A supremacia de Gilmar Mendes
Por enquanto, supremo é o tribunal
14/05/2017 - 08h04
Elio Gaspari, O Globo
O ministro Gilmar Mendes zanga- se quando são feitos
paralelos entre os costumes do Supremo Tribunal Federal e os da Corte Suprema
dos Estados Unidos.
Tudo bem, mas não passa pela cabeça de mulheres ou
maridos de juízes da Corte americana a ideia de associar seus nomes a uma
advocacia que atende litigantes com processos em curso no tribunal.
A advogada Guiomar Feitosa, mulher de Gilmar, é sócia do
poderoso escritório que defende interesses de Eike Batista, ainda que não tenha
patrocinado a petição que levou Gilmar Mendes a libertá-lo.
Outro dia, respondendo a uma estudantada do Ministério
Público, Gilmar disse que, “se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós
deixaríamos de ser ‘supremos’.”
Por enquanto, supremo é o tribunal.
Ao mencionar sua supremacia, o ministro caiu numa
armadilha da História. “Yo, el Supremo” é o nome de um romance do paraguaio
Augusto Roa Bastos, tratando da vida de José Rodríguez de Francia, que governou
seu país durante 24 anos, até sua morte, em 1840. Francia intitulava-se
“Supremo y Perpetuo Dictador de Paraguay”.
Há uma certa bipolaridade na forma como Gilmar distribui
adjetivos. Primeiro, chama de “supremos” a si e aos dez colegas. Depois,
insinua que um deles, Marco Aurélio Mello, está no grupo de pessoas que
“passaram de velhos a velhacos”.
Não há notícia de juiz americano que tenha fundado um
estabelecimento de ensino privado em Washington. Gilmar é sócio-fundador e
astro-rei do Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP, que mantém
profícuos convênios com instituições oficiais.
A briga de hoje com o procurador-geral Rodrigo Janot é
feroz e verbal, mas está contida numa moldura jurídica.
Gilmar Mendes já brigou com o ex-procurador-geral
Inocêncio Mártires Coelho, num litígio de moldura pecuniária, mantido em
segredo de Justiça. Inocêncio foi sócio de Gilmar na fundação do IDP em 1998 e,
em 2010, os dois desentenderam-se. A encrenca foi encerrada em 2011, a pedido
de Inocêncio, que saiu da sociedade levando R$ 8 milhões.
Nessa disputa, Gilmar foi defendido pelo advogado Sergio
Bermudes, seu amigo, de cujo escritório Eike Batista é cliente e Guiomar
Feitosa Mendes, sócia.