Enfim, o nosso tupiniquim Processo de Moscou

Enfim temos a conclusão da mãe de todos os inquéritos políticos tocados com mão de ferro pelo ministro Alexandre de Moraes, no caso o indiciamento  de Bolsonaro, Braga Neto, Augusto Heleno e mais 34 civis e oficiais da mais alta hierarquia do Exército e da Marinha, tudo por conta de uma suposta e fracassada tentativa de golpe de Estado.

Isto não significa que os Processos de Moscou chegam ao final, mas com certeza este é o principal deles,, porque o ministro Moraes e seus companheiros do Politburo encastelados no STF, acham que esta é a bala de prata.

Bolsonaro classificou com economia de palavras, mas com exatidão socrática, do que se trata:

- O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei.

Alexandre de Moraes acha que esta é a gran finale da opera bufa autoritária que toca a várias mãos desde 2018, tudo para tentar ganhar no tapetão do judiciário emasculado e conivente com todo tipo de perversidade jurídica e política.

Se é para aplacar a ira dos milhões de brasileiros que já nem mais assistem atônitos estes despautérios jurídicos e políticos, vale a pena lembrar dois desdobramentos da denúncia feita pela política política em que se transformou a Polícia federal de Moraes:

Prisão de Bolsonaro, Heleno e Braga Neto

- Na denúncia mambembe da Polícia Federal, não foram pedidas as prisões preventivas de nenhum deles, o que significa que dificilmente eles serão presos antes da condenação inevitável.

O caso é flagrantemente mais político do que jurídico

O ministro Moraes recebeu a denúncias feita pela Polícia Federal, aliás, toda ela orientada por ele, mas passou tudo para que a Procuradoria Geral da República faça ou não a denúncia, embora já se saiba que fará, sim, a denúncia, porque a PGR também integra o Eixo do Mal. O passo seguinte será o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal.

Caso chegue até o julgamento e este aconteça, teremos um 2025 pleno de  tensões políticas e sociais jamais experimentadas antes em tempos de democracia plena ou de democracia fraturada como a de agora.

É evidente que Moraes e seus comparsas do Eixo do Mal tentarão embretar a oposição ad nauseam, levando as tensões políticas e sociais até o próximo pleito presidencial numa verdadeira guerra de desgaste contra a oposição, já que seu objetivo final é manter o povo brasileiro no cabresto, tudo para que o atual sistema odioso de dominação institucional continue atendendo seus escusos interesses.

Ou seja:

A partir de agora, o caso será muito mais político, com graves implicações sociais, inclusive de previsível convulsão social inédita, embora os implicados devam fazer o jogo falso do contraditório jurídico, que até teria razão de ser num estado democrático de direito, no qual pelo menos o devido processo legal é respeitado.

A sorte está lançada.

Essa gente golpista perdeu vergonhosamente as eleições de 2022, sepultada numa avalanche de votos nas eleições municipais, e não é permitido que a cidadania não a desautorize por todos os meios que estiver ao seu alcance.

E é o que acontecerá, desta vez, inclusive, com o apoio de poderosos influencers governantes, como é o caso do presidente Donald Trump.

O jogo está apenas começando e Moraes vai perder a partida.

Ele e seus companheiros do Eixo do Mal não vão derrotar o Brasil.

Duela a quem duela.

Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Sabatina aos candidatos da OAB-RS

O autor é advogado no RS.

Dia 22 de novembro haverá eleições na Seccional da OAB-RS. Duas chapas concorrem, encabeçadas pelos advogados, Leonardo Lamachia e Paulo Torelly. 

Será uma boa oportunidade aos eleitores, para conhecê-los melhor sobre as posições que terão que desempenhar em defesa dos direitos dos seus colegas advogados, sobre uma “cláusula pétrea” do nosso Código de Processo Civil.

 É a que impõe aos magistrados o dever da imparcialidade ou da suspeição em seus dois critérios, o objetivo ou o subjetivo, em respeito ao Devido Processo Legal. 

É o caso especial e foco do reacendimento do polêmico  “Inquérito do Fim do Mundo”, do ex-ministro Marco Aurélio. Trata-se do novo inquérito da Polícia Federal: “Punhal Verde Amarelo”.

Importa lembrar que o ministro Alexandre de Moraes, em sua sabatina no Senado (encontra-se gravada),  declarou, solenemente, seu compromisso de zelar e cumprir o Devido Processo Legal.

No caso de eventual redistribuição a este mesmo ministro, se quer saber qual o entendimento dos candidatos, uma vez que é do conhecimento público o ódio que um nutre pelo outro, arqui-inimigos de arma em riste  e, por se tratar de uma suposta preparação de um complô de morte ao ministro Moraes como vítima, envolvendo o Bolsonaro.  

Indago se não ocorreria vício de julgamento.  Lembro a todos que o Estatuto da OAB Nacional - que é lei - lhe atribui o poder de fiscal das leis do país. 

O que dirão os candidatos aos seus colegas e eleitores deste Estado?

E no caso de recalcitrância do ministro em querer julgar o seu desafeto, não haveria a hipótese dele ser julgado pelo mesmo Poder do Senado, depositário do seu compromisso condição que antecedeu a sua aprovação para o cargo de ministro do STF?

Pensem nisso e respondam. Os advogados gaúchos ficarão gratos.

Caxias do Sul, 21.11.2024

Marcus Vinicius Gravina

OAB-RS 4.949


Artigo, Antônio Cabrera - O Carrefour quer guerra e vai enfrentar boicote no Brasil

 A França está, cada vez mais, se enclausurando e evitando a todo o custo o comércio internacional.

Aliás, até mesmo internamente.

Um exemplo de protecionismo é o “octroi” francês, um imposto cobrado sobre os produtos que entram em um distrito vindo de outro.


Como não poderia ser diferente, o Agro brasileiro tem sido eleito o alvo preferido desse vergonhoso protecionismo europeu.

Dessa vez foi o presidente do Carrefour francês, Alexandre Bompard, que fez uma declaração em uma carta para agradar aos sindicatos franceses.

Ele diz claramente que o Carrefour:


“...quer agir em conjunto com o setor agrícola e assume hoje o compromisso de não comercializar nenhuma carne proveniente do Mercosul.”

E para piorar, incita outros setores a irem na mesma direção:


“Esperamos inspirar outros atores do setor agroalimentar e impulsionar um movimento mais amplo de solidariedade...

Faço um apelo especial aos atores da restauração fora de casa,... para que se unam a esse compromisso.”


Ou seja, ele prega um boicote à carne brasileira.

Como eu creio que o presidente do Carrefour deve ter faltado a principal aula de governança corporativa, onde “fazer amigos é o nosso negócio, não inimigos”, ele resolveu esquecer seus consumidores e abertamente tornar seus inimigos milhares de pecuaristas no Brasil.

Muitos deles clientes de suas lojas brasileiras.


Como Mises já ensinava que “os verdadeiros chefes, no sistema capitalista de economia de mercado, são os consumidores.  Eles, comprando e abstendo-se de comprar, decidem quem deve possuir o capital e administrar as fábricas. 

Eles determinam o que deve ser produzido e em que quantidade e qualidade”.

Essa é a solução para esse tipo de atitude irresponsável.

Iniciar um boicote ao Carrefour no Brasil.

Afinal, a pecuária é um dos poucos setores produtivos de nossa economia que está presente em todos os municípios brasileiros.

Essa é uma batalha que devemos nos envolver sem remorso.

Afinal, se não defendermos o Brasil e aqueles que aqui produzem, quem defenderá?