Documentos - Blog do Polibio Braga: maio 2017

A CONSTITUIÇÃO E OS DESIGUAIS

Reza a Carta Magna, no seu artigo 5º (DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS) que: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ...”.

Este é um princípio que deveria viger, caso este fosse um país sério. Mas, todos nós sabemos que – em realidade – não é bem assim que funcionam as coisas no nosso pobre Brasil.

Nesta semana, por exemplo, estourou a notícia de que o ex-ministro da Fazenda dos governos petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff teria uma conta bancaria – não declarada – no exterior.

O senhor Guido Mantega, com sua fala mansa e língua presa, confessou ser o titular da conta (e do dinheiro – cerca de DOIS milhões de reais) e pediu desculpas ao povo brasileiro por ter escamoteado a falcatrua.

Ora, se um cidadão qualquer “se equivocar” e declarar ao IR um recibo médico contendo um erro de 100 reais, imediatamente é processado, sofre uma penhora “on line” (BACENJUD), e passa a ser alvo de uma devassa completa, por que razão o senhor Mantega não recebe o mesmo tratamento? Ele, por acaso, é melhor do que você?

Montado na sua costumeira arrogância e prepotência, ainda zombou dos pobres mortais alegando que o depósito era fruto de herança. Com isto se configuraram, data vênia, dois crimes: 1º) a ausência de declaração dos valores recebidos – com o respectivo recolhimento do imposto correspondente (se houver); e, 2º) lavagem de dinheiro, por levar a quantia para o exterior através de meios não oficiais.

Aliás, crimes semelhantes aos praticados pelos “criminosos” Eduardo Cunha e Paulo Salim Maluf, hoje condenados, para gáudio dos mortadelas e petistas em geral.

Depois de ter sido denunciado em mais de uma delação como o “operador do caixa 2 do PT”, o escroto ainda tem a petulância de dizer que não espera perdão pelo seu ato infracional.

Bom, era só o que falta para a bagunça completa, ele ser perdoado pelas autoridades. Afinal, o senhor Mantega não pode alegar desconhecimento da lei. Pois, além de ter sido o “mandachuva” da economia nacional nos dois últimos governos federais, também é um mestre em economia.

Mas, o se poderia esperar de um sujeito que usou uma delicada cirurgia da esposa para evitar ser preso? Pior, só se tivesse feito campanha política em pleno velório de mulher, como seu chefe.

Repito: o que se poderia esperar de um sujeito cujo comportamento espelha a sua índole?

A Lava Jato tem o dever de trancafiá-lo numa cela, antes que o PT o sirva como alimento aos peixes. O “língua presa” é um arquivo ambulante e perigoso, profundo conhecedor das falcatruas realizadas, e membro ativo da ORCRIM petista.

E assim, de passo em passo, o castelinho de cartas da companheirada vai se desmontando.

Ele é apenas mais um cidadão “das relações íntimas” do Lula da Silva a ser flagrado. Virá mais uma delação por aí? Ah, com certeza vai ser mais uma mentira, porque NADA que os amigos contam sobre o Lula e a Dilma é verdade...

Vocês não acham muita coincidência só as denúncias contra os “outros” serem reais?

Ou: que perseguição abominável a PF está fazendo ao ser vivo mais honesto do planeta.

Só resta, agora, aplicar a regra constitucional da igualdade!

Marcelo Aiquel – advogado (31/05/2017)

Post do filho de Teori

Confira o depoimento de Francisco Prehn Zavascki

O PMDB está no poder desde sempre e, como todos sabemos, estava com o PT aproveitando tudo de bom que o Governo pode dar... até que veio a Lava Jato. A ordem sempre foi a de parar a Operação (isto está gravado nas palavras dos seus líderes). Todavia, ao que parece, até para isso o PT era incompetente e, ao que tenho notícia, de fato, o PT nunca tentou nada para barrar a Lava Jato (ao menos o pai sempre me disse que nunca tinham tentado nada com ele), o que sempre gerou fortes críticas de membros do PMDB.

O problema é que as investigações começaram a ficar mais e mais perto e os líderes do PMDB viram como única saída, realmente, brecar a Operação a qualquer custo. Para isso, precisava do poder. Derrubaram a Dilma e assumiu o Temer. Do que eles são capazes? Será que só pagar pelo silêncio alheio? Ou será que derrubar avião também está valendo?

O pai sabia de tudo isso. Sabia quanto cada um estava afundado nesse mar de corrupção. Não é por acaso que o pai estava tão afilho com o ano de 2017. Aflito ao ponto de me confidenciar que havia consultado informalmente as Forças Armadas e que tinha obtido a resposta de que iriam sustentar o Supremo até o fim!

Não tem coisa que me embrulha mais o estômago do que lembrar que, no dia do velório do meu pai, diante de tanta dor, ainda tive que cumprimentar os membros daquele que foi apelidado naquele mesmo dia de o “cortejo dos delatados”. Impeachment já! Desculpem o desabafo, mas não tenho como não pensar que não mandaram matar o meu pai!

SERVIDOR É PARA SERVIR. Adão Paiani*

SERVIDOR É PARA SERVIR.

Adão Paiani*

Quem exerce um cargo eletivo é um servidor público. Assim como os concursados, passa por um processo seletivo que, em tese, deveria escolher dentre os melhores e mais aptos para o que mesmo? Servir ao público! Daí o "Servidor". Infelizmente não é o que acontece na maioria das vezes.

Exatamente por isso é tão oportuna a recente manifestação do Danilo Gentili, motivada pelo seu último imbróglio com a Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que de tão óbvia é lapidar: de que os servidores públicos estão aí para nos servir, e não nós a eles.

Prefeitos, Vereadores, Deputados, Senadores, Governadores e Presidente da República não estão lá para nos dizer o que fazer. Nós é que devemos dizer o que eles devem fazer ou não. Eles são o veículo, nós os condutores, e não o contrário.

Eu próprio sou réu numa ação que me foi movida por uma certa ex-governadora que ficou "magoada" com algumas declarações públicas minhas que, posteriormente, se comprovaram verdadeiras. Minha defesa está sendo provar que o que falei era verdade.

Num país onde as coisas estivessem nos seus devidos lugares, e os postes não tivessem o hábito de mijarem nos cachorros, um cidadão responder a uma ação dessas seria inconcebível, pelo simples fato de um agente público não poder ser imune a críticas e manifestações de quem paga o seu salário, ou seja, nós, os pagadores de impostos. Mesmo que essas criticas possam ser, eventualmente, injustas.

Quem não entende isso, não serve para ser "Servidor Público". Então peça as contas e vá procurar outra atividade.

Enquanto não colocarmos as coisas nos seus lugares devidos, os maus servidores públicos, eleitos ou concursados, continuarão se achando os donos do que nos pertence, fazendo o que bem entendem, e o país continuará na merda em que está.

Ou deixamos de lado essa herança cultural ibérica de considerarmos os servidores públicos senhores da nação e dos nossos destinos, ou continuaremos a ver subvertida a ordem natural das coisas, com a carroça conduzindo os bois.

*Advogado em Brasilia/DF.adão Paiani -Servidor é para servir

Acordo da JBS

A J&F, proprietária da JBS, empresa comandada por Joesley Batista, fechou com o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal um acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o acordo deverá ser assinado nos próximos dias após conclusão das discussões referentes às cláusulas do termo, conforme o relato de procuradores.

De acordo com a Folha de São Paulo, o acordo inclui fatos apurados em cinco operações em que a J&F é alvo. Com o acerto, a companhia mantém o direito de continuar sendo contratada pelo poder público e retiram os entraves para obter empréstimos junto a instituições financeiras.

A publicação informa que do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados para Funcef (25%), Petros (25%), BNDES (25%), União (12,5%), FGTS (6,25%) e Caixa Econômica (6,25%). O restante da multa será quitada através de projetos sociais.

A J&F terá 25 anos para realizar o pagamento e neste período o valor será corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Se correção for considerada, a companhia deve pagar R$ 20 bilhões.

Confira as propostas que serão analisadas nesta terça-feira:

–PL 62/2007, do Poder Executivo, altera lei de 26 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul (Fomentar/RS).

– A PEC 255/2016 exclui a guarda externa dos presídios das atribuições da Brigada Militar. Segundo o Piratini, outras categorias podem fazer a atividade, liberando PMs para o policiamento ostensivo. A Associação de Cabos e Soldados da BM é favorável, mas o Sindicato dos Servidores Penitenciários exige que o Piratini deixe claro de quem será a atribuição e pede a criação de um novo tipo de cargo para isso.

– A PEC 261/2016 altera o conceito de tempo de serviço pelo de contribuição na Constituição Estadual. A regra impossibilita formas de contagem de tempo fictícias para a aposentadoria. Como trata-se de uma PEC, o governo tem dificuldade para obter 33 votos favoráveis, mas a m

Réus dos fundos de pensão

• Demósthenes Marques, ex-diretor de Investimentos da Funcef

• Guilherme Narciso de Lacerda, ex-diretor-presidente da Funcef

• Luiz Philippe Peres Torelly, ex-diretor de Participações Societárias e Imobiliárias da Funcef

• Antônio Bráulio de Carvalho, ex-diretor de Planejamento e Controladoria da Funcef

• Geraldo Aparecido da Silva, ex-diretor de Benefícios, em exercício, da Funcef

• Sérgio Francisco da Silva, ex-diretor de Administração da Funcef

• Carlos Alberto Caser, ex-presidente da Diretoria Executiva da Funcef

• José Carlos Alonso Gonçalves, ex-diretor de Benefícios da Funcef

• Roberto Carlos Madoglio, ex-superintendente Nacional de Fundos de Investimentos Especiais da Caixa Econômica Federal

• José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix /Desenvix

• Gerson de Mello Almada, ex-vice-Presidente da Engevix

• Cristiano Kok, sócio da Engevix /Desenvix

• Milton Pascowitch, lobista

• João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

Análise, Paulo Germano, Zero Hora - TCE revela bagunça na gestão de medicamentos em Porto Alegre

TCE revela bagunça na gestão de medicamentos em Porto Alegre

Relatório mostra irregularidades em licitações, compra de remédios por valores exorbitantes e descontrole dos estoques entre 2013 e 2015

Uma esculhambação fiscal e administrativa, com prejuízo aos cofres da Capital e aos pacientes do SUS, é revelada em uma minuciosa auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No relatório de 251 páginas, obtido com exclusividade pela coluna, os auditores analisam a gestão de medicamentos e materiais hospitalares entre 2013 e 2015, durante o governo Fortunati.

Resultado: irregularidades em licitações, compra de remédios por valores exorbitantes, descontrole sobre a situação dos estoques, falta de farmacêuticos e infraestrutura insuficiente.

O processo foi julgado pelo tribunal na quarta-feira passada. Na decisão, o TCE determina que o atual gestor, o prefeito Nelson Marchezan, apresente em 60 dias um plano de ação para sanar a bagunça. É tão precário o armazenamento dos remédios – não há controle sequer sobre os prazos de validade ou sobre o consumo mensal –, que um paciente conseguiria retirar o mesmo medicamento em mais de uma unidade de saúde. Claro: como não há qualquer informatização, não há também comunicação entre as unidades.

O que mais assusta são os valores que a prefeitura andou gastando. Segundo os auditores do tribunal, eles representaram um prejuízo de R$ 2,2 milhões em relação à média nacional. Em 2014, por exemplo, enquanto Porto Alegre gastou R$ 0,42 por cápsula com o medicamento Gabapentina, o governo do Estado desembolsou R$ 0,20 pelo mesmo produto. E, enquanto a Capital pagou R$ 1,15 por comprido com o remédio Levodopa, o Consórcio do Vale do Caí só despendeu R$ 0,69.

Mas e as licitações? Não servem justamente para selecionar a oferta mais em conta? Sim, só que a administração municipal criou um controverso dispositivo chamado "cadastro de marcas" – que, conforme o TCE, é contra a lei.

Funciona assim: entre os requisitos necessários para um laboratório apresentar sua proposta, é preciso que ele esteja em uma lista de marcas previamente aprovadas pela Secretaria da Saúde. "A restrição à oferta decorrente desta exigência importou na realização de contratações mais onerosas (...), o que por sua vez diminui a capacidade do município de atender à demanda de medicamentos da população", concluem os auditores no relatório.

Outro problema sério é a ausência de técnicos e farmacêuticos nas drogarias do município. Como a legislação exige a presença de um técnico, o Hospital Presidente Vargas, por exemplo, não consegue obter autorização do Conselho Regional de Farmácia para receber medicamentos dos fornecedores. "A ausência de medicamentos (no Presidente Vargas) gerou a necessidade de transferência de pacientes para outros hospitais", diz o relatório.

Há uma série de outras deficiências, muitas "de caráter histórico", conforme o conselheiro Cezar Miola, relator do processo, enfatizou em seu voto. Secretário da Saúde até fevereiro de 2015, Carlos Casartelli diz que precisa ter acesso ao relatório para se pronunciar com detalhes. Mas adianta que o "cadastro de marcas" era realizado apenas por servidores estatutários – técnicos da secretaria que, por meio de testes, concluíam que alguns produtos não apresentavam o princípio ativo que o medicamento deveria ter. Por isso, eram barrados das licitações.

Casartelli também afirma que coordenou um projeto de reposição de farmacêuticos, atendendo às recomendações do Conselho Regional de Farmácia.

– O controle de estoque, de fato, não é perfeito. A Procempa não consegue dar conta da informatização e, infelizmente, é preciso ter algumas prioridades – diz o ex-secretário.

A coluna não conseguiu contato com Fernando Ritter, secretário da Saúde de março de 2015 até o final da gestão Fortunati.

Oito projetos

Confira os projetos do pacote

1. Propõe que a revisão geral anual dos vencimentos de todos os servidores municipais, que ocorre sempre na data-base, maio de cada ano, observe a disponibilidade orçamentário-financeira do município. Isso inclui as vantagens pessoais e os salários das funções regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.

2. Trata das alíquotas de contribuição previdenciária dos Servidores Públicos de Porto Alegre ao PREVIMPA. A alíquota passaria de 11% para 14% (mesmo percentual pago pelos funcionários públicos estaduais) a partir de 1º de julho de 2017. Os servidores inativos também passariam a contribuir com 14% (atualmente é 11%) somente no montante que exceder o teto de remuneração do INSS, que é de R$ 5.531,31.

3. Propõe a redução da taxa de administração destinada para a manutenção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de 2% para 1,5%.

4. Extingue gratificações da Secretaria Municipal de Educação (Smed) que atuavam no Programa de Melhoria da Qualidade da Educação do Município de Porto Alegre. O programa está encerrado.

5. Pede autorização do Legislativo para a PMPA obter empréstimo de até R$ 120 milhões. O valor permitirá à Prefeitura disponibilizar os R$ 75 milhões necessários para a conclusão das obras de mobilidade urbana e, ainda, quitar a dívida de R$ 45 milhões das obras em andamento e/ou paralisadas por falta de pagamento.

6. Trata do protesto de devedores de dívida ativa que estão em execução judicial. Hoje essa ação é vedada pela Lei Complementar 07/1973. Em 2016, o retorno na execução judicial foi de 2,98%. Estima-se que, com o protesto das dívidas, o retorno no pagamento ao município gire em torno de 18%.

7. Permite a renegociação das dívidas de 2016 com os fornecedores. As pendências de 2016 chegam a R$ 507 milhões. Deste valor, 44% são de despesas não empenhadas; 28% de saques de fundos vinculados; e 28% de despesas empenhadas. Pela proposta, os credores que aderirem, aceitarão receber seus créditos parcelados da seguinte forma:

- Dívidas até R$ 15 mil serão pagas em 2017;

- De R$ 15 mil a R$ 50 mil – Pagas em 12 vezes a partir de janeiro de 2018;

- De R$ 50 mil a R$ 100 mil – Pagas em 24 vezes a partir de janeiro de 2018;

- De R$ 100 mil a R$ 300 mil – Pagas em 36 vezes a partir de janeiro de 2018;

- De R$ 300 mil a R$ 500 mil – Pagas em 48 vezes a partir de janeiro de 2018;

- Acima de R$ 500 mil – Pagas em 60 vezes a partir de janeiro de 2018;

Ainda de acordo com o projeto, o credor poderá abrir mão de valores para receber em menos vezes e a Prefeitura poderá fazer leilão para pagar antecipadamente quem oferecer maior desconto, quando houver disponibilidade financeira para tanto.

8. Reduz 30% de cargos na Procempa e determina o teto dos Cargos em Comissão em R$ 9,3 mil.

Marecelo Aiquel CRACOLÂNDIAS – CHEGA DE HIPOCRISIA

CRACOLÂNDIAS – CHEGA DE HIPOCRISIA

Recebi de um amigo médico (e ótimo profissional) o relato abaixo, que merece ser lido:

“Há algum tempo, atendi uma paciente que foi resgatada à força pela família, da Cracolândia em SP. Estava pesando 34 kg, tendo 1m e 67 cm de altura. Estava com sífilis, AIDS e foi a tuberculose mais extensa que vi na vida. Pra se ter ideia, nem em foto de livro vi nada igual. Contou-me que vivia há 2 anos lá. Fazia sexo com até 20 desconhecidos por noite ao preço de 5 reais, para consumir tudo no mesmo dia, fumando pedra. Perdeu família, emprego, dignidade e a razão.

A pessoa que abre mão de uma vida, pra se tornar um escombro, um farrapo humano, uma fruta podre pisoteada na sarjeta, está doente e essa realidade em que vive, não é uma escolha ou uma "forma de protesto".

Quem é contra a internação compulsória dessas pessoas, certamente nunca teve um familiar nessa situação e nunca viu a Cracolândia de perto. A internação compulsória é, antes de qualquer coisa, um ato de caridade, de amor ao ser humano, que nada tem de ser e nem de humano. É tentar resgatar o último sopro de vida embalado em carne podre, lixo e violência.

Inacreditavelmente tenho visto até quem defenda a existência da Cracolândia. Os que defendem a existência das Cracolândias da vida são os maus e desonestos, que enxergam o ganho político no sistema demagógico e os imbecis das claques de esquerda que apenas repetem a mesma bobagem de sempre.

Por favor, mais amor e menos demagogia.”

Escrito por Adriana Lisboa, médica em Santa Catarina

E usarei o triste e duro depoimento/desabafo desta médica catarinense para embasar o meu artigo de hoje, que é quase um grito contra a hipocrisia daqueles que se utilizam dos pobres doentes e drogados para ganharem mais espaço numa mídia desleal, desonesta, parcial e MUITO tendenciosa.

Posso elencar, entre “aqueles hipócritas de plantão”, além dos canalhas políticos que buscam os holofotes a qualquer custo, a nossa principal emissora de TV, a Vênus Platinada, como é conhecida a Globo.

E começo com a hipocrisia grosseira da emissora, que – de repente – resolveu comover a opinião pública noticiando fartamente em todos os seus jornais e dando ênfase a este sério problema social.

Que não é novo! Aliás, a própria Globo já o retratou – até com requintes de um realismo impressionante – na sua minissérie Verdades Secretas, onde uma modelo linda (interpretada pela atriz Grazi Mazzafera) sucumbe ao crack e se torna moradora da Cracolândia de São Paulo.

Só que, depois disso, ao invés de aproveitar a oportunidade para comandar uma grande campanha nacional contra estes redutos do mal, a Rede Globo não utilizou sua ampla audiência para tentar – ao menos – atacar e combater o gravíssimo caos que vem se espalhando velozmente em todos os recantos do país.

Mas, ao contrário, a dona da preferência de 80% dos telespectadores do Brasil nunca mais moveu um dedo para buscar erradicar (ou ao menos diminuir) este verdadeiro sumidouro humano a céu aberto. Quando muito, gastou alguns parcos minutos do seu telejornalismo apenas para noticiar embates entre a polícia e os pobres moribundos drogados.

Já a classe política que – hoje – demonstra repentina preocupação com a Cracolândia paulista, é ainda mais hipócrita e sem vergonha. Em primeiro lugar porque o “problema” já é antigo. Não surgiu de uma hora para outra. E existe em 10 de 10 cidades do país!

Porém, bastou que o prefeito de São Paulo, João Dória, resolvesse tomar medidas concretas para tentar resolver o caos (coordenando o recolhimento compulsório dos drogados para tratamento), a fim de que aparecessem dezenas de oportunistas “se dizendo” donos de soluções mágicas. Soluções que até então nunca vieram ao conhecimento público.

A Dra. Adriana Lisboa (autora do texto/desabafo transcrito acima) teve a coragem de apontar na direção destes hipócritas.

Que insistem em buscar votos – ou audiência, no caso da Globo – pisoteando sobre a desgraça destes farrapos humanos, doentes e tão dependentes de uma ajuda competente e séria.

Querem mesmo ajudar?

Roubem menos e façam mais.

E, ao menos, não sejam tão hipócritas!

Acordão para manter Lula e Temer longe de Moro nasce em Brasília

O jornal Estado de São Paulo afirmou que há um ‘acórdão para manter Lula e Temer londe Moro em Brasíli’. De acordo com a publicação, a ideia é Ideia é utilizar uma eventual eleição presidencial indireta para “anistiar” parte do mundo político e colocar o Congresso como contraponto à Lava Jato e ao Ministério Público.

“Os cérebros da trama atuam, sobretudo, no Senado Federal. Na ponta final da maquinação está o compromisso de alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria diretamente Lula, Sarney, Collor, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações”, comenta o jornal.

O jornal afirma que um “grupo suprapartidário de senadores” quer um certo tipo de eleições indiretas: modelo bicameral, quando ocorre a aprovação do candidato na Câmara e o referendo no Senado. Na prática, conforme o Estadão, isso significaria um peso maior para o voto de 81 senadores sobre os 513 deputados, diminuindo o poder de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“O problema é que os senadores acham que Maia, uma vez eleito presidente da República, não sobreviveria ao que chamam de ‘jogo baixo da Lava Jato’. Avaliam que a cabeça de Maia se tornaria o troféu a ser apresentado pela longa fila que hoje tenta fazer delação premiada”, comenta o jornal.

De acordo com o Estadão, a gravação de Joesley Batista em conversa com Temer comprovou, na visão dos senadores implicados na Lava Jato, que o Ministério Público Federal está disposto a tudo para “destruir o mundo político”.

Calma, 2017 não tem parentesco com 1964

Tornou-se recorrente nas redes sociais e mesmo em parte da mídia tradicional afirmar que a convocação do Exército pelo presidente Michel Temer trazia ecos de 1964 e, por extensão, da ditadura que então se instalou.

Bobagem. Em 1964, as Forças Armadas saíram dos quartéis para tomar o poder. Agora, para proteger o poder ou, mais precisamente, os edifícios que são símbolos do poder. É, pois, completamente diferente.

Não que seja digna de aplausos a iniciativa do governo Temer. Ao contrário. Mas daí à evocação de 1964 é incidir no típico raciocínio "fast food" que assola a pátria: fácil e rápido de fazer, mas de gosto no mínimo discutível.

Não há, a rigor, muitos pontos de contato entre 2017 e 1964. Para começar, havia, então, uma disputa pelo poder entre projetos realmente antagônicos. Havia, há 50 e tantos anos, um Partido Comunista que era comunista de verdade. E havia, ainda por cima, a tal de Guerra Fria, em que países como o Brasil serviam de peões para uma batalha ideológica.

Vencida, pelo capitalismo, a guerra ideológica, a disputa limita-se apenas a como administrá-lo, não mais à substitui-lo.

Hoje, a disputa pelo poder não envolve projetos realmente antagônicos. Luiz Inácio Lula da Silva enterrou o projeto que seria antagônico ao que Michel Temer representa ao dizer que tudo o que o PT pregava enquanto esteve na oposição não passava de "bravata".

Tanto não são antagônicos que Henrique de Campos Meirelles foi o ministro da Fazenda "de facto" de Lula, como presidente do Banco Central, e é o ministro da Fazenda "de facto" e de direito de Michel Temer. E, ainda por cima, um presidenciável ou, no mínimo, ministro da Fazenda também do esquema que assumirá o governo se e quando Temer cair.

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Vamos deixar de fantasias. A ideia de que "todo o poder emana do povo" (parágrafo único do artigo 1º da Constituição) é hoje, ao menos no Brasil, uma balela. Todo o poder emana dos agentes de mercado. Ponto.

Tanto que na discussão em torno da sucessão de Temer, não se debate uma agenda que possa ser defendida e implementada pelo sucessor. Procura-se apenas um sucessor que possa tocar a agenda que já está posta pelo esquema de poder agora encurralado.

"The Economist", na edição que está nas bancas, diz, claramente: "Fique Temer ou saia, o melhor que o Brasil pode esperar agora é um presidente fraco que possa terminar o que ele começou, no restante do presente mandato, que vai até o fim do próximo ano".

O que "ele começou" é uma agenda imposta pelo mercado. Pode ser certa, pode ser errada, mas certamente não é uma escolha democrática.

Trata da necessária estabilização da economia, mas nem tangencia os imensos problemas da pátria, que vão muito além. Nada há nela que, por exemplo, permita enfrentar a obscena pobreza (73 milhões de brasileiros sobrevivem com no máximo meio salário mínimo, conforme dados do Ministério de Desenvolvimento Social, ainda no tempo de Dilma, ou seja, após 13 anos de poder do PT, supostamente pró-pobres, mas de fato pró-mercado).

Nada há também sobre a igualmente obscena desigualdade, retratada, por exemplo, no fato de que são necessários 14 anos para que os beneficiários do Bolsa Família, os pobres entre os pobres, recebam o que os favorecidos pela Bolsa Juros recebem em apenas um ano –e são os ricos entre os ricos.

Nem vale a pena falar de educação, saúde, serviços públicos, infraestrutura, problemas crônicos.

O que há de positivo, na comparação 2017/1964, é o fato de que, então, a oposição ao governo de turno cobrava que os militares rasgassem a Constituição –o que de fato fizeram. Agora, ao contrário, qualquer proposta de remoção do presidente obedece aos mandamentos constitucionais. Impeachment está na Constituição, eleição indireta está na Constituição e até emenda para estabelecer a eleição direta, em vez da indireta, faz parte das regras constitucionais do jogo.

O funcionamento das instituições estabelece uma diferença definitiva entre 2017 e 1964: o golpe de 64 resultou em presos políticos –o que é abominável. Já as instituições de 2017 estão gerando políticos presos (e empresários também)– uma saudável novidade.

"Falar em militares no poder é se fingir de fantasma para assustar os outros", diz ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Sérgio Etchegoyen avaliou a ação das Forças Armadas nas manifestações de quarta-feira e comentou os boatos sobre a volta dos militares ao poder

Por: Tulio Milman

Gaúcho de Cruz Alta, o general Sérgio Etchegoyen é o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Faz parte do seleto grupo que participa das decisões estratégicas do Planalto. Ele conversou com a coluna na manhã desta quinta-feira. Confira os principais trechos:

O que motivou a convocação as Forças Armadas ontem (quarta-feira)?

Havia duas opções claras. Uma era ir dormir contabilizando prejuízos políticos por ter tomado a decisão. A outra, era ir dormir contabilizando mortes. Às 14h30min nós enviamos um comunicado aos secretários-executivos dos ministérios sugerindo a evacuação dos prédios. Por volta das 15h30min, a situação se tornou incontrolável, quando atearam fogo no prédio do Ministério da Agricultura. Os bombeiros não conseguiam chegar. Não havia homens da Força Nacional de Segurança em número suficiente e nem da Polícia Militar. Nós evitamos o pior. Não há qualquer fotografia de militar em enfrentamento ou mesmo em contato com manifestantes. Cumprimos o nosso papel legal de preservas as pessoas e o patrimônio público ameaçado.

Com a ação de ontem, voltou a se falar em militares do poder....

Não faz o menor sentido. Falar em militares no poder é pegar um lençol e se fingir de fantasma para assustar os outros. Em nenhum momento nos últimos anos as Forças Armadas se afastaram da sua missão constitucional e assim continuará sendo. Esse tipo de especulação me causa inclusive irritação.

Qual a sua avaliação sobre a situação no dia de hoje e sobre o futuro próximo?

Está tudo mais calmo. O presidente já revogou o decreto. Precisamos agora de serenidade. Apesar das turbulências, o Congresso está funcionando. O governo está trabalhando. O país não pode parar.

Lei de Migração.Os vetos de Temer.

O presidente Michel Temer sancionou, ontem, com vetos, a Lei de Migração, que vai regular a entrada e estada no Brasil dos migrantes e visitantes, e estabelecer diretrizes para as políticas públicas voltadas para esse público. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira do "Diário Oficial da União". A proposta substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980.

Entre os principais vetos:

1 - Previsão de anistia para quem entrou no Brasil até julho de 2016. O projeto aprovado pelo Senado em abril previa que esse grupo receberia autorização de residência independentemente de sua situação migratória prévia.

2 - Foi vetado a ao imigrante a possibilidade de "exercer cargo, emprego e função pública, conforme definido em edital, excetuados aqueles reservados para brasileiro nato, nos termos da Constituição" e a concessão automática de residência no país a aprovados em concursos públicos.

3 -Outro trecho vetado previa que não seria exigido "prova documental impossível ou descabida que dificulte ou impeça o exercício de seus direitos, inclusive o acesso a cargo, emprego ou função pública". Segundo o veto, o dispositivo possibilitaria o exercício do cargo por estrangeiro não residente, em afronta à Constituição.

4 - A livre circulação de povos indígenas e populações tradicionais em terras ocupadas por seus ancestrais foi vetada.

5 - Outro veto foi a para o parágrafo que previa a concessão de visto ou autorização de residência para fins de reunião familiar, que poderia ser estendida para outras hipóteses de parentesco, dependência afetiva e fatores de sociabilidade.

6 - Também foi vetada a dispensa do serviço militar de brasileiros por opção ou naturalizados que já tenham cumprindo suas obrigações militares no país de origem. O artigo que previa a revogação da expulsões decretadas antes de 5 de outubro de 1998 foi vetado.

A proposta, apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, já havia sido aprovada pelo Senado, mas, ao ser analisada na Câmara, foi modificada pelos deputados, fazendo, assim, com que os senadores tivessem de votá-la novamente. O texto foi aprovado pelo Senado em abril.

Os vetos vão a exame do Congresso.

OS BOLIVARIANOS CONSEGUIRAM

“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”

Sob a “fantasia” de PROTESTOS CONTRA AS REFORMAS, os desesperados esquerdistas – especialmente aquela turma que grita FORA TEMER (depois der terem votado em massa nele como vice da ANTA) – conseguiram organizar badernas e vandalismos de tamanha monta que o EXÉRCITO está vindo naturalmente para as ruas sem necessitar de um chamado de nenhuma autoridade.

PORQUE É CASO DE SEGURANÇA NACIONAL!

Exatamente como foi em 1964!

Desta vez os militares não virão ajudar na segurança da Copa, das Olimpíadas. Nem para meter o peito na guerra contra os traficantes no Rio. Ou para resolver o descaso nos presídios, construir estradas e pontes, atuar no Haiti, como pediram os governos de LULA E DILMA.

E não é necessária nenhuma “engenharia intelectual” para descobrir quem são os responsáveis pela orquestração das manifestações conjuntas de hoje – no DF e RJ. Para completar, os líderes da CUT e das Centrais Sindicais ainda tiveram a desfaçatez de declarar que a “manifestação pacífica (sic) fugiu ao controle”. Então tá! Contem outra anedota, que nesta nem uma criança vai acreditar... Que burrice magnífica desta gente que se acha inatingível!

Eles tanto fizeram até que conseguiram aquilo que sequer era interesse ou desejo dos comandantes das FFAA. Tirar o Exército da caserna.

Casualmente, e vejam só que curiosa coincidência, os baderneiros mais violentos atuaram com as caras cobertas por máscaras.

Ora, que eu saiba só o ZORRO e o BATMAN usaram máscaras para defender a ordem e a justiça. Todos (eu repito: TODOS) OS OUTROS QUE PRECISAM SE DISFARÇAR PARA COMETER QUALQUER ATO, sempre foram – e são – foras da lei, marginais ou delinquentes. Ou, estão sambando numa festa à fantasia.

E, estes delinquentes, como os baderneiros da CUT e dos Sindicatos, devem pagar a sua conta com a Justiça. E sem receber nenhuma benesse pela Convenção dos Direitos Humanos, pois tais DIREITOS não podem (e nem devem) proteger marginais e bandidos.

Pois, quem sai de casa durante um dia normal de trabalho com a finalidade única de se mascarar para quebrar e brigar é, além de de grande covarde – um bandido com instinto animal. Um legítimo mercenário!

Portanto, PAU NELES. E SEM DÓ OU PERDÃO. E NEM COGITAR DE ANISTIÁ-LOS DEPOIS!

Enfim, finalmente, o EXÉRCITO NACIONAL ESTÁ RETORNANDO APÓS 53 ANOS, PARA SALVAR A POPULAÇÃO DECENTE E QUE NÃO É TELEGUIADA, DA TENTAVIVA ESPÚRIA DE COMUNIZAREM O PAÍS.

A GANG destes bolivarianos que tanto fez, roubou, zombou do povo, agora acha ruim que as pessoas de bem reajam?

Que venham as FFAA para remendar o serviço mal feito lá nos anos 60/70.

E VIVA O BRASIL VERDE E AMARELO!

Marcelo Aiquel – advogado (24/05/2017)

Sem rumo

Editorial do Estadão: Sem rumo

Depois de ter praticado graves e inúmeros crimes, Joesley recebeu somente uma multa de R$ 110 milhões, que, diante do seu patrimônio, é irrisória

São um insulto aos brasileiros de bem e um escárnio da Justiça os termos da colaboração premiada assinada entre o sr. Joesley Mendonça Batista e a Procuradoria-Geral da República (PGR), já que acintosa e escandalosamente benéficos ao delator. Depois de ter praticado graves e inúmeros crimes, o sr. Joesley recebeu tão somente uma multa de R$

110 milhões, que, diante do seu patrimônio, é irrisória.

Atônito ficou o País ao saber que o Ministério Público (MP) se comprometeu a não oferecer denúncia contra o sr. Joesley em relação a qualquer dos crimes delatados, em frontal desobediência à lei, que veda esse tipo de benefício aos que são líderes de uma organização criminosa (Lei 12.850/2013, art. 4.º, § 4.º, I). Não era necessária especial sagacidade à Procuradoria para atinar que o sr. Joesley era, de fato e de direito, o líder da organização criminosa. Nos vídeos gravados pela PGR, a fala do sr. Joesley é explícita a respeito de quem tinha a voz de comando na operação, definindo o que fazer e o que não fazer.

Ainda mais grave que a colaboração premiada foi a reação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diante dos questionamentos a respeito da lisura e da conveniência de uma delação tão benéfica a um criminoso da laia do sr. Joesley. Evidencia que o País tem hoje um procurador-geral da República desnorteado, que parece desconhecer o seu papel e a sua responsabilidade.

Em artigo publicado no portal UOL, Janot reclama que “o foco do debate foi surpreendentemente deturpado. Da questão central – o estado de putrefação de nosso sistema de representação política – foi a sociedade conduzida para ponto secundário do problema – os benefícios concedidos aos colaboradores”. Ora, o debate não foi deturpado. É plenamente legítimo que a sociedade questione a razão para se conceder um ilegal benefício ao sr. Joesley. O procurador-geral, no entanto, não está disposto a debater essa questão, e prefere simplesmente reafirmar sua querida tese: “O estado de putrefação de nosso sistema de representação política”.

Eis aí uma deficiência séria que se observa na atuação do Ministério Público. Alguns de seus membros estão deixando de lado o trabalho que lhes cabe – a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como diz a Constituição – para se ocuparem primordialmente de uma causa política, a demonstração de que todas as instituições, exceto o Ministério Público, estão podres.

Tal visão das coisas não encontra respaldo nos fatos. O sr. Joesley garantiu que não comprava apenas políticos, mas também procurador. Ou seja, o MP não é incorruptível e exige, como qualquer instância pública, controle e acompanhamento.

Com toda essa história, ficou claro que o sr. Joesley conseguiu engambelar perfeitamente o procurador-geral. “Em abril deste ano, fui procurado pelos irmãos Batista”, narra Rodrigo Janot no artigo que publicou em sua defesa. “Trouxeram eles indícios consistentes de crimes em andamento – vou repetir: crimes graves em execução –, praticados em tese por um senador da República e por um deputado federal.” Como se saberia depois, ele não resistiu aos encantos dos dois irmãos e deu-lhes remissão da pena em troca das preciosas informações que eles tinham para contar. Das quais, por sinal, não verificou a veracidade antes de dar-lhes publicidade.

Melhor seria que o MP não estivesse tão desejoso de receber com facilidade delações e denúncias, e se dedicasse à investigação propriamente dita. Trabalhasse da forma como deveria, sem entrar em choques tão frequentes com a Polícia Federal, o procurador-geral da República não teria tanta certeza, mencionada no artigo, “de que o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos (narrados pelos irmãos Batista) pelos caminhos convencionais de investigação”. É perigoso para um País quando o procurador-geral da República confere mais crédito aos caminhos não convencionais que aos caminhos convencionais de investigação. Como se vê, há mais que indícios de que o sr. Janot já não sabe onde se situa o norte firme da lei e da Constituição. Se excessos ou omissões há de sua parte, a Constituição prevê caminhos para sua substituição. Afinal, numa República, sempre deve prevalecer a lei e a ela também se sujeita aquele que deve guardá-la.

Advogado de Temer diz que Lava Jato implanta o fascismo no Brasil

O advogado de Michel Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, acusou a Lava Jato de estar implantando o fascismo no Brasil.

Em palestra registrada por O Globo, eis o que ele disse:

“Estamos assistindo alguns magistrados mais jovens se arvorando em combatentes do crime. Promotores mais jovens se arvorando em paladinos da Justiça, como se nós outros, pobres mortais, não fôssemos ansiosos para que o país melhorasse e a corrupção terminasse. Isto é fascismo. É um regime em que a negativa de todas as liberdades individuais fica clara. É preciso que se tenha na Justiça a democracia, que é o contraditório e a dialética processual”.

Ele disse também que a Lava Jato tortura os delatores na prisão, embora o delator de seu principal cliente, Michel Temer, jamais tenha sido preso:

“Não vejo nenhuma diferença entre tortura e a prisão para efeitos de delação. A única diferença é que o torturado fala mais depressa, porque ele apenha e a dor é física (...) Preso, que não tem liberdade íntegra, perde o sentido do justo, do bom, do certo, do errado. Tem rebaixados seus princípios morais, está sem a mulher, filhos mãe, pai. Sem comida, com latrina dentro da cela. Ele delata e a delação passa a ser a palavra final, que coloca luzes para que se descubra a corrupção”.

Reinaldo Azevedo -Meu último post na Veja

MEU ULTIMO POST NA VEJA

PF divulga trechos de conversa minha com Andrea Neves, uma das minhas fontes, em que faço críticas a uma reportagem da VEJA. Pedi demissão. Direção aceitou

Por Reinaldo Azevedo access_time 23 maio 2017, 17h00 more_horiz

(Reprodução/Reprodução)

Andrea Neves, Aécio Neves e perto de uma centena de outros políticos são minhas fontes.

Trechos de duas conversas que mantive com Andrea, que estava grampeada, foram tornadas públicas. Numa delas, faço uma crítica a uma reportagem da VEJA e afirmo que Rodrigo Janot é pré-candidato ao governo de Minas e que estava apurando essa informação. Em outro, falamos dos poetas Cláudio Manuel da Costa e Alvarenga Peixoto.

Fiz o que deveria fazer: pedi demissão — na verdade, mantenho um contrato com a VEJA e pedi o rompimento, com o que concordou a direção da revista.

Abaixo, segue a resposta que enviei ao BuzzFeed, que vai fazer ou já fez uma reportagem a respeito. Volto para encerrar. Mesmo!

Comecemos pelas consequências.

Pedi demissão da VEJA. Na verdade, temos um contrato, que está sendo rompido a meu pedido. E a direção da revista concordou.

1: não sou investigado;

2: a transcrição da conversa privada, entre jornalista e sua fonte, não guarda relação com o objeto da investigação;

3: tornar público esse tipo de conversa é só uma maneira de intimidar jornalistas;

4: como Andrea e Aécio são minhas fontes, achei, num primeiro momento, que pudessem fazer isso; depois, pensei que seria de tal sorte absurdo que não aconteceria;

5: mas me ocorreu em seguida: “se estimulam que se grave ilegalmente o presidente, por que não fariam isso com um jornalista que é crítico ao trabalho da patota?;

6: em qualquer democracia do mundo, a divulgação da conversa de um jornalista com sua fonte seria considerada um escândalo. Por aqui, não;

7: tratem, senhores jornalistas, de só falar bem da Lava Jato, de incensar seus comandantes;

8: Andrea estava grampeada, eu não. A divulgação dessa conversa me tem como foco, não a ela;

9: Bem, o blog está fora da VEJA. Se conseguir hospedá-lo em algum outro lugar, vocês ficarão sabendo;

10: O que se tem aí caracteriza um estado policial. Uma garantia constitucional de um indivíduo está sendo agredida por algo que nada tem a ver com a investigação;

11: e também há uma agressão a uma das garantias que tem a profissão. A menos que um crime esteja sendo cometido, o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo.

Encerro

No próximo 24 de junho, meu blog completa 12 anos. Todo esse tempo, na VEJA. Foram muitos os enfrentamentos e me orgulho de todos eles. E também sou grato à revista por esses anos.

Nesse tempo, sob a direção de Eurípedes Alcântara ou de André Petry, sempre escrevi o que quis. Nunca houve interferência.

O saldo é extremamente positivo. A luta continua.

Mostra da indústria e do varejo gaúchos quer combater concorrentes de Santa Catarina

Foi agendado para 12 a 14 de junho, BarraShoppingSul, a mostra RS Moda - Indústria e Varejo.Sai junto a 5a. Feira Brasileira do Varejo.

A ideia é combater a perda de clientes para os concorrentes de Santa Catarina.

Melnick Even Day, Porto Alegre, sairá este final de semana com descontos de até 36%

Começará neste sábado, como já informou o editor, a sexta edição do Melnick Even Day, Porto Alegre.

Serão ofertados mil imóveis, com, descontos que vão até 36%.

Artigo, Tito Guarniere - Temer, Aécio e Al Capone

Artigo, Tito Guarniere - Temer, Aécio e AlCapone

Aécio Neves (PSDB-MG), que por pouco não foi presidente da República, beijou a lona. Ele não pode culpar ninguém, a não ser a si mesmo. Então o sujeito sai por aí, com o fogo da Lava Jato crepitando, em busca de dinheiro para pagar advogado? E procura o senhor Joesley Batista, da JBS, que já era mal afamado, e que agora, depois destes episódios, ficou esclarecido que deixa Capone no chinelo? E com tudo incendiando ao redor, troca confidências com o açougueiro, como se fosse um amigo de longa data, nem de leve suspeitando de que poderia ter um gravador ligado?

Aécio buscou, com Joesley, dinheiro do caixa dois da JBS, para pagar o advogado que o livraria da acusação de caixa dois dos outros processos em que está envolvido. Durante um bom tempo Aécio levou vantagem, como reclama o executivo da empresa Ricardo Saud: "Ele nunca fez nada por nós. Prometeu, prometeu e nunca fez nada". Mas sabem como é, com gângster não se brinca e a JBS deu o troco. E que troco!

Michel Temer, 76 anos bem vividos, revigorados pelo casamento com Marcela, tendo sido secretário de estado, deputado federal, presidente da Câmara, vice-presidente da República (está bem, ser vice de Dilma não é lá essas coisas) e sendo agora presidente, mesmo com tal currículo deu bobeira, recebeu na residência oficial do Jaburu, sem medo de que a prataria da casa fosse roubada, Joesley Batista, o homem da JBS.

E ali, em meio a cafezinhos (não há mais detalhes a respeito do cardápio), Joesley rezou o terço, reclamou que a torneira do BNDES andava seca, declarou o apreço por Eduardo Cunha, a quem, por sinal, destinava uma mesada mensal, e com a lábia de um operador de conto do vigário, foi induzindo o experiente Temer a assentir com certas práticas nada edificantes.

Não se deve dizer isso de um presidente, mas Temer, no melhor momento do seu governo, caiu como um patinho. Na vida é preciso ter competência e sorte. Sim, sei, é Maquiavel, "virtù" e "fortuna". Bem, virtude Temer vinha mostrando, surpreendendo a todos, promovendo as reformas que o Brasil está a exigir com urgência.

Todos, menos o povo brasileiro, que, distraído como sempre, e de certo modo merecedor de tudo o que lhe está acontecendo, nunca teve o presidente exatamente em alta estima. Em certos estados, como o Rio Grande do Sul, segundo pesquisas, Temer era mais impopular do que Dilma, o que não diz mal de Temer, mas do povo gaúcho, ao menos da parte que foi pesquisada.

O governante Michel Temer mostrou "virtù", mas ignorando o ritual do cargo, deu margem para o azar. Faltou-lhe juízo, que não se confunde com competência. É preciso muita falta de juízo para receber altas horas na noite, na residência oficial, fora da agenda, um bandoleiro. E mais falta de juízo, ainda, como Aécio, não levar em conta que poderia estar sendo gravado.

Que motivo Joesley Batista teve para incriminar Temer, gravando-o em momento de particular ingenuidade - quase escrevi de burrice - ninguém sabe direito. Talvez seja mais simples do que aparenta: gânsteres que se prezam só vão dormir felizes, como escoteiros às avessas, depois de cometerem uma má ação.

titoguarniere@terra.com.br

Marcelo Rubens Paiva - Os monstros de Lula

Marcelo Rubens Paiva=

Os monstros de Lula

A euforia do governo Lula, “o cara”, em que a estabilidade econômica, os índices e a valorização das commodities levaram o mundo a olhar para nós com outros olhos, escondia uma aberração sobre a qual muitos comentávamos, mas éramos ignorados.

Nos chamavam de pessimistas, brasileiros com eterno complexo de vira-lata.

Alguns exemplos:

Odebrecht. Por que de repente a empreiteira baiana aparecia em todas as obras de grande porte e relevância e recebia a maior parte do dinheiro de investimentos em construção civil do BNDES?

Eike Batista. Do nada, o empresário carioca se tornava, como um magnata russo da fileira da KGB, um dos homens mais ricos do mundo, com empresas com o exótico xis no nome, financiado pelo BNDES?

JBS. Quem entendia a dinheirama pública (CAIXA e BNDES) investida numa única empresa, que comprava menores se tornou dona até das sandálias Havaianas, ícone da nossa cultura? Cujo presidente, num casamento para mil pessoas, juntou toda a classe política nos Jardins e criou a maior indústria de carnes do mundo?

A resposta todos sabiam.

Vinha do banco público que desprezou um dos pilares do capitalismo, a livre concorrência, com o intuito provinciano de criar grandes empresas, as Campeãs Nacionais.

Ou como Elio Gaspari escreveu em 2013, as Campeãs Nacionais do Desastre.

Foram bilhões em empresas de companheiros e neo-companheiros.

Criou-se uma nova elite com os pés fincados não no desenvolvimento social, mas na corrupção.

Alguma empresa de alta tecnologia, como na Coreia da Sul, que servia de exemplo? Nada.

Algum investimento maciço em ciência e pesquisa acadêmica? Nada.

Éramos campeões em carne, cerveja, minério de ferro, grãos, sandálias, petróleo e novas celebridades internacionais.

Ainda tinha na lista a supertele Oi, fusão da Telemar com Brasil Telecom, que vira pó.

O BNDES se tornava um iceberg que, todos sabiam, ia se chocar com o navio da República.

Um dos parágrafos marxistas que até os mais ferrenhos capitalistas respeitam é o de concentração de capital, a maior contradição do livre mercado: o monopólio. Dizia que grandes empresas comprariam pequenas até nascer o capitalismo de um só, sem concorrência.

Lula ignorou o princípio, alertado centenas de vezes por acadêmicos, companheiros, especialistas, artigos, editoriais, até pelo mercado.

A Lava Jato nos trouxe então detalhes do funcionamento do novo e promíscuo Estado.

Rios de dinheiro jorravam.

Rios de dinheiro financiavam campanhas de todos os partidos, da oposição à situação.

Era tanto dinheiro, que alguns milhões viram trocado e eram embolsados por toda a classe política brasileira, de A a Z, em malas, cuecas, meias, mochilas.

Políticos, jornalistas, juízes, procuradores, diretores de estatais, publicações, times de futebol, centrais sindicais, movimentos sociais, muitos participaram da farra que quebrou o país.

O BNDES fugiu dos seus princípios e serviu ao desenvolvimento de uma elite nacional corruptora, um Estado corrupto e uma economia não desenvolvida, ferida.

O BNDES, cujo dinheiro vinha do Fundo de Amparo do Trabalhador, PIS/PASEP, causou inflação monetária, endividou o tesouro, deteriorou no quadro fiscal do governo, ameaçou nosso grau de investimento, depreciou o real, causou inflação.

Para financiar bilionários que financiaram a classe política.

Contaminou a democracia.

E ruiu com a esperança.

Ainda restam no laboratório de Frankenstein explicações sobre metrôs, aeroportos, portos, a maior cervejaria da América Latina, tomada de três pinos, o novo acordo ortográfico e um exoesqueleto encalhado que, como tetraplégico incompleto, cansei de alertar, não servia para nada, já fora tentado sem sucesso e engolia uma fortuna destinada à pesquisa científica brasileira.

Perversa transferência de renda

José Márcio Camargo[i]

André Gamerman[ii]

Rodrigo Adão[iii]

O déficit da previdência dos funcionários públicos (RPPS) federais foi o maior programa de transferência de renda do governo federal entre 2001 e 2015. Neste período, R$ 1,3 trilhão (em valores correntes) de impostos pagos por todos os brasileiros foram transferidos para pagar o déficit financeiro das aposentadorias dos funcionários públicos federais. Isto significa um valor médio de R$ 1,3 milhão para cada um dos servidores federais aposentados ou R$ 86.000 por ano.

Esta enorme transferência de renda foi o custo para os cofres públicos dos 980 mil servidores federais inativos (0,5% da população do país). Ela foi maior que o crescente déficit na previdência dos 29 milhões de aposentados do setor privado, cujo déficit acumulado no período foi de R$ 936 bilhões. Também superou qualquer outro item do orçamento federal no período, exceto o pagamento de juros. Superou os gastos em saúde, e foi 50% superior a todos os gastos com educação. O governo gastou 3 vezes mais com essas transferências para os servidores aposentados do RPPS do que para os 4,5 milhões de idosos e deficientes que recebem o BPC e 5 vezes mais do que para as 13,5 milhões de famílias inscritas no bolsa família.

Em 2016, o valor mensal médio do benefício pago aos servidores públicos aposentados foi de aproximadamente R$ 9.000. Em média, os servidores públicos aposentados estão entre os 2% mais ricos do país. Em outras palavras, têm renda superior a 98% da população. Servidores inativos do judiciário e legislativo possuem privilégios ainda maiores, obtendo benefícios que superam a renda de 99,5% dos brasileiros.

Os três últimos ex-presidentes implementaram mudanças no RPPS na direção de torná-lo menos oneroso aos cofres públicos. Essas reformas reduziram os privilégios dos aposentados do setor público, mas foram insuficientes para acabar com o déficit do sistema porque a maioria das alterações afetou apenas novos servidores. De acordo com previsões do governo federal, sob o regime atual, o sistema permanecerá deficitário até 2090, com um custo acumulado de R$ 1,9 trilhão, em valores de hoje.

A proposta de reforma em discussão igualará as regras de acesso à previdência de servidores federais e trabalhadores do setor privado. A reforma também acaba com integralidade e paridade, uma das maiores generosidades do RPPS, para uma parcela dos servidores. Porém, os benefícios pagos não serão equalizados e somente os servidores que ingressaram no serviço público depois de 2013 terão seus vencimentos limitados pelo teto do INSS. Por isso, nas próximas décadas, a maioria dos servidores se aposentarão com rendimentos muito acima daqueles recebidos por trabalhadores da iniciativa privada.

A proposta reduz privilégios, porém é possível diminuir ainda mais distorções entre os benefícios recebidos por servidores federais inativos e aqueles recebidos pelo resto da população, sem violar direitos adquiridos. O governo poderia definir uma idade mínima de aposentadoria dos servidores maior que a do INSS, aumentar a alíquota da contribuição dos ativos e a dos inativos criada pelo presidente Lula em 2003, ou reajustar as aposentadorias abaixo da inflação temporariamente.

Diminuir a generosidade do sistema de previdência social dos servidores é, possivelmente, a medida mais poderosa de redução da enorme desigualdade de renda do país e liberaria recursos no orçamento para setores fundamentais, como saúde e educação.

________________________________________

[i] Professor de economia da PUC-Rio e Economista da Opus Investimentos

[ii] Economista da Opus Investimentos

[iii] PhD em economia pelo M.I.T. e está cursando Pós Doutorado em Princeton

A VIDA COMO ELA É - Artigo de Adão Paiani*

A VIDA COMO ELA É

Adão Paiani*

Em respeito aos que me acompanham, não tenho como passar batido e deixar de comentar em relação ao episódio envolvendo o Deputado Onyx Lorenzoni, com quem mantenho uma longa relação de amizade, trabalho, propósitos, idéias e objetivos comuns.

Estamos vivendo uma oportunidade ímpar de limpar a merda que nós próprios fizemos neste país nos últimos 30 anos. Nós fizemos. Coletivamente. Não foi o vizinho argentino, o sujeito na África ou o cara sentado em Washington. Fomos nós. Reconhecer que pessoas, populações inteiras, países e nós mesmos temos uma capacidade inata de fazer grandes cagadas, em algum momento da vida (e às vezes mais de uma vez), é o primeiro passo para o amadurecimento.

A seqüência inacreditável de erros que temos cometido ao longo de nossa história como nação é muito explicada pela falta de maturidade pessoal e coletiva do povo brasileiro. Na ânsia juvenil de acertar, nos deixamos levar pela propaganda disposta a nos vender o salvador da pátria. E nós compramos.

De tempos em tempos aparece o cara puro ou a vestal, que nunca erra, que vai nos salvar e levar ao paraíso, e nós acreditamos que isso exista. E compramos Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e outros menos cotados, com suas figuras de comercial de margarina. Não é a toa que o Brasil é o país dos marqueteiros. Eles nos vendem qualquer bosta, e nós compramos.

No fundo, o que queremos não é um líder; um cara com qualidades e defeitos, fragilidades e contradições, mas com boas idéias, capacidade de trabalhar e de oferecer o melhor de si em benefício do coletivo. Queremos o cara do comercial de margarina.

Somos tão imaturos que muitas vezes, já de cabelos brancos, buscamos o pai, um modelo daquilo que nós mesmos gostaríamos de ser e não conseguimos. E não conseguimos por um único motivo: somos humanos, não o Super-Homem ou a Mulher Maravilha. Sinceramente, esse é um problema menos político e mais psiquiátrico.

É inusitado um cara – ainda mais um político – vir a público e reconhecer que errou. E foi o que fez, corajosamente, Onyx Lorenzoni. Um cara com o qual convivo cotidianamente há quase uma década; que sei que não ficou rico fazendo política; muito pelo contrário. Muito mesmo. E do qual conheço bem as qualidades e defeitos.

Sim, defeitos, fragilidades, contradições. Onyx não é o cara da margarina. É gente. Não é o cara que veio nos salvar. É alguém que busca a salvação tanto como qualquer um de nós; com a diferença de que ele não quer se salvar sozinho. Ele quer levar com ele o maior número possível de pessoas, e de preferência sem deixar ninguém pelo caminho.

A verdade é incômoda, mas libertadora. A mentira reconforta, mas aprisiona. Onyx demonstrou decência, dignidade e hombridade em reconhecer que errou. Esse erro não o desmerece, ao contrário; apenas reafirma sua trajetória e demonstra, na prática, que ele continua sendo aquele cara em quem se pode confiar.

Mas quem quiser, pode continuar confiando no cara da margarina. Só não vale tentar me convencer a fazer o mesmo, principalmente aqui. Não perca seu tempo. Eu prefiro gente de verdade; que vacile, erre e faça merda de vez em quando; exatamente como eu.

Eu prefiro gente que acredite que estamos aqui para oferecer o nosso melhor em benefício deste país, do mundo e das pessoas que vivem nele.

Eu prefiro as pessoas como elas são, e a vida como ela é.

*Advogado em Brasília/DF.

PGR não vê indícios de irregularidades em doações da JBS à campanha de Sartori

O nome do governador José Ivo Sartori não consta no pedido de abertura de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o procedimento de investigações com base nas denúncias feitas por dirigentes da JBS, homologadas pelo ministro Edson Fachin. Portanto, não existe qualquer denúncia ou inquérito contra Sartori.

As doações financeiras da JBS à campanha de Sartori foram efetuadas de acordo com a legislação vigente, por transferência eletrônica, saindo diretamente da conta da empresa. Conforme os registros contidos na prestação de contas do então candidato, todos os valores repassados estão comprovados por recibos. As informações podem ser conferidas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A quantia doada foi de R$ 2,5 milhões, em dois depósitos bancários. O primeiro deles, de R$ 1 milhão, foi feito em 17 de outubro de 2014. E o outro, de R$ 1,5 milhão, no dia 24 de outubro. Além disso, foram custeados R$ 184.250,00 em materiais de propaganda. O repasse desse total foi em quatro vezes.

“Qualquer afirmação que vincule as doações legais recebidas pela campanha de Sartori com propina não reflete a realidade dos fatos, pois diversas empresas constam como doadoras na prestação de contas, sem que nenhum delas tenha obtido vantagens ou privilégios no atual governo”, sustenta o advogado Milton Cava, delegado do PMDB-RS junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em nota oficial emitida sexta-feira (19) à noite, o governador José Ivo Sartori disse que repudia toda e qualquer tentativa de envolver o nome dele em recebimentos ilegais. “Nunca participei desse mar de lama. E o povo gaúcho pode ter certeza de que não haverá nada que prove em contrário. Minha honra é meu maior patrimônio. Faz parte da minha criação fazer a coisa certa. Não aceito a generalização”, escreveu. Sartori afirmou também que pratica e sempre praticou a política da seriedade, da integridade e da transparência. Disse ainda que espera responsabilidade na abordagem do assunto e que haja investigação e punição rigorosa a quem for culpado.

Nota de Sartori

"A doação da JBS para minha campanha foi declarada e com recibo, dentro da legalidade. Repudio qualquer tentativa de me envolver nesse caso.Nunca participei desse mar de lama. E o povo gaúcho pode ter certeza de que não haverá nada que prove em contrário. Minha honra é meu maior patrimônio. Faz parte da minha criação fazer a coisa certa. Não aceito a generalização. Não me misturem com essa gente. Pratico e sempre pratiquei a política da seriedade, da integridade e da transparência. A coordenação da campanha já se pronunciou e está à disposição para prestar qualquer esclarecimento. Espero que haja responsabilidade na abordagem do assunto, com investigação e punição rigorosa para os culpados.

José Ivo Sartori"

Cambada de desqualificados, Vinicius Mello Freire

O que será feito do país quando Michel Temer for defenestrado do Planalto? Essa é a dúvida desesperadora. Como evitar que o governo caia na mão de aventureiros talvez ainda piores? Como conter a desorganização econômica?

Qualquer solução deveria ser rápida, a fim de evitar riscos institucionais ainda maiores e, se possível evitar a recaída no pior da recessão. Eleição direta, a melhor solução política, reivindicada pela maioria do eleitorado desde o impeachment, não é prevista na Constituição e tende a ser lenta, em tese. Qualquer arranjo limitado ao Congresso ou a sua cúpula repulsiva não será tido como legítimo, para dizer o menos.

Antecipar excepcionalmente o fim deste mandato não parece mais descabido, embora complexo: um governo novo, para quatro anos.

A não ser em hipótese implausível de fraude da denúncia, Temer deve ser deposto. O modo de defenestrá-lo talvez deva fazer parte da negociação do que fazer do país logo após a deposição. Mas as alternativas são renúncia, impeachment e cassação por meio de carona no julgamento da chapa Dilma-Temer.

O julgamento da cassação da chapa foi marcado para 6 de junho. Trata de outro assunto, crime eleitoral em 2014. A absolvição da chapa ou, gambiarra ainda maior, a salvação apenas de Temer seria pilhéria, jeitão e acordão político. Agora, não é mais preciso ou possível manter as aparências descaradas.

Um processo de impeachment lançaria o país em tumulto caótico prolongado, óbvio. A defenestração de Temer deve ser quase imediata. Os problemas não terminam aí, apenas recomeçam.

O artigo 81 da Constituição determina que, vagando os cargos de presidente e vice nos últimos dois anos do mandato presidencial, haverá eleição para os dois cargos, pelo Congresso Nacional, em 30 dias, na "forma da lei".

Não há lei específica para regulamentar a eleição, apenas um projeto em tramitação. Enquanto não se elege o novo presidente, assume o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, outra figura notável, por assim dizer.

Isto posto, ainda que se chegasse a um acerto sobre os procedimentos da eleição, a população vai aceitar acordos e candidatos negociados por essa gente que está na cúpula do Congresso? A cúpula do PMDB inteira foge da polícia. O presidente do PSDB, aliado maior deste governo, Aécio Neves, faz parte do bando em fuga, tendo caído também na série de grampos que deu cabo de Temer.

O tumulto político que sobrevirá deve no mínimo suspender essa recuperação econômica que se limitava a uma passagem da recessão profunda para o que seria apenas estagnação, neste ano. Agora, haverá algum tumulto financeiro e incerteza profunda, com choque na confiança de consumidores e empresas. É improvável que o país não pare de novo, ao menos no interregno.

O problema maior será como elaborar um plano consensual de saída de mais esta desgraça. Será necessária uma concertação política rápida. No entanto, um governo que aparente continuidade, mesmo que apenas econômica, parecerá ilegítimo. Um governo inteiramente novo terá quase tempo algum para implementar políticas novas.

O problema essencial é como encurtar a crise com uma solução legal e legítima.

Artigo, Marcelo Aiquel - O macaco só queria entender

Ontem à noite, após explodirem as “bombas jornalísticas” da delação dos donos da JBS, fui dormir pensando no macaco Sócrates, famoso personagem do programa PLANETA DOS HOMENS, que teve sua fase de sucesso na TV brasileira, lá nos anos 80.

O macaco Sócrates era aquele que, depois de fazer perguntas óbvias para as pessoas – que, constrangidas, precisavam “se virar do avesso” para conseguir esclarecer uma notória contradição – apenas respondia: NÃO PRECISA EXPLICAR, O MACACO SÓ QUERIA ENTENDER.

O quadro humorístico era uma sátira direta à hipocrisia das pessoas, cujo comportamento não condizia com a prática. Ou seja, estas pessoas agiam como aquele caboclo matreiro que dizia: “Façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço.”

Pois, ontem, ao assistir a surpreendente euforia de uma PETRALHADA ENSANDECIDA com as notícias da delação dos irmãos Batista (Grupo JBS), foi impossível não lembrar do macaco Sócrates.

Ele (o macaco Sócrates!) – com absoluta certeza – perguntaria aos sorridentes petistas, que festejavam as denúncias dos irmãos Batista com a alegria que se comemora uma goleada do Brasil, na final de uma Copa do Mundo:

MAS, ESTE “GOLPISTA” (MICHEL TEMER) QUE FOI DESMASCARADO, NÃO ERA O VICE DA DILMA, NAS ÚLTIMAS DUAS CHAPAS DO PT Á PRESIDÊNCIA?