Dica do editor - O editor vê e recomenda a série "Capitani". É obra de Luxemburgo.

A primeira temporada de 12 episódios deste thriller policial luxemburguês deixa o público em ‘suspense’, e preso à investigação da morte misteriosa de uma gémea de 15 anos, e dos segredos das gentes daquela vila, onde nada é o que parece e todos têm algo a esconder.

Assembleia aprovará nome de Edson Brum para conselhesiro do TCE do RS. Será amanhã.

O nome do deputado Edson Brum, MDB, será submetido ao crivo dos seus colegas deputados, amanhã, tudo para ungi-lo conselheiro do TCE do RS.

Um empregão vitalício que paga mais de dois dígitos mensais até o resto dos tempos.

Por acordo entre as maiores bancadas, a vaga, desta vez, era do MDB. As seguintes serão do PT, PDT e PP, caso não ocorram mudanças drásticas nas composições das atuais bancadas.

Dica do editor - Não coma se quiser dormir!

Você sabe que existem alimentos que podem nos impedir de ter uma noite de sono tranquilo? Tudo que comemos no fim do dia tem impacto direto na qualidade do sono e até mesmo em quantas horas conseguiremos dormir. Dessa forma, ter uma alimentação regrada à noite é fundamental para um repouso completo e para que as energias sejam repostas da forma certa. 

Veja os principais pratos que não devem ser consumidos de modo a evitar a insônia e a má digestão.

CLIQUE AQUI para verificar.

Daniel Silveira não está mais usando a tornozeleira eletrônica, diz Jovem Pan

O deputado está sendo muito prudente no day after, o que revela que segue orientação política segura, já que qualquer passo em falso da sua parte poderia abortar a decisão de indulto.

Porto Alegre terá Bolsonaço no dia 30 e Comício no dia 1o de Maio

Cards como este ao lado começaram a rolar pelas redes sociais.

Dias 30 de abril e 1o de maio serão duas jornadas de mobilização dos eleitores de Bolsonaro em Porto Alegre:

Dia 30 de abril
Bolsonaço, ou seja, adesivaço na esquina do Parcão com rua Mostardeiro, 15h.

Dia 1o de maio
Concentração e comício com a Banda Loka Liberal, Parcão,15h

Em centenas de cidades brasileiras, atos semelhantes estão programados.

Entre os promotores dos dois eventos estão a Banda Loka Libesral e o movimento #NasRuas, mas não só, porque políticos e parlamentares bolsonaristas também estarão nos eventos.

Artigo, Osmar Terra - Somos MDB, somos Bolsonaro

 Somos MDB, somos Bolsonaro


O MDB sempre defendeu os ideais democráticos, foi o principal construtor da atual Constituição e defensor de seus princípios. 


O MDB sempre teve protagonismo nos avanços que proporcionam mais Justica social, maior desenvolvimento, um municipalismo mais forte e melhor qualidade de vida para nossa gente. 

É por isso que a cada eleição nacional devemos pesar as opções e não deixar o país retroceder. 


Hoje não podemos, sequer imaginar, que alguém condenado por corrupção em todas as instâncias existentes, possa novamente governar nossos destinos. 


O Brasil terá neste ano, mais uma vez, uma eleição muito polarizada. De um lado o ex-Presidente e ex-presidiário Lula e do outro o Presidente Bolsonaro. O dia a dia tem nos mostrado a inviabilidade de qualquer terceira via. 


Já tivemos um enorme desgaste para nosso partido com candidatura pouco expressiva à presidência em 2018 e perdemos quase a metade da bancada federal naquelas eleições! 


Com a responsabilidade histórica que temos com o futuro do nosso país e com a representatividade partidária no Congresso Nacional, temos que fortalecer os avanços possíveis e impedir o retrocesso. Por isso devemos defender a pré-candidatura de Jair Bolsonaro, para poder votar nele desde o primeiro turno. 


A maioria dos emedebistas compartilha com o Presidente Bolsonaro os ideais conservadores e as propostas liberais para a economia. Também defende de todas as formas os princípios éticos e morais na prática politica. O Presidente já mostrou que tem compromisso e coragem para avançar nessa direção. 


Por isso, independente das candidaturas aos Governos Estaduais e ao parlamento, defendemos forte apoio da nossa base para a continuação do Governo Bolsonaro. 

Somos  MDB, somos Bolsonaro!

Artigo, Gilberto Simões Pires - TEM MUITA NOTÍCIA BOA NO RADAR DO BRASIL

Este artigo é do blog Ponto Crítico.


BONS VENTOS

Em meio à turbulência provocada pelo AUMENTO GENERALIZADO DOS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, resultante da nítida DESORGANIZAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL provocada pelos efeitos da PANDEMIA e, mais recentemente, pela nova variante do coronavírus, que levou a China a decretar um severo confinamento, e pelo duradouro conflito Rússia-Ucrânia, eis que bons ventos já estão soprando trazendo boas notícias para o nosso Brasil, que luta como nunca para ser, enfim, um país realmente desenvolvido. 



FIM DA CRISE DE ENERGIA

Pois, para alegria geral, a ONS - Organização Nacional do Sistema Elétrico - divulgou uma nota informando que o subsistema Sudeste/Centro-Oeste alcançará 67,3% da capacidade máxima das usinas até o fim de abril de 2022. É o maior patamar para a região desde junho de 2012, quando o volume hídrico estava em 72,4%. Com isso, a PIOR CRISE HÍDRICA DA HISTÓRIA DO PAÍS chegou ao fim.



FERTILIZANTES

A segunda boa notícia é que 24 navios, com 678 mil toneladas de FERTILIZANTES russos, deverão chegar ao Brasil nas próximas semanas, segundo dados preliminares de embarque compilados pela Agrinvest Commodities e divulgados pela Agência Reuters. Mais: 11 navios com -cloreto de potássio- (usado para o plantio de soja e milho) já saíram de São Petersburgo, garantindo a temporada de plantio de grãos brasileira.



INVESTIMENTOS

A terceira boa notícia diz respeito ao tema INVESTIMENTOS. Vejam que durante o longo período 1980 a 2019 (quando o Brasil foi governado por presidentes socialistas) o Brasil, segundo o Estadão Conteúdo de ontem, 25, perdeu terreno para outros países emergentes. Enquanto o nosso país investiu 49 vezes o volume de 1979, no mesmo período o multiplicador foi de até 249 na Índia; 202 na Coreia do Sul; 66 na África do Sul e 81 nos EUA. Isto, por si só explica as razões do fraco desempenho econômico, da nossa baixa produtividade e menor competitividade nos últimos anos.



GRANDE RECEPTOR DE CAPITAIS

Felizmente, ainda que os resultados só serão sentidos no longo prazo, a partir de 2019 este quadro começou a mudar. Primeiro, porque as privatizações, concessões e autorizações entraram no radar do atual governo, o que já garante INVESTIMENTOS CONTRATADOS EM INFRAESTRUTURA na ordem de UM TRILHÃO DE REAIS. Se ficamos por muito tempo para trás, tudo indica, se Jair Bolsonaro for reeleito, que o Brasil está pronto para ser grande receptor de capitais dispostos a INVESTIR NO BRASIL. 


De novo: os BAIXOS INVESTIMENTOS, como bem aponta o Estadão Conteúdo, sempre foram um problema crônico DESDE A DÉCADA DE 1980. Neste longo período (40 anos) o ESTADO BRASILEIRO CRESCEU DEMAIS E A MÁQUINA PÚBLICA FICOU INCHADA, o que resultou em BAIXO CRESCIMENTO DO PIB.

O "inquérito do fim do mundo" e a performance de André Mendonça, por Renato Sant'Ana

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), depois do seu papelão no julgamento de Daniel Silveira, embora poupado pela extrema imprensa, tem apanhado nas redes sociais. E, no esforço por se defender, tudo o que conseguiu foi se enredar ainda mais.

Estão chamando-o de Judas (não requer explicação) e de Calabar, alusão a Domingos Fernandes Calabar, que, no século XVII, traiu os seus patrícios e se bandeou para o lado dos holandeses que invadiram o nordeste do Brasil. Resultado, passou à história como referência de traidor.

Lembrando. Gozando de imunidade parlamentar, o deputado Daniel Silveira disse uma porção de tolices sobre o STF e seus membros. Bastou para o arrastarem na cambulhada das persecuções penais do Inquérito das Fake News, que Marco Aurélio Melo, ministro do STF (hoje aposentado), chamou de "inquérito do fim do mundo, que nasce natimorto", o qual seria extinto em um exame de constitucionalidade analisado a sério.

Pois André Mendonça que, no julgamento, votou pela cassação do mandato e prisão do deputado Daniel Silveira, ao rebater as críticas, não disse "oh, a lei me obriga a decidir assim!". Nem tinha como dizer, porque, como esclareceu Marco Aurélio, essa pantomima é de todo ilegal.

Em texto precário, Mendonça diz: "Como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas; e, como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja."

Ele parece ignorar. Mas um "cristão" não julga seu próximo em nenhuma hipótese. E ao jurista, se investido na magistratura, cabe examinar o caso em concreto e aplicar a lei, somente a lei, nada além da lei, que não é inventada pelo Judiciário, mas estatuída pelo Legislativo.

Simples. Nem toda conduta moralmente reprovável é crime. E sem crime não pode haver condenação penal. Quem afirma o contrário não tem juízo.

E podem folhear o Código Penal, que não vão encontrar a descrição do que fez Daniel Silveira, por moralmente reprovável que seja. Não há crime!

Sim, Marco Aurélio Mello já o disse: "Inquérito das Fake News fere a Constituição. O Supremo não é absoluto." E criticou Dias Toffoli, então presidente do STF, por instaurá-lo em sigilo, sem conhecimento do colegiado, "em afronta à constituição e ao sistema acusatório".

Marco Aurélio também refutou a designação de Alexandre de Moraes para conduzir o inquérito, para ele "escolhido a dedo e desrespeitando o sistema de distribuição automático, regra do Supremo."

Todo cidadão deveria saber (mas até gente formada em Direito ignora-o): "sistema acusatório" é o Direito praticado na democracia. E o "direito inquisitório" é o da "Inquisição" na idade média. Captaram a gravidade?

Entendendo. Num processo criminal conduzido nas regras do "sistema acusatório", os papéis de "investigar e produzir provas", "acusar", "defender" e "julgar" são exercidos por órgãos diferentes.

Sem essa separação de papéis, vira letra morta o que diz a Constituição (art. 5º, LV), em que se prevê, para todo e qualquer acusado, direito ao "contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".

Pois a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs-se à conduta de Alexandre de Moraes, que, rasgando a Constituição, conduz o famigerado inquérito agindo, a um só tempo, como delegado de polícia, Ministério Público e juiz; e comparou o STF a um tribunal de exceção, próprio de regimes totalitários. Se isso não é "inquisitório" é o quê?

Aliás, em 27/05/2020, André Mendonça, então ministro da Justiça, emitiu nota para criticar uma operação (desse inquérito!) que invadiu domicílios, apreendeu objetos e deteve pessoas com o pretexto de combater fake news: chamou-a de "atentado contra a democracia."

E agora, fulminando a "imunidade parlamentar" (regra basilar de regimes democráticos), ele condena um deputado e declara: "Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto." Então tá.

Erradamente, ele achou que votar pela absolvição seria endossar as opiniões do réu. Preferiu, por isso, endossar as aberrações do STF.

 

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

E-mail: sentinela.rs@outlook.com