Documentos - Blog do Polibio Braga: 04/13/21

Banrisul inicia contratação de operações de pré-custeio para Safra de Verão 2021/2022

Banrisul, dando continuidade às ações desenvolvidas para fomentar ainda mais o setor do agronegócio gaúcho, iniciou a contratação das operações de pré-custeio para implantação das culturas da Safra de Verão 2021/2022. As culturas que podem ser beneficiadas pela contratação destas operações são o milho, a soja e o arroz irrigado. A liberação de forma antecipada dos recursos de custeio tem como principal finalidade proporcionar ao cliente melhores condições de mercado para aquisição dos insumos necessários à formação da sua lavoura com a redução de custos, oferecendo assim ao agricultor a possibilidade de ampliação das suas margens de rentabilidade na atividade.

Podem acessar as linhas de pré-custeio os produtores que são clientes do Banco, independente do enquadramento quanto aos critérios de classificação de acordo com a sua renda. Os agricultores que ainda não são clientes também poderão contratar a operação de pré-custeio. Para dar encaminhamento à sua proposta, devem procurar uma agência e solicitar as informações necessárias para se tornar cliente do Banrisul.

A instituição dispõe dos recursos necessários para contratação das operações conforme a necessidade do produtor, com prazo compatível e, ainda, oferece a oportunidade de contratação do seguro agrícola, instrumento que proporciona ao agricultor a possibilidade de redução das suas perdas decorrentes de possíveis eventos climáticos adversos ao desenvolvimento das culturas.

De acordo com o diretor Comercial de Distribuição e Varejo do Banrisul, Fernando Postal, a abertura do pré-custeio faz parte da estratégia do Banco de ampliação de sua participação no segmento do agronegócio. “Ao mesmo tempo em que comemoramos, no Estado, o novo recorde de produção da Safra de Verão que está se encerrando, o Banrisul de forma pró ativa já assegura ao produtor as melhores condições para o plantio da sua próxima lavoura, colocando à disposição dos clientes, em sua rede de agências, equipe de profissionais altamente capacitada para um atendimento ágil e eficiente”, ressalta.

Como diferencial competitivo, o Banrisul disponibiliza aos clientes a facilidade de ter à sua disposição limites de crédito pré-aprovados para contratação das suas operações, o que garante ao produtor, além da certeza da disponibilidade do recurso necessário à formação da sua lavoura, maior agilidade nos processos de condução destas contratações. Além disso, o Banco conta com as mais diversas linhas de produtos e serviços para atender as demandas do dia a dia do produtor rural.

Fernando Postal destaca que o Banrisul, atento às necessidades de seus clientes para entregar a melhor experiência possível na contratação de suas operações de crédito rural, também tem o seu olhar voltado para um segmento que é responsável em grande parte pelo sucesso do agronegócio no nosso Estado: as assistências técnicas. “Neste sentido, estão sendo realizadas diversas reuniões e encontros de forma virtual com as empresas de assistência técnica conveniadas ao Banco para elaboração dos projetos de financiamento com o objetivo de levar informações sobre atualização dos normativos e regramentos; e, acima de tudo, estreitar cada vez mais o relacionamento da instituição com estes profissionais que representam na prática o crescimento do setor ano após ano”, salienta.

O cliente interessado em contratar operação de pré-custeio deve procurar a sua agência de relacionamento e fazer a solicitação. O processo de contratação passa pela verificação da situação cadastral e eventual necessidade de atualização de informações, encaminhamento para elaboração de projeto técnico a ser realizado por profissional credenciado ao Banrisul e apresentação dos documentos necessários para a adequação às normas do crédito rural.

Reforçando a importância do distanciamento social para conter o avanço da pandemia, o Banrisul informa que o atendimento presencial na rede de agências está sendo realizado exclusivamente por agendamento e, para agendar o atendimento, o cliente tem à sua disposição o aplicativo Banrisul Digital e o site www.banrisul.com.br. O cliente pode acessar o app Banrisul Digital e escolher a opção “Agendamento de Atendimento” que está disponível na primeira tela de acesso em “Outros Serviços”. Caso o cliente opte por realizar o agendamento no site, deve clicar na opção “Agende seu Atendimento” na página principal do site.

Governo Leite não manda remédios e Hospital da Brigada é obrigado a fechar 16 dos 22 leitos de UTIs

O governo Leite recebe os medicamentos enviados pelo governo Bolsonaro, mas não repassa nada para o Hospital da Brigada. A falta de remédios provoca o fechamento de 16 dos 22 leitos de UTIs, que servem aos brigadianos e a civis associados ao IPE.

Mais preocupado com sua campanha eleitoral antecipada ao Planalto, o governador Eduardo Leite deixa que faltem remédios para o Hospital da Brigada Militar, o que determinou o fechamento 16 dos 22 leitos de UTIs. A falta de medicamentos tem provocado transferências de pacientes, que correm risco de vida iminente por causa disto.

A notícia foi dada hoje a uma comitiva que decidiu verificar o que estava acontecendo.

O governo alega que não repassa remédios porque o hospital não atende pelo SUS.

Depois da visita, eis o que mandou dizer o deputado dr. Thiago, DEM, que participou da comitiva:

- O hospital tem equipamentos modernos, tem equipe com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, tudo para atender 22 leitos de UTIs, mas faltam medicamentos como anestésicos e bloqueadores neuromusculares.

Supremo usurpa mais poderes do Executivo e passa ordens para Anvisa

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta terça-feira um pedido de liminar para determinar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida em até 30 dias sobre uma autorização excepcional para importação da vacina russa contra Covid-19 Sputnik V pelo governo do Maranhão.

Governadores da região Nordeste têm pressionado a Anvisa a liberar o uso da vacina russa em meio ao atraso na imunização e o pior momento da pandemia no país.

Na decisão, Lewandowski citou lei recentemente aprovada pelo Congresso que determina uma avaliação em 30 dias pela Anvisa da importação excepcional de vacinas contra Covid-19 no caso de não haver um relatório de análise por órgão internacional

Ministra Cármen Lúcia quer julgamento de notícia-crime movida contra Bolsonaro

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia pediu para o presidente da Corte, Luiz Fux, marcar o julgamento de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo é acusado de praticar crime de “genocídio” contra indígenas em sua atuação durante a pandemia de covid-19.O julgamento vai avaliar se a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve ou não abrir um inquérito para investigar a conduta do presidente em relação aos povos indígenas.

O chefe da PGR, Augusto Aras, manifestou-se contra a abertura do inquérito. Entretanto, após apresentação de recurso, o plenário virtual começou a analisar o caso. Após solicitação do ministro Edson Fachin, o processo passou para o plenário comum.

A notícia-crime foi apresentada pelo advogado André Barros. Sua defesa, feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, argumenta que o presidente contribuiu ativamente para a disseminação do coronavírus entre povos indígenas ao vetar trecho de lei que previa assistência em aldeias durante a crise sanitária, com fornecimento de água potável e insumos médicos.

Para Aras, o presidente agiu de acordo com a Constituição. “O que o noticiado [Bolsonaro] fez, portanto, foi cumprir o seu dever de vetar parcialmente projeto de lei. Caso não agisse assim, poderia ser responsabilizado“, afirmou.

Eis por que o dr. Pedro Lagomarcino acha que Eduardo Leite deve ser cassado

O CENÁRIO DO "IMPEACHMENT" DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Amanhã, dia 14-04-2021 protocolarei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a denúncia (atendendo todas as formalidades previstas na Lei nº. 1.079/50) na qual irei requerer a cassação por "impeachment" do Governador e do Vice-Governador do Estado.

Conforme havia antecipado aqui, no dia 30-03-2021, concluí, nas horas vagas, entre os compromissos familiares, pessoais e profissionais, após 10 dias de trabalho árduo, noites e madrugadas em claro, mais um, dos já incontáveis trabalhos de minha autoria de exercício constante de cidadania.

Ao realizar a revisão atenta e cuidadosa do trabalho, infelizmente, surgiram fatos novos, os quais fizeram-me interromper a revisão e retornar a análise, não por preciosismo, mas para avaliar o que de "novo" se apresentava, pena de se comprometer todo trabalho até então realizado, deixando de se abordar o que não poderia passar despercebido. Tais fatos referem-se, objetivamente, a 2 (dois) novos Decretos expedidos pelo governo do Estado, após o dia 30-03-2021, data esta que o trabalho estava concluído.

Enfim, o trabalho está concluído e totalmente revisado.

Todos os Decretos expedidos pelo governo do Estado, até a nova revisão finalizada em 11-04-2021 foram analisados, um por um, especificamente, totalizando, pasmem, 103 (centro e três) Decretos relacionados a "pandemia do COVID-19".

O trabalho foi concluído e conta, sem falsa modéstia, com análise fática e jurídica consistentes, totalizando 474 (quatrocentas e setenta e quatro) páginas.

Não me pautei na busca pelo ineditismo. Longe disso. Muito longe.

Sei e respeito quem já deva ter apresentando algo neste particular.

Nunca se deve desestimular o exercício da cidadania, em especial, daqueles que se posicionam, para combater excessos e abusos de autoridades constituídas, haja vista que é exatamente este tipo de posicionamento que faz a sociedade ter autoridades constituídas mais conscientes de suas atribuições e limitações de suas competências legais, para não incorrerem em excessos e abusos de poder ou de autoridades.

Todavia, o ineditismo não pode ser um fim em si mesmo.

Assim sendo, pautei-me, como sempre faço, exercitando a cidadania, em apresentar algo tanto com fundamento fático, quanto com embasamento jurídico consistentes, diante dos nefastos efeitos que os Decretos firmados pelo Governador e pelo Vice-governador trouxeram a todo Estado, notadamente, agravando a crise da pandemia do COVID-19, impactando, inclusive, no fechamento de empresas e encerramento de postos de trabalho, com exponencial número de demissões na iniciativa privada.

Ao final do trabalho concluí, evidentemente, na minha forma de ver e respeitando vozes divergentes, que os atuais Governador e Vice-Governador estão a governar o Rio Grande do Sul de forma tirânica e draconiana, mediante centenas de Decretos inconstitucionais e ilegais, por meio da usurpação, do abuso de poder e do abuso de autoridade, criando um verdadeiro embuste chamado "Sistema de Distanciamento Controlado", bem como incorrem, em incontáveis fatos tipificados em Lei, como crimes de responsabilidade e que, em vez de cumprirem com as obrigações constitucionais e legais que estão investidos, na verdade, nada mais fazem do que transferir e terceirizar tais responsabilidades para municípios, servidores municipais, empresários, empreendedores, comerciantes e cidadãos de bem, inacreditavelmente, terem de enfrentar e combater por si mesmos os nefastos efeitos da pandemia do COVID-19.

Pior e mais grave ainda, as esmagadora maioria dos Decretos tirânicos e draconianos que foram analisados, individualmente, possibilitam, pasmem mais ainda, que quem queira trabalhar, para se sustentar e prover o sustento da família que tem, seja preso em flagrante delito por descumprir os Decretos, ou seja, de forma desumana, o cidadão de bem que trabalha e produz é tratado pelo Estado, de forma inaceitável e injusta, como se fosse um criminoso e um transgressor das Leis.

Assimilei, em idos tempos, quando estudei a Epopeia Farroupilha, que o gaúcho não é dado a viver de joelhos, nem tampouco a servir de instrumento da tirania, curvando-se a tiranos.

Os gaúchos que lutaram pela Epopeia Farroupilha em prol da República Riograndense, nunca com ares de separatismo, mas com sentimento de querer serem tratados de forma justa pelo Império, expressaram no Hino Riograndense esse sentimento pelo que chamaram de ímpia e injusta guerra, exatamente, porque o Império lhes impunha carga tributária espoliante sobre os produtos comercializados pelos produtores de charque gaúcho, nas chamadas charqueadas, haja vista que o charque era o principal produto da economia gaúcha na época.

E assim os gaúchos que lutaram por esta República Riograndense, com sentimento universal, também colocaram na nossa bandeira os ideais que os inspiraram em caixa alta: LIBERDADE, IGUALDADE e HUMANIDADE.

Certamente esses gaúchos teriam vergonha, se dado o atual contexto de uma centena de Decretos tirânicos e draconianos, inconstitucionais e ilegais, presenciando a isso tudo, nos omitíssemos e decidíssemos pela indiferença, pela apatia ou pela conivência.

A omissão, a indiferença e a apatia são as vozes da conivência.

E quando a injustiça fala, a impunidade reina.

Imperioso relembrar: o esquadro e o compasso não temem, nem têm medo de tiranos e da tirania. Pelo contrário, os combatem, sem medo, porque os consideram como inimigos da humanidade. O esquadro e o compasso combatem os inimigos da humanidade, a saber:

- Os hipócritas, que a enganam;

- Os pérfidos, que a defraudam;

- Os fanáticos, que a oprimem;

- Os ambiciosos, que a usurpam;

- Os corruptos e sem princípios, que abusam da confiança das massas.

De minha parte, como cidadão gaúcho, após mais este trabalho cívico que fez me sentir imensamente honrado de exercer a cidadania, resta-me dizer:

- No dia da prestação de contas da minha consciência, perante o Pai Celestial, de algo jamais hei de me acusar: da covardia, de emudecer.....

Artigo. J.R. Guzzo, Gazeta do Povo - Lei de Segurança Nacional é aplaudidas quando convém

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tem dito que a Lei de Segurança Nacional, um entulho de tempos passados que o mundo político-jurídico brasileiro esqueceu de desligar da tomada, está cheia de defeitos e precisa ser anulada.

Seu colega Gilmar Mendes está ainda mais bravo: mandou o governo explicar, “em cinco dias”, porque está recorrendo à Justiça, com base na LSN, em busca de providências contra o que considera ofensas e insultos dirigidos ao presidente da República. O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, fala na urgente necessidade de acabar com a lei atual e colocar outra em seu lugar.

Tudo bem. Mas, nesse caso, torna-se incompreensível porque todos os três – Barroso, Gilmar e Lira – acharam a coisa mais normal do mundo que o próprio STF utilizasse a LSN para prender de madrugada e trancar num xadrez da Polícia Federal um deputado federal – por ele ter, justamente, feito ofensas e insultos contra os ministros do Supremo.

Mais: num dos piores escândalos mantidos em silêncio no Brasil de hoje, o jornalista Oswaldo Eustáquio está preso desde o mês de dezembro (agora em prisão domiciliar) com base na mesmíssima lei. É acusado de “impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo” – assim mesmo, na linguagem semi-alfabetizada que utilizam no processo. Por que a LSN pode ser aplicada para uns e não para outros?

O STF, com a cumplicidade integral do Congresso brasileiro, transformou o ambiente legal do Brasil num circo de aberrações. Quer, ao mesmo tempo, uma coisa e o seu contrário. Quando o Executivo é caluniado (dizer que o Exército Brasileiro é responsável por genocídio, como fez o próprio Gilmar, é calúnia), o Brasil democrático-liberal-equilibrado e de centro esquerda acha um horror que alguém possa pensar em Lei de Segurança Nacional – dizem, aí, que estamos a um passo de um golpe militar e da ditadura.

Quando a LSN é usada para prender (e manter presos) um deputado e um jornalista de direita, todos os indignados da véspera descobrem que a velha lei da repressão é uma coisa muito justa.

Tudo o que se consegue com isso é uma Justiça cada vez mais avacalhada, que perdeu o respeito da população e hoje é vista unicamente com desprezo, por quem ainda lê alguma coisa sobre política, e com indiferença, pela maioria dos brasileiros – que estão pouco ligando para o que aconteça com o Supremo e com o Congresso.

Gilmar não admite que a lei seja utilizada pelo governo para se defender; mas na hora em que o STF quer reprimir a liberdade de expressão, exige que a mesma lei dispare todos os seus raios sobre quem ele considera inimigo. É esse o nosso “Estado de Direito”.

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Renato Sant'Ana - O drama do Brasil por trás da notícia

Outro dia, a um clique de mouse, três notícias que pareciam desconexas saltaram de um portal e puseram em tela o drama brasileiro.

A primeira dizia que bolsas, mundo afora, começaram a semana "eufóricas" por causa do anúncio da geração de 900 mil empregos nos Estados Unidos.

Embora também lá exista mídia destrutiva, os avanços da economia são anunciados ao som de trombetas, transmitindo confiança a investidores.

No Brasil é diferente: "a gente somos progressistas, entende?" Tivemos, em 2021, um mês de fevereiro inusitado: 400 mil novos empregos, o melhor fevereiro em 30 anos. Só que nossas trombetas são as do Apocalipse!

O pessoalzinho da TV fica com cara de luto, quando tem de dar boas novas que podem animar o público. E os dados de fevereiro só não foram deletados por que já não havia como disfarçar.

A segunda notícia era da vacinação. E a fonte era o Worldometer, que, até aqui, ninguém cogitou pôr sob suspeita.

Dizia que o ritmo de vacinação do Brasil vem surpreendendo: levamos 70 dias para passar a marca dos 20 milhões de pessoas com primeira dose.

Para efeito de comparação, o Reino Unido levou 83 dias.

Alemanha, França e Itália, que, somadas, têm população semelhante à do Brasil, levaram 82 dias para chegar aos mesmos 20 milhões.

Aliás, já quebramos a barreira de um milhão de doses diárias. Além do Brasil, apenas China, Índia e Estados Unidos vacinam acima de um milhão de pessoas a cada 24 horas.

Mas, no dia em que atingimos essa marca (em 06/04/21), o jornalismo funerário estava focado só nos 4.195 óbitos, que tiveram os registros represados por causa do feriadão de Páscoa e do superferiado paulista.

Estamos bem? É claro que não! O cenário é de grave crise. Nem por isso se justifica ampliar o que é ruim e esconder o que é positivo.

Quem está levando vantagem com o pânico da população? A quem interessa o catastrofismo? O que há por trás das trombetas apocalípticas?

A terceira notícia ajudava a encontrar respostas.

Uma assembleia geral extraordinária de professores da Universidade de Brasília (UnB) aprovou moção contra "cooperação científica e tecnológica com Israel", atacando iniciativa da reitora da UnB, Márcia Abrahão.

É que, depois de conversações com o embaixador de Israel, Yossi Shelley, discutindo propostas de colaboração científica e tecnológica, a reitora acabou convidando empresas israelenses a se instalarem no Parque Científico e Tecnológico da UnB (PCTec/UnB).

Detalhe, a moção foi aprovada, conforme apurou o jornalista Cláudio Humberto, por 36x5 votos, sendo que a UnB tem cerca de 2800 docentes.

O antissemitismo visto na UnB é só uma faceta do modus operandi da casta acadêmica, dominada por partidos de extrema-esquerda (PSOL, PT E PCdoB) como estratégia para engendrar de modo invisível a "revolução".

No clique do mouse, o autorrespeito dos americanos tornou evidente, por contraste, o costume tão nosso e tão negativo de maldizer o Brasil.

É um costume retroalimentado por aqueles que mais têm influência, seja dando mau exemplo, seja promovendo desinformação - como faz a mídia.

São muitos os atores nesse drama: jornalistas amestrados que tocam uma imprensa altamente venal, operadores do direito que não honram a tradição jurídica, empreendedores que não incorporam a missão de construir o país, políticos dedicados apenas ao autointeresse, etc.

E é aí que entra a insidiosa atuação da casta acadêmica, destruindo com método os nossos valores para propagar ideias revolucionárias.

Desde jornalistas e operadores do Direito até quem se ocupa de nossas crianças na escola, todos os que têm mais influência receberam, às vezes sem o perceber, alguma dose de doutrinação marxista em sua formação.

O pior está na universidade pública, em que essa casta acadêmica é muito bem remunerada; tem estabilidade no emprego e, na maioria, dedicação exclusiva ao ensino, com liberdade para fazer o que bem entende.

Pavimentando o caminho para o populismo de esquerda, essa casta coopera para que a população (inclusive com diploma) tenha mentalidade de vítima e acredite no discurso salvacionista do esquerdismo.

E é responsável por haver uma população de analfabetos escolarizados e incapazes de interpretar textos de baixa complexidade, de articular um pensamento abstrato e, óbvio, de compreender fatos da política.

As três notícias desconexas chamaram a atenção para o egoísmo de uns quantos que, tendo a geladeira cheia e outras garantias, encaram a crise da pandemia como oportunidade para um nefasto projeto de poder.

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

E-mail sentinela.rs@uol.com.br