sax-alto; dedos ágeis esvoaçam - talvez toquem, até - as cordas do baixo; as baquetas voam dos pratos aos taróis da bateria, na velocidade da luz, o conjunto perfeito, a cadeia lógica dos sons, a dança surreal dos instrumentos.

Veja um filme. Veja “Picnic - Férias de Amor”, de Joshua Logan. Embale seus sonhos com Kim Novak e William Holden dançando “Moonlight” no deck à beira do lago, à luz de lanternas chinesas, cheios de amor para dar. Veja “Uma Aventura na Martinica”, de Howard Hawks, o grande Hawks, um “Casablanca” menor, mas não muito, o filme onde Lauren Bacall e Humphrey Bogart se conheceram e viveram felizes até a morte dele, em 1957.

É isso, caro leitor. Como Fernando Pessoa disse com total razão, tudo vale a pena se a alma não é pequena. Até a solidão.

titoguarniere@terra.com.br

Polícia gaúcha desbarata quadrilha que roubava carros de luxo. 31 foram presos.

A Polícia Civil desencadeou, nesta terça-feira (26), ação para desarticular uma organização criminosa que atuava no roubo de veículos de luxo e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Sul. O lucro com a atividade ilegal era de até R$ 800 mil por mês. A Operação Barão prendeu 31 pessoas, cumpriu 72 medidas de indisponibilidade de bens e 52 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Região Metropolitana.

As ações ocorreram em Porto Alegre, Canoas, Viamão, Alvorada, Gravataí, Guaíba, Arroio dos Ratos, São Jerônimo e Taquara. A investigação, a cargo da Delegacia de Repressão ao Roubo de Veículos (DRV) e da Divisão de Inteligência Policial e Análise Criminal (Dipac), ambas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), estendeu-se por 11 meses e identificou 61 integrantes da quadrilha.

De acordo com os delegados Adriano Nonnenmacher e Joel Wagner, a organização era composta por indivíduos de classe média e alta, detinha grande poderio econômico e funcionava como uma verdadeira empresa, com hierarquia, divisão de tarefas e competências pré-definidas.

A primeira faceta estava relacionada ao roubo de veículos de luxo, formando um conglomerado de auto peças clandestino. Os automóveis eram encaminhados para grandes pavilhões com estrutura e maquinário capaz de desmanchá-los. As peças eram comercializadas ilegalmente nestes locais, em lojas, CDVs (Centro de Desmanches Veiculares) ou pela internet. A venda ocorria também em outros 15 estados.

"Dentre os vários bens móveis e imóveis apreendidos e sequestrados, estão veículos blindados de luxo e imóveis utilizados pelos integrantes para fazer festas para a alta sociedade, totalizando R$ 11 milhões de reais", destacou o delegado Gustavo Bermudes.

Lavagem de dinheiro

Após obter os lucros, o grupo lavava o dinheiro e os bens adquiridos por meio de CDVs, revendas de veículos, oficinas, frotas de táxis e outros serviços de transporte de passageiros. A organização também fraudava seguradoras, locadoras de veículos, shoppings, hipermercados e até o Poder Judiciário.

Para o delegado Sander Cajal, diretor de investigações do Deic, os criminosos demonstravam ousadia e aparente descrédito na responsabilização criminal. "No decorrer das investigações, a Polícia Civil havia localizado sete pavilhões com diversas peças e veículos de delitos patrimoniais. Mesmo assim, houve continuidade dos delitos e incremento dos negócios, incluindo

Público recorde acompanha Jornadas Brasileiras do Trabalho em Santa Maria

Em mais uma edição das Jornadas Brasileiras do Trabalho, evento que está percorrendo diversos municípios gaúchos, a cidade de Santa Maria teve um público superior a 150 pessoas que acompanharam as palestras do ex-ministro do Trabalho e deputado federal Ronaldo Nogueira, desembargador TRT de Mato Grosso do Sul, Amaury Rodrigues e do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Gelson de Azevedo.

O deputado federal Ronaldo Nogueira ressaltou a importância dos avanços que a reforma trabalhista trouxe aos trabalhadores brasileiros. Destacando que não era mais possível um país que gera tanta riqueza, ter tantas pessoas sem onde morar e até mesmo alimentar a família. “Aquele país que perdia empregos, hoje não perde mais. Vamos apostar no Brasil ele vai crescer mais e mais”, enfatizou Ronaldo Nogueira.

O desembargador TRT de Mato Grosso do Sul, Amaury Rodrigues, palestrou a seguir e afirmou que não cabe ao juiz do trabalho discutir se é isso ou aquilo na nova lei. Para ele, o juiz deve interpretá-la e aplicá-la como ela está definida. “Se o Governo vai mal, o empresário, o trabalhador e o povo vão mal. O pedido agora em juízo mudou. Não é restringir direitos, mas evitar que existam abusos. A modernização da legislação trabalhista fez com que tanto o empregado, como empregador, tenham responsabilidades”, destacou o desembargador Amaury Rodrigues.

Para o ministro Gelson de Azevedo, a lei trouxe garantias a trabalhadores e lhes deu uma garantia jurídica. “Estamos num país precariamente estruturado e a lei trouxe uma série de definições. A lei trouxe benefícios a coisas que antes eram ignoradas e deu segurança jurídica. Fiz essa palestra porque estou convencido que a lei veio, mesmo tarde para modernizar as lei trabalhistas”, concluiu.

Estiveram presentes ao evento o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria, Rodrigo Décimo; O vice-Diretor da Faculdade da Fadisma ( Faculdade de Direito de Santa Maria), Giovani Bortoli ; o vice-prefeito de Santa Maria, Sergio Cechin e o presidente da OAB, subseção de Santa Maria, Péricles, Lamartine Palma da

Artigo, Josias Souza, site do UOL - Fachin mantém na cadeia a candidatura de Lula

O PT olhava para o Supremo com olhos de Thomas Mann (1875-1955). Era como se o partido encontrasse ânimo numa frase do escritor alemão: “Uma das situações da vida mais cheias de esperanças é aquela em que estamos tão mal que já não poderíamos estar pior.” A cúpula petista esperava que Lula fosse colocado em liberdade nesta terça-feira, data em que seu encarceramento completa 80 dias. Mas o ministro Edson Fachin, relator do pedido, mostrou que há males que vêm para pior. Depois de cancelar o julgamento que ocorreria nesta terça, Fachin empurrou para depois do recesso do Judiciário a análise de um pedido de reconsideração que os advogados de Lula lhe entregaram nesta segunda-feira.

Ao despejar realidade sobre a esperança do PT, Fachin manteve a hipotética candidatura presidencial de Lula na cadeia. Metódico, o magistrado escondeu a chave até agosto. Fez isso ao conceder 15 dias à Procuradoria para se manifestar sobre o inconformismo da defesa de Lula. Na semana que vem, o Judiciário sairá em férias. Significa dizer que nada será julgado no mês de julho. Como que decidido a subverter o conceito de esperança que Thomas Mann acomodou nos lábios do protagonista do romance ‘As Confissões do Inspetor Felix Krull”, Fachin impôs ao PT uma penúltima maldade: transferiu o julgamento do recurso de Lula da Segunda Turma para o plenário do Supremo.

Na Segunda Turma, o relator da Lava Jato é um minoritário crônico. Num colegiado de cinco ministros, Fachin costuma perder de 1 a 4. Só de raro em raro ele obtém um revés mais brando, de 2 a 3. Por isso, passou a cultivar o hábito de jogar as batatas mais quentes sobre o plenário da Corte, onde há 11 colos togados. Fez isso, por exemplo, no julgamento do habeas corpus que tentava impedir a prisão de Lula. Prevaleceu por 6 a 5. Parece pouca coisa. Mas foi graças a essa maioria mixuruca que Sergio Moro expediu a ordem que transformou Lula no primeiro ex-presidente da história a ser preso por corrupção.

A defesa de Lula pleiteia a suspensão dos efeitos da sentença que condenou o ex-mito petista a 12 anos e 1 mês de cadeia. Pede também que o suposto presidenciável possa fazer campanha enquanto aguarda em liberdade pelo julgamento do mérito do recurso. O TRF-4 decidiu na sexta-feira que o recurso não é admissível. Por isso Fachin cancelou o julgamento desta terça. Ao empurrar a encrenca para agosto, o ministro dificulta a coreografia que o PT idealizara para o seu candidato cenográfico.

O PT terá de requerer até 15 de agosto o registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. A Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os condenados em segunda instância, como Lula. Ao manter o personagem na cadeia, Fachin evita que os comícios de um candidato ficha-suja constranjam a Justiça Eleitoral. Terminado o recesso do meio do ano, caberá à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento do recurso de Lula. Se quiser, a ministra pode atrasar o relógio do STF até que o TSE se pronuncie sobre a candidatura de Lula. Nessa hipótese, o PT descobriria que, diferentemente do que imaginava Thomas Mann, a esperança é a última que mata.

Artigo, Fabrício Scalzilli, advogado RS - Somos todos vira-latas

O respeitável economista e filósofo Eduardo Giannetti traz no livro “O Elogio do Vira-Lata e Outros Ensaios” uma visão romântica do “complexo do vira-lata”, expressão cunhada inicialmente pelo escritor Nelson Rodrigues, em 1958, para definir a falta de confiança da seleção brasileira que jogaria a copa do mundo daquele ano, mas cujo sentido se ampliou para um sentimento de inferioridade do brasileiro e, por outro lado, até certo encantamento e valorização com o vem de fora do país.

Giannetti tenta mostrar em seus ensaios um outro lado desta realidade, onde o vira-lata representaria a miscigenação genética e cultural do Brasil; ou seja, o que temos de melhor. Para o economista é preciso ter orgulho de ser vira-lata e valorizar esta condição brasileira.

Faço esta introdução para sintetizar abaixo o que é realmente ser um “vira-lata” no Brasil. Dias atrás, voltando com minha família de uma viajem ao exterior, incluindo meus dois meninos, um de dois anos e meio e outro de apenas cinco meses, chegamos ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por volta das 5:30 da manhã, com conexão para Porto Alegre às 7:40. Havia, portanto, tempo suficiente para passar pelo controle de passaportes, pegar as malas – o que realmente fizemos em 30 minutos – e ir ao balcão da Gol Companhia Aérea, para pagarmos os cartões de embarque, entregarmos novamente as malas e irmos para o outro terminal de voos domésticos. Para minha incredulidade, mesmo chegando vários voos àquele horário, havia apenas uma única funcionária da companhia Gol trabalhando. Como resultado, a fila não parava de crescer e, naquela situação, minha família e outros certamente perderiam suas conexões. A título comparativo, outra companhia área, naquele dia, no lado oposto a Gol, tinha entre 6 a 8 posições, acredito, e todas estavam abertas com pessoas trabalhando e dando vasão ao volume de chegadas e conexões.

Levei imediatamente a minha preocupação a funcionária da Cia Gol quanto ao risco de perda da conexão, ainda mais tendo a necessidade de troca de fraldas e minha esposa de amamentar o nosso bebê, após 8 horas cansativas de voo. Fomos recebidos com tamanha rispidez e descaso que espantava. Sem sequer olhar nos nossos olhos, a funcionária disse simplesmente que era só ela mesmo ali trabalhando, que não poderia fazer nada e que aguardássemos na fila. Mais chocante foi quando, na fila, percebi uma senhora que aparentava entre 80 a 85 anos de idade, de cadeiras de rodas, sendo empurrada por seu filho, cansada e debilitada, sem qualquer prioridade ou assistência. Me vendo naquela situação, me dei conta exatamente do que é ser um vira-lata no Brasil e como o país te recebe. Mais chocante foi ver as pessoas na fila, conformadas, cansadas, num silencio constrangedor. Não havia forças para lutar contra àquela situação. Fato que muitas empresas, como a Gol Cia Aérea, nos tratam como vira-latas; o governo, que deveria fiscalizar e aplicar a lei nos trata como vira-latas, e, para piorar, os próprios cidadãos se tratam como vira-latas.

Como se imaginava, às sete horas da manhã, se arrastando, chega uma segunda funcionária, que vai ao seu balcão e ali fica alheia ao cenário de incredulidade. Várias pessoas numa fila, não sabendo, por falta de estrutura mínima da referida companhia aérea, se conseguiriam pegar a conexão para suas cidades. Nosso embarque era 7:10. Depois de quase uma hora na fila, a referida funcionária finalmente dá um sopro de vida e grita: “embarque para Porto Alegre aqui”, agora com uma urgência frenética e praticamente dizendo “corram para não perderem o voo”. Zarpamos em direção ao terminal doméstico, sem a certeza de que conseguiríamos embarcar. Absurdamente, logo em seguida nos deparamos com uma das maiores piadas de planejamento e construção em aeroportos brasileiros: os elevadores de Guarulhos. São minúsculos com capacidade para 2 a 5 pessoas, no máximo, conforme volume de malas e carrinhos. Deveriam estar preparados para transportar de 20 a 30 pessoas ou, quem sabe, numa ambição chinesa, 100. Os sábios engenheiros e planejadores então fizeram dois elevadores minúsculos, achando que assim o problema de fluxo estaria resolvido. Resultado: mais fila e perda de um tempo precioso, na gincana que a Gol, para economizar em estrutura e ganhar mais dinheiro, nos propiciou. Na ida, apenas a título ilustrativo, desistimos de esperar o elevador, pois do térreo ao segundo piso o mesmo sempre está cheio, sem conseguirmos acessá-lo no primeiro andar. Impossível acessar esses elevadores em horário de pico!

Chegamos no embarque na última chamada para o voo, com cara de reprovação dos funcionários da Cia Gol, como se fossemos nós os culpados, fora a cena constrangedora dos passageiros te encarando com a certeza de que nós realmente havíamos nos atrasado. Corremos tanto entre os terminais – o tempo médio é oito minutos caminhando e devemos ter feito na metade do tempo - empurrando carrinho, mala de mão e criança de colo, que chegamos exaustos, suados, sem chance de atender nossos filhos e suas necessidades mínimas, entre as conexões de São Paulo à Porto Alegre.

Neste momento vem a frase arrebatadora do piloto: “Em respeito aos nossos clientes às portas foram fechadas no horário e estamos prontos para partir”. Este deve ser o momento sublime que o economista e filósofo Eduardo Giannetti talvez enxergue no vira-lata brasileiro. Eu não, caro Giannetti. Para mim vale a máxima universal, aplicada em qualquer país sério: cidadão é cidadão, cliente é cliente e vira-lata é vira-lata. Somos hoje todos vira-latas no Brasil!

Indicador de produção industrial despenca em maio

A Sondagem da Indústria, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontou o recuou de 7,2 pontos do indicador de produção na passagem de abril para maio, alcançando 41,6 pontos. Trata-se de um nível bem abaixo do nível neutro de 50 pontos. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o índice recuou 12,2 pontos. Na mesma métrica, a utilização da capacidade instalada (UCI) recuou 3 pontos percentuais, atingindo 63%. Por outro lado, os estoques apresentaram avanço de 2,9 pontos percentuais, registrando 53,3 pontos, resultado acima do nível neutro de 50 pontos, que iguala o dado efetivo ao planejado. Vale destacar que os dados reportados refletem os impactos da greve dos caminhoneiros ocorrida nas últimas semanas de maio, com interrupção do fluxo de mercadorias, acúmulo de estoques indesejados e redução da atividade econômica no período. No que tange às percepções empresariais em junho, a Sondagem mostrou recuou dos indicadores de expectativas. Houve queda nos indicadores de expectativas de demanda, de compras de matérias-primas, de quantidade exportada e de número de empregados, bem como na intenção de investimento. No entanto, quando comparados com junho de 2017, os indicadores de expectativas de quantidade exportada, de número de empregados e de intenção de investimento registraram avanço, enquanto os de demanda e de compras de insumos apresentaram ligeiros recuos. A piora da confiança neste mês, que também é observada na sondagem industrial da FGV, indica que um ritmo de recuperação volátil e mais gradual do que o inicialmente previsto.

Ata do Copom diz que juros não mudarão por causa do choque do câmbio

A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reforçou a mensagem contida no comunicado divulgado após o encontro da semana passada, quando a Selic foi mantida, sem surpresas, em 6,5% ao ano. A mensagem central segue sendo a de que o Banco Central irá reagir apenas aos efeitos secundários do choque de câmbio e que o atual cenário prescreve política monetária expansionista. A ata reconhece que os dados de curto prazo estarão contaminados pelos efeitos da greve dos caminhoneiros, o que sugere que será preciso algum tempo de observação para concluir se houve ou não contaminação dos preços não ligados ao câmbio, enquanto as expectativas de inflação seguirem ancoradas. Se por um lado a autoridade monetária afirmou que “o risco baixista para a trajetória prospectiva da inflação, decorrente do nível baixo de inflação no passado diminuiu”, por outro atribuiu grande relevância à ancoragem das expectativas para o que pode ocorrer com a inflação diante do choque. Nesse sentido, as próximas decisões serão muito dependentes dos dados, da evolução do balanço de riscos e da avaliação do grau de disseminação do choque de câmbio aos preços. Avaliamos que, diante da perspectiva de que não haverá deterioração das expectativas de inflação para 2019 nos próximos meses e que, dissipados os efeitos da paralisação no setor de transportes, a atividade econômica continuará se recuperando de forma bastante gradual e com núcleos de inflação ao redor do centro da meta, continuamos acreditando que a Selic se manterá em 6,50% ao ano até o final de 2018.