EM DEFESA DO PROTAGONISMO!

Sabedores da importância de protagonizar um projeto político, estabelecemos como fundamental a consolidação das candidaturas próprias, em nível estadual e nacional, ressaltamos que sempre estaremos dispostos a apoiar, lutar, debater e contribuir pelo bem desta cidade, deste Estado e de nossa nação. Assim como a consolidação da pré-candidatura nacional de Simone Tebet é imprescindível, necessária, também, se faz a solidificação da candidatura própria do MDB no Estado do Rio Grande do Sul.

Temos que ter consciência do espírito democrático que está entrelaçado nas origens do MDB, vislumbrando o tamanho deste partido neste Estado e honrando as vitórias concedidas pelo povo gaúcho - que levaram a legenda a governar por quatro oportuni…

Através desta nota encabeçada pelo Presidente Alexandre Borck e aprovada por unanimidade pela Executiva Municipal do MDB de Porto Alegre, fizemos a convocação do Diretório para a próxima segunda-feira em prol da candidatura própria e repelindo veementemente o papel de coadjuvante que querem submeter o partido na eleição. Vamos derrotar esta tese na Convenção Estadual e lançar candidatura própria do MDB ao Palácio Piratini. 

Pablo Melo

Secretário-Geral do MDB de Porto Alegre

STF pressiona Câmara para que derrube veto de Bolsonaro sobre plenário virtual

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu, na manhã de hoje (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acompanhado de 21 líderes da Casa Legislativa. Durante o encontro, Fux pediu aos parlamentares “cuidado” na análise de um veto presidencial que envolve o funcionamento do plenário virtual da Corte.

Ao ser questionado se houve algum pedido específico de Fux durante o encontro, o líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), disse que o presidente do Supremo manifestou preocupação com a votação do veto, afirmando “que seria um erro derrubar o veto sobre o plenário virtual”.

Em nota após o encontro, o STF confirmou que Fux pediu “atenção do Parlamento na análise do Veto Presidencial 29/2022, que garantiu o funcionamento do Plenário Virtual”. 

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, uma lei aprovada no Congresso que alterou trechos do Estatuto da Advocacia. Entre os dispositivos vetados, estava um que garantia o direito do defensor de “sustentar oralmente, durante as sessões de julgamento, as razões de qualquer recurso ou processo presencial ou telepresencial em tempo real e concomitante ao julgamento".

Em manifestações recentes, o presidente do Supremo tem dito que poderá haver "colapso" na dinâmica de julgamentos do tribunal caso a medida entre em vigor. Isso porque, no plenário virtual, os julgamentos não ocorrem em "tempo real", mas de forma remota. No ambiente digital, as sustentações orais dos defensores e do Ministério Público são gravadas, e o vídeo é anexado ao processo antes de os ministros votarem. 

Os ministros do Supremo atribuem ao plenário virtual, no qual múltiplas ações podem ser julgadas simultaneamente, a redução no acervo processual do STF, que no ano passado atingiu o menor patamar em 25 anos.