ARTA ABERTA À RBS
Desde que o desejo da maioria do povo brasileiro foi
vitorioso nas eleições presidenciais, de 2014, e frustrou os interesses dos
grandes grupos de comunicação do país, com a reeleição da Presidenta Dilma
Rousseff do PT, o Brasil vive um clima de hostilidade, de extremismo e de
inúmeros ataques, por parte daqueles que até hoje estão inconformados com a
derrota nas urnas contra agentes políticos e, especialmente, membros do Partido
dos Trabalhadores. Infelizmente, essa onda de ódio é, em grande parte, promovida
e alimentada pela imprensa brasileira.
Foi o que puderam constatar os milhões de gaúchos e
gaúchas ouvintes da Rádio Atlântida FM, do Grupo RBS, nessa semana. Indignados,
muitos me procuraram para que fossem tomadas providências e o caso fosse
denunciado.
Em um dos programas de maior audiência dessa rádio do
Grupo RBS, o locutor do "Pretinho Básico" incita os ouvintes a
"cuspirem" na cara do ex-Presidente Lula. Entre as inconformidades do
locutor estão, segundo ele mesmo, a possibilidade de que [eles, o povo]
"vão votar no PT de novo" e o teor das últimas declarações do
ex-presidente. "Ninguém cospe no Lula, velho? Que troço desesperador, isso
é desesperador. Ninguém dá uma cuspida no Lula, um sujeito desses é digno de
uma cusparada". A incitação ao crime, cometido pelo locutor, está prevista
no Código Penal.
Qual seria a reação da mídia se agentes políticos
passassem a defender agressões a jornalistas em razão da manipulação diária
promovida pelos meios de comunicação no país, da seletividade de sua cobertura
ou da diferença de posições políticas? Certamente, denunciaria um ataque à
liberdade de expressão. E por que razão, então, consente com a incitação de
ataques de seus profissionais a políticos? Pretende, ao fim, que alguns atores
políticos sejam espancados ou retirados à força da cena política como na época
da ditadura?
Crimes ao microfone, como o cometido por esse locutor,
respaldam, posteriormente, atitudes de violência na rua. Quem defende a
doutrina do ódio contribui para a naturalização e o agravamento da violência
praticada em nosso país. Ao permitir que tais palavras sejam proferidas em um
de seus programas de rádio, o Grupo RBS fomenta a ideia de que vivemos em uma
sociedade que valoriza a violência, a opressão e a vingança. Precisamos rejeitar
esse pensamento.
Vivemos em um Estado de Direito, onde a liberdade de
expressão de cada indivíduo é tão importante quanto a certeza de que a
dignidade da pessoa humana será protegida. Negar isso é recusar que somos todos
iguais, afastando outro preceito fundamental do Estado de Direito.
Esse discurso busca, na verdade, criminalizar a política
e os agentes políticos, bem com, mais especificadamente, estigmatizar e
discriminar não somente o ex-presidente Lula, seu partido e seus
correligionários, mas todos brasileiros e brasileiras que, de alguma forma,
estimam Lula e que têm ele e seu legado político como símbolos da tolerância,
promoção da igualdade e da justiça social.
O discurso de ódio leva a sociedade para um único fim.
Foi o que vimos na Segunda Guerra Mundial, originada, em grande parte, da
incitação ao ódio a grupos específicos de pessoas, num discurso promovido pelo
casamento entre líderes políticos intolerantes e os meios de comunicação.
Desde então a comunidade internacional e o sistema
internacional de direitos humanos protegem a liberdade de expressão na mesma
medida em que repudiam o discurso de ódio. Portanto, em episódios como esse da
RBS, é inútil se esconder atrás da liberdade de expressão e invocá-la para
justificar o cometimento de um crime.
A humanidade de forma geral tem um alto grau de
condenabilidade do discurso de ódio. Chegamos aqui após sofrer suas piores
consequências. Por isso, em nosso país, vivemos para a defesa da pluralidade e
para construção de uma sociedade que promova a paz.
O que nos perguntamos, agora, é se:
Essa é a opinião da RBS?
A RBS concorda com incitação ao crime?
A RBS concorda e defende que o ex-Presidente Lula seja
agredido?
A RBS aceita ser corresponsabilizada por qualquer
agressão ao ex-Presidente Lula?
A RBS considera que o papel da imprensa é incitar ao
crime e promover o discurso de ódio?
A RBS pretende tomar alguma providência frente a esse
episódio de incitação ao crime?
À parte as diferenças ideológicas entre o Partido dos
Trabalhadores e a defendida pelos grandes grupos de comunicação, entendemos que
não é no campo da violência que as disputas entre o campo político e o
midiático, ou entre modelos políticos para o país, serão resolvidas."
