MINHA NOTA

Implementação da escala 5 x 2 levará o caos ao transporte coletivo de Porto Alegre, agora, dia 16 de dezembro

 A. entrada em vigor da escala 5x2 no dia 16 de dezembro, produzirá verdadeira desordem no sistema de transporte coletivo de passageiros em todo o País. A Associação dos Transportadores de Passageiros, ATP, acha que as quatro empresas de Porto Alegre, por exemplo, terão que contratar mais 400 motoristas no curto período de 30 dias, passando dos atuai 2,3 mil profissionais par 2,7 mil.

Cada motorista custa R$ 4 mil de salários. Contando com os encargos sociais e benefícios como plano de saúde e vale-alimentação, o custo para as empresas dobra de tamanho. 

A ATP estima custo adicional de R$ 64 milhões por ano. Com isto, o preço da passagem terá que subir dos atuais R$ 5,30 para até R$ 6,00, a menos que a prefeitura subsidie mais ainda (a prefeitura já concede subsídio de R$ 250 milhões por ano para manter artificialmente baixos os preços das passagens

EU ME BASEEI EM INFORMAÇÕES DE ANTONIO LOVANO, DA ATP, E DO VICE DO SINDICATO DOS TRRABALHADORS RODOVIÁRIOS, SANDRO ABADE, ALÉM DE ENTREVISTA COM O PREFEITO SEBASTIÃOMELO.

... Veja que a observação sobre caos é minha e não de qualquer um deles. 

NOTA DO JORNAL ZERO HORA, POR JOCIMAR FARINA

 Porto Alegre precisa contratar 400 motoristas de ônibus em pouco mais de 30 dias

"Não tem a mínima condição", diz representante de entidade

12/11/2026 - 15h05min

As empresas de ônibus de Porto Alegre precisarão correr contra o tempo. Elas têm pouco mais de 30 dias para contratar 400 motoristas.

O aumento no número de profissionais decorre da necessidade de ofertar uma folga a mais aos rodoviários a partir de 16 de dezembro. A medida decorre da entrada em vigor da escala 5x2.

Atualmente, as quatro empresas que atuam na Capital contam com 2,3 mil motoristas. Para se candidatar, o motorista precisa ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria E, o que torna a busca complexa.

— Não há a mínima condição (de atingir esse número de contratações), porque não há esse profissional sobrando no mercado — relata o gerente de transporte da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Antônio Augusto Lovatto. 

O salário de um motorista de ônibus é de aproximadamente R$ 4 mil. O profissional ainda recebe plano de saúde e vale-alimentação. A jornada de trabalho é de 7h10 diárias, com uma folga por semana. 

— A gente já vem sinalizando para o sindicato patronal mais benefícios (a serem oferecidos), como cesta básica, para melhorar o salário e fazer com que o trabalhador tenha vontade de atuar no transporte público. Hoje, não há mais aquela vontade de ser motorista de ônibus — avalia o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Porto Alegre, Sandro Abade. 

O custo dessas contratações vai impactar o preço da passagem. Segundo cálculo da ATP, a implantação da escala 5x2 em Porto Alegre vai custar R$ 64 milhões ao ano. 

Isso significa que a passagem aumentará até R$ 0,53. Em fevereiro de 2026, a tarifa subiu R$ 0,30 — passando para R$ 5,30.

Não significa que todo esse montante será pago diretamente pelo passageiro. Uma alternativa é a prefeitura aumentar o valor do subsídio pago às empresas de ônibus. Em 2026, esse valor é de R$ 240 milhões.

Ajuste fiscal

  Os governadores atual e o eleito, Eduardo Leite e Luciano Zucco, não parecem ter se dado conta a respeito da derrama que o ajuste fiscal do governo Lula, PT, provocará sobre as contas públicas dos municípios e Estado. Ainda há tempo para reagir, embora a proposta tenha passado pelo Senado. A pressão terá que ser exercida sobre a Câmara. O projeto de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — tramitando como PLP 299/2026 — estabelece duas frentes principais que reduzem e adiam transferências obrigatórias da União para Estados e municípios entre 2027 e 2030.As medidas integram o pacote econômico aprovado em texto-base pelo Senado em 12 de novembro de 2026, com o objetivo de gerar economia fiscal de até R$ 60 bilhões em 2027.

Principais dispositivos que afetam os Estados

• Adiamento de repasses da Lei Kandir. O acordo firmado em lei complementar de 2020 obriga a União a transferir R$ 58 bilhões a Estados (75%) e municípios (25%) até 2037 como compensação pela desoneração do ICMS nas exportações. O projeto reduz as parcelas anuais de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão entre 2027 e 2030, gerando uma retenção de R$ 3 bilhões por ano (R$ 12 bilhões acumulados no quadriênio). No relatório apresentado no Senado por Eduardo Braga (MDB-AM), o montante total de R$ 58 bilhões é mantido, com o pagamento das diferenças adiadas previsto para ocorrer a partir de 2028 até 2037.

• Teto para compensações previdenciárias. O texto limita o acerto de contas entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de previdência de Estados e municípios, que ocorre quando trabalhadores contribuem para mais de um regime antes da aposentadoria. Entre 2027 e 2030, a despesa da União com essas transferências terá um teto de R$ 3 bilhões por ano, corrigido pela variação do limite de despesas do arcabouço fiscal. Para efeito de comparação, a dotação prevista no Orçamento para 2027 nessa rubrica é de R$ 8,3 bilhões.

Repercussão e tramitação no Congresso

• Impacto nos entes subnacionais. Governadores e entidades municipalistas criticam a redução no fluxo de caixa imediato. Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul divulgado pelo portal GZH, apenas a alteração na Lei Kandir adia cerca de R$ 1,2 bilhão destinados ao Estado e aos municípios gaúchos até 2030. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu a rejeição integral do projeto, apontando que a medida agrava a situação financeira das prefeituras diante da projeção de queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2027.

• Posição do governo e relatoria. De acordo com o portal R7, o relator Eduardo Braga rejeitou classificações de "calote" feitas pela oposição, afirmando que os créditos não estão sendo cancelados, mas reorganizados em um fluxo de pagamento factível para cumprir as metas fiscais.

• Próximos passos. Conforme reportado pelo Correio do Povo, embora o texto-base do PLP 299/2026 tenha sido aprovado no Senado em 12 de novembro de 2026 por 45 votos a 31, o dispositivo específico sobre a Lei Kandir ficou pendente de votação em destaque marcada para 17 de novembro. Após a conclusão no Senado, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Artigo, especial, Marcus Vinicius Gravinas - O golpe da PEC da segurança deu chabu

Marcus Vinicius Gravina
OAB-RS 4.949

A PEC da Segurança foi a tentativa de um golpe federativo, em que o presidente da República centralizaria todo o poder militar do país em suas mãos.  Malogrou. 

O jaboti dependurado na PEC 18/2025 da Segurança, foi descoberto. 

Os cidadãos de mais idade já souberam de fatos semelhantes. 

No Estado Novo, a ditadura do presidente Getúlio Vargas de 1937 a 1945, com a mesma intenção de fortalecer o regime ditatorial criou um órgão de censura, subordinado diretamente à presidência da República. Ficou conhecido como Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).Getúlio Vargas centralizou o controle da imprensa e da cultura no Brasil até maio de 1945.  Houve perseguições e prisões naquele período.  

Mutatis, mutandi, nada mudou.  O Lula foi mais audacioso.  Quer para si uma nova Guarda Nacional Permanente, para atuar em todo o território brasileiro, ao que parece, de caráter civil.  

Para comandá-la só está esperando para nomear quem for o indicado pelo “Fórum do crime organizado do Brasil”. Se não existe, estou criando-o, agora.  

Com isto quero dizer que o jabuti foi colocado na PEC e não vão desistir dele. 

No Haiti o governante daquele país, em 1958 montou uma força militar e polícia secreta, composta pelos Tonton Macoutes, milícia de voluntários da segurança nacional. 

Na verdade, foi o principal braço de repressão e terror da ditadura da família Duvailer, o Papa Doc.  O serviço sujo, de prisões, torturas e mortes a adversários foi conferido a esta instituição, que só se cria onde não há democracia ou, o seu povo é frouxo e covarde. 

A PEC foi uma pílula dourada, com expressões de fortalecimento da integração entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal contra o crime organizado. 

É verdade que alterou vários artigos da Constituição Federal. Endureceu o regime das penas, ampliou os poderes da PRF, Policia Federal, autorizou a formação de policias municipais, destacou a necessidade de dar mais valor às vítimas e tentou seduzir os incautos com promessas de financiamento.  Abriu caminho para um Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, corregedorias e ouvidorias autônomas. 

Acreditem, tudo isto para surrupiar, enganosamente, o poder federativo de cláusula pétrea, dos Estados comandarem as suas policias militares e civis.

Nos textos da PEC e da justificação de motivo, permaneceu um resíduo que poderá alimentar nova tentativa do presidente Lula tomar conta, além das Forças Armadas, da Policia Militar do Estados. 

Acentua a suposta necessidade de CENTRALIZAÇÃO do comando militar de todo o país. 

Quando a competência dos Estados for questionada, o STF se valerá disso para assegurar ao presidente da República o que ele não obteve expressamente, isto é, exercer o Poder Militar de todas as instituições brasileiras, em última instância administrativa. 

O STF estará pronto para ressuscitar  o golpe doutrinário e filosófico  contido na vontade do atual governo de esquerda,  de perpetuação no poder. 

Não se deixem iludir. 

Opinião - Fachin tenta embaralhar tudo ao mandar a PF citar os 10 ministros do Caso Varcaro

A decisão de Fachin visa embaralhar o jogo, misturando alhos com bugalhos, ou seja, quem meramente conversou algum dia com Vorcaro e ministros que fizeram negócios malcheirosos com ele.Fachin avocou o inquérito das mãos de André Mendonça e de lá para cá manobra para salvar seus colegas Moraes e Toffoli.

Os jornalões de hoje revela, finalmente, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que a Polícia Federal elabore relatórios individuais sobre todos os 10 ministros da Corte citados no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, apreendido na Operação Compliance Zero.

Inicialmente, a PF havia indicado a necessidade de relatórios descritivos apenas para alguns magistrados (como Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli). 

As menções no celular de Vorcaro variam amplamente. Incluem desde conversas sobre placares e votos em julgamentos de interesse do banco (como o caso Alcídia, sobre precatórios, envolvendo Fachin, Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça), até listas de contatos, planilhas de relacionamento e interações sociais ou de familiares, como são os casos de Moraes e Toffoli..

Dia Mundial do Diabetes alerta para importância do diagnóstico precoce no controle da doença

 No Dia Mundial do Diabetes - 14 de novembro, o Hospital Moinhos de Vento destaca os desafios da prevenção, do diagnóstico precoce e do controle da doença. 

Com quase 20 milhões de brasileiros com diabetes, especialista reforça que prevenção, acompanhamento médico e mudanças no estilo de vida são fundamentais. Uma doença que muitas vezes chega sem avisar, evolui de forma silenciosa e pode ser descoberta apenas quando já provocou impactos no organismo. Assim é o diabetes, uma condição crônica que exige atenção contínua e que tem avançado entre a população brasileira. Celebrado nesta sexta-feira, 14 de novembro, o Dia Mundial do Diabetes reforça a importância da conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e controle adequado.

O diabetes ocorre quando o organismo não produz ou não utiliza corretamente a insulina, hormônio responsável por retirar a glicose do sangue e permitir que seja usada como fonte de energia pelas células. Sem o funcionamento adequado desse processo, os níveis de açúcar na corrente sanguínea permanecem elevados, podendo causar complicações ao longo do tempo.

Dados da pesquisa Vigitel, divulgada pelo Ministério da Saúde, mostram que o número de adultos brasileiros com diabetes cresceu 134,5% entre 2006 e 2024. O índice passou de 5,5% para 12,9% da população adulta, o equivalente a 19,9 milhões de pessoas. No mesmo período, também houve aumento expressivo de outros fatores associados às doenças crônicas, como obesidade (118%), excesso de peso (47%) e hipertensão arterial (31%). Atualmente, o Brasil ocupa a sexta posição no ranking mundial de países com maior número de pessoas com diabetes.

O Serviço de Endocrinologia e Nutrologia do Hospital Moinhos de Vento aponta que o crescimento dos casos está relacionado a diversos fatores, principalmente mudanças no estilo de vida. A sociedade vive uma epidemia de diabetes, especialmente do tipo 2, que está diretamente associada ao aumento da obesidade, ao sedentarismo e aos hábitos alimentares inadequados. O desafio é identificar a doença o quanto antes, porque muitas pessoas permanecem anos com a glicose elevada sem perceber. O diagnóstico precoce permite iniciar o tratamento adequado e reduzir o risco de complicações.

Diferentes tipos de diabetes

O diabetes pode se apresentar de diferentes formas. O tipo 1 é uma doença autoimune, na qual o sistema imunológico ataca as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina. Geralmente surge na infância ou adolescência, mas também pode aparecer em adultos. Representa cerca de 5% a 10% dos casos e exige o uso diário de insulina, além de acompanhamento constante dos níveis de glicose.

Já o diabetes tipo 2 corresponde a aproximadamente 90% dos diagnósticos. Nesse caso, o organismo produz insulina, mas apresenta resistência à ação do hormônio. Está fortemente relacionado ao excesso de peso, sedentarismo, alimentação desequilibrada e predisposição genética. O tratamento pode envolver mudanças no estilo de vida, medicamentos orais e, em algumas situações, uso de insulina. As denominadas popularmente “canetas emagrecedoras”, injetáveis, são as medicações mais eficazes para o tratamento do diabetes tipo 2.

Há outras formas menos comuns de diabetes de origem genética que são mais comumente identificados em casos específicos com história familiar importante e com aparecimento em idade precoce. Também há o diabetes gestacional, caracterizado pelo aumento da glicose durante a gravidez. A condição ocorre devido às alterações hormonais desse período, que podem aumentar a resistência à insulina. Embora geralmente desapareça após o parto, ele eleva o risco futuro de desenvolvimento do diabetes tipo 2 tanto para a mãe quanto para o bebê.

Atenção aos sinais do corpo

Por ser silencioso em suas fases iniciais, o diabetes pode ser descoberto apenas após a realização de exames. Ainda assim, alguns sinais devem servir de alerta, como sede excessiva, boca seca, aumento da frequência urinária, cansaço constante, visão embaçada, perda de peso sem explicação, dificuldade de cicatrização e infecções recorrentes de pele, urina ou gengiva.

Nos casos de diabetes tipo 1, também podem ocorrer perda de peso e sintomas mais súbitos, que podem progredir de intensidade, em poucos dias, de fraqueza, fadiga, alterações de humor, náuseas e vômitos. Pode ocorrer também como manifestações no diabetes:  formigamento, dor em pontada ou ardência ou sensação de calor nas mãos e pés, infecções frequentes, feridas com cicatrização lenta e manifestações drásticas como: infarto, AVC, insuficiência cardíaca, renal e cegueira já como primeiras manifestações.

Diagnóstico e acompanhamento

A investigação do diabetes pode ser feita por exames de sangue, como a glicemia em jejum — que mede a quantidade de açúcar no sangue após um período de oito horas sem alimentação — e a hemoglobina glicada, que apresenta uma estimativa da média da glicose dos últimos três meses.

Outro exame utilizado é o teste oral de tolerância à glicose (TOTG), também conhecido como curva glicêmica. Nesse procedimento, são coletadas amostras de sangue em jejum e após a ingestão de uma quantidade padronizada de glicose.

Entre os principais fatores de risco estão histórico familiar da doença, sobrepeso ou obesidade, sedentarismo, pressão arterial elevada, alterações de colesterol e triglicerídeos, idade acima de 45 anos, síndrome dos ovários policísticos e histórico de diabetes gestacional.

Prevenção faz parte do tratamento

A adoção de hábitos saudáveis é uma das principais estratégias para prevenir o diabetes e auxiliar no controle da doença. Manter o peso adequado, não fumar, praticar atividade física regularmente, cuidar da alimentação e acompanhar indicadores como pressão arterial e colesterol são medidas importantes.

Para pessoas já diagnosticadas, o acompanhamento deve incluir o uso correto dos medicamentos prescritos, controle da glicemia, da pressão arterial,,dos níveis de colesterol, alimentação equilibrada, atividade física e cuidados específicos, como a avaliação diária dos pés para evitar lesões. Novas tecnologias como monitorização continua da glicose intersticial e medicações de aplicação sensb, quinzenal e mensal estão sendo desenvolvidas e poderão facilitar o tratamento dos pacientes. Finalmente, a genética, ferramentas e aplicativos que monitorizam nossa rotina de alimentação, atividade física, e sono permitirão o desenvolvimento de modelos de assistência cada vez mais eficazes e confortáveis.

Inteligência artificial a serviço da aprendizagem: pesquisa da Ulbra aproxima tecnologia e educação personalizada

Estudo desenvolvido por professora da Universidade investiga como algoritmos podem identificar o momento de aprendizagem de cada aluno e recomendar conteúdos sob medida; trabalho foi apresentado em evento científico no Rio Grande do Sul e concorreu a prêmio de melhor artigo

A tecnologia avança em velocidade acelerada, mas um dos maiores desafios da educação continua sendo essencialmente humano: compreender que cada estudante tem seu próprio tempo, suas dificuldades e suas potencialidades. É justamente nesse encontro entre inovação tecnológica e sensibilidade pedagógica que se concentra a pesquisa desenvolvida pela professora Caroline Pacheco da Rosa, dos cursos de Tecnologia da Informação da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). O estudo propõe utilizar inteligência artificial (IA) para tornar a aprendizagem mais personalizada, identificando o nível de conhecimento dos alunos e recomendando conteúdos compatíveis com suas necessidades.

O trabalho foi apresentado durante a II Escola Regional de Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial da Região Sul (ERAMIA-RS), realizada de 9 a 11 de novembro, na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Promovido pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o encontro reuniu pesquisadores, professores, estudantes e profissionais de diferentes instituições. O artigo de Caroline também concorreu ao prêmio de melhor trabalho do evento, reconhecimento que reforça a relevância acadêmica da investigação.

Com o título Recompensa Informada pela Zona de Desenvolvimento Proximal em Recomendação Educacional com Deep Reinforcement Learning, a pesquisa integra o mestrado da professora no Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), sob orientação do professor doutor Felipe André Zeiser. O estudo conta com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).

Tecnologia que respeita o tempo de cada estudante

A proposta parte de um conceito desenvolvido pelo psicólogo Lev Vygotsky: a Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP). A teoria considera a distância entre aquilo que uma pessoa consegue realizar de maneira independente e o que pode alcançar com orientação ou apoio. Aplicada à inteligência artificial, essa perspectiva permite pensar em sistemas capazes de recomendar atividades que representem desafios adequados a cada aluno.

Na prática, significa evitar dois extremos: oferecer conteúdos tão fáceis que pouco acrescentem ao conhecimento ou apresentar desafios tão complexos que provoquem desmotivação. Para isso, Caroline investiga o uso de sistemas de recomendação associados ao Deep Reinforcement Learning, técnica de aprendizado de máquina na qual algoritmos aprendem a tomar decisões a partir de experiências e recompensas. A inovação está em incorporar critérios pedagógicos ao processo de decisão da inteligência artificial.

Os experimentos utilizaram dados reais de estudantes da base pública ASSISTments 2009. Os resultados preliminares indicam caminhos promissores para a continuidade da investigação, que ainda passará por novas etapas de validação. Mais do que desenvolver uma ferramenta tecnológica, a pesquisa procura contribuir para uma educação capaz de reconhecer as particularidades de cada estudante e transformar dados em oportunidades concretas de aprendizagem.

Inovação com propósito e compromisso institucional

Para o CEO da Ulbra, Tárik Alves de Deus, iniciativas como essa demonstram a importância de aproximar a produção científica dos desafios reais da sociedade. "A inteligência artificial está transformando o mundo, e a educação precisa participar ativamente dessa transformação. O diferencial está em utilizar a tecnologia com propósito, colocando o conhecimento e as necessidades das pessoas no centro. Uma pesquisa que busca compreender como cada estudante aprende e oferecer caminhos mais adequados representa um avanço importante para o futuro da educação", destaca.

O superintendente de Relações Institucionais e Comunicação da Ulbra, Ruy Irigaray, ressalta que a presença de professores da Universidade em ambientes de pesquisa e inovação amplia a visibilidade institucional e fortalece a conexão entre o conhecimento produzido na academia e as demandas da sociedade. "A Universidade tem um papel que vai muito além da sala de aula. Precisamos estimular nossos professores e pesquisadores a ocupar espaços de debate, apresentar soluções e participar das transformações que estão acontecendo. A inteligência artificial abre possibilidades extraordinárias, mas é o conhecimento humano que dá sentido a essas ferramentas", afirma.

A participação da professora na ERAMIA-RS integra um movimento de aproximação da Ulbra com os principais debates sobre tecnologia, inovação e desenvolvimento científico. A Universidade busca fortalecer a pesquisa e a formação de profissionais preparados para compreender e atuar em um cenário no qual a inteligência artificial já influencia diferentes áreas do conhecimento.

Ulbra também presente no ecossistema de inovação

Essa aproximação também esteve presente no encontro promovido pelas comunidades AWS User Group Canoas e Porto Alegre, no Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc). Na atividade, realizada em 30 de outubro, o professor Victor Costa Melo, dos cursos de Tecnologia presenciais e EAD da Ulbra, representou a Universidade em uma programação dedicada à computação em nuvem e à inteligência artificial.

Conduzido por Davi Silva, Tech Lead da empresa, o encontro apresentou tendências e boas práticas relacionadas aos modelos de inteligência artificial generativa. Os participantes também realizaram uma atividade prática com o Kiro AI, ferramenta assistiva de inteligência artificial da Amazon Web Services (AWS), explorando aplicações em desenvolvimento de software e automação.

As duas iniciativas revelam uma Universidade atenta às transformações do seu tempo. Seja na pesquisa que busca compreender melhor como cada aluno aprende, seja na aproximação com ferramentas e comunidades de tecnologia, a Ulbra reforça seu compromisso com uma educação conectada ao futuro, sem perder de vista aquilo que está na essência de sua missão: desenvolver pessoas e transformar vidas por meio do conhecimento

Cerco da Infraero ameaça fechar 25 aeroclues. 6 deles são do RS.

A FEBRAERO – Federação Brasileira dos Aeroclubes aponta pelo menos 25 entidades ameaçadas no país. Em Canela (RS), aeroclube que apoiou o socorro nas enchentes de 2024 tem prazo de desocupação até 30 de novembro. Projeto para proteger essas instituições avança no Senado Federal e na ALESP.

Ações de despejo, disputas pelo uso de áreas aeroportuárias e risco de fechamento ameaçam pelo menos 25 aeroclubes no Brasil, seis deles no Rio Grande do Sul, segundo a Federação Brasileira dos Aeroclubes (FEBRAERO). A entidade alerta que o despejo significa o fim dessas entidades produzindo escassez de pilotos e outros profissionais da aviação, além da perda de importante entidade de cunho cultural, educacional, esportivo e utilidade pública de apoio a defesa civil, que teve trabalho relevante no covid-19 e nas enchentes de 2024. Na prática representa o desmonte de política pública de formação aeronáutica de mais de 9 décadas, podendo gerar um apagão aéreo em até 2 anos. 

Segundo a federação, as disputas se agravam quando mudanças na administração dos aeroportos trazem abordagem puramente econômica para as áreas aeroportuárias, ignorando a função pública dos aeroportos, trazendo cobranças abusivas e desproporcionais com o regime jurídico dos aeroclubes que são entidades sem fins lucrativos e OSC – Organização da Sociedade Civil reconhecido pelo IPEA, o terceiro setor, tendo que concorrer por espaços, no aeroporto que eles mesmo criaram na década de 40,  com empresas bilionárias com fim econômico, culminando no despejo e outra destinação para instalações construídas pelo comunidade ao longo de décadas. Perder o hangar e o acesso à pista sem uma alternativa de realocação pode significar a interrupção das aulas práticas e de serviços à comunidade, como o apoio à Defesa Civil, deveres do estado garantidos na constituição.

Canela tem prazo de desocupação até 30 de novembro

Fundado em 1950, o Aeroclube de Canela funciona há mais de 50 anos no aeroporto do município. Durante a renovação do contrato de concessão dos hangares do aeroclube de Canela, instalados no Aeroporto Estadual, houve as enchentes de 2024, onde serviu de ponto de apoio às operações aéreas de emergência na Serra Gaúcha, ajudando a receber e distribuir donativos e medicamentos, cumprindo sua função legal de apoio a sociedade. Segundo a FEBRAERO, a atuação foi reconhecida pela Prefeitura de Canela e pelas Forças Armadas.

Esta calamidade atrasou a renovação do contrato por ambos, tanto o Estado do Rio Grande do Sul, como o Aeroclube, estarem envolvidos 24 horas no atendimento a catástrofe. Após o controle da situação o Estado do Rio Grande do Sul decidiu repassar a administração a Infraero em setembro de 2024. Que recebeu o aeroporto antes do envio assinado do contrato de área para o Aeroclube.  Culminando em processo de despejo pela estatal que em meio ao processo licitou a área ocupada pelo aeroclube, que inclui o hangar

Após a licitação a estatal solicitou na justiça a retomada do espaço para disponibilizar a empresa vencedora da licitação. A FEBRAERO afirma que o aeroclube havia solicitado a renovação antes do vencimento do contrato e que as tratativas com o governo estadual estavam pendentes apenas de envio do contrato assinado.

Segundo ofício da federação, decisão de 6 de novembro da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo fixou o prazo de desocupação até 30 de novembro. “O cumprimento da medida, sem alternativa de continuidade, poderá provocar dano irreversível à entidade, à formação aeronáutica e ao patrimônio construído ao longo de décadas”, afirma Jolando Gatto, presidente da FEBRAERO, no documento enviado em 9 de novembro ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco.

A federação pediu que Zucco articule com o governo estadual e a Infraero uma solução para manter as atividades do aeroclube. Entre as medidas propostas está um pedido à Justiça para suspender ou prorrogar o prazo de saída enquanto as partes negociam.

Comissão do Senado e ALESP aprovam projeto de proteção aos aeroclubes

Em 10 de novembro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou um substitutivo ao PL 6.144/2025, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O texto garante a estabilidade jurídica territorial aos aeroclubes prevendo o uso não oneroso de áreas essenciais, como hangares, salas de aula e espaços de treinamento e manutenção, que foram construídos pelos aeroclubes em aeroportos públicos ao longo de décadas com apoio da comunidade. A remoção dependeria de necessidade operacional comprovada e de autorização da autoridade de aviação civil, após ouvir o aeroclube e ser realocado. O projeto tramita em caráter terminativo.

Já no estado de São Paulo o PL 1.306/2025, de autoria do Deputado Estadual Tenente Coimbra (PL-SP) garante a estabilidade jurídica territorial por meio da servidão administrativa para aeroclubes sem fins lucrativos instalados em aeroportos do estado de São Paulo, o Projeto acabou de ser aprovado, no dia 11 de novembro de 2026, na Comissão de Transportes e Comunicação e vai a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.