Regra na política: um lado querer exatamente o que acusa
o outro de tramar, quando o outro está no poder. O governo Bolsonaro, por
exemplo, adoraria achar um caminho para alinhar completamente o Supremo
Tribunal Federal ao Executivo. Há iniciativas abertas, como a CPI da #LavaToga,
ou a amputação, escondida na reforma da previdência, da chamada Lei da Bengala.
E há o sonho de mudar a aritmética do STF ampliando decisivamente o número de
ministros.
Era previsível, e foi previsto: o maior risco político de
2019 seria a frustração do Bonaparte, atrapalhado pela profusão de núcleos de
poder numa Brasília desorganizada pela fraqueza dos governos Dilma II e Temer.
Parece uma aberração histórica, mas só parece: o Bonaparte da hora precisa dar
um jeito de o seu “Congresso de Viena” não ficar só no papel, mas para tanto é
essencial concentrar a força. E o único jeito é suprimir os focos de
resistência. E o STF é a bola da vez.
Os últimos dois bolsões resistentes ao bonapartismo-raiz
são o STF e o assim chamado centrão. Mas é difícil enquadrar o segundo se o
primeiro continua a ser uma válvula de escape. Então é hora de colocar os
tanques para rodar. A dúvida ? Se a empreitada vai acabar como a Batalha de Berlim
(1945), na capitulação incondicional do inimigo, ou como a de Moscou (1941-42),
com a necessidade de recuo. Ou se, desta vez, a Lava-Jato vai encontrar sua
Stalingrado (1943).
O STF precisou bater em retirada da manobra do
chega-pra-lá na imprensa. O acordo essencial entre esta e o bolsonarismo vai
firme: se não mexerem na liberdade de imprensa, lato sensu, façam o que
quiserem. Há lamúrias localizadas, por o combate à dita velha política
atrapalhar a reforma da previdência, mas é só. No resto, vale o risco que a
faca fez no chão. E o Planalto foi inteligente, não vacilou: aproveitou para
declarar seu amor à imprensa livre. E marcou uns pontinhos.
Do episódio todo, a constatação de estarmos um pouco mais
avançados que os americanos na partidarização aberta das instituições. Ali não
teve como acusar formalmente Donald Trump de conspirar com os russos para se
eleger, pois infelizmente os investigadores não acharam nenhum traço de prova.
Agora, a oposição democrata agarra o fio desencapado da “obstrução”. Mas nem
disso Trump foi acusado após a longa caçada. Como tuitaria ele próprio, SAD!
Se fosse aqui… Por isso, os ministros-alvo no STF
preferem não ficar esperando sentados, na ilusão de que “as instituições estão
funcionando”. Eles mesmos convivem há anos com o sepultamento do in dubio pro
reo e do falecido art. 5º, LVII da Constituição, o que só define a culpa após o
trânsito em julgado. Entre outras flexibilidades jurídicas. Mas, se o sistema
de freios e contrapesos está desligado, uma hora a conta vai chegar. E chegou.
Agora é correr atrás do prejuízo.
Como vai acabar ? E quando ? É improvável que o conflito
aberto entre poderes esteja perto de terminar, talvez estejamos mais perto do
fim do começo que do começo do fim. Mas o Planalto pode suportar bem uma loga
queda de braço com o outro extremo da Praça dos Três Poderes, se a terceira
ponta do triângulo entregar a mercadoria. Nesse jogo de três, ganha quem junta
dois.
O Planalto pode aumentar o fogo que esquenta a chapa do
Supremo mas precisa ao mesmo tempo fazer a coisa andar no Congresso. Se não,
virá automaticamente o incremento do nervosismo no mercado financeiro, que hoje
em dia é o parâmetro decisivo para as ações governamentais. Vide as idas e
vindas do aumento do diesel. Bonapartes não podem dar a impressão de estarem
manietados.
Enquanto olavistas, militares, lavajatistas, liberais,
garantistas, neo-iluministas e outros bichos se engalfinham na disputa pelo
poder, a oposição, inteligentemente, assiste de fora e cuida de seus próprios
assuntos. Não tem problema dar uns pitacos, mas o mais arriscado seria se meter
nessa briga de facções.
