CPI do BNDES pede indiciamento de Lula e Dilma

A CPI do BNDES, acusa Lula e Dilma por  crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva. E assim como ex-ministro Guido Mantega e Luciano Coutinho, os dois ex-presidentes também são acusados de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira.

A seguir, a lista de indiciamento em relação às operações de financiamento de exportações e de apoio às operações da JBS (existem outros pedidos de indiciamento, por outras razões):

Núcleos POLÍTICO e ECONÔMICO:

– LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;

– DILMA VANA ROUSSEF, pela prática dos crimes de formação de quadrilha bando e corrupção passiva;

– GUIDO MANTEGA, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– ANTÔNIO PALOCCI FILHO, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, prevaricação financeira e

lavagem de dinheiro;

– MARCELO BAHIA ODEBRECHT, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– EMÍLIO ALVES ODEBRECHT, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– MAURÍCIO FERRO, por sua condição de diretor jurídico do grupo Odebrecht, por corrupção ativa, gestão fraudulenta e prevaricação financeira;

– CARLOS JOSÉ FADIGAS DE SOUZA FILHO, por sua condição de presidente da Braskem à época dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção ativa e gestão fraudulenta; e

– DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA, por sua condição de vice-presidente de investimentos da Braskem, pela prática do crime de gestão fraudulenta.

NÚCLEO ESTRATÉGICO:

– LUCIANO GALVÃO COUTINHO, na condição de Presidente do BNDES à época dos fatos, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– ÁLVARO LUIZ VEREDA DE OLIVEIRA, na condição de assessor da presidência do BNDES no período de outubro de 2005 a maio de 2016, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira, tendo atuado por meio de contrato de consultoria com a empresa DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais;

– LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, na condição de Diretor Internacional e de Comércio Exterior do BNDES de janeiro de 2003 a dezembro de 2004 e de abril de 2011 a novembro de 2014, bem como de assessor do então  Ministro da Fazenda Guido Mantega, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

E ainda: LUIZ FERNANDO FURLAN, ROBERTO RODRIGUES, CELSO AMORIM, ANTÔNIO PALOCCI FILHO, GUIDO MANTEGA, MIGUEL JORGE, PAULO BERNARDO SILVA, ERENICE GUERRA, GUILHERME CASSEL, FERNANDO DAMATA PIMENTEL, DILMA ROUSSEFF, DANIEL MAIA, ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA, MIRIAM BELCHIOR, PEPE VARGAS e MENDES RIBEIRO FILHO, em razão de relevante omissão na condição de membros do Conselho de Ministros da CAMEX, que acabou contribuindo para a prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– LYTHA BATTISTON SPÍNDOLA e MARIA DA GLORIA RODRIGUES CAMARA, ocupantes de cargos estratégicos no âmbito do COFIG e da CAMEX, citadas em delações de

executivos como recebedoras de propina para beneficiar o Grupo Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;

– FERNANDO VITOR DOS SANTOS SAWCZUK e RUBENS BENEVIDES NETO, em razão de relevante omissão na condição de Superintendente de Operações e de funcionário da SBCE, respectivamente, que acabou contribuindo para a prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira, bem como pela prática dos crimes de prevaricação; e

– ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR, EDUARDO RATH FINGERL, JOÃO CARLOS FERRAZ, LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, MAURICIO BORGES

LEMOS E WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA, na  condição de diretores do BNDES à época dos fatos, pela prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

Manchas de óleo nas praias do Nordeste

Desde o início de setembro, manchas de óleo apareceram em mais de 100 praias do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. De helicóptero, o Ibama monitorou as manchas e projetou sua trajetória rumo ao sul.

“Desde 24 de setembro, quando as primeiras manchas apareceram em Sergipe, o Ibama estava monitorando a situação no estado”, segundo Amilcar. “Mas na quinta-feira [03/10], o negócio saiu do controle completamente. Praias que estavam limpas ficaram sujas em todo o litoral. Agora, não tem previsibilidade. E se continuar como está, teremos que decretar situação de emergência no estado.”

Apenas poucas horas depois da entrevista de Amilcar à DW, o governo sergipano declarou o estado de emergência. Atualmente, Sergipe é considerado o estado mais afetado pelas misteriosas manchas de petróleo.

O óleo tem causado estragos no litoral sergipano. Na noite de quinta para sexta-feira, a maré poluiu a costa norte do estado, afetando em particular as praias da Reserva Biológica Santa Isabel, no município de Pirambu, cerca de 50 quilômetros ao norte de Aracaju. A região, que vive basicamente do turismo, amanheceu com as praias repletas de manchas de petróleo.

Em 30 anos, nunca houve nada parecido, segundo Adaílton, proprietário de um quiosque na praia de Pirambu, que estava coberta com pequenas manchas de óleo. A poluição misteriosa tem afugentado a clientela, reclama: “Não tem como não afetar. As pessoas pisam na areia, e depois esse negócio não sai do pé.” Nos últimos dias, o volume de negócios de seu quiosque caiu pela metade. “Os clientes me ligam para desfazer a reserva. E vão para outras praias. É prejuízo mesmo.” Ele não conseguirá sobreviver financeiramente muito tempo essa situação, comenta.

O pescador Sivaldo também tem motivos para reclamar: “As pessoas não comem o peixe assim. Se veem que tem óleo, não comem. Tem que soltar o bicho, se ainda estiver vivo”, disse. Normalmente, Sivaldo costuma pescar em mar aberto. Mas desde que o mar está repleto de manchas de óleo, tem puxado a rede de pesca pelas ondas na praia. Mas agora a rede de pesca também está suja de petróleo. “Nunca vi um negócio destes na minha vida.”

Em perigo estão também as tartarugas na Reserva Biológica Santa Isabel, em Pirambu. Com sede no local, o Projeto Tamar monitora mais de 50 quilômetros de litoral até a foz do Rio São Francisco. As manchas chegaram justamente no período reprodutivo das tartarugas-olivas, as menores entre as tartarugas marinhas no Brasil. No domingo, o Projeto Tamar comunicou que suspendeu a soltura dos filhotes em Pirambu.

Com a chegada das manchas mais para o sul do litoral nordestino, outras áreas reprodutivas das tartarugas são afetadas. No sábado, funcionários do Projeto Tamar em Mangue Seco – a primeira praia baiana na divisa com Sergipe – encontraram o primeiro espécime morto devido ao óleo.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a Aracaju nesta segunda-feira para acompanhar de perto a situação. No sábado, o presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal (PF) e o Ministério da Defesa, por meio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, investiguem as manchas, junto com técnicos do Ministério do Meio Ambiente, ou seja, o Ibama e o ICMBio.

Bolsonaro sinalizou urgência: ele quer ver resultados em 48 horas. A repentina pressa do governo surpreende, pois durante todo um mês ele não fez nada. E, assim, a boataria está a todo vapor. A Petrobras informou ter analisado o óleo e descartado que provenha de suas operações. Mas, devido às inúmeras plataformas da empresa no litoral sergipano, a associação com as perfurações no alto-mar aparentam ser inevitáveis.

Há quem suspeite de uma ligação com o acidente na refinaria Abreu e Lima, localizada no município de Ipujuca, ao sul de Recife. No fim de agosto, um vazamento atingiu uma área de 4,5 hectares e causou a morte de animais e danos ambientais. Segundo a Petrobras, contudo, o óleo vazado não atingiu o mar. Além disso, o óleo que vazou da refinaria seria mais leve que o encontrado nas praias.

Adriano Pires, sócio fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), também descartou uma conexão entre o vazamento em Abreu e Lima e as manchas nas praias. “Isso foi em agosto, há muito tempo”, disse o economista em entrevista à DW.

Segundo Pires, a substância apresenta propriedades típicas do petróleo venezuelano, mas ele diz não acreditar num acidente numa plataforma venezuelana, pois nesse caso as costas mais ao norte da América do Sul teriam sido poluídas.

No entanto o petróleo pode ter vazado de um navio petroleiro de passagem na movimentada rota entre o sul do Caribe e a Ásia, que corre ao longo da costa do Nordeste. “Um navio voltando de uma exportação venezuelana limpou o tanque na área e despejou a carga no oceano antes de carregar a próxima. Sendo assim, o navio estaria voltando para a Venezuela”, é uma das possíveis explicações, de acordo com Pires.

Na praia em Aracaju, o pescador amador Marcos afirmou acreditar numa explicação semelhante. “Não é petróleo novo. Isso provavelmente é de limpeza de navios. Pois o petróleo, quando novo, é oleoso. Ele não é um plástico, como este que está chegando aqui”, analisa, amassando um punhado da substância viscosa.