Operação Lava Jato: TRF4 nega recursos de Nelma Kodama, Rene Pereira e Carlos Chater

Operação Lava Jato: TRF4 nega recursos de Nelma Kodama, Rene Pereira e Carlos Chater

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (2/6) os recursos (embargos infringentes) de Nelma Mitsue Penasso Kodama, René Luiz Pereira e Carlos Habib Chater contra decisão da 8ª Turma que manteve a sentença condenatória da 13ª Vara Federal de Curitiba. Eles foram denunciados e condenados nos autos da Operação Lava Jato.

Como o resultado do julgamento dos recursos, proferido em dezembro de 2015 pela turma criminal do TRF4, não foi unânime, os réus puderam ajuizar novo recurso junto ao tribunal pedindo a prevalência do voto vencido, de autoria do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, que havia diminuído as penas. Esse recurso é julgado pela 4ª Seção do tribunal, formada pela 7ª e 8ª turmas, especializadas em Direito Penal. Nesse colegiado, a relatora dos processos relacionados à Lava Jato será a desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani. Veja abaixo como ficaram as penas:

Nelma Kodama

Nelma, que atuava junto a Alberto Youssef, foi condenada em primeira instância a 18 anos de reclusão pelos crimes de evasão de divisas, operação de instituição financeira irregular, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Apelou ao tribunal e teve o recurso aceito parcialmente, tendo a 8ª Turma absolvido a ré do crime de lavagem de dinheiro, diminuindo a pena em 3 anos e 3 meses, resultando em 14 anos e 9 meses de reclusão.

Conforme o relator do processo na turma, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, em relação à lavagem de dinheiro, “não ficou configurado o delito, já que houve apenas a manutenção do automóvel em nome do antigo proprietário por pouco período após a quitação e não restou devidamente demonstrada a origem dos valores utilizados para pagamento”.

O voto divergente, de autoria de Laus, havia afastado a valoração negativa da personalidade de Nelma, o que reduziria sua pena, mas foi vencido na 4ª Seção, que votou conforme o entendimento da relatora, desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, e manteve a decisão da 8ª Turma.

Segundo a magistrada, “dada a quantidade de delitos praticados por Nelma, em face de sua reiteração constante, pode-se concluir que havia enorme desordem na psique da ré, e, como reflexo disso, sua personalidade não é neutra ou positiva”. A pena fica mantida em 14 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado.

Carlos Habib Chater e Rene Luiz Pereira

Os réus foram condenados por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas em um processo derivado da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, eles internavam dinheiro vindo da Europa como pagamento de tráfico de drogas. Os valores eram depositados na conta de um posto de gasolina em Brasília. Posteriormente esse dinheiro era usado para pagar propina a políticos ou enviado para a Bolívia.

Chater foi condenado em primeira instância a 5 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele apelou ao TRF4 e teve o recurso negado por maioria.

Em seus embargos infringentes, pediu a prevalência do voto vencido, proferido pelo desembargador federal Laus, que afastou a circunstância de personalidade negativa e a agravante da pena por ‘determinar a cometer o crime alguém sujeito a sua autoridade’, o que teria ocorrido com um dos réus, subordinado a Chater, que acabou absolvido. Prevalecendo o voto de Laus, a pena seria diminuída em um ano e dois meses.

A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani entendeu que a agravante independe do fato de o empregado de Chater ter ou não ciência de estar cometendo um crime, bastando que lhe seja determinado o cometimento deste. Quanto à personalidade, concluiu que a reiteração criminosa constante refletem uma personalidade negativa. A 4ª Seção votou com a relatora e a pena segue sendo a estipulada em primeira instância.

Rene Luiz Pereira

Pereira foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. Ele apelou ao TRF4 e teve o recurso negado por maioria.

Em seu recurso junto à 4ª Seção, pediu a prevalência do voto vencido na turma, de autoria do desembargador federal Laus, que afastou a circunstância negativa de personalidade e redimensionou a pena em 13 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão.

A desembargadora Cláudia também considerou que a quantidade de delitos praticada e a reiteração constante justificam o agravamento da pena, entendimento acompanhado pela 4ª Seção, que manteve a pena aplicada pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Revisão do crescimento para 2016 e perspectivas para 2017

Desde o início do ano, os indicadores de atividade têm surpreendido positivamente, sugerindo uma estabilização da economia mais rápida do que o antecipado.

Esse movimento foi inicialmente protagonizado pelos indicadores de confiança, pela queda dos estoques (essencialmente da indústria, mas também do comércio) e pela melhora dos preços de ativos financeiros (como a inclinação da curva de juros, apreciação do câmbio e queda do risco país). Posteriormente, foi reforçado por diversos indicadores hard data, como a importação e produção de bens de capital, o fluxo pedagiado nas estradas, o emplacamento de veículos (leves e caminhões), as vendas no setor de supermercados, etc. Destacamos alguns desses indicadores em publicação específica, em abril1.

Nesta semana, dois novos indicadores, mais abrangentes, foram conhecidos: o PIB do primeiro trimestre, que apresentou variação melhor do que a esperada (queda de 0,3% na margem, frente a uma expectativa de -0,7%) e a produção industrial de abril (primeiro dado relevante para o PIB do segundo trimestre), também apresentando comportamento mais favorável do que o esperado.

Liquidamente, a leitura dos dois indicadores é de que já devemos ver uma estabilização do PIB no segundo trimestre. De fato, projetamos agora variação nula do PIB na margem no segundo e terceiro trimestres, e uma expansão de 0,2% no último trimestre do ano. Para o ano, projetamos queda de 3,0% (anteriormente, projetávamos queda de 3,5%).

Observado por dentro, a principal notícia do PIB do primeiro trimestre é o aprofundamento da contração do consumo das famílias e, por consequência, da absorção doméstica: o consumo das famílias mostrou queda de 1,7% na margem, frente ao resultado de -0,9% do último trimestre de 2015. Ainda que tenha nos surpreendido um pouco para baixo, entendemos que já existem evidências relevantes e suficientes para trabalhar com um cenário de estabilização do consumo no terceiro trimestre (os emplacamentos de automóveis e as vendas no varejo já se estabilizaram, enquanto o consumo de serviços, naturalmente menos cíclicos, continuam em processo de estabilização).

Para o segundo trimestre, esperamos nova contração do consumo, da ordem de 0,8%, mas uma expansão de 2% dos investimentos, o que deve praticamente estabilizar a evolução da absorção doméstica na margem. No segundo semestre, tanto consumo quanto investimentos devem começar a mostrar resultados mais positivos.

Olhando para 2017, mantivemos nossa projeção de crescimento de 1,5%, acima do consenso de mercado (hoje em 0,6%). A dúvida do mercado a respeito da intensidade de recuperação diz respeito, justamente, à recuperação da demanda final (consumo das famílias, investimentos e governo). Sem demanda final, sem crescimento.

No caso do consumo das famílias, os principais argumentos são de que há uma desalavancagem em curso, visando redução do endividamento ou comprometimento de renda, e de que o desemprego continuará subindo, comprimindo a massa salarial. Já para os investimentos, argumenta-se que o nível de utilização de capacidade instalada é ainda muito reduzido, e que a política monetária ainda se encontra em terreno fortemente contracionista. Por fim, o ajuste fiscal em curso seria claramente contracionista.

É interessante começar pelo último argumento. Boa parte da recessão em 2015 se deveu à queda de confiança, por parte dos agentes econômicos, de que a trajetória prospectiva da dívida pública seria sustentável. Isso gerou uma enorme pressão sobre o câmbio e sobre o risco país, elevando a inflação e consequentemente a curva de juros de mercado. O impacto da incerteza das contas públicas sobre a atividade foi, portanto, claramente negativo. Em equilíbrio parcial (tudo o mais constante), uma expansão dos gastos acelera a atividade. Em equilíbrio geral, nem sempre.

Além disso, discordamos da necessidade de desalavancagem das famílias. Entendemos que o consumo se encontra, hoje, em patamar muito reduzido, em parte por justificativas precaucionais, diante da enorme incerteza sobre a taxa de desemprego. Na medida em que a economia começa a se estabilizar, essa incerteza diminui e o consumo pode se normalizar, mesmo com aumento do desemprego por alguns trimestres.

Mas, admitamos por um momento que o consenso de mercado, de fraca demanda doméstica, esteja correto. Nesse caso, mudamos nossa discussão para a inflação. Seus determinantes são, em última análise, (i) o hiato do produto, correlacionado com a demanda doméstica; (ii) o comportamento da taxa de câmbio; (iii) a credibilidade da política monetária; (iv) inércia e expectativas; (v) preços de commodities.

Em nossa visão, um cenário de fraquíssima demanda domestica torna os vetores (i) e (ii) claramente assimétricos no sentido de reduzir a inflação. Sobre os pontos (iii) e (iv), a evolução da Selic ao longo de 2015 mostrou-se determinante para coordenar as expectativas em direção à meta. Sobra, portanto, um eventual choque de commodities como possível risco altista.

Por conta disso, entendemos que em um ambiente de demanda doméstica fraca, cria-se uma assimetria no cenário prospectivo para a inflação e, portanto, para a Selic. Neste caso, as dúvidas sobre o crescimento não deveriam se localizar sobre a demanda doméstica, mas sim sobre a capacidade de reduções dos juros em elevar a demanda agregada da economia. Até o momento, não houve exemplo no Brasil de falta de demanda. Em 2012, quando os juros foram reduzidos e o PIB não cresceu, a economia encontrava-se em pleno emprego e com alto déficit em conta corrente, evidenciando um problema de oferta e não de demanda. Por conta disso, temos elevada convicção de que o desempenho do PIB em 2017 será superior ao esperado pelo mercado. 

Produção de petróleo no pré-sal ultrapassa 1 milhão de barris por dia

Pré-sal já responde por 40% da produção de petróleo operada pela Petrobras no Brasil

A produção de petróleo operada pela Petrobras no pré-sal brasileiro alcançou, no último dia 8 de maio, um novo recorde ao superar o patamar de 1 milhão de barris por dia (bpd). Desse total, mais de 70% do volume produzido correspondem à parcela da Petrobras. Com isso, os campos do pré-sal localizados nas bacias de Santos e de Campos já respondem, hoje, por cerca de 40% da produção de petróleo operada pela Petrobras no Brasil.

Esse resultado foi alcançado em menos de dez anos após a descoberta dessas jazidas, ocorrida em 2006. E em menos de dois anos depois de atingida a produção de 500 mil barris por dia, em julho de 2014. Isso comprova não só a viabilidade técnica e econômica do pré-sal, como também a sua alta produtividade. Em termos comparativos, o primeiro milhão de barris diários de petróleo produzido pela Petrobras só foi alcançado em 1998, decorridos 45 anos da sua criação.

O recorde de agora foi obtido com a contribuição de apenas 52 poços produtores, o que comprova o excelente retorno dos investimentos no pré-sal. É importante ressaltar que o primeiro milhão de barris produzido por dia pela companhia, em 1998, foi obtido com a contribuição de mais de 8 mil poços produtores.

“Os projetos de produção do pré-sal são, hoje, a principal aposta e foco de investimentos da Petrobras, por sua importância estratégica e alta rentabilidade. Eles são a garantia, junto aos demais projetos do nosso portfólio, de maior previsibilidade para as nossas metas e curva de produção”, afirma a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes.

Capacidade instalada

Hoje, já operam no pré-sal da Bacia de Santos sete sistemas de produção de grande porte, interligados a plataformas flutuantes que produzem, estocam e exportam petróleo e gás. São os FPSOs Cidade de Angra dos Reis (em operação desde 2010, no campo de Lula); Cidade de São Paulo (2013 – campo de Sapinhoá); Cidade de Paraty (2013 - campo de Lula); Cidade de Mangaratiba (2014 – campo de Lula, área de Iracema Sul); Cidade de Ilhabela (2014 – campo de Sapinhoá, área Norte); Cidade de Itaguaí (2015 – campo de Lula, área de Iracema Norte); e Cidade de Maricá (2016 – campo de Lula, área de Lula Alto).

Outros oito sistemas de produção operam tanto no pré-sal, quanto no pós-sal da Bacia de Campos. Seis dessas unidades já estavam produzindo no pós-sal, mas, como apresentaram capacidade disponível de processamento, viabilizaram a rápida interligação de novos poços perfurados nas camadas mais profundas do pré-sal. São os sistemas interligados às plataformas P-48, em operação no campo de Barracuda-Caratinga; P-53 e P-20, ambas no campo de Marlim Leste; FPSO Capixaba, no campo de Baleia Franca; P-43, em operação no campo de Barracuda e o FPSO Cidade de Niterói no campo de Marlim Leste.

Duas outras unidades foram implantadas para operar prioritariamente no pré-sal - os FPSOs Cidade de Anchieta (2012) e a plataforma P-58 (2014), ambas para a produção nos campos de Jubarte, Baleia Azul e Baleia Franca.

Alta produtividade

O volume expressivo produzido por poço no pré-sal da Bacia de Santos, em torno de 25 mil bpd, está muito acima da média da indústria. Dos dez poços com maior produção no Brasil, nove estão localizados nessa área. O mais produtivo está localizado no campo de Lula, com uma vazão média diária de 36 mil barris de petróleo.

Esses resultados devem-se à evolução do conhecimento da geologia e comportamento dinâmico das acumulações, ao aumento progressivo da eficiência dos projetos e à introdução de tecnologias de última geração. Em reconhecimento às soluções tecnológicas que foram decisivas para o sucesso da implementação dos projetos no pré-sal, a Petrobras recebeu, em maio de 2015, pela terceira vez, o OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions, o mais importante prêmio da indústria offshore mundial.

Custos competitivos

A combinação de novas tecnologias com a aceleração da curva de aprendizado técnico, com foco em custos e produtividade, torna os projetos do pré-sal altamente rentáveis para a companhia. Dentre as novas fontes de petróleo atualmente em desenvolvimento no mundo, o pré-sal brasileiro é reconhecido como uma das mais competitivas, em função da alta produtividade dos poços, do baixo custo de extração e da aplicação de tecnologias de produção inovadoras desenvolvidas pela Petrobras e seus parceiros.

O custo médio de extração, em decorrência desses fatores, também vem sendo reduzido gradativamente ao longo dos últimos anos. Passou de US$ 9,1 por barril de óleo equivalente (óleo + gás) em 2014, para US$ 8,3 em 2015, e atingiu um valor inferior a US$ 8 por barril no primeiro trimestre deste ano. Um resultado bastante significativo se comparado com a média da indústria, que oscila em torno dos US$ 15 por barril de óleo equivalente.

Os custos de investimentos nessa fronteira também estão sendo reduzidos em decorrência da alta produtividade dos reservatórios, o que tem exigido menor número de poços por sistema de produção. Além disso, a melhoria da eficiência na construção de poços tem permitido uma expressiva redução no tempo de perfuração e completação. A combinação desses fatores tem garantido uma expressiva redução nos investimentos dos projetos em implantação e aumentado a sua rentabilidade. Como exemplo, o tempo médio para construção de um poço marítimo no pré-sal da Bacia de Santos era, até 2010, de aproximadamente 310 dias. Em 2015, esse tempo baixou para 128 dias e, nos primeiros cinco meses deste ano, para cerca de 89 dias. A redução obtida na duração total do tempo de construção dos poços entre 2010 e 2016 foi de 71%.

Próximos passos

No início do terceiro trimestre deste ano entrará em operação, também na Bacia de Santos, um novo sistema de produção, interligado ao FPSO Cidade de Saquarema, a ser instalado no campo de Lula, área de Lula Central. Essa plataforma terá capacidade para processar até 150 mil bpd de petróleo e comprimir 6 milhões de metros cúbicos de gás.

Outro grande sistema, conectado ao FPSO Cidade de Caraguatatuba, será instalado no campo de Lapa, ainda no terceiro trimestre deste ano, com capacidade para produzir até 100 mil bpd de petróleo e comprimir até 5 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Até 2020, estão previstos 12 novos sistemas de produção no pré-sal da Bacia de Santos.

Análise - A indústria dá sinais de vida

A produção industrial brasileira apresentou ligeira alta de 0,1% na passagem de março para abril, descontados os efeitos sazonais, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgada ontem pelo IBGE. O resultado foi bastante superior à nossa projeção e à mediana das expectativas do mercado, que apontavam contrações de 1,1% e 0,9%, respectivamente. Em relação ao nosso número, a surpresa positiva adveio, principalmente, do desempenho melhor que o esperado da produção de bens intermediários. Vale destacar que, pela primeira vez desde agosto de 2014, observamos duas expansões consecutivas da produção total na margem, visto que esta apresentou variação positiva de 1,4% em março. Na comparação interanual, entretanto, houve recuo de 7,2%, acumulando queda de 9,6% nos últimos doze meses. Setorialmente, o avanço da produção refletiu o desempenho positivo em onze dos 24 segmentos pesquisados, com destaque novamente para a produção de alimentos, cuja alta de 4,6% na margem sucedeu expansão de 6,0% no mês anterior, de acordo com os dados revisados. Também chama atenção o segmento de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, que reverteu parte da retração de 6,7% exibida em março, ao crescer 4,0% em abril.  Em contrapartida, a fabricação de fumo recuou 11,9% em relação ao mês anterior (é importante frisar que essa série é bastante volátil). Dentre as categorias de uso, a nova alta da produção total foi impulsionada pelos bens intermediários, que subiram 0,5% ante o mês anterior, e, principalmente, pelos bens de capital, com avanço de 1,2%, marcando a quarta elevação consecutiva na margem. No sentido contrário, os bens de consumo duráveis e não duráveis mostraram declínio de 4,4% e 0,6%, nessa ordem. Após a surpresa positiva com o resultado do PIB do primeiro trimestre, os dados da PIM de abril reforçam nossa expectativa de estabilização da economia no segundo trimestre. Os sinais começaram a aparecer de forma mais consistente desde fevereiro e março deste ano. Inicialmente, os indicadores que apontavam para estabilização refletiam em grande parte a melhora dos preços de ativos (fechamento da curva de juros, queda do risco país, apreciação cambial, etc). De lá para cá, houve uma ampliação do conjunto desses indicadores, agora menos correlacionados com os preços de ativos e mais com a economia real, como consumo de energia, fluxo pedagiado de veículos e produção de cimento. Ainda  assim, acreditamos em nova queda da produção industrial em 2016. Vale ainda lembrar que as sondagens da CNI e da FGV têm mostrado forte melhora da confiança nos últimos meses, bem como redução dos níveis de estoques, contribuindo para a retração menos intensa da atividade industrial neste ano.