Artigo, Miguel Gustavo de Paiva Torres - Dançando com Lulla


A festa mal começou e o diabo já acendeu um charuto na zona eleitoral brasileira. Na sala do seu estado-maior, em Curitiba, Lula da Silva controla com maestria o processo político brasileiro comandando suas tropas, simultaneamente, em várias frentes da exitosa campanha que conseguiu promover no planeta dos cegos e surdos , mas surpreendentemente falantes e fluentes na linguagem das ruas e das mídias sociais, alimentadas pelo fundamentalismo ideológico de setores influentes da pretensa intelectualidade nacional. Esperto, ainda não aprendeu que esperteza demais come o rabo do esperto, e já deixou o suposto candidato Fernando Haddad fazendo papel de bobo da corte e pendurado na brocha do PCdoB.
Aves estranhas pousaram nos galhos da floresta judiciária, nos últimos tempos, e fazem de conta que não há nada de errado no Reino da Dinamarca, nem mesmo o fato inusitado de que um líder submetido aos ritos do devido processo legal, instituído pelo próprio sistema judiciário brasileiro, dita, preso, a marcha das eleições nacionais, com propaganda proibida intensa e desafiadora em todos os meios de comunicação. Quem não tem competência não se abanca, e Lula está demonstrando, com a confusão institucional estabelecida, que é o grande demiurgo da política profissional brasileira: Saque da Petrobrás, lava jato, Telecom Portugal, tríplex, tudo isso virou fumaça, em um passe de mágica, com o suposto apoio expresso que recebe , até no Judiciário, para sua nova recondução à presidência da República. Difícil de explicar aqui dentro e lá fora, onde persistem fortes imagens da desigualdade social, violência, corrupção, e desconfianças consolidadas sobre a seriedade institucional brasileira. O ex-chanceler de Lula, filiado ao PT, equipara o judiciário ao Talibã, mesmo sabendo que a opinião de dois membros da Comissão de Direitos Humanos da ONU é política, apenas opinião política, e não tem efeito vinculante em nossa ordem legal. Aqui dentro, a estratégia funciona porque Lula sabe, mais do que qualquer outro candidato, que a maioria do eleitorado brasileiro é formada por gente pobre e miserável, analfabetos funcionais espalhados nas cidades e no campo, nas escolas e universidades, fáceis de convencer, para quem sabe escrever roteiros, de ficção política. Lá fora, o que se fixou na opinião pública é a informação, propagada no passado, de que o líder popular conseguiu incluir uma massa significativa de pobres no mercado de consumo, retirando muitos do patamar da fome . Com tropas e oficiais em todos os quadrantes da sociedade e do estado, dentro do mato e no asfalto, encarna, nas sociedades afluentes, o mito anglo-saxônico do Robin Hood da floresta.
Por aqui, os corvos de arribação estão aproveitando a festa dos bichos no céu azul anil do Brasil e se empoleiram nos galhos da selva eleitoral, observando a ronda das raposas e a dança dos lobos, na manipulação – usual nessa época de indefinições- do câmbio, da bolsa e das incertezas, para talvez assustar e tentar manter no poder a mesma turma de sempre, de Belém a Porto Alegre. Lula, claro, pretende desqualificar a legitimidade eleitoral, em todos os quadrantes do globo, caso não consiga aprovação do STF para sua candidatura. Exatamente o mesmo que pretende Bolsonaro com a antecipação de suspeitas sobre as urnas eletrônicas do TSE, tão alardeadas por seu candidato assistente, o Cabo Daciolo. Tudo faz parte de um roteiro muito preciso, escrito no fogo do inferno, onde gargalham e acendem charutos os profissionais da macumba política e judiciária nacional.
Miguel Gustavo de Paiva Torres é diplomata.

Governo do RS acerta adesão ao RRF dos Estados


      Ao final da segunda rodada de negociações entre a missão liderada pelo vice-governador José Paulo Cairoli e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ficou acertado que Estado e União assinarão um acordo prévio de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
      "O Ministério fará o documento, do qual participaremos da elaboração, que é o pré-acordo que estávamos buscando há alguns meses", comemorou o vice-governador nesta terça-feira (11), em Brasília. "Teremos o tempo necessário, até a assinatura do acordo final, para cumprir todas as exigências previstas", destaca Cairoli.
      O vice-governador ressalta um importante resultado deste entendimento com a União: "Nossa preocupação é de que a liminar que suspende o pagamento da dívida do Estado com a União não seja derrubada no Supremo Tribunal Federal. Esse movimento, de assinatura deste documento, nos dá, em parte, a segurança de que isso não ocorrerá", explica.
      Segundo Cairoli, "a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é o único plano viável para sanar a crise nas finanças do Rio Grande do Sul. Não existe plano B. Isso é do conhecimento de todos. Esse é o plano em que nós acreditamos e por isso o defendemos."
      O vice-governador projeta os passos seguintes. "Caberá ao próximo presidente e ao próximo governador assinar o acordo final, como já estava programado. E a equipe técnica montada para acompanhar todo o processo a nível federal e estadual deve ser a mesma no próximo ano", finaliza.
      Durante o encontro, o ministro Guardia foi enfático. "Não tenho dúvidas de que estamos no caminho certo. Esse gesto vai nos permitir construir um caminho para o Estado sair da crise e reequilibrar as finanças", afirma.
      Para o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, "é mais um passo importante que está sendo trilhado, no sentido de fortalecer a liminar que obtivemos junto ao STF, porque demonstra para o seu relator que Estado e União estão conversando e buscando entendimento para se chegar a um denominador comum que é a renegociação da dívida do Estado", afirma.
      O secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, também comemorou o acordo. "Já temos demonstrado há muito tempo que o Estado vive um momento de dificuldade fiscal e financeira. Para voltarmos a uma situação de normalidade, precisamos adotar várias ações, que se substanciam na adesão ao Regime de Recuperação Fiscal." Bins destaca que o Estado precisa manter uma política de austeridade fiscal, qualificando cada vez mais as despesas. "E, imprescindivelmente, o país e o Estado precisam voltar a crescer", conclui.

O REGIME

      O socorro federal prevê a suspensão do pagamento da dívida com a União ao longo dos próximos três anos, prorrogáveis por mais três. No caso do Rio Grande do Sul, a carência de 36 meses do serviço da dívida significa um fôlego nas finanças estaduais de R$ 11,3 bilhões no período.

Assembleia votará oito matérias esta tarde

Oito matérias que seriam votadas na semana passada, e ainda o projeto que concede licença não remunerada ao governador José Ivo Sartori e o que trata da Lei Anticorrupção compõem a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (11). A definição ocorreu no fim da manhã durante reunião de líderes coordenada pelo presidente da Casa, deputado Marlon Santos (PDT).
Três projetos do Poder Executivo trancam a pauta de votações e precisam ser apreciados antes dos demais. Eles já constavam na Ordem do Dia da sessão de 4 de setembro e não foram votados por falta de quórum, assim como outras cinco proposições.
Já a licença não-remunerada para o governador do Estado foi incluída na Ordem do Dia na semana passada e refere-se aos dias 6, 13, 14, 19, 21, 26 a 28 de setembro e para o período  compreendido de 1.º a 5 de outubro, em virtude da disputa eleitoral de 2018.
Próximas sessões deliberativas serão após as eleições
O colégio de líderes também definiu que a sessão desta terça-feira será a última deliberativa antes do 1º turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro. Amanhã (12), haverá sessão solene alusiva ao Movimento Cívico da Legalidade e na quinta-feira (13) não haverá sessão.
Na próxima semana, só haverá sessão na terça-feira (18), que será solene alusiva à Revolução Farroupilha. Na última semana de setembro e na primeira de outubro não haverá sessões plenárias.
Confira a lista completa de matérias a serem apreciadas hoje:
1. PL 146 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 10.607, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Programa de Reforma do Estado (PRE) e dá outras providências;
2. PLC 190 2017, do Poder Executivo, altera as leis orgânicas da Advocacia e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado;
3. PL 147 2018, do Poder Executivo, autoriza a alienação total de participações acionárias da CEEE-GT nas empresas Vento Curupira S/A, Ventos do Povo Novo S/A e Ventos de Vera Cruz S.A;
4. PDL 4 2018, da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que aprova a indicação de Luiz Henrique Mangeon para compor o Conselho Superior da Agergs;
5. PR 13 2018, da CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, que aprova o relatório final da CPI das Empresas Seguradoras Veiculares;
6. RCE 8 2018, do deputado Sérgio Peres (PRB) e mais 46 parlamentares, que requer a criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Regularização do Bairro Granja Esperança, no município de Cachoeirinha;
7. RDI 12 2018, da deputada Manuela d´Ávila (PCdoB), que indica a Senhora Terezinha Irigaray para ser agraciada com a distinção de Deputada Emérita.
8. PEC 270 2018, de deputada Juliana Brizola (PDT) e mais 36 parlamentares, que acrescenta parágrafo ao artigo 209 da Constituição do Estado, tornando obrigatório o ensino da disciplina de língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental e médio (Votação em 1º turno);
9. PDL 5 2018, da Mesa Diretora, que concede licença não remunerada ao governador do Estado;
10. PL 45 2015, de Tiago Simon (MDB), dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública estadual, da Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Ciro é perigosamente parecido com Dilma e Trump


De tão frequentes, as referências à academia nos últimos discursos de Ciro Gomes (PDT) parecem até fruto de pesquisas qualitativas. Seja qual for o motivo, o candidato quer se vender ao povo brasileiro como professor, pesquisador rigoroso, em contraste com os políticos comuns que nunca estudaram os problemas do país.

Exatamente o oposto do que aconteceu na carreira de Ciro Gomes. O ex-professor de direito da UVA e UNIFOR abandonou a docência antes da queda do Muro de Berlim, em 1985. Não tem histórico de publicações em periódicos com rigor acadêmico ou pós-graduação. De acordo com um perfil da revista Piauí deste mês, Ciro frequentemente “cai em imprecisões ou erros factuais ao despejar dados em cascata”.

Nos últimos 33 anos, Ciro fala para obter poder político, não para refletir seriamente sobre qualquer coisa. Quem esquece disso corre alto risco de ser engabelado pelo candidato. Apesar de bem articulado, como Donald Trump, Ciro Gomes não tem medo de mentir, como Trump, se for necessário para adoçar seu discurso.

Leia também: Uma democracia operando em modo aleatório.

Afirmar que metade do orçamento é destinado ao pagamento de juros para bancos, como faz o candidato, é uma mentira grosseira, derivada de um uso nonsense da palavra “orçamento”.

Ciro conflaciona, propositalmente, gasto público e dinheiro movimentado pelo governo. Mas nunca informa que metade das receitas também vem dos bancos, por operações financeiras do governo. Se o que ele chama de “orçamento” representasse o tamanho do governo federal, a carga tributária necessária para estabilizar a dívida pública brasileira seria maior que a dos países escandinavos, ao redor de 60% do PIB. Só é possível compreender a afirmação através da politicagem, admitindo que o candidato quer vender uma solução fácil para o ajuste fiscal – voluntarismo contra banqueiros.

Mesmo assim, precisaríamos considerar que boa parte dos juros não vai pros bancos. Fundos de pensão e seguradoras estão entre os maiores detentores da dívida pública. Parte importante dos depósitos na sua conta corrente, por exemplo, podem estar assegurados por títulos públicos. Ao discurso de Ciro, portanto, falta justamente o estudo e as informações que ele alega ter de sobra.

O paralelo que faço com Trump se dá principalmente pela crônica alergia a fatos. Mas se fosse apenas isso, estaríamos bem.

Ciro já disse, por exemplo, que as metas de inflação só existem no Brasil, sendo uma picaretagem neoliberal que só nós engolimos – na verdade, é o regime monetário mais adotado no mundo, apoiado por alguns dos principais economistas de esquerda do planeta, cujos defensores originais foram premiados com o Nobel. Se lhe parece uma tecnicalidade, saiba que basta um decreto presidencial – uma canetada, sem discussão parlamentar – para acabar com o regime de metas, o que Ciro já prometeu fazer.

A acusação genérica de combater a “picaretagem ideológica neoliberal” é um salvo-conduto frequente de Ciro para ignorar economistas acadêmicos e as evidências por eles acumuladas em suas pesquisas. Diversas pesquisas apontam um virtual consenso sobre os danos do protecionismo ao bem-estar econômico – como Trump, Ciro ignora um virtual consenso científico propondo proteção ao empresariado nacional, enquanto acusa os outros de ideologia.

Críticas à ortodoxia econômica, como as recentemente formuladas por André Lara Resende e John Cochrane, tem sido citadas por Ciro em sentido oposto ao que esses economistas defendem – os próprios já disseram que não se trata de salvo-conduto para baixar juros na canetada. O candidato ignora ainda que o gasto federal cresceu em 2015 e 2016, e culpa a austeridade (qual, se a demanda do governo aumentou?) pela crise.

Em suma, o presidenciável estudioso trabalha diuturnamente para rebaixar o debate público, como Trump. Para isso, conta com a ignorância da população sobre assuntos técnicos, como Trump, e até defende pautas próximas ao presidente americano – há mais trumpismo na política comercial de Ciro do que na de Bolsonaro.

Nem tudo são semelhanças. Trump propôs, de modo irresponsável, cortes de impostos para o mais ricos. Ciro defende o contrário, num ponto de sensatez do seu programa econômico. Na relação com o empresariado, entra a semelhança com Dilma Rousseff.

Em diversos momentos da campanha, como no debate da Band, Ciro citou setores nominalmente, detalhando intervenções com a precisão de um passe do Iniesta. Assim como Dilma, Ciro quer desenhar novos mercados com canetadas. Novamente, tem tudo para dar errado – a quantidade de consequências não-intencionais e imprevistas costuma ser grande demais, levando à destruição de outros setores.

Leia também: Saudades da esquerda paloccista que nunca existiu

Há, no candidato, muita disposição para políticas econômicas expansionistas, destinadas a aumentar o emprego no curto prazo. Pouco diz sobre seus custos e as distorções resultantes. Segundo o candidato, o alívio em dívidas do SPC consumiria cerca de R$ 60 bilhões, aproximadamente dois anos de Bolsa Família. Esse tipo de política pública, com estímulos de curto prazo ao emprego formulados com mais vontade do que avaliação, foram uma marca dilmista.

Foi com ideias assim, que pareciam razoáveis e tinham custos subestimados através do envolvimento de bancos estatais, que o Brasil chegou na atual situação fiscal. O subsídio ao lucro de grandes empresários (no caso, bancos) é outro traço dilmista nas ideias de Ciro para o SPC.

Pefeitura de Porto Alegre quer arrecadar R$ 200 milhões da dívida ativa de R$ 1,9 bilhão


A prefeitura de Porto Alegre projeta arrecadar R$ 200 milhões com a recuperação da dívida ativa, em 2018, do estoque de R$ 1,9 bilhão. Se conseguir chegar ao valor proposto pela Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Receita Municipal, o município se consolidará como a Capital líder em recuperação no país. Em dezembro último, foram recuperados 10,70% do estoque da dívida ativa, mais do que o dobro da segunda colocada – Belém (4,59%), e até oito vezes acima da média das demais capitais. Os dados foram apresentados pela Receita Municipal.

“Porto Alegre já é líder em recuperação de dívida ativa entre as capitais do país e pretendemos manter esta posição em 2018”, observa o prefeito Nelson Marchezan Júnior. Ele destaca que técnicos de outras cidades têm vindo a Capital gaúcha verificar como fazemos, para aplicar em seus municípios.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Leonardo Busatto, ao longo prazo o objetivo é zerar o estoque da dívida. “Estamos fazendo o dever de casa e deveremos chegar aos R$ 200 milhões este ano”, projeta.

Liderança
Primeira colocada no ranking de arrecadação tributária entre as capitais e referência em recuperação de créditos, o município vem registrando índices superiores ao longo dos anos na recuperação da dívida.  “A arrecadação própria está com crescimento de 5,77% no acumulado de 2018, devido à intensificação da cobrança da divida ativa e demais ações de fiscalização da Receita Municipal”, afirma o secretário Busatto.

De acordo com o titular da Fazenda, a receita própria corresponde a apenas um terço do total da receita do município, e os outros dois terços são de transferências da União e do Estado, que vem tendo quedas sistemáticas. “Somente no ICMS, por exemplo, há uma queda real de 3,86%. Para a cidade conseguir prestar os serviços de saúde, educação, segurança e de infraestrutura que a população precisa, é fundamental seguir o trabalho de fiscalização e de cobrança dos devedores, e buscar alternativas, como a aprovação do Projeto do IPTU, que tornará o município menos dependente de repasses”, diz.

Artigo, Rogério Galindo, Gazeta do Povo - Um governo inteiro foi preso: eis o tamanho do escândalo de Beto Richa


"Era mais ou menos previsível que este dia ia chegar. Mas ninguém tinha como adivinhar o tamanho do furacão – e ele foi gigante. Praticamente todo o núcleo do governo Beto Richa (PSDB) foi preso na manhã desta terça-feira, em duas operações que coincidiram na data, mas tratam de coisas diferentes.

A situação do ex-governador era tão grave, com tantas denúncias sérias, que no momento da prisão já ninguém sabia por qual das acusações ele estava sendo preso. A imprensa se bateu até descobrir que não tinha nada a ver com a Lava Jato, que levou para a cadeia seu braço direito, Deonilson Roldo.

Deonilson foi preso junto com mais duas pessoas por supostamente fraudar uma licitação da PR-323. Coisa de R$ 7 bilhões. Essa é uma fase da Lava Jato assinada por Sergio Moro. Ao mesmo tempo, Beto e a esposa Fernanda estavam sendo acordados para irem presos, mas por outra causa.

Lendo a lista de presos (Ezequias Moreira, Luiz Abi Antoun, Pepe Richa) poderia mesmo parecer o caso da 323. Mas várias dessas mesmas pessoas também aparecem na denúncia (gravíssima) da Quadro Negro. No final das contas, a prisão aconteceu pelo caso das Patrulhas Rurais.

Na verdade, o núcleo todo do governo parece ter sido preso. Os homens realmente ligados a Beto, que lhe orientavam e serviam de suporte no dia a dia. As pessoas mais próximas: ninguém escapou.

Fato é que com tantas denúncias e com a nova política de Gaeco, Polícia Federal e Justiça de prender preventiva ou temporariamente figurões envolvidos em escândalo, é até de admirar que a prisão de algumas das figuras tenha demorado tanto (o que não significa que sejam culpadas).

No caso de Deonilson, a situação é mais grave. A combinação da licitação é muito evidente, com direito a gravação de áudio e tudo. Imagina-se que seja quase impossível revogar a prisão em breve. Sergio Moro tem como método manter nesses casos o sujeito preso mesmo sem condenação, e por muito tempo.

Deonilson poderia, inclusive, delatar Beto neste caso. E aí o ex-governador estaria encrencado de vez. Mas se mantiver o perfil José Dirceu, resistirá.

O caso das Patrulhas Rurais é bem menos conhecido. Não se sabe ainda direito o que o Gaeco tem contra Beto nesta investigação. Para chegar a prender o governador durante a campanha, certamente os elementos devem ser fortíssimos.

Fato é que o governo Beto, que terminou em abril, entrou nesta terça numa nova fase: desta vez, o que acabou foi o discurso e a memória da gestão. O que acabou hoje, politicamente, foi o próprio Beto Richa."

Fausto Macedo, Estadão, conta que Palocci denunciou Lula e Dilma


O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci afirmou, em depoimento à força-tarefa Greenfield, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiu ‘diretamente’ em pedido de propina relacionado à compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. Lula é réu na ação dos caças por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e associação criminosa. Em depoimento no dia 26 de junho passado, Palocci menciona um suposto acerto envolvendo inclusive autoridades francesas.

Não é a primeira vez que Palocci acusa seu ex-líder. Na Lava Jato, perante ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro detonou Lula atribuindo ao ex-presidente suposto ‘pacto de sangue’ de R$ 300 milhões com a empreiteira Odebrecht. Palocci fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal em Curitiba.

Nesta ação dos caças, Lula, seu filho Luís Cláudio e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, respondem pela acusação de integrarem ‘negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627’, durante o governo Dilma Rousseff.

O depoimento de Palocci foi marcado para dia 20 de novembro pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Ao marcar a audiência, o magistrado relata que Palocci prestou depoimento onde mencionou que tinha conhecimento de fatos em investigação neste processo especialmente ‘atuação direta do ex-presidente Lula, como dos caças….’.

Para Vallisney, é preciso ouvir Palocci e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que também deve depor em novembro, segundo determinou.

Segundo o magistrado, ‘Nelson Jobim, então Ministro da Defesa do Brasil entre 2007 e 2011, foi ouvido como testemunha no dia 13 de setembro de 2017, e não mencionou que tenha havido alguma reunião que entrou pela madrugada, entre ele, o então presidente Luís Inácio e o ex-presidente da França [Nicolas] Sarkozi, não tendo dito nada sobre assinatura de documento ou protocolo referente ao caça Mirage francês no dia seguinte à reunião, cujo documento teria ficado de posse de Nicolas Sarkozi, como afirmara o ex-Ministro Palocci ao Ministério Público Federal (que também dissera ao MPF que teria já naquela ocasião teria havido “propina”)’.

No entanto, o juiz ponderou. “As declarações sucintas e diretas de Antonio Palocci, que já foi Ministro da Fazenda e depois Ministro da Casa Civil, precisam ser contrastadas em Juízo com as demais provas, em especial as provas contrárias produzidas, sob pena de que palavras soltas, sem os devidos esclarecimentos, possam gerar mais dúvidas com repercussão na verdade processual, pela juntada aos autos de depoimento de terceiro em procedimento administrativo ministerial”.