Astor Wartchow - Cavalos e Porcos

Cavalos e Porcos

 A paulatina e agressiva destruição do estado brasileiro, e por consequência a deterioração da própria sociedade, era completamente previsível para quem conhece um mínimo da literatura política universal.

 Por exemplo, é inevitável cogitar a atualidade do pensador político russo Mikhail Bakunin (1814-1876) e destacar sua celébre frase: “Tão logo se tornem governantes ou representantes do povo(...) não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana."

 Parenteses: Bakunin foi o principal pensador e propagador do anarquismo. Uma teoria política que almejava criar uma sociedade que funcionasse sem hierarquias políticas, econômicas e sociais.

 Defendia a ausência de governos, na suposição de que um sistema social só funcionaria  com a maximização da liberdade individual e da igualdade social. Pregava o anti-autoritarismo, o mutualismo e o princípio descentralizador.

 Afirmava que a centralização da autoridade e do Estado criavam um obstáculo ao desenvolvimento das pessoas e das nações.  

 Profeticamente, afirmara: "(...) o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada(...), tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, (...) pôr-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado".

 Faz muito tempo que os brasileiros são "os cavalos de carga" do estado brasileiro, literalmente transformado na fazenda da "Revolução dos Bichos", do escritor ingles George Orwel (1903-1950). Ou seja, os (cavalos) brasileiros são comandados pelos porcos. Tal qual na  obra orweliana!

 Mas como a esperança se renova, sempre haverá tempo de reflexões e mudanças. O filósofo alemão Juergen Habermas(1929), a propósito da crise do estado de bem-estar social e do esgotamento das energias utópicas, pergunta se “dispõe o estado intervencionista de poder bastante, e pode ele trabalhar com eficiência suficiente para domesticar o sistema econômico capitalista no sentido do seu programa?

 E será o emprego do poder político o método adequado para alcançar o objetivo substancial de fomento e proteção de formas emancipadas de vida dignas do homem?”

 Prossegue e responde Habermas: “Trata-se, pois, em primeiro lugar, da questão dos limites da possibilidade de conciliar capitalismo e democracia, e, em segundo lugar, da questão das possibilidades de produzir novas formas de vida com instrumentos burocráticos-jurídicos.” 

Contratos de empreiteiras investigadas na Lava-Jato somam quase R$ 40 bilhões no RS

Contratos de empreiteiras investigadas na Lava-Jato somam quase R$ 40 bilhões no RS

Do montante levantado pelo jornal Zero Hora, mais de 90% estão nos polos navais do Estado

   

Somam R$ 38,95 bilhões os contratos mantidos no Rio Grande do Sul pelas empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato — investigação da Polícia Federal (PF) sobre desvios em negócios com a Petrobras. A maior parte dos valores (92,5%) refere-se a compromissos firmados pelas empresas com a estatal em obras e encomendas relacionadas aos polos navais gaúchos. As informações são do jornal Zero Hora.

Conforme levantamento de ZH, a partir de dados do Portal Transparência e de órgãos federais e estaduais, além de informações tornadas públicas pelas companhias, os maiores volumes de negócios envolvem os estaleiros em Rio Grande, no sul do Estado. No Honório Bicalho, controlado por Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás, duas plataformas estão em construção, em contratos no valor de R$ 3 bilhões. Em 2013, o grupo entregou outras três plataformas à Petrobras, ao preço total de R$ 12,8 bilhões. Nos Estaleiros Rio Grande (ERG) 1 e 2, os contratos chegam a R$ 15,1 bilhões.

Apesar da grandiosidade das cifras, um clima de apreensão aflige trabalhadores da indústria naval. Se as empresas envolvidas no escândalo forem declaradas inidôneas pela Controladoria-Geral da União (CGU), poderiam ficar de fora de disputa de futuros contratos. Conforme o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, caberá ao administrador de um contrato em andamento avaliar a conveniência da rescisão, sendo necessário analisar se o prejuízo de romper será ou não maior do que o prejuízo em se manter o negócio.

Além dos empreendimentos nos polos navais, estão nas mãos de empresas investigadas pela PF obras aguardadas há décadas pela população gaúcha: a duplicação de trechos da BR-116, executada pelo Constran, do grupo UTC Engenharia, e a segunda ponte do Guaíba, em execução pela Queiroz Galvão.

Em relação a companhias envolvidas na Lava-Jato, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que "uma empresa fica impossibilitada de contratar com órgãos públicos a partir do momento em que é decretada inidônea". Sobre contratos em andamento, as consequências podem ser a interrupção de uma obra, acrescenta o Dnit.

Ponte trocou de empreiteira

Outro empreendimento relevante para os gaúchos, a extensão do trensurb até Novo Hamburgo foi executada pelo Consórcio Nova Via, que tem a Odebrecht como uma de suas integrantes. O trecho já opera desde maio passado.

A construtora Queiroz Galvão e a Odebrecht Transport estão entre as quatro empresas que, em abril, apresentaram propostas que irão guiar o edital para construção do metrô de Porto Alegre. Mas o gerente do Escritório MetrôPOA, Luís Cláudio Ribeiro, diz que, como as sugestões são "apenas uma contribuição", não há risco de as investigações comprometerem o projeto do metrô. A construção, prevista para começar em 2015, deve custar R$ 4,8 bilhões.

— Quando lançarmos o edital, qualquer empresa poderá se habilitar — explica.

Ainda conforme dados do Portal Transparência, os governos federal e estadual já efetuaram, pagamentos de R$ 105,6 milhões, neste ano, a empresas investigadas na Lava-Jato. Na esfera federal, o Dnit rescindiu o contrato com a Engevix Engenharia para a construção da segunda ponte do Guaíba, após decidir licitar a obra pelo regime diferenciado de contratações.

De acordo a assessoria da imprensa, o órgão "aproveitou os estudos realizados pela Engevix para a elaboração do anteprojeto", pelos quais pagou R$ 3,7 milhões (de um total de R$ 5,7 milhões previstos no contrato).

Contratos no RS

Polos navais

Estaleiro Honório Bicalho em Rio Grande

— Proprietários: o consórcio Quip formado por quatro grupos (Queiroz Galvão, Iesa, UTC Engenharia e Camargo Corrêa) deu lugar ao consórcio QGI Brasil — parceria da Queiroz Galvão e da Iesa Óleo e Gás.

— Contratos: em 2013, concluiu a construção de três plataformas (P-55, P-58 e P-63). Os negócios giraram em torno de US$ 5 bilhões (R$ 12,5 bilhões). A carteira atual, com valor de R$ 3 bilhões, prevê a construção de mais duas plataformas (P-75 e P-77). A P-75 deve entrar em operação em dezembro de 2016, enquanto a P-77, até o fim do ano seguinte.

— Atividade: inaugurado em janeiro de 2006

Estaleiros Rio Grande (ERG) 1 e 2 — Rio Grande

Foto: Estaleiro Rio Grande/Divulgação

— Proprietário: Ecovix Engenharia

— Contratos: construção de oito cascos de plataformas de petróleo

(P-66, P-67, P-68, P-69, P-70, P-71, P-72 e P-73) e de três navios-sonda de perfuração. Com prazo de entrega até 2018, somam contratos de US$ 5,9 bilhões (R$ 15,1 bilhões).

— Atividade: o estaleiro foi inaugurado em 2010, e o primeiro casco, entregue em 2014. O ERG 2, em construção, deverá produzir parte dos painéis e blocos dos cascos das oito plataformas de modelo replicante. As obras devem estar concluídas até o segundo semestre de 2015.

Estaleiro EBR — São José do Norte

— Proprietários: Estaleiros do Brasil (EBR), associação entre a japonesa Toyo Engineering e a brasileira SOG Óleo e Gás (Setal).

— Contratos: R$ 3 bilhões para a construção das plataformas P-74 e P-76.

— Atividade: como executivos confirmaram pagamento de propina para a obtenção de contratos com a estatal, há o temor na cidade de que a operação seja interrompida.

Obras de infraestrutura

Duplicação da BR-116 (lotes 1 e 2)

Foto: Constran/Divulgação

— Empresa: Constran/UTC

— Valor: R$ 278,5 milhões (os dois lotes)

— Serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras complementares de contenção e obras de arte especiais nos lotes 1 (km 300 ao km 325) e lote 2 (km 325 ao km 351,34).

— Situação: em outubro, o lote 1 estava com 30% dos serviços previstos realizados, sendo que a continuidade da obra depende agora de liberação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em razão da existência

de uma aldeia indígena às margens da rodovia. Quanto ao lote 2, o cronograma já está com 55% dos serviços executados. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até o fim de 2015. Segundo o Dnit,

R$ 110 milhões já foram pagos à empreiteira.

Expansão do trensurb até Novo Hamburgo

Foto: Mauro Vieira/Agência RBS

— Empresa: Consórcio Nova Via (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Toniolo, Busnello e T'Trans)

— Valor: R$ 881,56 milhões

— Construção de 9,3 quilômetros de via elevada, uma ponte metroviária, uma ponte rodoviária, cinco estações, 4,5 quilômetros de vias, 190 reassentamentos (infraestrutura e moradia), fornecimento e instalação de sistemas operacionais (energia, rede aérea, telecomunicações, sinalização e controle de tráfego e energia, sistemas auxiliares, escadas rolantes, elevadores e bilhetagem eletrônica).

— Situação: o sistema opera desde maio com cinco estações no município do Vale do Sinos. A última etapa das obras é a atualização tecnológica do Centro de Controle Operacional, no bairro Humaitá, em Porto Alegre, com previsão de conclusão para dezembro. Até o momento, 99,2% do contrato já foi realizado.

Segunda ponte do Guaíba

Foto: Ricardo Duarte/Agência RBS

— Empresa: Queiroz Galvão

— Valor: R$ 649,62 milhões

— Elaboração dos projetos básicos e executivo e execução das obras de construção de uma segunda ponte sobre o Guaíba e acessos, nas rodovias BR-116 e BR-290, em Porto Alegre.

— Situação: os trabalhos estão em estágio inicial. No dia 14 de outubro passado, foi assinada a ordem de início das obras.

Outros

Reforma na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) - Canoas

— Empresa: UTC Engenharia

— Contrato: o valor da licitação era de R$ 1,58 bilhão. Com os aditivos assinados ao longo de mais de três anos, o custo saltou para R$ 2,13 bilhões.

— Atividade: eram previstas duas obras — a construção da nova unidade de tratamento de diesel e a de sistemas auxiliares e infraestrutura de operação. Com um atraso de seis meses, a nova unidade de tratamento de diesel iniciou as operações no dia 3 de setembro deste ano.

Iesa Óleo e Gás (rescindido)

—  A Petrobras rescindiu um contrato de US$ 800 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) com a unidade da empresa em Charqueadas. Conforme a estatal, o motivo foi que a empresa não estava cumprindo prazos de entrega. O grupo controlador da Iesa enfrenta dificuldades financeiras.