Cambada de desqualificados, Vinicius Mello Freire
O que será feito do país quando Michel Temer for
defenestrado do Planalto? Essa é a dúvida desesperadora. Como evitar que o
governo caia na mão de aventureiros talvez ainda piores? Como conter a desorganização econômica?
Qualquer solução deveria ser rápida, a fim de evitar
riscos institucionais ainda maiores e, se possível evitar a recaída no pior da
recessão. Eleição direta, a melhor solução política, reivindicada pela maioria
do eleitorado desde o impeachment, não é prevista na Constituição e tende a ser
lenta, em tese. Qualquer arranjo limitado ao Congresso ou a sua cúpula
repulsiva não será tido como legítimo, para dizer o menos.
Antecipar excepcionalmente o fim deste mandato não parece
mais descabido, embora complexo: um governo novo, para quatro anos.
A não ser em hipótese implausível de fraude da denúncia,
Temer deve ser deposto. O modo de defenestrá-lo talvez deva fazer parte da
negociação do que fazer do país logo após a deposição. Mas as alternativas são
renúncia, impeachment e cassação por meio de carona no julgamento da chapa
Dilma-Temer.
O julgamento da cassação da chapa foi marcado para 6 de
junho. Trata de outro assunto, crime eleitoral em 2014. A absolvição da chapa
ou, gambiarra ainda maior, a salvação apenas de Temer seria pilhéria, jeitão e
acordão político. Agora, não é mais preciso ou possível manter as aparências
descaradas.
Um processo de impeachment lançaria o país em tumulto
caótico prolongado, óbvio. A defenestração de Temer deve ser quase imediata. Os
problemas não terminam aí, apenas recomeçam.
O artigo 81 da Constituição determina que, vagando os
cargos de presidente e vice nos últimos dois anos do mandato presidencial,
haverá eleição para os dois cargos, pelo Congresso Nacional, em 30 dias, na
"forma da lei".
Não há lei específica para regulamentar a eleição, apenas
um projeto em tramitação. Enquanto não se elege o novo presidente, assume o
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, outra figura notável, por
assim dizer.
Isto posto, ainda que se chegasse a um acerto sobre os
procedimentos da eleição, a população vai aceitar acordos e candidatos
negociados por essa gente que está na cúpula do Congresso? A cúpula do PMDB
inteira foge da polícia. O presidente do PSDB, aliado maior deste governo,
Aécio Neves, faz parte do bando em fuga, tendo caído também na série de grampos
que deu cabo de Temer.
O tumulto político que sobrevirá deve no mínimo suspender
essa recuperação econômica que se limitava a uma passagem da recessão profunda
para o que seria apenas estagnação, neste ano. Agora, haverá algum tumulto
financeiro e incerteza profunda, com choque na confiança de consumidores e
empresas. É improvável que o país não pare de novo, ao menos no interregno.
O problema maior será como elaborar um plano consensual
de saída de mais esta desgraça. Será necessária uma concertação política
rápida. No entanto, um governo que aparente continuidade, mesmo que apenas
econômica, parecerá ilegítimo. Um governo inteiramente novo terá quase tempo
algum para implementar políticas novas.
O problema essencial é como encurtar a crise com uma
solução legal e legítima.
