Rogério Mendelski - Desprivatizando a Petrobrás

Os silenciosos sindicalistas militantes da Petrobrás a cada dia são surpreendentes em suas atitudes. São silenciosos diante da maior corrupção que mundo ocidental conhece, mas protestam ruidosamente quando se aborda a possibilidade de privatização da empresa.
O paradoxo reside no fato de que a Petrobrás foi “privatizada” pela corrupção e aí está a Lava Jato que trata de devolver a nossa maior estatal ao controle de uma gestão pública eficiente. Seria esse o motivo de não haver nenhuma manifestação dos petroleiros quando o juiz Sérgio Moro começou a botar na cadeia os mentores da “privatização” da Petrobrás?
Sob a presidência de Pedro Parente, um ex-colaborador de FHC, começou o striptease  das contas da Petrobrás e o que estamos vendo é estarrecedor.  Enquanto as maiores empresas – Exxon, Shell, British Petroleum (BP) – divulgam seus balanços trimestrais com lucros respeitáveis, a Petrobrás assusta seus acionistas e envergonha os brasileiros com um prejuízo de R$ 16,4 bilhões no mesmo período deste ano.
É por ter enfrentado durante anos gestões incompetentes e por estar “privatizada” para o PT, PMDB e PP (que se adonaram das melhores diretorias da empresa) que a Petrobrás não apenas vem apresentando prejuízos, mas também enfrentando ações bilionárias nos EUA.

Não vai ser fácil restabelecer o conceito da Petrobrás entre os investidores internacionais, mas como o petróleo continua sendo um bom negócio neste planeta, vamos torcer para que Pedro Parente consiga reverter a criminosa “privatização” da Petrobrás e que seus respectivos ladrões sejam enviados para Curitiba.

LUCROS E PREJUÍZOS

As três grandes irmãs do petróleo mundial – Exxon, BP e Shell – lucraram no mesmo período do prejuízo da Petrobrás, em reais, R$ 22 bilhões.  Pela ordem: Exxon, 2,7 bilhões de dólares, Shell, 2,9 bilhões de dólares e British Petroleum 933 milhões de dólares.

EMPREGUISMO? (1)

Shell, Exxon e BP tem menos empregados somados do que a Petrobrás que por ser uma estatal emprega, atualmente, 275 mil funcionários. Em 2013, em plena era petista, a Petrobrás chegou a ter  446 mil empregados. No final do ano de 2014, uma redução no pessoal: 372 mil trabalhadores.

EMPREGUISMO? (2)

Em fevereiro deste ano houve um corte de pessoal na ordem 39%. Hoje a Petrobrás tem um programa de demissão voluntária que poderá reduzir ainda mais o número de empregados.

EMPREGUISMO (3

Se em 2013 a Petrobrás tinha 446 mil empregados e hoje tem 275 mil, significa que 171 mil trabalhadores já deixaram a empresa e pelo que se sabe não estão fazendo falta para a atual gestão profissional sob o comando de Pedro Parente.

AÇÃO SUSPENSA

O Tribunal de Apelações da Corte Federal de Nova Iorque suspendeu as ações individuais e uma coletiva contra Petrobrás em agosto deste ano.  A suspensão se deu até que seja julgado um recurso da empresa que questiona a validade daquelas ações. Somente a ação coletiva de acionistas que se dizem prejudicados com a queda de seus investimentos é de 10 bilhões de dólares.

Número de funcionários públicos que ganham acima do teto cresceu 3,5 vezes nos últimos dez anos

O número de funcionários públicos que ganha salários acima do teto constitucional cresceu quase 3,5 vezes nos últimos dez anos. Ao menos 13,1 mil servidores dos três poderes de todas as esferas administrativas tiveram remuneração mensal média maior que os R$ 33.763 recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Os números foram tabulados pelo Estadão Dados com base nos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os dados são obrigatoriamente enviados por todos os empregadores do País a cada ano e, por isso, permitem identificar o pagamento de supersalários a funcionários públicos com alto nível de detalhes. Eles revelam, por exemplo, que 54 servidores públicos ganharam, em média, mais de R$ 100 mil por mês durante todo o ano passado - ou seja, três vezes mais do que o permitido pela Constituição.

O maior salário registrado na base - que não identifica nem o órgão nem o nome do trabalhador - foi o de um agente de saúde pública lotado no poder Legislativo do Pará: R$ 118 mil mensais.O número total de funcionários públicos recebendo acima do permitido é provavelmente maior, por três motivos.

O primeiro é que a Rais só registra servidores da ativa, e boa parte dos maiores salários vai para aposentados que acumularam gratificações e adicionais ao longo da carreira. Além disso, este levantamento leva em conta apenas o teto do funcionalismo federal, que é maior que os tetos estaduais e municipais. Por último, a Rais não registra uma série de artifícios usados para justificar pagamentos acima do teto. Entram nesse rol, por exemplo, o auxílio-moradia, auxílio-livro, auxílio-saúde e outras verbas pagas a juízes e promotores, que chegam a custar maisde R$ 4 mil mensais.

A explosão nos supersalários aconteceu, curiosamente, em um período marcado por embates jurídicos para barrar esses pagamentos. O principal ator nesse processo foi o STF, que considerou, em 2008, que toda vantagem pessoal entra no limite do teto e, em 2014, que até servidores que recebiam supersalários antes de 1988 devem ter o excedente cortado.


Juízes e tribunais de instâncias inferiores, porém, nem sempre seguem esses exemplos. Vários dos supersalários decorrem de decisões de primeira ou segunda instâncias que permitem seu recebimento. "Você tem uma parcela das elites da burocracia estatal que tem poder, e que o usa para ganhar vantagens", diz o professor de Direito do Estado da USP, Floriano de Azevedo Marques.