Microentrevista, Ezequiel Silvdeira, advogado - Vamos mostrar ao mundo que existe cerceamento de defesa no Brasil
MICROENTREVISTA
Ezequeil Silveira, advogado criminalista, Brasília
Esta tarde, 16h, os advogados dos presos políticos farão inédita sustentação oral em praça pública. Por que razão ?
Porque o STF nos impede de fazer sustentação oral em julgamento presencial, obrigando-nos a gravar vídeos que sequer sabemos se serão examinados pelos ministros do STF. Vamos mostrar ao mundo que a mais Alta Corte de Justiça do Brasil cerceia a defesa dos réus e torna nulo o contraditório. Tenho 25 clientes.
Isto não caracteriza estado de exceção ?
Julgamentos virtuais são exceções, conforme dispõe o próprio regimento interno do STF. Em questões penais, então, isto não tem o menor propósito. As defesas estão sendo cerceadas.
É um protesto.
É protesto. Transmitiremos tudo nas redes sociais, mas na Praça dos 3 Poderes, será tudo ao vivo, com caixa de som. O mundo precisa saber o que acontece no Brasil.
As peças apresentadas esta tarde, serão as que irão para os autos ?
Depois do ato desta tarde, vamos gravar as defesas nos celulares e juntar aos processos. Depois os ministros apresentarão seus votos por escrito. Nem sabemos se nos ouvirão. Há pouco tempo, advogados chegaram a apresentar gravações as 23h59 e as 24h, um minuto depois, o ministro já apresentava seu voto.
A OAB tinha pedido julgamento presencial e isto foi negado
Sim, mas a OAB insiste e pediu audiência com o relator Alexandre de Moraes, o que poderá acontecer na quarta-feira. Vamos fazer pressão política, inclusive em manifestações com congressistas.
Em julgamentos do STF, é possível um ministro pedir o que eles chamam de "destaque", o que obriga a retomada do julgamento em situação presencial.
Sim. Qualquer ministro poderá pedir "destaque".
