General Mourão admite intervenção militar em caso de anarquia


O candidato da vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão, afirmou nesta sexta-feira (7) em entrevista à GloboNews que, em situação hipotética de anarquia, pode haver um "autogolpe" por parte do presidente com apoio das Forças Armadas.

Nesta parte, a entrevista transcorreu da seguinte maneira:

Merval: Candidato, o senhor no ano passado, estava falando para um grupo de militares, afirmou a seguinte coisa: 'os poderes terão que buscar solução, se não conseguirem, chegará a hora que nós teremos de impor uma solução'. Depois o senhor explicou que só se houvesse uma situação de caos no país. Mas que solução seria essa que os militares imporiam fora da Constituição? A Constituição já prevê estado de sítio, de emergência, aprovado pelo Congresso. E o senhor acabou de revelar que, ao dizer essa frase, o senhor já tinha sido convidado para entrar na política. Esse convite teve algum peso nessa sua declaração?

Mourão: Julgo que não. Essa declaração, né, Merval, foi respondendo a uma pergunta hipotética numa palestra na loja maçônica lá em Brasília, realizada em setembro do ano passado. O perguntador, até meio que se enrolou, invocou o artigo 142, eu também não estava bem preparado para responder à pergunta naquele momento. Já era o último lance do debate. Mas ficou aquela ideia de que eu estava pregando um golpe militar. Essa foi a ideia que foi passada. E eu, em nenhum momento, preguei golpe militar. É uma questão de, quando você olha a missão constitucional das Forças, tem uma missão que eu considero, que ela é uma coisa, como é que interpretar isso, que é a tal da garantia dos poderes constitucionais. Como é que a gente garante os poderes constitucionais? Mantendo a estabilidade? E, se um Poder não consegue mais cumprir a sua finalidade, o que nós fazemos? Então é uma discussão que nós temos tido ao longo dos tempos, porque está escrito na Constituição.


Merval: O senhor, então, admite que as Forças Armadas podem intervir se julgarem que um poder está inerte, ou está em perigo?

Mourão: Eu vou colocar aqui para ti, Merval. Eu vejo. O Brasil tem quatro objetivos nacionais permanentes. Integridade do território, integridade do patrimônio, democracia e paz social. Quando você fala em integridade do território, integridade do patrimônio, é defesa da pátria. E quando você fala democracia e paz social, você está dentro das outras duas missões, que é a garantia dos poderes constitucionais e a garantia da lei e da ordem.

Heraldo: Mas, general, sempre a pedido, por solicitação de um dos Poderes. Não é por conta própria...

Mourão: Pois é, mas quando a gente vê que pode ocorrer uma anomia. Nós estamos falando aqui de uma situação hipotética, né, isso é hipotético. Quando você vê que o país está indo para uma anomia, na anarquia generalizada, que não há mais respeito pela autoridade, grupos armados andando pela rua...

Heraldo: Mas não está na Constituição, a letra da Constituição não estabelece essa possibilidade, isso é uma possibilidade fora...

Mourão: Heraldo, toda missão tem que haver uma interpretação. O comandante, o item 1 do estudo de situação do comandante é interpretar a missão. E não é fácil.

Heraldo: Não existe interpretação, general, porque a letra, vamos tratar na literalidade da Constituição e o guardião da Constituição é o STF, que interpreta.

Mourão: Só que a garantia dos poderes constitucionais não é por iniciativa de qualquer um dos poderes. A da lei e da ordem, sim.

Miriam: O senhor disse ontem em Porto Alegre que a democracia é o nosso bem maior. Eu quero entender melhor exatamente em que situação esse bem maior pode ser sacrificado na opinião do senhor?

Mourão: Exatamente, Miriam, quando há anarquia. Quando o país está em anarquia...

Miriam: Agora há?

Mourão: Agora não. Nós temos tido turbulências, temos tido momentos aí que as coisas ficaram meio complicadas, mas não estamos chegando...

Miriam: Não existe na Constituição a possibilidade de as Forças Armadas agirem por conta própria. Existe apenas. Ela atende a comando de poderes institucionais brasileiros. É esse ponto que a gente não está entendendo muito bem...

Merval: E para reforçar queria lembrar uma frase do senhor, que disse o seguinte: “porque não vamos derrubar esse troço todo? Até chegar o momento em que ou as instituições solucionem o problema político, a relação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os limites ou então nós teremos que impor isso. Sobre isso que o senhor está falando?

Mourão: Era exatamente. O que acontece, como eu disse, foi uma pergunta feita ali no final de um debate, uma pergunta malfeita e também mal respondida por mim. Foi mal respondida. Passou uma imagem de que eu estava pregando um golpe militar. E não é isso que eu prego.

Cristiana: Mas se não está na Constituição. Não é intervenção, é golpe...

Mourão: Vamos ver o seguinte: responsabilidade. As Forças Armadas têm responsabilidade de garantir que o país se mantenha em funcionamento. Cruzamos os braços e deixamos que o país afunde?

Cristiana: A política não tem como mediar isso?

Mourão: Se a política não estivesse mediando. Olha a situação que eu estou colocando, Cristiana, é o momento em que a anarquia toma conta do país. Não está acontecendo.

Cristiana: Mas em qualquer hipótese, uma intervenção é..

Merval: Quem é que vai decidir que a situação está de anarquia nesse limite que o senhor está colocando?

Mourão: Para isso que existe comandante, né? O comandante teria que decidir, não seria a iniciativa...

Merval: Mas o comandante quem? O presidente da República?

Mourão: O próprio presidente é o comandante-chefe das Forças Armadas, ele pode decidir isso. Ele pode decidir empregar as Forças Armadas. Aí você pode dizer: “mas isso é um autogolpe”.

Merval: É, é um autogolpe.

Mourão: É um autogolpe, você pode dizer isso.

Cristiana: Mas o congresso que tem que decidir...

Mourão: É um autogolpe também.

Merval: O senhor admite a possibilidade teórica de haver um autogolpe?

Mourão: Já houve em outros países, né? Aqui nunca houve.

Camarotti: Mas aqui o senhor admite na situação do Brasil, no nível de avanço democrático que o Brasil já conquistou?

Mourão: Não acho que vá ocorrer, Camarotti, não acho que vá ocorrer. Eu respondi a uma hipótese, trabalhamos em cima de uma hipótese e eu tenho dito em todas as vezes, já me perguntaram esse assunto várias vezes, que era uma hipótese. E eu não vejo no momento que o Brasil está vivendo, com todas dificuldades que nós temos, com um Congresso com muita gente envolvida em atos de corrupção, com um Executivo sem conseguir realizar suas tarefas. Às vezes, com as reclamações que nós temos em relação à lentidão do Judiciário, à falta de ação do Judiciário. Mas prosseguem funcionando as instituições brasileiras. E o nosso comandante, o Eduardo Villas Bôas, tem deixado isso muito claro todas as vezes. E qual foi o tripé em que ele se manteve nesse tempo todo? Legalidade, estabilidade e nossa legitimidade.

O atentado contra Bolsonaro


O momento do País, que já era turbulento, entrou agora em uma fase de profunda incerteza

O atentado contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi um crime gravíssimo sob todos os aspectos. Tem consequências pessoais e políticas óbvias, pois muda o destino das pessoas diretamente envolvidas no incidente e altera profundamente o quadro da sucessão presidencial, vale dizer, da vida nacional. Felizmente, a intenção assassina do autor do crime não se concretizou e parece comprovado que ele é um desequilibrado que agiu de forma isolada. Sua ação, no entanto, feriu não apenas Jair Bolsonaro, mas todo o arcabouço da convivência política civilizada, que rejeita a solução dos dissídios por meio da violência, seja individual, seja coletiva.

O repúdio ao atentado foi unânime e imediato, como registram as manifestações dos outros candidatos à Presidência, que, sem titubeios nem adversativas, expressaram solidariedade a Bolsonaro e enfatizaram sua fé na democracia. A maioria suspendeu temporariamente sua campanha eleitoral.

Todos devem estar refletindo sobre os rumos que imprimiram à disputa política e que não podem ser desvinculados dos acontecimentos de Juiz de Fora, qualquer que seja o grau do desvario que acometeu o autor do atentado. Pois ele nada mais foi do que a mão que obedeceu não à voz de Deus, como alegou, mas ao eco de uma longa e ensurdecedora pregação de ódio e de fuga da razão.

Essa reflexão é verdadeiramente necessária porque a campanha eleitoral, desde muito tempo antes de seu início oficial, está eivada de animosidade, que vai muito além do tradicional embate de opiniões e visões de mundo. Não tem sido incomum encontrar quem esteja disposto a enfrentar o adversário como se fosse um inimigo a ser fisicamente destruído.

O próprio Bolsonaro chegou a dizer, há poucos dias, que pretendia “fuzilar a petralhada”, numa infeliz figura de linguagem que, a depender da sanidade mental de quem a ouve, pode ser entendida como uma ordem real de ataque. Não se pode descartar que tenha sido esse clima de beligerância que, em março passado, resultou no atentado a tiros contra dois ônibus da comitiva do ex-presidente Lula da Silva durante passagem pelo Paraná. Naquela ocasião, felizmente, ninguém se feriu, mas estava claro que o limite da civilidade entre antagonistas políticos havia sido ultrapassado.

Portanto, não se pode ignorar ou minimizar o papel da retórica política truculenta na escalada da violência, que representa um risco real de desestabilização do País. A origem dessa degradação é de todos conhecida: o feroz discurso antidemocrático lulopetista que dividiu o Brasil em “nós” e “eles”, consolidado depois que o partido chegou ao poder com Lula. A reação a esse avanço da intolerância petista não tardou a desaguar em selvageria.

Assim, urge que as forças realmente interessadas na manutenção da democracia se manifestem de maneira decidida e concreta no sentido de serenar os ânimos. Os adversários de Bolsonaro – mesmo as lideranças petistas – já o fizeram, mas ainda há quem esteja pouco empenhado em baixar a fervura. “Agora é guerra”, bradou Gustavo Bebianno, presidente do PSL, o partido de Bolsonaro. O candidato a vice-presidente de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, no calor da hora, acusou o PT de ter cometido o atentado, sem que, em nenhum momento, houvesse qualquer informação objetiva que corroborasse tal suspeita.

O momento do País, que já era turbulento, entrou agora em uma fase de profunda incerteza. Não à toa, o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, depois de participar de uma reunião com os comandantes das Forças Armadas, disse que há “apreensão” entre “os que têm responsabilidade de garantir a estabilidade das instituições, da lei e da ordem”. Reportagem do Estado apurou que há um clima de “perplexidade” entre os militares. Mais do que nunca, é preciso desestimular o extremismo e isolar os radicais, de qualquer coloração política. Os dirigentes dos partidos precisam ter em mente que ou se ensarilham as armas, desfazendo o clima de rinha de galos que interdita o debate a sério sobre o futuro imediato do País, ou o Brasil mergulhará de vez no torvelinho da instabilidade.

Marcelo Aiquel - O atentado e a dsabragada falsidade


      Pois é! Até demorou para que os desesperados fizessem aquilo que mais sabem fazer. Só que, mais uma vez, recentemente, o tiro saiu pela culatra (ou, no caso, a facada deu errado). Não sei se o Bolsonaro tem um “senhor” anjo da guarda, ou o Criador (em quem creio desinteressadamente) enojou-se de ter seu filho comparado a um ladrão condenado.  Só sei que o Gen. Mourão transformou as dúvidas em certeza! Acusou diretamente aos “desesperados”.
         O que assistimos, á partir daí, foi um festival de hipocrisias. E os hipócritas não se deram sequer ao “trabalho” de disfarçarem seus interesses.
         Inicio citando a manifestação do vigilante e atento Comitê dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). Simplesmente, silenciou! Vergonhosamente! Diante de uma das maiores agressões aos direitos humanos, Ah, esqueci, não foi contra a ativista Marielle. Nem contra o ser vivo mais honesto do planeta...
         Mas, como esquecer a Rede Globo?
         O grupo fez, através do seu “parcial e rancoroso” jornalismo, um verdadeiro velório do candidato covardemente esfaqueado. As caras (indisfarçáveis) de alegria dos apresentadores contrastavam com as notícias que traziam. Muitas fake como de costume.
         E a hipocrisia não parou por aí: a guerrilheira bolivariana Dilma soltou mais uma de suas “pérolas”.
         Popularmente conhecida como “a” ANTA (por causa das incontáveis besteiras que costuma verbalizar), chegou ao cúmulo de “sugerir” que a vítima foi culpada por ter sido esfaqueada... Durma-se com um barulho destes!
         Não faltaram inimigos da vítima para dizer da revolta, declarando ser inadmissível tal ataque. Até o tal do Boulos, pode?
         Enfim, foi mais um lamentável show das esquerdas.
         Ou, dos desesperados!