Artigo, Pedro Lagomarcino - Perigosamente conservadora, não, Cármen Lúcia. Felizmente conservadora.

- O autor é advogado, Porto Alegre.

Quem conhece a fundo a Constituição e o Ordenamento Jurídico Brasileiro sabe, e muito, que ambos se tratam de verdadeiros oásis para assegurar Direitos.

Coisa típica de país subdesenvolvido é posicionar o eixo existencial do cidadão valorizando o "vitimismo", através de seu Ordenamento Jurídico e de seus mecanismos legais.

Isso é digno do PaTético.

Muito se fala em Direitos na Constituição que temos.

Pouco ou nada se fala em deveres e obrigações.

E quando se aprecia com notório grau de ufanismo a Constituição de 1988, muito se encontra resPosTa para o lugar em que o Brasil se encontra no mundo, quando comparado a nações desenvolvidas em nível de educação, de economia, de tecnologia, de infraestrutura, de produção de riquezas (PIB) e desenvolvimento humano (IDH).

Resultado?

O Brasil, lamentavelmente, é um inconfundível quando se está a falar dos maiores esquemas de corrupção endêmica e de improbidade administrativa que já se teve notícias na história PlaneTária, leia-se, mensalão e PeTrolão.

E por quê?

Por excesso de Direitos contidos na Constituição e no Ordenamento Jurídico.

Basta ver que as prisões não reproduzem as condenações definitivas.

Basta ver que as condenações definitivas são humilhadas pelas incontáveis hiPóTeses legais de prescrição.

Basta ver que os recursos públicos recuperados ou repatriados são pequenas gotas d'água, se comparados aos valores existentes em paraísos fiscais, destaco, valores estes que jamais retornarão aos cofres públicos, porque o Estado é infinitamente desorganizado, ao passo que o crime, este sim, infelizmente, é organizado e profissional.

Pior, produzimos uma geração de grande ParTe de cidadãos que são hábeis para buscar seus Direitos na condição de "vitimizados" e também o silêncio ecoante da mesma geração, para cumprir com seus deveres cívicos, com sua cidadania e seus deveres patrióticos.

Uma geração de aborrecentes e de pseudo- adultos que são aPTos para fazer uma revolução na torre de marfim e pichar a cidade inteira, quando a mamãe não traz o leite achocolatado do dia com açúcar, sendo que é notório que a mesma geração não tem qualquer interesse pelo trabalho e ou por algo conquistado por esforço próprio, porque isso é um dever sempre do outro e nunca seu. A proPósiTo: a grana para a latinha de spray do "pseudo-revolucionário" só poderia chegar ao mundo, através das trabalho do "papai ou da mamãe".

Uma geração que se PauTa na imbecilidade do que dizem certos artistas RED GLOBAIS e que tem certeza que invasões da propriedade privada, hoje, se chamam "ocupações".

Uma geração que afirma peremPToriamente que a maconha e outras drogas não matam, mas quando fica devendo para o traficante recorre até mesmo à ONU pedindo clemência.

Uma geração que desconhece o que é, realmente, ser pobre, viver na pobreza, porque também desconhece o que é ser miserável e viver na miséria. Ora veja, nada e ninguém é tão ou mais pobre e miserável, do que quem disserta teses de mestrado e doutorado fazendo panca de intelectual, sem ter ao menos acessado, mesmo que por um dia, ao longo de toda uma existência, uma comunidade pobre e miserável, para fazer um abaixo assinado, objetivando mudar realmente a vida daqueles que mais precisam, estes sim, verdadeiros vulneráveis.

Uma geração que tem por hábito denegrir a imagem da Polícia, mas quando o Iphone é roubado, recorre imediatamente ao 190.

Uma geração que adora aPonTar como torturadores os integrantes das Forças Armadas, mesmo em 2018 d.C. Mas, quando o tráfico toma conta de toda a comunidade, imediatamente, requer a presença do Exército.

Uma geração que presencia o vilipêndio de símbolos religiosos ou vê seres nus em via pública como algo que pode ser considerado "obra de arte e manifestação cultural".

Uma geração que se o futuro não "cair do céu, dentro de um PacoTe literalmente embalado para PresenTe e enviado pelo SEDEX 10", certamente, se negará a receber e abrir a embalagem, ameaçando inclusive processar quem tenha enviado o PacoTe "por postagem simples ou por PAC". Envidar esforços para ser protagonista e sujeito dos próprios sonhos, nem pensar. Ora, ora, é muito mais cômodo ser o coadjuvante e o objeto.

Tudo parece "perseguir, oprimir e vitimizar" esta ParTe de cidadãos brasileiros. E toda esta "perseguição, opressão e vitimização" encontram terreno fértil na falta de caráter e na índole dos que só querem se voltar para a vida pública com manifesto interesse de se servir. Servir mesmo, isso jamais.

A "Constituição Cidadã de 1988" deu muito e, na verdade, cobrou ou exigiu muito pouco.

Deu no que deu.

Para uma geração que não se acostumou com regra nenhuma e, muitas vezes, a inexistência de qualquer regra "passou a ser a única Lei", ter de obedecer algo passou a ser uma "ditadura".

Quando vejo alguém com boa reputação, conhecimento e experiência profissional se pronunciar, com profundidade, através das lentes conservadoras, principalmente em relação aos costumes, registro, porque em termos de economia sou um liberal, tenho como fato que meus olhos leem um poema e meus ouvidos apreciam uma excelente sinfonia.

Portanto, Cármen Lúcia, não me venha com esta PanTomima Panglossiana de que "estamos vivendo uma mudança perigosamente conservadora". Muito pelo contrário, queira Deus, felizmente, esta mudança seja conservadora.

Nós não somos Cândidos!

Já passa da hora desta grande ParTe de brasileiros se situar no tempo e no espaço. Quiçá, por iniciar a deixar as fraldas do "vitimismo" e a ser tratada como realmente deve ser, como seja, como de fato merece.

Esse apreço pelo PaTernalismo Estatal, não encontra lugar, de há muito, na realidade.

Apreciar este discurso retrógrado e cadavérico de esquerda é querer PaTinar na esteira da evolução, sem obter qualquer avanço minimamente digno de algum registro.

Ou vai ver há no mapa algum país que a ideologia e a mentalidade "da foice e do martelo" deu certo, a PonTo de ser um "exemplo de prosperidade" e eu é que estou enganado.

Seria Cuba este "exemplo de nação", com a miséria e a pobreza espraiadas de norte a sul?

Seria a Venezuela este "exemplo de país", com a anomia e a barbárie sem PrecedenTes?

Seria a China este "exemplo de nação", com a redução dos Direitos e Garantias do Cidadão reduzidos literalmente a pó e com o trabalho escravo?

Vejam a verdade inconteste, nestes três países, falar em liberdade de imprensa e em Direito de livre pensamento é PraTicamente a própria sentença de morte.

Falta só aparecer no final do texto os integrantes da PaTota para começar a lecionar do alto do desconhecimento solar, com suas noções fétidas e amebóides do que compreendem como Estado Democrático de Direito.

Vai ver fui apenas eu que não consegui localizar no mapa esta "nação exemplar" de esquerda, pois verdade seja dita, nunca existiu, não existe e nunca existirá em lugar algum do PlaneTa.

Lógico, esta nação exemplar da "foice e do martelo" só faz sentido e razão de ser na mente PaTológica de verdadeiros lunáticos.

Chega de se falar em tantos Direitos.

Já passa da hora de se conhecer Deveres e obrigações.

Para a libertinagem o conservadorismo é um santo remédio

TRF4 proíbe comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site “Mercado Livre”

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em decisão liminar, na última semana, proibiu a comercialização na plataforma digital “Mercado Livre” de produtos que contenham agrotóxicos. A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, integrante da 3ª Turma do tribunal, deu provimento a um recurso interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e restabeleceu, liminarmente, os efeitos de um embargo de atividade que a autarquia ambiental havia imposto ao site de comércio eletrônico online. O embargo tinha sido suspenso por uma liminar da primeira instância da Justiça Federal do Paraná (JFPR).

Em sua decisão, a desembargadora Vânia entendeu que “a infração constatada pelo Ibama decorre da utilização deste provedor como forma de burlar a legislação ambiental e propiciar a aquisição de qualquer agrotóxico sem a devida apresentação de receituário próprio, prescrito por profissional legalmente habilitado, o que afronta diretamente o artigo 13 da Lei Federal n° 7.802/1989”, que é o dispositivo legal que regulamenta a comercialização de agrotóxicos no país.

Para embasar a proibição ao site, a magistrada ainda ressaltou que “sopesados os direitos envolvidos e o risco de violação de cada um deles, o fiel da balança deveria pender para o interesse da coletividade, com a preservação primordial da saúde e do meio ambiente”.

Ela também destacou que apesar do Marco Civil da Internet, Lei Federal nº 12.965/2014, prever o impedimento de censura e a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento nos termos da Constituição Federal para o ambiente da rede digital, essas normas não são absolutas.

“A lei do Marco Civil não afasta a aplicação das demais normas vigentes em nosso ordenamento jurídico, ao contrário, com elas deve se harmonizar de forma a evitar a utilização da web para a prática de crimes cibernéticos ou de atividades nocivas à saúde, ao meio ambiente, à dignidade da pessoa humana, bem como à segurança pública”, reforçou a desembargadora sobre a suspensão ao “Mercado Livre”.

No mês passado, a empresa responsável pelo site ajuizou um mandado de segurança com pedido de ordem liminar contra um ato do superintendente estadual do Paraná do Ibama.

Segundo a plataforma digital, em 20 de julho deste ano, o Instituto expediu uma notificação determinando que o “Mercado Livre” prestasse informações de todas as negociações em seu meio digital de produtos que contivessem cercobin, herbicida, gramoxone, roundup, glifosato, regent, gladium, paradox e outros agrotóxicos.

Também afirmou que, em 27 de julho, o Ibama lavrou auto de infração, aplicando-lhe a multa de R$ 37.218,40, por conta de alegada comercialização de produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao ambiente, em desacordo com as exigências legais. Na mesma data, foram embargadas as suas atividades, quanto à comercialização de produtos agrotóxicos, bem como a exposição à venda, em sua plataforma de comércio eletrônico.

A empresa alegou que, em agosto, prestou informações ao Ibama, argumentando que a comercialização de agrotóxicos não homologados já seria proibida pela política interna da empresa e que a violação de tais regras implicaria a inabilitação de conta de usuário e a exclusão de anúncios. Além disso, sustentou que os usuários podem denunciar ofertas e propagandas irregulares, por meio de ferramenta disponível no próprio site.

O “Mercado Livre” requereu a concessão de ordem liminar urgente para suspender a eficácia do embargo aplicado pela autarquia ambiental. Além disso, também pleiteou a determinação judicial para que o Ibama se abstenha de praticar quaisquer outros atos futuros que possam submeter o site à censura e à fiscalização de conteúdos ou anúncios de terceiros em sua plataforma.

O juízo da 11ª Vara Federal de Curitiba, no final de setembro, deferiu parcialmente os pedidos, suspendendo os efeitos do termo de embargo de atividade contra a empresa. Já a requisição de que o Ibama fosse impedido de promover atos futuros de imposição ao site de dever censurar e fiscalizar previamente os produtos vendidos em sua plataforma eletrônica foi negada.

O Instituto recorreu da suspensão do embargo ao TRF4. No seu recurso, defendeu que no processo ficou evidente o objetivo do “Mercado Livre” em obter provimento judicial para a continuidade da comercialização de produtos agrotóxicos de alta periculosidade sem a validação por receituário. Segundo a autarquia, isso implicaria uma série de irregularidades, comprometendo não somente o meio ambiente, mas a saúde humana diretamente.

A desembargadora Vânia, relatora do agravo de instrumento no tribunal, cassou a liminar e concedeu monocraticamente o restabelecimento dos efeitos do termo de embargo imposto pelo Ibama.

De acordo com a relatora, “no caso concreto não estamos a tratar de crime propriamente dito, mas de afronta à legislação ambiental, porém com um enorme potencial ofensivo à saúde pública, à dignidade e ao meio ambiente. Neste contexto, o termo de embargo da atividade de comercialização de produtos agrotóxicos, inclusive a exposição à venda não se mostra desarrazoado ou ilegal, de forma que a liminar, concedida parcialmente pelo magistrado de primeiro grau, deve ser cassada”.

Para ela, a continuidade da comercialização irregular de agrotóxicos apresenta um “enorme potencial danoso, visto que tanto o transporte dos produtos como seu armazenamento acaba sendo realizado sem os cuidados exigidos em razão do risco que oferecem”.

O mérito do mandado de segurança ainda deve ser julgado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR) e o mérito do agravo de instrumento ainda vai ser analisado de forma colegiada pela 3ª Turma do TRF4.

Ata do Copom

A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), divulgada hoje, reforçou a mensagem contida no comunicado publicado após a reunião da semana passada, quando a Selic foi mantida em 6,5% ao ano, conforme o esperado. 

Os economistas do Bradesco, que esta manhã enviaram a análise ao editor, dizem que assim como no comunicado, a autoridade monetária sinalizou que a normalização da política monetária ocorrerá apenas diante de uma piora do cenário prospectivo de inflação ou de seu balanço de riscos, e que eventuais altas tendem a ser graduais. Leia mais:

As projeções de inflação divulgadas no documento estão muito próximas das metas no médio prazo, sugerindo um quadro relativamente benigno para a variação de preços. Além disso, segundo o comitê, as medidas de núcleo passaram de níveis baixos para apropriados, ainda consistentes com as metas de inflação. 

Assim como no comunicado, o BC apontou que o grau de assimetria dos riscos diminuiu desde a última reunião, o que é compatível com a manutenção de uma política monetária estimulativa. 

Por fim, os membros do colegiado reforçaram as condicionalidades sobre os próximos passos da política monetária: a evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das expectativas de inflação.  Em suma, à luz do cenário básico com o qual trabalhamos e da sinalização apontada pelo Copom em sua comunicação, acreditamos que a Selic ficará estável em 6,50% até o final de 2018 e encerrará 2019 em 8,0%.

Artigo, Francisco Milman - O jovem como agente revolucionário - um fetiche esquerdista

Na semana seguinte à eleição de Bolsonaro, vimos o advento de inúmeros protestos por parte de estudantes, tanto universitários quanto do ensino secundário. Chamou-me  a tenção o protesto dos alunos do colégio do Rosário, em Porto Alegre. Lá estavam alunos riquinhos, que nada sabem do mundo ou das mazelas da sociedade, organizados por professores petistas e psolistas, os quais adoram sequestrar mentes juvenis, dizendo que fariam a “resistência”. Seria engraçado, não fosse grave. É grave, pois essa é uma fase da vida em que a personalidade do jovem não está formada, é o momento em que o jovem deveria estar aprendendo a se tornar capaz de pensar por conta própria e que se ele for atacado com mentiras e falácias isso pode lhe custar uma vida de alienação. Mas é sabido que a esquerda tem predileção por acossar crianças e adolescentes a fim de torná-los bem cedo fieis idiotas uteis.

Mas afinal, por que o jovem?  Sempre me perguntei: de onde vem esse fetiche da esquerda com o jovem? Sempre escutamos, como um mantra da esquerda, que o jovem tem que ser respeitado, que o jovem tem que ser ouvido, que o jovem tem que ser parte da ação política e etc, mas nunca entendi, afinal, por que o jovem? Um dia fui jovem e me lembro bem do que significava sê-lo, quais são os predicados próprios da juventude. Ser jovem significava ser impaciente, abusado, rebelde, inexperiente, prepotente, ignorante, emotivo e muitas vezes egoísta. Mas então, permanece a pergunta, por que diabos alguém diria que o jovem é tão importante para a política, sendo que os atributos essências a ela são o oposto de tudo que elenquei acima?

Com o transcorrer do tempo, fui deixando de ser jovem e adquirindo informação, assim como encontrando respostas para algumas das muitas perguntas que sempre me instigavam, entre elas: afinal, por que o jovem?

Em minha inserção pela literatura política, me deparei com a Escola de Frankfurt e lá estava o que identifiquei como sendo a origem teórica sobre a elevação do jovem como agente político fundamental para a esquerda. Ali constava o esforço intelectual de revisar o marxismo e torná-lo mais adaptado para as questões da ordem política vigente no século XX, muito diferentes das da época de Marx. Buscava-se um substituto para o proletariado, que havia, passada a primeira grande guerra mundial, se provado incapaz de realizar a revolução contra a ordem burguesa. Os intelectuais da Teoria Crítica, jamais pretenderam descartar a lógica e a estrutura de pensamento de Marx, precisavam apenas adaptá-las, encontrar soluções para a tornar a profecia socialista algo factível. Assim, perceberam que o problema não estava na lógica dialética opressor-oprimido, mas nos agentes identificados por Marx como sendo correspondentes a essas categorias. Opressor não era mais a burguesia como classe econômica, mas como classe cultural e oprimido, bem, quem seria o oprimido?

O oprimido passaria a ser uma categoria mais difusa – aquilo que hoje chamamos de minorias -, todos que não se encaixassem no estereótipo do patriarcado burguês (homem branco e hétero) seriam alçados à figura do oprimido: mulheres, negros, gays, criminosos e os jovens. Esses subgrupos são, na visão clássica comunista, denominados por Marx de “Lupem Proletariado”: um subproduto da ordem política burguesa, os quais para Marx não tinham papel na missão revolucionaria em direção ao socialismo, mas que para a Escola de Frankfurt adquirira uma função essencial como agente político.

Para os frankfutianos, o foco da luta pelo poder devia ser transferido da economia para a cultura, os mesmos entendiam que a família patriarcal era o núcleo da civilização ocidental e, portanto, da ordem burguesa; corromper essa instituição e finalmente implodir seus valores era um passo fundamental para atingir as condições necessárias para o advento de uma nova civilização. Nesse contexto, o jovem é um agente essencial, dado que na perspectiva da Escola a superestrutura (para usar um termo marxista – ou seja, a cama superior da civilização representada pelas suas intuições) era uma reflexo da estrutura patriarcal familiar, a família era a primeira instituição tipicamente burguesa, estava presente nela a primeira das opressões: a do marido sobre a mulher e a dos pais sobre os filhos. Essa lógica seguia presente nas intuições decorrentes, como as escolas e as universidades, assim o jovem adquire um papel importante como sendo genuinamente um agente político que devia se rebelar e conduzir ao fim essa logica de “opressão”.

Do ponto de vista estratégico e pragmático, não meramente teórico a juventude mostrava-se uma ferramenta muito útil para os ideólogos da revolução, justamente por conta de seus predicados naturais: rebeldia, inexperiência, hipersensibilidade, prepotência, arrogância etc. quem não conhece o chavão do adolescente rebelde? Essas características típicas da juventude, são justamente a resposta para minha pergunta: por que o jovem? O jovem, pois este é facilmente manipulável, o jovem porque ele não está acostumado com responsabilidades, porque ele é inconsequente, porque ele não conhece o mundo e as mazelas da vida, e finalmente porque ele é carente e revoltado com os que não lhe dedicam atenção, ou seja, o jovem, pois ele é uma vítima ideal da charlatanice esquerdista.